Palavra de Sá

Em oito meses de governo, Trump testa os limites do poder

O alerta foi dado pelo próprio presidente Donald Trump, ainda durante a campanha para o retorno à Casa Branca. "Estamos fechando a fronteira e perfurando, perfurando, perfurando. Depois disso, não serei mais um ditador", declarou, em 2023, em alusão às políticas imigratória e ambiental. Nas primeiras horas de governo, o republicano assinou uma enxurrada de decretos. Com 237 dias à frente da Casa Branca, Trump colocou os limites de seu poder à prova, ao tomar uma série de medidas controversas e contestadas pelos tribunais federais. Além de provocar protestos dentro dos Estados Unidos, o presidente se indispôs com outras nações, ao impor tarifas exorbitantes sobre produtos importados.

"Desde o primeiro dia de governo, Trump tem testado os limites da legalidade. Ele firma decretos ilegais, os implementa e espera que um juiz os declare inconstitucionais. Então, o presidente recorre, apela à Suprema Corte dos EUA e, na maioria dos casos, a máxima instância do Judiciário congela qualquer objeção às suas medidas", observou James Naylor Green, historiador político da Universidade Brown (em Rhode Island).

Green lembrou que um juiz decretou a ilegalidade da utilização da Guarda Nacional no patrulhamento das ruas de Los Angeles. Mesmo assim, a medida foi levada para a Suprema Corte."Em relação às tarifas impostas pelos Estados Unidos, elas foram consideradas ilegais por um juiz federal, mas o governo recorreu à Suprema Corte, que, provavelmente, adotará uma medida cautelar e decidirá que Trump goza desses poderes absolutos", avaliou.

O professor da Universidade Brown ressaltou que Trump não descarta tentar um terceiro mandato, apesar de a Constituição somente permitir dois. "Ele sempre aplica a mais exagerada medida à espera de o Judiciário decretar a ilegalidade. Depois, espera a apreciação dos recursos. No fundo, Trump acaba por tornar essa prática algo 'natural'", explicou. Green entende que Trump deseja criar uma situação em que os cidadãos fiquem acostumados à interferência da Guarda Nacional no estado. "Nas eleições de 2026, caso haja uma votação apertada, o presidente poderá convocar a Guarda Nacional e até decretar a invalidade do pleito", advertiu.

<><> Chantagem e ameaça

Ainda segundo Green, Trump usa a mesma lógica no confronto com as universidades. "Ele ameaça, chantageia, depois negocia e, às vezes, consegue algo em troca. O mesmo ocorre na disputa com os escritórios de advocacia", avaliou. Ele acredita que a única chance de bloquear o republicano estaria em uma derrota nas urnas em 2026. "Não vejo nenhuma dissidência dentro do Partido Republicano, exceto pela divulgação dos arquivos do escândalo envolvendo Jeffrey Epstein", disse Green. Trump teria sido citado em documentos envolvendo o caso judicial do financista que foi acusado de tráfico sexual.  

Historiador e professor de direito da Universidade da Califórnia, Berkeley, Daniel Farber concorda com o colega da Universidade Brown. "Trump tem tomado algumas medidas que, muito provavelmente, parecem ilegais, talvez na esperança de que os tribunais não consigam intervir com rapidez suficiente para detê-lo. Uma tática é utilizar ações, como a suspensão de financiamento, em uma ameaça para obter concessões", explicou o autor de mais de 20 livros, incluindo A history of the American Constitution (Uma história da Constituição Americana). 

De acordo com Farber, Trump tem ameaçado escritórios de advocacia para coagi-los a reduzir o apoio a processos judiciais contra o governo. Ele lembrou que as Cortes Federais de instâncias inferiores têm considerado essa manobra uma clara violação da liberdade de expressão. "No entanto, a esta altura, muitas dessas firmas estão amedrontadas e se renderam a Trump", alertou. O especialista também citou as declarações de emergência e de segurança nacional como desculpas para enviar tropas às cidades, impor tarifas e evitar os procedimentos normais para ações governamentais. "As tarifas atuais contra o Brasil são um exemplo especialmente claro", observou. 

Farber acusou Trump de fechar programas de governo que foram aprovados pelo Congresso apenas porque o presidente não concordava com eles. "Nesses casos, tentou eliminar o papel constitucional do Congresso nessas decisões políticas", disse. "Ele também demitiu um grande número de funcionários públicos por discordar da agenda do órgão, tornando os servidores do governo mais vulneráveis a serem dispensados por motivos políticos."

Quanto ao corte de financiamento de pesquisas para universidades, como Harvard, o governo Trump tentou forçar essas instituições a modificarem seus ensinos e a seleção de professores. "Felizmente, muitos desses esforços encontraram resistência dos tribunais federais inferiores, mas não sabemos ainda o que a Suprema Corte fará quanto a isso", concluiu Farber.

 - Políticas polêmicas

<><> Caçada aos imigrantes

Trump mobilizou o ICE, a polícia da Imigração, para capturar e deportar imigrantes não documentados. As batidas têm ocorrido em locais de trabalho, em empresas e em igrejas. Nos quatro primeiros meses de governo, os EUA deportaram nada menos do que 142 mil pessoas e prenderam 158 mil. 

<><> Mobilização da Guarda Nacional

A Casa Branca enviou efetivos da Guarda Nacional para a capital, Washington D.C., e ameaçou controlar a polícia de Chicago, um bastião democrata. Ele chegou a falar em uso de "força apocalíptica" em Chicago, sob a justificativa de combater a criminalidade. Baltimore, Nova Orleans, Memphis e Portland também foram mencionadas como alvos.

<><> Perseguição às universidades

O governo Trump promoveu uma guerra à Universidade de Harvard, entre outras instituições de ensino superior centenárias. O republicano as acusou de doutrinação ideológica e de incentivo ao antissemitismo. Fundos federais de US$ 2,2 bilhões foram interrompidos para Harvard. Trump chegou a proibir a matrícula de estudantes internacionais.

<><> Guerra tarifária

Em uma medida que causou assombro da comunidade internacional, o republicano impôs tarifas sobre produtos importados de vários países, entre eles, China, México e Brasil, além da União Europeia. Uma análise da Universidade de Yale prevê que os aumentos de tarifas dos Estados Unidos elevarão o número de americanos vivendo na pobreza em 875 mil até 2026.

<><> Venezuela

Em uma escalada de tensão sem precedentes com o regime de Nicolás Maduro, Trump enviou uma frota de destróieres para o Mar do Sul do Caribe, em uma medida para conter o narcotráfico. Um barco venezuelano foi bombardeado e 11 supostos traficantes morreram. O presidente também sinalizou que o governo de Maduro é ilegítimo.

>>>> EU ACHO...

"Os Estados Unidos correm mais risco de tornarem-se uma autocracia do que no passado. Mas acho que não ocorrerá da noite para o dia, não estamos perto disso ainda. Os tribunais federais têm sido muito ativos em suspender algumas de suas ações. A imprensa da oposição ainda é ativo, e Trump não tem sido capaz de silenciar seus oponentes políticos."  - Daniel Farber,  professor de direito da Universidade de Califórnia, Berkeley

¨      Trump quer realmente levar a Chicago mesma desgraça que EUA impõem a outros países?

Trump, o comandante-chefe dos Estados Unidos, declarou guerra. Não contra um inimigo externo, mas ameaçando expressamente usar seu recém-batizado Departamento de Guerra contra uma metrópole estadunidense, Chicago, governada por seus opositores.

O fato ocorreu poucos dias após supostamente lançar seu primeiro ataque militar contra uma lancha no Caribe, numa guerra declarada pelo mandatário contra quem ele decidir rotular como “narcoterroristas”, seja qual for o lugar do mundo, sem se importar com normas e com o direito internacional — seu secretário de Estado, Marco Rubio, comentou no México: “Não me importa o que a ONU disser”.

A declaração de guerra contra Chicago, feita no sábado (6), foi transmitida por meio de uma imagem divulgada em sua rede social, desenhada por sua equipe, onde aparece vestido de militar com uma frase famosa, levemente modificada, do filme Apocalypse Now: “Eu adoro o cheiro de deportações pela manhã”. A frase original é dita por um coronel estadunidense em meio a um bombardeio no Vietnã: “Eu adoro o cheiro de napalm pela manhã” – a arma química inventada para grudar e queimar a pele humana, usada extensivamente naquela guerra. Ainda segundo o republicano, “Chicago está prestes a descobrir por que se chama Departamento de GUERRA”.

O governador democrata de Illinois, JB Pritzker, respondeu: “O presidente dos Estados Unidos está ameaçando ir à guerra contra uma cidade americana. Isso não é uma piada. Isso não é normal”.

Trump – que evitou prestar serviço militar obrigatório justamente durante a guerra no Vietnã, usando pretextos médicos comuns entre famílias ricas – aparentemente está fascinado com seu papel de comandante-chefe. Assinou uma ordem executiva rebatizando o Departamento de Defesa como Departamento de Guerra (seu nome original, e que alguns consideram uma designação bem mais honesta), embora precise da aprovação do Congresso para oficializar a mudança. Há alguns meses, ordenou um desfile militar em Washington como presente de aniversário. E com pelo menos oito embarcações de guerra, mais um submarino, enviados ao Caribe para enfrentar “narcoterroristas”, ordenou a destruição de uma lancha declarada que teria envolvimento com esse tipo de crime e seria comandada pelo presidente venezuelano, Nicolás Maduro.

Este é um país belicista. Alguns calculam que, ao longo de sua história de quase 250 anos, os Estados Unidos só tiveram 20 anos de paz sem algum conflito armado. “Gostamos da guerra… gostamos da guerra porque somos bons nisso. Porque temos muita prática. Este país tem pouco mais de 200 anos e já tivemos 10 guerras importantes. Uma média de uma grande guerra a cada 20 anos”, comentava o grande comediante George Carlin. Confira, nesse documento, uma lista de conflitos.

Mas, e guerra contra cidades estadunidenses? Não seria a primeira dentro do território nacional. De fato, a mais mortífera em vidas americanas foi a Guerra Civil (1861–1865), com aproximadamente 620 mil mortes. Outras “guerras”, nem sempre com uso de tropas militares, mas sim de oficiais armados e forças repressivas, foram travadas internamente contra povos indígenas, imigrantes em diferentes momentos, sindicalistas e outros “radicais” ao longo da história. A “guerra contra as drogas”, inicialmente declarada por Richard Nixon e cujo objetivo, segundo um de seus assessores mais próximos, foi criminalizar parte do movimento antiguerra e comunidades afro-americanas (e depois latinas), segue gerando consequências letais e de encarceramento em massa (de pobres, não de grandes chefes ou seus banqueiros).

Ainda assim, até agora, um presidente dos Estados Unidos não havia declarado guerra contra cidades governadas por seus opositores. Diante disso, a resistência continua a crescer, com pessoas entoando palavras de ordem inéditas como “não às tropas nas nossas ruas” e “não à invasão” em Los Angeles, Washington e agora Chicago (com o presidente ameaçando também Baltimore e Nova Orleans). São palavras de ordem antes ouvidas apenas em países sob intervenção ou invadidos pelos Estados Unidos.

¨      'Faço um apelo ao presidente Donald Trump, diante de um país frágil e à beira do abismo'. Por Thomas Friedman

'Faça a paz em casa, entre os americanos. Esse é o prêmio da paz que você não precisa esperar que ninguém lhe conceda: está aí para você conquistar e receber'

Caro presidente Trump,

Escrevo esta carta enquanto viajo durante a noite num comboio que vai da fronteira entre a Polônia e a Ucrânia até Kiev. Deveria estar refletindo sobre a guerra na Ucrânia, mas penso em você, Trump, e na razão pela qual as consequências do terrível assassinato de Charlie Kirk podem ser o ponto de virada mais importante da sua presidência — dependendo da sua reação.

Vou ser franco: você não vai ganhar o Prêmio Nobel da Paz, que tanto deseja, mediando a guerra entre ucranianos e Vladimir Putin ou em Gaza entre israelenses e palestinos.

Nenhum desses conflitos está pronto para uma solução neste momento. Mas você tem a chance de ganhar algo muito mais significativo e histórico: o prêmio americano da paz.

Faça a paz em casa. Faça a paz entre os americanos. Esse é o prêmio da paz que você não precisa esperar que ninguém lhe conceda. Ele está aí para você conquistar e receber.

Esse prêmio da paz americano não será concedido pelos escandinavos. Será concedido pela história. Ele dirá que, quando os americanos estiveram mais próximos de uma guerra civil do que talvez em qualquer outro momento desde a Guerra Civil, o presidente Donald Trump surpreendeu a todos de forma positiva: ligou para Barack e Michelle Obama, Bill e Hillary Clinton, George e Laura Bush, os líderes democratas e republicanos do Senado e da Câmara e todos os nove juízes da Suprema Corte e disse: venham à Casa Branca e deixem o país nos ver unidos contra a violência política e prometendo que seremos exemplos de discurso civilizado e discordância — em nossos discursos e online — e que denunciaremos o contrário quando o virmos entre nossos apoiadores e também entre nossos rivais.

É importante superar a próxima semana, presidente. O desafio começa hoje: tentar fazer a paz e depois continuar.

Mesmo neste trem para Kiev, posso ouvir as vozes na América dizendo: Donald Trump nunca, jamais fará isso. Não é do seu feitio. Ele nunca nos surpreendeu positivamente.

Muito pelo contrário. Na quarta-feira, ele disse que planeja usar todo o peso de seu governo contra aqueles que contribuíram para um ambiente de “violência política radical de esquerda”. Na sexta-feira, ele disse mais do mesmo.

Senhor presidente, se o senhor tratar o câncer do extremismo político que corrói a alma do nosso país como algo que vem apenas da extrema esquerda e não também da extrema direita, o senhor destruirá seu legado e destruirá o país.

Após a assinatura dos Acordos de Abraão, o senhor me ligou e disse que eu o surpreendi. O senhor achava que o Times nunca me deixaria escrever uma coluna tão favorável ao seu avanço na paz no Oriente Médio. Bem, estou implorando agora, presidente: surpreenda-me. Surpreenda a todos nós e faça a paz nos Estados Unidos. Nada, absolutamente nada, isolaria mais os extremos da esquerda e da direita do que se você fizesse isso. E nada seria melhor para o país do que tentar acalmar e unificar as pessoas.

Por mais irrealista que possa parecer, recuso-me a descartar a possibilidade de que o senhor eleve o país, em vez de dividi-lo ainda mais — porque os riscos são muito altos.

Não se iluda: se o senhor perseguir apenas as vozes da extrema esquerda, estará ignorando o que considero o melhor conselho de Abraham Lincoln a todos os seus sucessores, proferido em seu discurso perante o Liceu dos Rapazes de Springfield, Illinois:

Em que momento devemos esperar a aproximação do perigo? … Eu respondo. Se ele chegar até nós, deve surgir entre nós; não pode vir de fora. Se a destruição for o nosso destino, devemos nós mesmos ser seus autores e executores. Como uma nação de homens livres, devemos viver desse modo por todo o tempo ou morrer por suicídio".

 

Fonte: Correio Braziliense/Diálogos do Sul Global/JB