Palavra de Sá

Lula responde a Trump no NYT: “a democracia e a soberania do Brasil não são negociáveis”

Em artigo publicado pelo jornal The New York Times neste domingo (14/09), o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva enviou um recado direto ao seu homólogo norte-americano Donald Trump declarando abertura às negociações. No entanto, reforçou: “democracia e soberania do Brasil não estão em discussão”.

“Presidente Trump, continuamos abertos a negociar qualquer coisa que possa trazer benefícios mútuos. Mas a democracia e a soberania do Brasil não estão em discussão”, disse o mandatário, lembrando o magnata o fato de que “Luiz Inácio Lula da Silva é o presidente do Brasil” ao rejeitar a interferência norte-americana em assuntos que competem à nação.

Assim que Jair Bolsonaro, aliado político do republicano, foi condenado na quinta-feira (11/09) por liderar uma tentativa de golpe de Estado, pouco demorou para que o Departamento de Estado norte-americano publicasse uma nova ameaça à suposta “caça às bruxas” brasileira contra o ex-presidente.

Lula inicia seu texto esclarecendo que, por meio deste, deseja estabelecer um “diálogo aberto e franco com o presidente dos EUA”, enfatizando que analisou os argumentos apresentados pelo governo Trump para a imposição do tarifaço de 50% sobre os produtos brasileiros. Segundo ele, “recorrer a ações unilaterais contra Estados individuais é prescrever o remédio errado”.

“O multilateralismo oferece soluções mais justas e equilibradas. O aumento da tarifa imposto ao Brasil neste verão não é apenas equivocado, mas também ilógico. Os Estados Unidos não têm déficit comercial com nosso país, nem estão sujeitos a altas tarifas”, explicou, voltando a afirmar que Washington acumulou um superávit de US$ 410 bilhões no comércio bilateral de bens e serviços nos últimos 15 anos.

De acordo com o presidente brasileiro, a falta de justificativa econômica por trás das medidas punitivas contra o país expõe a “motivação política” da Casa Branca. Lula denunciou o tarifaço e a Lei Magnitsky aplicada contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da trama golpista, para “buscar impunidade para o ex-presidente Jair Bolsonaro, que orquestrou uma tentativa fracassada de golpe em 8 de janeiro de 2023”.

“Tenho orgulho da decisão histórica tomada na quinta-feira pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, que protege nossas instituições e o Estado de Direito democrático. Não se tratou de uma ‘caça às bruxas’. A decisão foi resultado de um processo conduzido de acordo com a Constituição brasileira de 1988, promulgada após duas décadas de luta contra uma ditadura militar. Ela veio após meses de investigações que revelaram planos para assassinar a mim, ao vice-presidente e a um ministro do Supremo Tribunal Federal. As autoridades também descobriram um projeto de decreto que teria efetivamente anulado os resultados das eleições de 2022”, explicou.

O petista também mencionou as acusações “falsas” proferidas por Trump contra o Judiciário de perseguir e censurar empresas de tecnologia norte-americanas, além das “igualmente infundadas” alegações sobre práticas desleais do Brasil no comércio digital e nos serviços de pagamento eletrônico

“Todos perdem”, diz Lula no momento em que os EUA abandonam “uma relação de mais de 200 anos”.

“Em seu primeiro discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas em 2017, o senhor disse que ‘nações soberanas fortes permitem que países diversos, com valores, culturas e sonhos diferentes, não apenas coexistam, mas trabalhem lado a lado com base no respeito mútuo’. É assim que vejo a relação entre o Brasil e os Estados Unidos: duas grandes nações capazes de se respeitar e cooperar para o bem dos brasileiros e dos americanos. Luiz Inácio Lula da Silva é o presidente do Brasil”, conclui o mandatário.

O texto pode ser lido por inteiro abaixo:

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“Decidi escrever este ensaio para estabelecer um diálogo aberto e franco com o presidente dos Estados Unidos. Ao longo de décadas de negociações, primeiro como líder sindical e depois como presidente, aprendi a ouvir todos os lados e a levar em consideração todos os interesses em jogo. É por isso que examinei cuidadosamente os argumentos apresentados pelo governo Trump para impor uma tarifa de 50% sobre os produtos brasileiros.

Trazer de volta os empregos americanos e a reindustrialização são motivações legítimas. Quando, no passado, os Estados Unidos levantaram a bandeira do neoliberalismo, o Brasil alertou sobre seus efeitos prejudiciais. Ver a Casa Branca finalmente reconhecer os limites do chamado Consenso de Washington, uma receita política de proteção social mínima, liberalização comercial irrestrita e desregulamentação geral dominante desde a década de 1990, justificou a posição brasileira.

Mas recorrer a ações unilaterais contra Estados individuais é prescrever o remédio errado. O multilateralismo oferece soluções mais justas e equilibradas. O aumento da tarifa imposto ao Brasil neste verão não é apenas equivocado, mas também ilógico. Os Estados Unidos não têm déficit comercial com nosso país, nem estão sujeitos a altas tarifas.

Nos últimos 15 anos, acumulou um superávit de US$ 410 bilhões no comércio bilateral de bens e serviços. Quase 75% das exportações dos EUA para o Brasil entram isentas de impostos. Segundo nossos cálculos, a tarifa média efetiva sobre os produtos americanos é de apenas 2,7%. Oito dos dez principais itens têm tarifa zero, incluindo petróleo, aeronaves, gás natural e carvão.

A falta de justificativa econômica por trás dessas medidas deixa claro que a motivação da Casa Branca é política. O vice-secretário de Estado, Christopher Landau, teria dito isso no início deste mês a um grupo de líderes empresariais brasileiros que estavam trabalhando para abrir canais de negociação. O governo dos EUA está usando tarifas e a Lei Magnitsky para buscar impunidade para o ex-presidente Jair Bolsonaro, que orquestrou uma tentativa fracassada de golpe em 8 de janeiro de 2023, em um esforço para subverter a vontade popular expressa nas urnas.

Tenho orgulho da decisão histórica tomada na quinta-feira pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, que protege nossas instituições e o Estado de Direito democrático. Não se tratou de uma “caça às bruxas”. A decisão foi resultado de um processo conduzido de acordo com a Constituição brasileira de 1988, promulgada após duas décadas de luta contra uma ditadura militar. Ela veio após meses de investigações que revelaram planos para assassinar a mim, ao vice-presidente e a um ministro do Supremo Tribunal Federal. As autoridades também descobriram um projeto de decreto que teria efetivamente anulado os resultados das eleições de 2022.

O governo Trump acusou ainda o sistema judiciário brasileiro de perseguir e censurar empresas de tecnologia americanas. Essas alegações são falsas. Todas as plataformas digitais, sejam elas nacionais ou estrangeiras, estão sujeitas às mesmas leis no Brasil. É desonesto chamar regulamentação de censura, especialmente quando o que está em jogo é a proteção de nossas famílias contra fraudes, desinformação e discurso de ódio. A internet não pode ser um terreno sem lei, onde pedófilos e abusadores têm liberdade para atacar nossas crianças e adolescentes.

Igualmente infundadas são as alegações do governo sobre práticas desleais do Brasil no comércio digital e nos serviços de pagamento eletrônico e sua suposta falha em fazer cumprir as leis ambientais. Ao contrário de ser injusto com os operadores financeiros dos EUA, o sistema de pagamento digital do Brasil, conhecido como PIX, possibilitou a inclusão financeira de milhões de cidadãos e empresas. Não podemos ser penalizados por criar um mecanismo rápido, gratuito e seguro que facilita as transações e estimula a economia.

Nos últimos dois anos, reduzimos pela metade a taxa de desmatamento na Amazônia. Somente em 2024, a polícia brasileira apreendeu centenas de milhões de dólares em bens usados em crimes ambientais. Mas a Amazônia ainda estará em perigo se outros países não fizerem sua parte na redução das emissões de gases de efeito estufa.

O aumento da temperatura global pode transformar a floresta tropical em uma savana, alterando os padrões de precipitação em todo o hemisfério, incluindo o meio-oeste americano.

Quando os Estados Unidos abandonam uma relação de mais de 200 anos, como a que mantêm com o Brasil, todos perdem. Não há diferenças ideológicas que devam impedir dois governos de trabalharem juntos em áreas onde têm objetivos comuns.

Presidente Trump, continuamos abertos a negociar qualquer coisa que possa trazer benefícios mútuos. Mas a democracia e a soberania do Brasil não estão em discussão. Em seu primeiro discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas em 2017, o senhor disse que “nações soberanas fortes permitem que países diversos, com valores, culturas e sonhos diferentes, não apenas coexistam, mas trabalhem lado a lado com base no respeito mútuo”. É assim que vejo a relação entre o Brasil e os Estados Unidos: duas grandes nações capazes de se respeitar e cooperar para o bem dos brasileiros e dos americanos.

Luiz Inácio Lula da Silva é o presidente do Brasil”.

•        Emprego ligado ao comércio entre Brasil e China cresce mais que nas demais parcerias

A parceria comercial entre o Brasil e a China tem rendido à economia brasileira um crescimento no número de empregos formais maior que as expansões proporcionadas por demais parceiros.

De 2008 a 2022, o número de empregos ligados a exportações para a China cresceu 62%, superando as expansões identificadas nas parcerias com Estados Unidos (32,3%), Mercosul (25,1%), União Europeia (22,8%) e demais países da América do Sul (17,4%).

No mesmo período, os postos formais de trabalho ligados a atividades de importação proveniente da China cresceram 55,4%, acima das expansões registradas no comércio importador com a América do Sul (21,7%), União Europeia (21%), Estados Unidos (8,7%) e Mercosul (0,3%).

A constatação está no estudo Análise Socioeconômica do Comércio Brasil-China, divulgado esta semana pelo Conselho Empresarial Brasil-China (CEBC), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).

O CEBC é uma instituição sem fins lucrativos que promove o diálogo entre empresas dos dois países. O levantamento considerou parceiros no Mercosul a Argentina, Paraguai e Uruguai.

<><> Mais emprego na importação

De acordo com o estudo, nas atividades ligadas a importações, a parceria Brasil-China é a maior empregadora, com mais de 5,567 milhões de postos de trabalho, 145 a mais que a União Europeia (UE). O ano de 2022 foi o primeiro da série histórica (iniciada em 2008) em que o comércio sino-brasileiro atingiu o topo do ranking de empregos.

Já as atividades ligadas ao setor exportador empregavam mais de 2 milhões de pessoas no comércio sino-brasileiro.

Apesar de ter sido o maior aumento ante 2008 (+62%), o comércio exportador para a China fica atrás dos demais parceiros em número absoluto de emprego, perdendo para Mercosul (3,8 milhões), União Europeia (3,6 milhões), América do Sul (3,5 milhões) e os Estados Unidos (3,4 milhões).

A analista do CEBC, Camila Amigo, explica que o comércio sino-brasileiro é o que tem menos empregos na exportação por causa do perfil da pauta exportadora para a China, dominada por produtos agropecuários e minerais.

“Esses setores, embora altamente competitivos e estratégicos, geram proporcionalmente menos postos de trabalho devido ao seu alto nível de mecanização em comparação a segmentos industriais mais diversificados, como aqueles que têm maior peso nas exportações brasileiras para Estados Unidos, União Europeia e Mercosul”, diz à Agência Brasil.

Os dados sobre vagas ocupadas foram colhidos pelos pesquisadores por meio da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), um relatório que empresas fornecem ao Ministério do Trabalho e Emprego. Dessa forma, os dados da pesquisa se referem a empregos formais.

O CEBP separa o número de empregos entre importadoras e exportadoras, pois algumas empresas atuam nas duas pontas, o que causaria duplicidade se os dois contingentes fossem somados.

<><> Metade do superávit brasileiro

A China é o principal parceiro econômico do Brasil, seja nas exportações ou importações. Em 2024 existiam no Brasil cerca de 3 milhões de empresas que exportaram para a China e 40 mil com atividade de importação.

Em 2024, segundo o estudo, o país asiático foi destino de 28% das vendas externas brasileiras e origem de 24% de nossas compras externas.

A parceria tem resultado em superávit no lado brasileiro, isto é, vendemos mais do que compramos. Em dez anos, o Brasil acumulou saldo positivo de US$ 276 bilhões. Esse montante representa metade (51%) do nosso superávit com o mundo como um todo nesse período.

Para os autores do estudo, a relação comercial com a China é estratégica não apenas no comércio exterior, sendo também um pilar da estabilidade macroeconômica.

“A manutenção do superávit comercial do Brasil com a China por tantos anos contribuiu para reduzir a vulnerabilidade externa e elevar as reservas internacionais do país”, assinala trecho.

“Esse cenário favoreceu o equilíbrio do balanço de pagamentos com a entrada líquida de dólares, o que ajudou a suavizar a volatilidade cambial, proteger a economia de choques internacionais e ancorar expectativas em períodos de instabilidade global”, completa o texto.

<><> Futuro da relação

A analista Camila Amigo avalia que no cenário em que o Brasil enfrenta o tarifaço imposto pelo governo dos Estados Unidos, que aplica taxas de até 50% parte dos produtos brasileiros vendidos aos americanos, o comércio sino-brasileiro apresenta bases sólidas e estruturais e se sustenta na complementaridade entre os dois países.

“A China depende do Brasil como fornecedor estável de alimentos, energia e minerais, enquanto o Brasil garante acesso ao maior mercado consumidor do mundo e importa produtos importantes para a produção nacional”, avalia.

“O futuro da relação comercial sino-brasileira deve estar baseado em confiança, buscar por diversificação das exportações, sustentabilidade e inclusão socioeconômica, aproveitando não apenas a demanda por commodities, mas também o espaço para novos produtos e novas empresas nesse comércio”, conclui.

 

Fonte: Opera Mundi