Palavra de Sá

Pacote de revisão de gastos do governo federal deve atingir benefícios sociais

O governo federal está analisando a possibilidade de alterar políticas de proteção ao trabalhador como parte de um pacote de corte de gastos que visa reduzir entre R$ 30 bilhões e R$ 50 bilhões das despesas públicas. Entre as medidas, estão sendo discutidas a possível revisão da multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para demissões sem justa causa e do seguro-desemprego, como aponta reportagem do jornal O Globo.

O argumento do governo é que a sobreposição de benefícios pode estar desestimulando a permanência no emprego, principalmente em períodos de aquecimento do mercado de trabalho. A equipe econômica, composta por integrantes dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, está se concentrando em propostas estruturais que possam conter o avanço das despesas obrigatórias.

Uma das alternativas em estudo é a utilização de parte da multa de 40% paga pelo empregador para financiar o seguro-desemprego, o que reduziria os gastos com o benefício. Em 2024, o orçamento destinado ao seguro-desemprego foi atualizado para R$ 52,1 bilhões, apesar da taxa de desemprego estar em seus menores níveis históricos.

Outra medida discutida é a reversão da multa do FGTS para o trabalhador em um imposto direcionado ao empregador. A proposta visa penalizar empresas com altos índices de demissão, aplicando uma alíquota maior de imposto, de modo a desincentivar demissões em massa, sem criar incentivos para que trabalhadores busquem sua própria dispensa.

Nesta terça-feira, os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) se reuniram para definir as próximas etapas do programa de revisão de gastos. Tebet ressaltou que algumas pautas, como a política de ganho real do salário mínimo, estão fora da discussão. “Estamos muito otimistas que esse pacote terá condições de avançar na mesa do presidente Lula”, afirmou Tebet, sem detalhar as medidas. Estima-se que o pacote possa abrir um espaço fiscal de até R$ 20 bilhões.

Outras possíveis mudanças incluem o abono salarial, que poderia passar a considerar a renda per capita familiar, e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), cuja idade mínima de acesso ou correção do valor também está em debate. O governo estuda ajustar esses benefícios para fomentar uma maior contribuição previdenciária e garantir a sustentabilidade fiscal de longo prazo.

<><> Haddad sinaliza que Lula fará o ajuste fiscal pelo lado da despesa

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou em entrevista à jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, que o presidente Lula está focado em enfrentar o desafio dos gastos públicos, destacando a necessidade de ajustes para garantir a sustentabilidade fiscal do país. Segundo Haddad, com o Congresso em ritmo mais lento devido às eleições municipais, ele tem tido mais tempo para discutir com Lula a dinâmica das despesas governamentais e seu impacto crescente na dívida pública.

Haddad frisou que é imperativo "endereçar essa questão" para que se perceba que as medidas econômicas tomadas pelo governo funcionarão a longo prazo. Embora Lula já tenha adotado providências no curto prazo, o ministro argumenta que será preciso enfrentar os gastos estruturais que podem comprometer as contas no futuro, destacando que a dívida pública só cresce e isso não pode ser ignorado.

Ele ressaltou que o presidente está ciente da situação e atento às possíveis soluções. Haddad acredita que o ajuste fiscal pode ser feito sem que o Brasil siga o exemplo da Argentina, onde um ajuste rigoroso provocou uma disparada na taxa de pobreza.

# Crescimento das receitas e o desafio da despesa

- Ao abordar o problema do aumento da dívida pública, Haddad lembrou que, desde que assumiu, as receitas do governo cresceram, mas os gastos estruturais também aumentaram. Segundo ele, a deterioração fiscal começou em 2015 e piorou até 2023, quando assumiu um orçamento com receita prevista em apenas 17% do PIB, o pior da série histórica, enquanto as despesas eram de 19,5%.

Haddad destacou que o governo estabeleceu um teto para o crescimento das despesas, que não pode exceder 70% da receita, com um limite de 2,5%. Essa medida, segundo o ministro, ajudou a reduzir o déficit para cerca de 1% do PIB, excetuando-se despesas extraordinárias com queimadas e enchentes no Rio Grande do Sul.

Entretanto, o ministro alertou que o maior desafio é convencer a opinião pública e o Congresso a aprovar medidas de ajuste. "Cortar é fácil, qualquer economista pode apresentar uma planilha", afirmou Haddad, enfatizando que é preciso construir politicamente essas decisões.

# Apreensão com a dívida pública e a visão do mercado

- Embora as receitas tenham melhorado, Haddad reconheceu que a Faria Lima, centro financeiro de São Paulo, está preocupada com a dinâmica dos gastos e seu impacto na dívida pública. Ele ressaltou que, se o governo não endereçar adequadamente esses temas, os juros da dívida pública, que hoje estão em torno de 7% — o dobro do crescimento do PIB —, podem se tornar insustentáveis.

O ministro frisou que é crucial harmonizar as políticas monetária e fiscal para evitar um ciclo vicioso que prejudicaria ainda mais a economia. Ele afirmou que as receitas devem voltar ao patamar de 19% do PIB, mas que as despesas precisam ser menores do que isso para gerar superávit.

# Conversas com Lula sobre os ajustes necessários

- Haddad revelou que tem discutido diretamente com o presidente Lula sobre a necessidade de limitar os gastos, alertando que o arcabouço fiscal aprovado pelo governo não funcionará se as despesas continuarem a crescer. Ele relembrou o histórico de Lula como o presidente que mais reduziu a dívida pública em seus primeiros mandatos, mas destacou que a situação herdada do governo Bolsonaro é bem mais grave do que a de 2002.

Apesar de Lula ser cauteloso em relação a cortes que afetem os mais pobres, Haddad acredita que há questões estruturais que precisam ser enfrentadas. "O senhor colocou o pobre no orçamento, ninguém está pedindo para tirar", teria dito Haddad a Lula, mas ele ressalta que distorções criadas em governos anteriores, como a ampliação de programas sem financiamento adequado, precisam ser corrigidas.

# Ajustes fiscais e o cenário eleitoral

- Haddad também destacou que o governo está ciente de que o mercado financeiro e investidores estão atentos à trajetória da dívida e que as decisões precisam ser tomadas antes das próximas eleições, em 2026. "O mercado não está pensando em governo, está pensando na rentabilidade dos seus ativos", afirmou.

Ele disse ainda que a reforma tributária foi um grande avanço, mas que a próxima etapa deve focar na reestruturação das despesas, o que considera a questão mais urgente a ser resolvida. Para Haddad, é possível enfrentar esse desafio de forma inteligente, sem prejudicar o crescimento econômico. "O que mais protege os mais pobres é crescimento com baixa inflação", afirmou o ministro, enfatizando que o ajuste precisa ser feito com responsabilidade política, econômica e social.

# Planos para o futuro

- Haddad indicou que o governo já eliminou isenções fiscais injustificadas e que a reforma da renda será o próximo passo, mas o modelo ainda está sendo discutido com Lula. "Não posso antecipar decisões", ressaltou. No entanto, o ministro deixou claro que as soluções para a dívida pública estão no centro das preocupações do governo e que ajustes nas despesas são inevitáveis para garantir a sustentabilidade fiscal do país.

<><> Governo Lula deve priorizar corte dos supersalários na redução de gastos

A equipe econômica entregou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o pacote de corte de gastos que pretende reduzir as despesas do governo em meio ponto percentual do PIB e, assim, ajudar no cumprimento da meta fiscal este ano.

No pacote, o corte dos supersalários do funcionalismo público é tratado com prioridade e deve ser a primeira medida encaminhada pelo presidente. A expectativa é que isso resulte numa economia entre R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões.

Além de cumprir a lei que determina o teto do funcionalismo, atualmente em R$ 41,6 mil, equivalente ao salário de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a medida visa ajudar no cumprimento da meta.

A colunista Míriam Leitão, de O Globo, informou nesta terça-feira (15) que a proposta se encontra na mesa do presidente. De acordo com ela, Lula vai tomar decisão sobre o assunto nos próximos dias.

A ideia é trabalhar a aprovação do projeto de lei 6726/16, do Senado. A matéria foi aprovada na Câmara e voltou para nova análise dos senadores.

As regras se aplicam aos agentes públicos de todas as esferas de governo (federal, estadual, distrital e municipal) e a todas as esferas de poder (Executivo, Legislativo e Judiciário). Nelas, estão incluindo Ministério Público, Defensoria Pública, contratados temporários, empregados e dirigentes de empresas públicas que recebem recursos dos governos.

Nesta terça-feira (15), o assunto foi tema de reunião entre os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Esther Dweck (Gestão Pública) e Simone Tebet (Planejamento).

Haddad é um dos maiores defensores da aprovação do projeto que tramita no Senado. Para ele, é preciso “dar o exemplo e começar pelo andar de cima”.

“O PL dos Supersalários está há quanto tempo tramitando? Precisa discutir gasto, você tem de começar por onde ninguém vai discutir. ‘Isso aqui é justo?’, ‘Isso aqui beneficia muito pouca gente’, ‘Isso tira bilhões do orçamento público que poderiam ser mais bem investidos’… Então, eu começaria assim o debate sobre gasto no Brasil. E eu penso que tem espaço sobretudo se os três poderes forem mobilizados”, defende o ministro.

Haddad ressalta que se trata de uma lei que já foi votada na Câmara, e que está no Senado. “Pode disciplinar uma coisa importante de por fim a determinados privilégios e significar uma economia robusta para o Estado brasileiro, fora o debate sobre a moralização do serviço públicos”, lembra.

<><> Haddad avalia reduzir emendas parlamentares em plano de corte de gastos

O plano de corte de gastos do governo, liderado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), pretende incluir uma proposta ousada: a redução das emendas parlamentares, um dos temas mais delicados no Congresso. Conforme apurado por Renata Agostini, do jornal O Globo, a medida busca aliviar as pressões sobre o Orçamento, que atualmente destina R$ 52 bilhões às emendas, e abrir espaço para um pacote mais abrangente de contenção de despesas.

A proposta para o Orçamento de 2025 já reduz esse valor para R$ 38,9 bilhões, ainda acima do patamar anterior, mas longe de atender às ambições dos parlamentares. Reduzir as emendas é um dos muitos caminhos pensados para compor o pacote, revela uma fonte ligada à Fazenda. Além dessa iniciativa, o plano de Haddad também visa mexer nas regras de acesso a benefícios sociais, ajustar progressões automáticas de carreira e combater os supersalários no serviço público.

O presidente Lula (PT) já deu sinal verde para Haddad seguir com o desenho do plano. A proposta está sendo construída em conjunto com a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), e deverá ser apresentada ao longo das próximas semanas. No entanto, fontes próximas ao ministro alertam que não há bala de prata. A ideia é condensar diversas iniciativas.

Um dos principais objetivos de Haddad é fazer o Brasil reconquistar o grau de investimento, perdido há quase uma década. Esse selo, que já foi revisto em alta pela Moody’s, seria fundamental para atrair novos investimentos estrangeiros e melhorar o clima econômico.

Outro argumento utilizado por Haddad para convencer o presidente da importância do pacote é a promessa de isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil, uma medida cara, que pode custar até R$ 100 bilhões por ano. Sem uma solução clara para financiar essa promessa, o ministro alerta que a falta de ação poderá gerar críticas ao governo no futuro.

Apesar do otimismo da equipe econômica, o sucesso do plano depende diretamente do apoio do Congresso, o que pode ser um obstáculo a ser vencido em um cenário político fragmentado. Haddad sabe que precisa agir rapidamente. Se o plano não começar a tramitar até o início de 2025, ele corre o risco de ser sufocado pelo debate eleitoral de 2026.

O pacote, além de focar em cortes de gastos, também visa a preservação de receitas, algo que a Fazenda já vinha trabalhando com o combate a fraudes em benefícios e a busca por novas fontes de arrecadação. No entanto, o ministro reconhece que, para alcançar o equilíbrio fiscal, será necessário renovar o arsenal de medidas, apostando em cortes concretos para além da simples melhoria na arrecadação.

Essa estratégia marca um novo capítulo na tentativa de Haddad de estabilizar as contas públicas, ao mesmo tempo que busca garantir o cumprimento de promessas eleitorais e preparar o terreno para 2026.

 

•        "Preocupante", diz Gleisi sobre corte de gastos do governo que pode atingir programas sociais

A presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), manifestou sua preocupação em relação à discussão sobre a revisão de programas sociais, como o seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que estão na mira do governo federal como parte de um pacote de corte de gastos públicos. Segundo Gleisi, enquanto medidas que afetam diretamente a população mais vulnerável ganham força, a reforma do Imposto de Renda, prometida como prioritária, continua sendo adiada.

“Prévia do PIB confirma que o governo está fazendo o país crescer acima das previsões do mercado e foi para isso que fizemos o L. Mas é preocupante ver de novo na pauta conversa sobre revisão de programas sociais como BPC, seguro-desemprego e abono salarial, adiando a urgente reforma no Imposto de Renda. Já vimos esse filme e o final não é bom para o país”, destacou a deputada.

A análise sobre possíveis mudanças nos programas de proteção ao trabalhador vem sendo conduzida pela equipe econômica, liderada pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento). O objetivo central seria conter o avanço das despesas obrigatórias, criando um espaço fiscal que pode variar entre R$ 30 bilhões e R$ 50 bilhões. Entre as propostas, está a revisão da multa de 40% do FGTS para demissões sem justa causa e a redução dos custos com o seguro-desemprego.

O governo argumenta que a sobreposição de benefícios, em um cenário de aquecimento do mercado de trabalho, pode estar desincentivando a permanência de trabalhadores em seus empregos. Com a taxa de desemprego em queda, chegando a níveis historicamente baixos, o orçamento destinado ao seguro-desemprego em 2024 foi atualizado para R$ 52,1 bilhões.

Outra medida em discussão é a possibilidade de converter a multa do FGTS em um imposto direcionado ao empregador, penalizando empresas com altos índices de demissões, sem criar incentivos para que os trabalhadores busquem a própria demissão. Em paralelo, outras reformas no BPC e no abono salarial também estão na mesa, com a intenção de ajustar os critérios de acesso e valores, garantindo maior sustentabilidade fiscal.

Apesar das especulações sobre mudanças em programas essenciais para a população, a ministra Simone Tebet afirmou que algumas pautas, como a política de ganho real do salário mínimo, estão fora da discussão.

Contudo, para Gleisi Hoffmann, a prioridade deveria ser outra. A presidente do PT criticou o atraso na reforma do Imposto de Renda, uma promessa de campanha que, até o momento, não foi 100% concretizada. O tema ganha relevância em um cenário onde o governo busca equilibrar o orçamento, mas o adiamento da reforma gera inquietação entre os defensores de uma tributação mais justa, que alivie as camadas de menor renda enquanto corrige distorções no topo da pirâmide.

<><> Lindbergh defende corte nos juros – e não em programas sociais

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) defendeu publicamente, em suas redes sociais, a necessidade de rever os gastos com o pagamento de juros da dívida pública como alternativa para evitar cortes em programas sociais. A manifestação do parlamentar ocorre em meio à discussão sobre um pacote de medidas do governo que visa reduzir entre R$ 30 bilhões e R$ 50 bilhões das despesas públicas, com a possibilidade de afetar direitos dos trabalhadores, como o FGTS e o seguro-desemprego.

Em um tweet, Lindbergh destacou o impacto regressivo dos juros da dívida, sugerindo que até mesmo um pequeno corte nessa despesa poderia evitar cortes nos gastos sociais. “O Brasil vai gastar cerca de R$ 800 bilhões com juros da dívida pública em 2024, uma despesa altamente regressiva, do ponto de vista social, e inibidora de desenvolvimento, do ponto de vista econômico. Um cortezinho de cerca de 3% nessas despesas já daria para economizar os R$ 25 bilhões que se pretende cortar em gastos sociais altamente progressivos e estimuladores da economia. Será que não há alternativas? Precisamos refletir sobre isso", escreveu o deputado.

A declaração de Lindbergh surge em meio ao debate sobre possíveis mudanças em políticas de proteção ao trabalhador, como a revisão da multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em casos de demissão sem justa causa e do seguro-desemprego. Essas medidas fazem parte de um pacote de ajustes que visa conter o avanço das despesas obrigatórias e liberar espaço no orçamento para novos investimentos.

A equipe econômica, liderada pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento), está analisando formas de reduzir as despesas públicas sem comprometer as políticas prioritárias do governo, como o ganho real do salário mínimo. Durante uma reunião na terça-feira (15), Tebet destacou o otimismo da equipe com a possibilidade de avançar nas negociações com o presidente Lula, mas evitou detalhar as propostas específicas.

Uma das alternativas em estudo é a utilização de parte da multa do FGTS para financiar o seguro-desemprego, o que reduziria os gastos com o benefício, cujo orçamento previsto para 2024 é de R$ 52,1 bilhões. Outras possíveis alterações envolvem o abono salarial, que poderia passar a considerar a renda familiar per capita, e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que pode ter a idade mínima para acesso revisada.

Diante desse cenário, Lindbergh defende que o ajuste fiscal seja feito de forma a preservar os programas sociais, que, segundo ele, são fundamentais para o estímulo da economia e para a justiça social. O deputado argumenta que uma redução nos juros pagos pela dívida pública, ainda que pequena, poderia gerar a economia necessária para evitar cortes em políticas que beneficiam diretamente os trabalhadores e as camadas mais vulneráveis da população.

A discussão sobre o corte de gastos sociais e a destinação dos recursos orçamentários continuará sendo um dos principais temas nas próximas semanas, à medida que o governo busca equilibrar suas contas sem comprometer o desenvolvimento social e econômico.

 

Fonte: Brasil 247