Mais
do que intolerância, racismo religioso é violência contra a fé
"Já
começou ali pelo primeiro ano do ensino médio, quando, por exemplo, a gente
estava fazendo um trabalho de danças populares, eu resolvi fazer menção de
Oxóssi, algo simples, em que a gente só fizesse a simbologia da flecha, eu fui
repreendida dizendo que não poderiam envolver religião de uma tesa africana num
trabalho letivo da escola. Os próprios incêndios tinham essa movimentação,
sendo que outros casos culturais eram aceitos".
Relatos
como o da estudante Pérola Magalhães não são novidade no Brasil. Segundo dados
do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, mais de 8 mil violações por
intolerância religiosa foram cometidas entre 2024 e 2025. A maioria das vítimas
era praticante de religiões de matriz africana.
Um
relatório recente do grupo de estudos da Universidade Federal Fluminense Ginga
UFF, aponta que, desde 1996, 95 lideranças religiosas foram mortas, sendo 45 de
forma violenta, no país. O estudo também identificou 699 casos de violações
contra terreiros, lideranças religiosas e símbolos afro-brasileiros durante
quase 30 anos. Segundo a pesquisa, Rio de Janeiro, Bahia e São Paulo são os
estados que lideram o ranking de ocorrências de violações aos locais sagrados.
Os
dados reforçam a importância do Dia Nacional do Combate à Intolerância
Religiosa, celebrado neste 21 de janeiro, como um lembrete da resistência às
práticas de violência contra a fé. A data marca o falecimento da Iyalorixá Mãe
Gilda, do terreiro Axé Abassá de Ogum, na Bahia - vítima de intolerância por
ser praticante de religião de matriz africana. Acusada de charlatanismo, Mãe
Gilda sofreu com ataques a sua residência e comunidade, e veio a falecer no dia
21 de janeiro de 2000, vítima de infarto.
A
pesquisadora do Ginga UFF Ana Paula Miranda, explica que as agressões aos
terreiros são práticas que existem há muito tempo, mas só passaram a receber
atenção entre os anos 2010 e 2020.
"2017
é um ano bastante emblemático nesse cenário, porque é o ano que a gente tem
dois vídeos que circularam, né, de duas pessoas, duas lideranças religiosas,
destruindo os seus próprios artefatos religiosos e ouvia-se ao fundo a voz de
uma pessoa obrigando elas a fazer isso, né? Então, a partir de então, a mídia
passa a monitorar".
Ana
Paula Miranda aponta o racismo religioso como uma forma de violência
estrutural.
"Quando
a gente usa a palavra intolerância, tem um problema, porque ela dá uma ideia de
uma mera discordância. Mas a gente tá diante de um outro fenômeno. Eu não
gosto, não concordo e eu vou tirar você deste lugar. Eu vou eliminar você. E a
partir daí que o movimento das lideranças religiosas de terreiro, passa a
chamar esse fenômeno de racismo religioso, chamando a atenção que o que tá por
trás desse processo é um cenário de agressão a uma tradição. Não é apenas à
pessoa, mas um coletivo".
A
pesquisadora reforça que os dados de violações servem como base para a criação
de políticas públicas mais eficazes. A luta transcende a liberdade de crença,
trata-se do direito à existência e da prevenção de novos ataques contra a
diversidade religiosa no Brasil.
• Intolerância religiosa segue como
violação recorrente em 2026, apontam dados do Disque 100
Disque
Direitos Humanos – Disque 100, canal de denúncias do Ministério dos Direitos
Humanos e da Cidadania (MDHC), registrou 2.774 denúncias de intolerância
religiosa entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026. O cenário mantém a tendência
observada em anos anteriores, visto que, em 2024, o Brasil registrou 2.472
violações motivadas por intolerância religiosa, o que reforça a necessidade de
ações contínuas de prevenção, proteção e promoção da liberdade religiosa.
No ano
passado, as denúncias se distribuíram de forma constante ao longo do ano, com
maior concentração nos meses de abril (278 registros), setembro (272) e outubro
(256). Mesmo considerando apenas os primeiros dias de janeiro, 2026 já soma 51
denúncias, indicando que a intolerância religiosa segue como uma violação
recorrente.
Os
dados de 2025 e 2026 apontam maior incidência de registros entre pessoas
adultas, especialmente nas faixas etárias de 40 a 44 anos, 35 a 39 anos e 30 a
34 anos. No recorte territorial, os estados com maior número de denúncias são:
São Paulo (667), Rio de Janeiro (446), Minas Gerais (323) e Bahia (211), embora
haja registros em todas as regiões do país.
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Religiões mais atingidas
Entre
as religiões explicitamente identificadas, as tradições de matriz africana
concentram os maiores números de denúncias entre janeiro de 2025 e janeiro
deste ano. A Umbanda reúne 228 registros, seguida pelo Candomblé (161) e por
ocorrências classificadas como Umbanda e Candomblé (47), além de outras
religiosidades afro-brasileiras (40).
Na
sequência, aparecem denúncias envolvendo pessoas de religião evangélica (72),
católica apostólica romana (37), espírita (30) e registros em que a vítima
declarou não saber informar sua religião (50). Também há ocorrências envolvendo
outras tradições religiosas, pessoas agnósticas, ateias ou sem religião, além
de judaísmo, islamismo e outras denominações cristãs, evidenciando que a
intolerância religiosa afeta diferentes crenças, ainda que com impacto
desproporcional sobre religiões de matriz africana.
Os
registros revelam que a intolerância religiosa no Brasil se manifesta de forma
seletiva e estrutural como racismo religioso, tendo em vista a maior incidência
de ataques a terreiros e a criminalização de práticas e símbolos religiosos
afro-brasileiros.
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"Respeite Meu Terreiro"
Em
novembro de 2025, o MDHC lançou a publicação do Relatório Final e do Caderno
Informativo “Respeite Meu Terreiro”, que mapeou casos de intolerância religiosa
contra religiões de matriz africana em 255 terreiros de todas as regiões do
país. A iniciativa contou com investimento de R$ 730 mil, em parceria com a
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio). Para este ano está
prevista a divulgação dos resultados por meio de um painel de dados, ampliando
o acesso público às informações.
A
pesquisa aponta que 76% dos terreiros participantes afirmaram já ter sofrido
algum tipo de racismo religioso, e que 80% relataram que membros de suas
comunidades foram vítimas diretas dessas violências. O racismo religioso
aparece como elemento estruturante dessas ocorrências, manifestado por meio de
agressões verbais, ameaças, depredações, interrupções forçadas de rituais e
discriminação institucional, além de indicar que 93% dos terreiros com mais de
100 frequentadores já vivenciaram situações de racismo religioso, relevando a
relação entre visibilidade comunitária e exposição à violência. O documento
também indica que 76% dos casos envolvem discriminação; 14% agressões verbais;
8% xingamentos; e 3% agressões físicas.
De
acordo com coordenadora de Promoção da Liberdade Religiosa do MDHC, Beatriz
Souza de Oliveira, é importante que os dados do Disque 100 subsidiem a
formulação de políticas públicas de promoção da liberdade religiosa, e que
relacionar os números com os resultados da pesquisa "Respeite Meu
Terreiro" qualifica a compreensão sobre os padrões da intolerância
religiosa no Brasil.
“As
denúncias registradas permitem dimensionar problemas de caráter estrutural que
demandam atuação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e o uso
integrado dessas informações subsidia ações de prevenção, enfrentamento ao
racismo religioso e proteção aos povos e comunidades tradicionais, reafirmando
o papel institucional do MDHC como órgão formulador de políticas públicas
baseadas em evidências", destacou.
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Instrumento de proteção
Para a
coordenadora-geral do Disque 100, Franciely Loyze, o registro das denúncias é
fundamental para a proteção das vítimas e para a atuação do Estado. “A denúncia
de casos de intolerância religiosa por meio do Disque 100 dá visibilidade a
essas violações e fortalece a atuação do Estado na prevenção de práticas
discriminatórias”, afirma.
Ela
destaca que o canal também contribui para a responsabilização dos autores. “O
registro das denúncias é um instrumento essencial para reafirmar o compromisso
com a liberdade religiosa, o respeito à diversidade e a dignidade de todas as
pessoas”, completa.
A
coordenadora de Promoção da Liberdade Religiosa do MDHC também afirma que é
importante continuar incentivando a população a utilizar o Disque 100 como
canal de denúncias, já que são os dados coletados a partir dele que políticas
públicas são formuladas e aprimoradas de forma mais qualificada. Para ela, o
aumento dos registros ao longo de 2025 e 2026 já indicam maior confiança da
sociedade nos canais institucionais. “Esse movimento evidencia a confiança da
população nas instituições públicas e reforça a necessidade de fortalecer
políticas de conscientização sobre a diversidade religiosa”, avalia.
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Ações do MDHC
Para
enfrentar a intolerância religiosa, além da pesquisa "Respeite Meu
Terreiro", o MDHC vem desenvolvendo iniciativas voltadas à promoção do
respeito à diversidade religiosa e à prevenção de violências motivadas por
discriminação.
Entre
as ações, destaca-se a parceria com o Instituto Federal Goiano (IFG) para a
oferta dos cursos “Diversidade Religiosa no Brasil” e “Enfrentamento à
Intolerância Religiosa no Contexto Escolar”, voltados à capacitação em direitos
humanos de professores da educação básica, com investimento aproximado de R$ 93
mil.
Além
disso, o MDHC mantém articulação institucional permanente – de forma interna e
interministerial – para o alinhamento de fluxos e procedimentos que assegurem o
adequado recebimento, encaminhamento e tratamento das denúncias, garantindo
respostas efetivas à sociedade.
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Data
O Dia
Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado em 21 de janeiro, foi
instituído pela Lei nº 11.635/2007 em homenagem à ialorixá Gildásia dos Santos
e Santos, Mãe Gilda, fundadora do terreiro Ilê Axé Abassá de Ogum. Símbolo da
luta pela liberdade religiosa no Brasil, Mãe Gilda foi vítima de agressões
motivadas por intolerância religiosa e faleceu em 21 de janeiro de 2000, data
que passou a representar o compromisso do Estado com o respeito à diversidade
religiosa e à dignidade humana.
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Como denunciar
O
Disque 100 funciona 24 horas por dia, de forma gratuita, incluindo sábados,
domingos e feriados, e permite o registro de denúncias relacionada a violações
de direitos humanos, da qual seja vítima ou tenha conhecimento, de maneira
identificada ou anônima, sendo um dos principais instrumentos do Governo do
Brasil para o acolhimento de denúncias de violações de direitos humanos e para
o fortalecimento das ações de prevenção, proteção e responsabilização em todo o
território nacional.
Para
entrar em contato com a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), basta
discar 100 do telefone fixo ou celular. O canal também pode ser acessado por
meio do WhatsApp (61) 99611-0100; Telegram (digitar
"direitoshumanosbrasil" na busca do aplicativo); e pelo site do
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, disponível também para
videochamadas em Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Fonte:
Agencia Brasil/GOV.Br
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