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em cada 5 terras indígenas de Roraima estão cercadas por soja, diz estudo
“NÃO
TINHA ESSA ZOADA de avião ou de trator trabalhando. Era tranquilo.” É o que vem
à memória do líder indígena do povo Macuxi Jabson Silva, de 38 anos, quando
pensa em como era a vida na comunidade Morcego, em Roraima, antes da chegada da
produção de soja na vizinhança. Formada por 73 famílias dos povos Macuxi e
Wapichana — cerca de 285 pessoas —, a comunidade fica dentro da (TI) Terra
Indígena Serra de Moça, a 60 km da capital Boa Vista. Jabson conta que logo
quando teve início o cultivo do grão nas proximidades, em 2018, os produtores
começaram a pulverizar agrotóxicos usando aeronaves. “O avião jogava lá na fazenda, só que fazia o
retorno aqui por cima da comunidade, que também recebia veneno. Teve criança
que desenvolveu coceira no corpo e no olho, pessoa com falta de ar. Isso
agravou mais a saúde dos idosos, como a do meu avô e minha avó, que já são bem
de idade”, relembra o líder Macuxi, que cursa Gestão Territorial na UFRR
(Universidade Federal de Roraima).
Morcego,
no entanto, não é exceção no estado. Segundo um estudo dos cientistas Barbara
Lima-Silva e Carson Silveira, do Programa de Formação em Ecologia Quantitativa
do Instituto Serrapilheira, obtido com exclusividade pela Repórter Brasil, há
plantações de soja no entorno de 26 das 33 terras indígenas de Roraima — quase
80% do total, ou quatro em cada cinco.
Das 26 afetadas, 24 são demarcadas em “ilhas”, como são qualificadas as
terras indígenas menores, fragmentadas e desconectadas de outros territórios semelhantes
— a TI Serra de Moça, onde fica a comunidade do líder do povo Macuxi, é uma
delas.
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Avanço da soja em Roraima
Esse
“cercamento” não acontece por acaso. Na esteira de incentivos públicos
estaduais e da crescente demanda internacional, a área destinada para o cultivo
do grão no estado cresceu mais de seis vezes (526%) em sete anos. Segundo dados
do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a área plantada
saltou de 18.725 hectares em 2017 para 117.215 hectares em 2024. No mesmo
período, a produção aumentou em mais de nove vezes: de 45.077 toneladas para
416.650 toneladas. Na safra de 2024, a Secretaria Estadual de Agricultura e
Desenvolvimento e Inovação mapeou 199 propriedades produtoras. Em 2024, a soja
foi o produto mais exportado do estado. Os principais destinos foram China,
Guiana, Venezuela e países da União Europeia, como Alemanha, Itália e Grécia,
de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços, divulgados por meio do Portal Comex Stat.
Segundo
o CIR (Conselho Indígena de Roraima), que representa 58 mil indígenas, a
maneira como as terras indígenas no estado foram demarcadas no passado — a
maioria, em “ilhas” — também contribui para a expansão da soja. A organização
defende que as demarcações sejam revisadas de forma que os territórios sejam
maiores e contínuos. O crescimento da produção da soja em Roraima acontece em
um contexto de avanço da fronteira agrícola do cultivo do grão em direção ao
coração da Amazônia nos últimos anos, que tem causado preocupações em relação
ao desmatamento. A expansão no bioma é
puxada pelo aumento da demanda e é acompanhado por investimentos significativos
em obras de infraestrutura destinadas ao escoamento da produção. A tendência é
que as exportações para a China, por exemplo, deem um salto como consequência
da guerra comercial entre o país asiático e os Estados Unidos, acentuada pelo
tarifaço do presidente Donald Trump.
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Os impactos na biodiversidade
O
estudo do Instituto Serrapilheira investigou também quais fatores influenciam —
positiva ou negativamente — a biodiversidade nas TIs. A análise identificou
1.930 espécies em 20 desses territórios, entre anfíbios, répteis, mamíferos,
aves e árvores.
Os
resultados sugerem que a riqueza ambiental é mais favorecida quanto maior forem
as TIs, quanto mais isoladas estiverem em relação a áreas não indígenas e
quanto mais próximas se situarem de outras áreas protegidas. O avanço da soja,
por outro lado, destaca-se como um fator de impacto negativo, afetando
especialmente anfíbios e aves. “O que encontramos reforça a ideia de que,
quando o entorno das terras indígenas está mais preservado e quando essas áreas
estão mais próximas umas das outras, há uma maior biodiversidade”, explica
Carson Silveira, mestre em Ecologia pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de
Janeiro) e um dos autores do estudo. Para Barbara Lima-Silva, mestranda em
Ecologia Aplicada pela USP (Universidade de São Paulo) e a outra autora da pesquisa,
as autoridades responsáveis pelas demarcações de terras indígenas deveriam
olhar com mais atenção para a necessidade de isolamento desses territórios,
medida que, segundo ela, pode beneficiar até mesmo os não indígenas. “Já está
comprovada a importância das terras indígenas na oferta de diversos serviços
ecossistêmicos que influenciam positivamente o país inteiro”, pontua.
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Atravessados pela soja
Para
chegar à comunidade Morcego, é necessária uma viagem de uma hora a partir de
Boa Vista. O trajeto é feito por estradas de chão que atravessam paisagens
típicas de Roraima: formações de serra e o lavrado, vegetação semelhante à
savana. Ao longo do percurso, o cenário
de vegetação original vai sendo substituído por extensas plantações de soja. É
preciso passar por pelo menos quatro fazendas produtoras do grão, que foram
sufocando a comunidade nos últimos sete anos. À medida que as lavouras se
aproximam, é possível sentir o aumento da temperatura e o cheiro de produtos
químicos. A propriedade mais próxima dos
limites da comunidade fica a 250 metros de distância, nos fundos da casa do avô
de Jabson, seu Jaime Silva, de 77 anos. Apenas uma cerca de madeira separa o
quintal onde crescem os pés de caimbé e de caju do terreno onde o solo é
preparado para o plantio de soja. Moradores de Morcego relatam o incômodo com o
barulho alto e constante das máquinas agrícolas usadas para a produção do grão,
que afugenta os animais e, assim, prejudica a caça.
Outros
problemas são a poeira que se espalha quando elas fazem a colheita da soja e o
forte cheiro dos agrotóxicos que chega até as casas. “É horrível respirar
aquela poeira. Quem mora para dentro daquela serra, é bem complicado. Para cá,
pega um pouco”, conta a merendeira e ex-agente territorial Nayandre Nagelo da
Silva, de 29 anos, irmã do líder do povo Macuxi. Em 2021, a família de Jabson foi uma das
atingidas pela pulverização aérea de agrotóxicos feita por um avião agrícola
despejado numa plantação de soja. Foi Leirejane Macuxi, outra de suas irmãs e
então tuxaua (chefe) da comunidade, quem articulou a denúncia junto ao Ibama
(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
“Teve um momento que eu estava visitando a minha casa e andando muito fora”,
brinca. “A gente nasceu já com isso no sangue, esse espírito de defender nosso
território”, conta.
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Doenças e desaparecimento de plantas tradicionais
A
partir dos esforços de Leirejane e do movimento indígena, o Ibama multou os
proprietários da fazenda em R$103 mil e determinou a proibição da aplicação por
aeronaves. O órgão constatou que os produtores contrariaram uma norma do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que estabelece que a
pulverização de agrotóxicos por aviões não pode ocorrer a menos de 500 metros
de povoados, cidades ou vilas, nem a menos de 250 metros de qualquer moradia.
Aeronaves tampouco podem sobrevoar áreas habitadas. Além disso, o MPF
(Ministério Público Federal) moveu uma Ação Civil Pública em que pede uma
indenização de R$1 milhão à comunidade. Em 2022, o Ibama retornou à fazenda e
comprovou que os réus tinham feito um novo despejo de agrotóxicos, contrariando
a proibição. Como resultado, foram
aplicadas novas multas, que, somadas, chegaram ao valor total de R$307,5 mil. Em 2023, uma decisão da
Justiça federal determinou a suspensão da pulverização agrícola com aeronaves
pelos réus.
Hoje, a
plantação continua recebendo defensivos agrícolas, agora com máquinas
pulverizadoras, dizem os moradores de Morcego,
que temem os efeitos invisíveis e contínuos dos agrotóxicos. “A gente
sabe que, para produzir, a cada ano que passa eles vão usando mais veneno, mais
agrotóxico, e isso vai prejudicando bastante o bem viver nosso aqui”, lamenta
Jabson. “As doenças não aparecem logo, elas vêm com o tempo. A gente vai
consumindo a água, o ar e os animais e vai se contaminando”, completa. Além dos
efeitos no dia a dia, a comunidade indígena se preocupa com o desaparecimento
das plantas tradicionais e medicinais, entre elas o caimbé e o mirixi —
conhecido como murici em outras regiões do Brasil. Nayandre conta que eles já
notam uma diminuição na incidência, além da dificuldade de produzir dentro da
própria comunidade devido ao uso do agrotóxico.
“A gente sempre juntava mirixi, mas hoje já não vê tantas coisas assim.
As nossas plantas nativas já não existem tantas, já derrubaram. As pessoas já
não plantam mais. A gente está comprando farinha porque aqui não estamos mais
produzindo”, alerta.
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Crescimento com incentivo público
Para o
pesquisador Bruno Sarkis, do Laboratório de Hidrografia e Climatologia da
Amazônia, da Ufam (Universidade Federal do Amazonas), o avanço da monocultura
de soja em Roraima é resultado de uma série de políticas estaduais de incentivo
público de ocupação de terras por produtores privados, iniciada ainda nos anos
2000, mas que se intensificou nos últimos seis anos. “A expansão da soja em Roraima não é um
fenômeno isolado. Está ligada a um processo de apropriação da natureza,
principalmente, por pessoas de poder aquisitivo muito alto. São grandes
produtores, especialmente do Mato Grosso e do Paraná, que chegam e compram
porções de terras mais baratas se comparadas às do Sul e Centro-Oeste”, analisa
Sarkis. “Esses fatores alteram toda uma ordem biofísica, impactando a natureza
e a sociedade.” Ele explica que a soja chegou ao estado a partir da década de
1990, através de políticas estaduais de experimento, e se consolidou como
monocultura a partir de 2010, quando ocorreu uma expansão de empreendimentos familiares
com origem no Mato Grosso.
Segundo
o pesquisador, o crescimento da produção do grão se acentuou a partir do
governo do atual governador Antonio Denarium (PP), no cargo desde dezembro de
2018 e ele próprio produtor de soja. Sua gestão apoiou medidas que facilitaram
a expansão do agronegócio, pontua Bruno Sarkis. Entre os exemplos, ele cita a
Lei de Terras, de 2019. A legislação ampliou o limite de compra de propriedades
de 1,5 mil para 2,5 mil hectares e flexibilizou a comprovação de posse,
oferecendo descontos de até 85% para áreas públicas invadidas e desmatadas.
Outra medida apontada pelo pesquisador é a Lei
1.704/2022, que reduziu a reserva legal — área de vegetação nativa
obrigatória em propriedades rurais — de 80% para 50%.
O
Zoneamento Ecológico-Econômico, de 2022, teria completado esse quadro, segundo
Sarkis, ao liberar cerca de 1,6 milhão
de hectares para desmatamento em propriedades privadas. “Essas mudanças na
legislação vêm favorecendo a implementação de grandes produtores. Do ponto de
vista socioeconômico, o aumento da produção de soja faz crescer o PIB do
estado, mas, do ponto de vista social, aumenta a renda somente de poucos
produtores”, explica.
• ‘Ilhados’, indígenas de Roraima pedem
terras maiores para frear impacto da soja
UM DOS
SONHOS de Leirejane Macuxi, liderança da comunidade indígena Morcego, em
Roraima, é a retomada de uma área próxima, rica em bens naturais, como
igarapés, usados tradicionalmente por seu povo. Conhecido como Lago da Praia,
em 2009 o local foi invadido por posseiros — pessoas que ocupam e cultivam a
terra sem ter o título de propriedade. Na época, seu pai, Jairo Macuxi,
falecido em 2017, foi linha de frente na luta pela permanência no território.
Mas a família teve de deixar a região em razão das ameaças e após verem sua
casa ser incendiada. “É um sonho que a gente não deixa para trás. A gente não
quer que ele morra, porque sabe que é a única garantia de vida para as futuras
gerações”, diz Leirejane.
Formada
por 73 famílias dos povos Macuxi e Wapichana — cerca de 285 pessoas —, a
comunidade Morcego fica a 60 km da capital Boa Vista, dentro da TI (Terra
Indígena) Serra de Moça, uma das 28 do estado demarcadas em “ilhas”. Ou seja,
TIs pequenas, fragmentadas e desconectadas de outros territórios semelhantes.
Roraima tem, ainda, cinco terras indígenas demarcadas em áreas contínuas, quando o território tem uma faixa de terra
maior e sem interrupções. Foi por causa desse modelo de demarcação — em ilha —
que Morcego perdeu o Lago da Praia e, consequentemente, o acesso a bens
naturais essenciais para seu modo de vida. Como agravante, a comunidade sofre
com o avanço da monocultura de soja em seu entorno, que vem causando
transtornos como o forte barulho das máquinas agrícolas, poeira nas casas e
contaminação por agrotóxicos.
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‘Ilhas’ pressionadas
No
entanto, a comunidade de Leirejane não é exceção no estado. Segundo um estudo
dos cientistas Barbara Lima-Silva e Carson Silveira, do Programa de Formação em
Ecologia Quantitativa do Instituto Serrapilheira, obtido com exclusividade pela
Repórter Brasil, há plantações de soja no entorno de 26 das 33 TIs de Roraima
—, quase 80% do total, ou quatro em cada cinco. Destas, 24 são demarcadas em
“ilhas”.
Entre
2017 e 2024, a área destinada para o cultivo do grão no estado cresceu mais de
seis vezes, na esteira de incentivos públicos estaduais e no aumento da
demanda.
De
acordo com o levantamento, as lavouras de soja estão proporcionalmente mais
concentradas em torno das TIs demarcadas em ilha do que nas estabelecidas em
territórios contínuos. Os autores do estudo calcularam um índice de expansão da
soja baseado na proporção da área ocupada pelo grão em relação às áreas totais
da TI e do entorno. A maior proporção encontrada foi na TI Sucuba, no município
de Alto Alegre, com 32,1% de soja em relação à sua área total, seguida por Bom
Jesus (15,3%) e Jaboti (14,3%), ambas no município do Bonfim e demarcadas em
ilha. Na TI Serra de Moça, a relação é de 1,53%. Como comparação, as TIs Raposa
Serra do Sol e São Marcos, ambas demarcadas em área contínua, tem 0,1% e 0,4%
de soja no entorno, respectivamente. A
Repórter Brasil questionou o governo de Roraima sobre quais medidas estão sendo
tomadas para diminuir os impactos da
soja no entorno das TIs em ilhas, mas não recebeu uma resposta até a publicação
desta reportagem. O espaço segue aberto para futuras manifestações.
Terras
indígenas fragmentadas obrigam as comunidades a atravessar áreas não indígenas
para acessar recursos naturais ou outras terras, e tem efeitos significativos
na biodiversidade, segundo a pesquisa do Programa de Ecologia Quantitativa do
Instituto Serrapilheira. A discussão sobre o tipo de demarcação dominou o
processo de homologação da TI Raposa Serra do Sol, no nordeste de Roraima. Sua
demarcação contínua foi confirmada em 2009 pelo plenário do STF (Supremo
Tribunal Federal), por 10 votos a 1.
O
antropólogo Eduardo Tarragó, doutor pela UFPE (Universidade Federal de
Pernambuco), explica que esse modelo é mais compatível com o modo de vida
tradicional dos povos indígenas. No formato em ilha, o efeito é o oposto,
dificultando até o contato com as comunidades vizinhas. “Para terem esse
contato com outra terra indígena próxima, os moradores de uma comunidade têm
que sair da terra indígena e percorrer um espaço não indígena para chegar à
outra terra indígena. Além disso, muitas vezes, os recursos naturais que
precisam estão nas propriedades ao redor”, pontua. Terras indígenas representam
46% da área total de Roraima, e as demarcadas em ilha ocupam somente 5%.
Proporcionalmente, o estado tem a maior população indígena do país (13,6%). Em
números absolutos, é a quinta maior população indígena entre os estados
brasileiros, com 97.320 pessoas.
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‘Não é ampliação, é retomada’
Uma das
saídas reivindicadas pelos povos indígenas de Roraima é a revisão das
demarcações. Das 28 TIs em ilhas do estado, 23 têm protocolos abertos na Funai
(Fundação Nacional dos Povos Indígenas) com pedido de ampliação de terras,
segundo o advogado do CIR (Conselho Indígena de Roraima), Júnior Nicácio. A maior parte das demarcações desses
territórios teve início antes da Constituição de 1988, e não considerou a posse
tradicional dos povos indígenas. “Muitas comunidades foram obrigadas a sair do
seu território. Não porque elas queriam sair, mas por medo de fazendeiros ou
como autoproteção, para garantir a sobrevivência”, explica. “O espaço tradicional também é onde você
trabalha, onde você caça, onde você pesca. As demarcações ficaram limitadas a
um espaço muito físico, daquela área específica de moradia”, continua o
advogado.
Júnior
Nicácio é do povo Wapichana e também vive em uma comunidade demarcada em ilha —
a Pium, localizada em Alto Alegre, o segundo município que mais produz soja em
Roraima, segundo o governo. Para ele, a revisão requerida não se trata apenas
de uma ampliação dos territórios, mas de um processo de retomada. “As
comunidades não costumam falar em revisão ou ampliação do território, porque o
território já era deles. Então, não é uma ampliação, é uma retomada”, diz.
Segundo o advogado do CIR, as comunidades trabalham em relatórios que vão
incluir relatos de lideranças mais velhas que comprovariam a ocupação
tradicional de áreas que ficaram de fora das demarcações. Em seguida, os
documentos devem ser protocolados junto ao MPF (Ministério Público Federal).
A
comunidade Morcego é uma das que reivindicam a ampliação da área demarcada — no
caso, da TI Serra da Moça, da qual faz parte. Caso seja atendida, o desafio
passará a ser a recuperação do solo do entorno. “Eu venho comentando que a
gente vai ter prejuízo a partir do momento em que a terra for ampliada e
homologada, porque estamos rodeados de soja. É desafiador, mas, se não fizermos
isso, daqui a pouco eu acho que nem vida mais vai existir”, diz Leirejane
Macuxi.
Em nota
enviada à Repórter Brasil, o MPF afirmou acompanhar os pedidos de revisão e
verificar “caso a caso qual a medida adequada”. “Dentre esses casos, o MPF já
atua judicialmente em situações nas quais há conflito fundiário, como nas
comunidades Manoá/Pium e Pium, para garantir que o bem-estar das populações
nesses territórios não seja impactado pelas atividades fora do território”,
disse o órgão
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Estratégia de resistência
Enquanto
a revisão das demarcações não acontece, as comunidades indígenas buscam
alternativas para continuar vivendo em seus territórios. Uma delas é o PGTA
(Plano de Gestão Territorial e Ambiental). Criado pelo Conselho Indígena de
Roraima, é uma espécie de plano de governo das terras indígenas para
implementar projetos de sustentabilidade. Na comunidade Morcego, por exemplo,
uma das iniciativas adotadas por meio do PGTA é um tanque para produção de
peixe. Anteriormente, o plano havia dado
origem a uma roça grande de macaxeira, que, no entanto, não resistiu à seca
histórica que atingiu a Amazônia em 2023. “A gente escreveu no plano como a
gente pensa em um futuro para nós. A gente já colocou que a dificuldade é
pescar, então a gente vai criar. De que maneira? Uma maneira sustentável. Tem
como fazer? Tem”, detalha Jabson Silva, líder indígena do povo Macuxi.
Fonte:
Repórter Brasil
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