Governo se afasta do movimento indígena:
tutela, falsa conciliação e PEC da morte
Se é verdade que a
pluridiversidade de povos e culturas originárias é uma riqueza que comporta
diferenças e visões de mundo distintas, o cenário exige prudência e sabedoria.
A sabedoria ancestral que essas mesmas lideranças herdaram de seus mais velhos
e de suas espiritualidades tradicionais. Nesta quadra da história, a união do
movimento indígena é fundamental para resistir às investidas astutas dos
senhores de terno e chapéu! Vaidades e disputas mesquinhas devem ser deixadas
de lado, sob pena de se contribuir para uma grande derrota, avidamente desejada
pelos ruralistas.
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“Se temos contato com
a cultura dos juruá há quinhentos anos, isto é a demonstração de que, de fato,
o juruá poderia se tornar selvagem, continuar vivendo e ter um pouco mais de
respeito com o planeta Terra”, interpela Jerá Guarani. Os “juruá” são os não
indígenas, aqueles que perderam a conexão com a Natureza. “Não há palavras para
descrever o quanto o nosso planeta é magnífico, mas acho que ainda não
entenderam isso direito”, arremata a liderança do Povo Guarani Mbya. De fato,
nem a grande maioria dos não indígenas, nem o governo federal parecem ter
entendido a importância de um planeta ecologicamente equilibrado e habitado
pelos Povos Indígenas.
Não é novidade alguma
que os Povos Indígenas são desprezados, roubados e desrespeitados há mais de
quinhentos anos nesse país. Suas vozes sempre foram autoritariamente
silenciadas sob o poder da violência e da brutalidade, tão habilmente manejada
pela elite colonial. Passaram-se os séculos, os regimes mudaram, os donos do
poder respondem agora a novos nomes, mas a velha arrogância paternalista
permanece profundamente entranhada no Estado brasileiro.
No fundo, a vida
indígena continua a pouco valer, como se depreende dos massacres promovidos
contra os Povos Munduruku e Maraguá no Rio Abacaxis e contra os Guarani Kaiowá,
no Mato Grosso do Sul. Impunidade, omissão e descaso do governo federal para
com essas populações vulnerabilizadas por um sistema agrocapitalista cruel e
canibal de toda diversidade. O senhor não prometeu que dessa vez teria um olhar
especial aos povos originários, presidente Lula?
Nesse sentido, Dom
Pedro Casaldáliga, o bispo que ousou denunciar o latifúndio em conflito com os
posseiros e os Povos Indígenas, mesmo sendo um acendedor de esperanças e um
homem de profundo compromisso com as lutas populares sem nunca ter se
resignado, não era ingênuo. Há quarenta anos, passado o horror da impiedosa
ditadura civil-militar – que exterminou milhares de comunidades originárias –,
o bispo-profeta intuía que os anos de democracia tampouco seriam fáceis para os
povos oprimidos:
“Abre-se a Nova
República, apaixonadamente esperada pelo Povo – que sempre espera – e
publicitariamente lançada pelos Senhores que sempre ganham. (…) Pouco nova,
infelizmente, porque o Sistema na Nova República é o velho Sistema desumano em
suas estruturas, mesmo se vestindo agora de terno civil. Porque se sentam no
poder do Planalto muitos continuístas, alguns deles afamados grileiros
inclusive, patrocinadores oficiais da espoliação de áreas indígenas,
documentadamente denunciados, em vão. Muito menos nova para a minoria
marginalizada dos Povos Indígenas, que não ‘interessa’ aos Senhores de hoje,
como nunca interessara aos Senhores de ontem. Interessando-lhes, sim, o solo e
o subsolo indígenas – as terras e os ouros – hoje também, a cada dia mais”.
Sim, caro Bispo do
Araguaia, as coisas por aqui seguem difíceis mesmo após a Constituição Cidadã
de 1988 ter assegurado o reconhecimento dos territórios ancestrais dos povos
que aqui já estavam, antes da chegada dos colonizadores. É verdade que houve
uma vitória importante do movimento indígena no processo constituinte,
incluindo no pacto nacional que inaugurava a Nova República os direitos
indígenas. Deveres constitucionais que os governos vêm cumprindo infimamente e
a seu bel-prazer, contudo.
Por muito tempo,
vigorou o regime de tutela em que os povos originários eram representados – ou
seja, controlados, abusados e violados – pelo Estado, por meio da Funai. O
Estatuto do Índio (1973), aprovado pelos militares de plantão, foi construído
em Brasília sem nunca ter escutado as lideranças indígenas. E assim o governo
federal sempre falou pelos indígenas, agindo arbitrariamente em seu nome, como
apontava Paulo Suess ainda na década de 1980:
“O estado nacional e
colonizador procura racionalizar sua atuação junto aos indígenas através de uma
legislação que lhe confere tutela. E ele interpreta a tutela dos indígenas,
conforme a conjuntura política, como controle, custódia e/ou assistência. A lei
6.001, que delimita a tutela, não foi feita pelos indígenas. Estes nem foram
consultados. Quem poderia ter falado legitimamente em seu nome? Os indígenas no
Brasil e nas Américas não participam das decisões vitais para eles”.
Com o art. 232 do
Texto Fundamental de 88, ficou estabelecido que as comunidades originárias e as
suas organizações são “partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de
seus direitos e interesses”. A tutela acabou! E às comunidades originárias foi reconhecido
o seu protagonismo insubstituível. Ou pelo menos se pensou que a prepotência
estatal de pautar, segundo seus interesses, os Povos Indígenas, tinha se
findado.
Entretanto, os setores
retrógrados da sociedade nacional avançaram sem pudor nos últimos anos. Sendo
um dos principais objetivos não só o bloqueio, mas também o retrocesso nas
demarcações das terras indígenas. A influência do “agro é pop” se espraia das sedes
dos executivos aos palácios de justiça país afora, estando intensamente
arraigada nas casas legislativas. Seu lobby dita, inclusive, as narrativas
vencedoras nas redações dos veículos da grande imprensa. A segurança jurídica
deve estar acima da própria dignidade da pessoa humana, segundo a visão
amplamente difundida.
A famigerada tese do
Marco Temporal vem pairando como ameaça desde o governo Temer, tendo se
fortalecido no desgoverno anti-indígena Bolsonaro e chegado assustadoramente
resistente no, até então reconhecido assim, governo aliado do presidente Lula.
Mediante uma articulada pressão internacional e legítimas manifestações
promovidas pelas organizações indígenas, a Suprema Corte finalmente decidiu
declarar inconstitucional e, portanto, incompatível com a Carta da República, a
estapafúrdia interpretação que quer limitar o direito das comunidades indígenas
a suas terras tradicionais.
Como nunca foram
tolhidos no seu direito de lucrar em detrimento das minorias oprimidas, a elite
agrária e seu braço no Congresso – a poderosa bancada ruralista – resolveram
contra-atacar e mostrar ao STF que a força do dinheiro está acima da
Constituição. Logo após a decisão da Corte, com o apoio infame dos presidentes
da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, se aprovou a desastrosa
Lei 14.701/23, encampando mais uma vez o Marco Temporal.
Apesar do duro golpe,
entre o movimento indígena e seus aliados havia alguma tranquilidade, pois se
estava certo de que a boa técnica do direito constitucional iria prevalecer e o
Supremo suspenderia, assim que provocado, imediata e cautelarmente o diploma
inconstitucional, como já decidira alguns meses antes. Todavia, o relator da
ação direta de inconstitucionalidade, o ministro Gilmar Mendes resolveu inovar
e criar uma etapa inexistente no transcurso da ação, a injusta mesa de
conciliação.
Enquanto Gilmar Mendes
queria forçar uma transação com os direitos fundamentais duramente conquistados
pelos Povos Indígenas, ataques mortais e aterrorizantes eram perpetrados contra
inúmeras comunidades, tais como os Avá-Guarani no Paraná, os Xokleng em Santa
Catarina, os Guarani Mbya no Rio Grande do Sul. Como se negociar em meio à
carnificina de seus parentes? Ceder a truculência dos ruralistas e abrir mão do
direito à terra, base da sobrevivência das comunidades indígenas? Qual o
objetivo de uma negociação em que os indígenas estão em uma posição
extremamente desigual e sob a vigência de uma lei inconstitucional?
Depois de uma
sequência de ameaças veladas e de uma postura neocolonialista do juiz-assessor
que preside a “conciliação”, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib)
– organização de representação nacional das comunidades originárias –
corajosamente se retirou e denunciou o engodo que se encenava naquela esfera.
Coerente com a sua luta histórica, reiterou o pedido para que o guardião da
Constituição exercesse seu papel institucional e fizesse prevalecer a força da
lei, o que infelizmente ainda não ocorreu.
Não satisfeito, o
relator da ação – que coleciona posições desfavoráveis duvidosas contra os
povos originários – apostou na divisão e no enfraquecimento do movimento
indígena e intimou o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) a indicar novos
representantes, para substituir aqueles que se retiraram da negociação. Mais
uma vez, em nota publicada no 14 de outubro, a Apib se manifestou com firmeza,
rechaçando a ignóbil manobra:
“As violações de
direitos da Câmara de Conciliação do Ministro Gilmar Mendes, impacta
diretamente na garantia do nosso direito aos nossos territórios, que estão
assegurados pelo Artigo 231 da Constituição Federal de 1988. Pois além de não
ter suspendido a Lei 14.701/2023 que regulamenta o Marco Temporal, já
considerado inconstitucional, fere nossa autonomia ao não respeitar nossa
retirada da Câmara da Morte ao colocar o MPI para indicar lideranças para
compor a Mesa”.
Surpreendentemente, o
Ministério dos Povos Indígenas chefiado pela ex-coordenadora-executiva da Apib,
com o apoio de um ex-assessor jurídico da organização, resolveu curvar-se à
decisão teratológica do ministro anti-indígena do STF e passar por cima do movimento
indígena, sem oferecer a mínima oposição. Movimento este que não só resistiu ao
autoritarismo do desgoverno anterior e apoiou o atual projeto de poder, como
também exigiu a criação do novo ministério e indicou a sua titular.
O que pretendeu o MPI
ao desconsiderar a posição da Apib? Arrogar-se a si, como uma espécie de
neotutela, a interpretação ilustrada dos interesses indígenas? Qual a sua
legitimidade para tanto, se não a força e a sustentação do movimento indígena a
quem nega com tal atitude? Nesse sentido, a maior entidade de base indígena, o
Conselho Indígena de Roraima (CIR) se pronunciou com bastante lucidez, no dia
de ontem:
“Ao fazer essa
indicação, o MPI alinha-se com fazendeiros, garimpeiros, agronegócio, revivendo
práticas coloniais de tutela e contra os direitos dos povos indígenas. Esse ato
constitui uma violação clara ao princípio da boa-fé e ao direito internacionalmente
reconhecido de consulta e consentimento prévio, conforme previsto em mecanismos
de direitos humanos, como a Convenção 169 da OIT. A criação do MPI foi uma
demanda coletiva, mas não tem legitimidade para nos representar dentro da
estrutura do Estado brasileiro”.
Afastar-se das
organizações de base e desconsiderar a autodeterminação das comunidades foi um
erro inaceitável dos dirigentes do MPI. Erro que ainda é passível de ser
corrigido, com a humildade e a assertividade imprescindíveis que o momento
exige. Caso contrário, o já esvaziado ministério se enfraquecerá mortalmente,
na medida em que os interesses e os projetos pessoais sejam colocados acima do
interesse geral das comunidades. Vencerão aqueles que apostam na divisão, os
inimigos dos Povos Indígenas?
Se é verdade que a
pluridiversidade de povos e culturas originárias é uma riqueza que comporta
diferenças e visões de mundo distintas, o cenário exige prudência e sabedoria.
A sabedoria ancestral que essas mesmas lideranças herdaram de seus mais velhos
e de suas espiritualidades tradicionais. Nesta quadra da história, a união do
movimento indígena é fundamental para resistir às investidas astutas dos
senhores de terno e chapéu! Vaidades e disputas mesquinhas devem ser deixadas
de lado, sob pena de se contribuir para uma grande derrota, avidamente desejada
pelos ruralistas.
Além de conseguir a
suspensão imediata de uma tese já afastada pelo Supremo e retirar tal
excrecência do ordenamento jurídico, a próxima batalha envolverá o Congresso
Nacional. Usando de todos seus recursos, os representantes do agro atrasado e
violento querem aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 48,
conhecida como PEC da morte. Por meio da alteração da Constituição querem
consagrar definitivamente o Marco Temporal e destruir a luta indígena. Contarão
com o silêncio cúmplice das forças democráticas?
Portanto, se a Apib e
as organizações de base indígenas não estiverem unidas com toda a força da
ancestralidade a serviço da causa indígena, não haverá chance de vitória. Para
barrar tais retrocessos, além da necessária coerência e ousadia das lideranças
tradicionais, será preciso uma grande mobilização que envolva todos, mulheres e
crianças, juventude e anciãos, bradando a um só ritmo as bordunas e os maracás.
Por outro lado, ao MPI
cabe trabalhar para que as demarcações de terras indígenas aconteçam nos termos
da Carta Magna, bem como aos povos originários seja garantida a dignidade e a
proteção de seus corpos e territórios. Se a representatividade é importante,
não basta. É preciso que o ministério pressione para que o governo Lula cumpra
as suas promessas de campanha e reconheça as terras ancestrais. E esse legítimo
anseio não é para amanhã ou para depois de uma negociação aviltante com quem
quer que seja, mas deve ser atendido de imediato. Se é para garantir a
segurança jurídica, que se cumpra a Constituição e se demarque os 850
territórios pendentes. Uma suposta e já ensaiada alteração do posicionamento do
STF para agradar ao agro e à sua bancada, com o mínimo apoio ou leniência do
governo federal seria uma afronta a toda a sociedade democrática que ainda
acredita na força do Direito.
Como ensina com
autoridade Sandra Benites, o teko porã (modo de ser) “é o que sempre buscamos,
o bem-estar de todos os teko”. “Se não é dada uma voz a todos esses teko”,
assevera a liderança do Povo Guarani Kaiowá, “eles podem ser apagados, podem
sofrer uma homogeneização, como se fossem todos iguais, e ainda uma
hegemonização, quando um apaga o outro.” Por isso, “o teko depende do momento,
de quem fala”, finaliza com sabedoria. Certamente as lideranças saberão
encontrar o teko adequado para enfrentar essa encruzilhada em que se encontram:
defender seus interesses, sem perderem a unidade. Isso é o que mais temem os
senhores do agro, união e autodeterminação. Que as comunidades indígenas e seus
aliados tomem as ruas e gritem alto: não passarão!
Fonte: Por Gabriel dos
Anjos Vilardi, em IHU
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