TENTATIVA DE GOLPE: Laudo de áudios mostra que general Heleno agiu por
golpe de Estado
Quase um ano após integrantes das Forças Armadas
ligados ao governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL) terem ameaçado
romper com a democracia no Brasil e instituir um regime autoritário comandando
pelo ex-capitão do Exército que chegou ao Palácio do Planalto, e que de lá se
recusava a sair depois de ser derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas
urnas, a Fórum recebeu um laudo técnico produzido por acadêmicos da
Universidade Federal do ABC (UFABC) e da Universidade de São Paulo (USP) que
atesta que o general da reserva Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de
Segurança Institucional (GSI) e uma das principais personagens do séquito
pessoal do ex-presidente de extrema direita, de fato é o autor de áudios golpistas
e ameaçadores que se espalharam pelas redes bolsonaristas prometendo uma
ruptura política no país.
Nos momentos que antecederam o segundo turno da
eleição presidencial, e especialmente nos dias após a confirmação daquilo que
todas as pesquisas mostravam, que Lula venceria a disputa final, uma das
figuras mais destacadas do entourage de Jair Bolsonaro a alardear um golpe que
evitaria a posse do petista era Augusto Heleno, que de dentro do GSI comandaria
um levante dissimulado a partir de 12 de dezembro, usando mecanismos
psicológicos e de inteligência, na tentativa de incendiar o Brasil, como a
Fórum mostrou numa série de reportagens exclusivas tendo como fonte um servidor
da Polícia Federal lotado no Planalto.
Dentre vários arquivos de áudio analisados por
acadêmicos da UFABC e da USP, a pedido da Fórum, estão duas mensagens que
circularam a todo vapor no submundo digital do bolsonarismo nos meses finais de
2022. Elas têm conteúdos semelhantes, mas também pontos bastante distintos. A
voz inequivocamente se parece muito com a do militar do círculo íntimo de
Bolsonaro, mas era necessário que uma perícia utilizando recursos de última
geração comprovasse isso. À época, embora com pouco visibilidade na imprensa, a
autoria das mensagens foi negada por Heleno.
Mario Alexandre Gazziro, professor adjunto de
Engenharia da Informação da Universidade Federal do ABC (UFABC), que é também
pós-doutorando e pesquisador visitante na Escola de Engenharia de São Carlos
(EESC), da Universidade de São Paulo (USP), que assina o laudo, explicou que o
método empregado é um dos mais modernos disponíveis até hoje, que utiliza
também inteligência artificial para encontrar os pontos que comprovam a autoria
de uma mensagem de voz. Alunos de extensão das duas universidades públicas, do
grupo Ganesh, da USP, e Greenteam, da UFABC, participaram da análise dos dados
com Gazziro.
“O método pericial é realizado em duas etapas. Na
primeira, a gente usa uma técnica chamada extração de características, gerando
coeficientes cepstrais. Nós, então, extraímos uma característica do áudio, os
sons da voz da pessoa em gravações que realmente são dela e transformamos num
mapa gráfico. Já a segunda etapa consiste em pegar esse mapa e comparar com o
outro, o dos áudios que estão sendo investigados. Nesta segunda etapa entra a
utilização da Inteligência Artificial, a ‘análise de vizinhança’. Nós pegamos
muitas falas oficiais do general Heleno, nos canais oficiais do governo, e lá
está a voz e a imagem dele, oficiais. Precisamos de uma quantidade grande de
áudios oficiais para, na análise, não existir a possibilidade de que o áudio
periciado, por exemplo, tenha sido editado num único trecho. Os áudios são
separados em trechos de seis em seis segundos e têm ruído ambiente removido,
evitando assim que passe qualquer trecho que tenha sido editado por deep fake,
ou por imitadores. Por fim, as análises de 40 partições mostraram que 87% de
todas as amostras apontam para a autoria do general da reserva Augusto Heleno,
o que é, em termos de reconhecimento de padrão, algo muito alto. Na prática, a
Inteligência Artificial preferiu 87% das vezes apontar os áudios investigados
como sendo do general Heleno do que os próprios áudios oficiais dele”, explicou
Gazziro.
De fato, o documento que atesta a autoria de voz
das mensagens afirma em suas conclusões que “as evidências indicam que os
áudios PERTENCEM AO SUPOSTO AUTOR, com intervalo de confiança de 87%, em uma
análise conclusiva de confirmação de sua autoria, visto o resultado estar acima
de 85%”.
• Os
áudios golpistas
No primeiro áudio atribuído a Heleno, o general
repete fake news conhecidas, como a do ministro Luís Roberto Barroso, do STF,
que teria dito que “eleição não se ganha, se toma”, algo já amplamente
desmentido, sendo fruto de uma descontextualização proposital de uma declaração
do magistrado em que ele narrava algo dito em tom de piada numa conversa com um
senador da República que falava sobre os problemas eleitorais históricos em seu
estado natal. Na sequência, o militar aposentado segue com bravatas e ameaças
explícitas, ataca Lula com ofensas e insiste que o petista não será empossado.
“É, o deputado não enlouqueceu... Ela falou o que
tá engasgado na garganta das pessoas e que tenho tentado falar há muito tempo:
eles podem tentar, mas se tentarem, não vão levar... Eu me lembro que o José
Dirceu e o ministro Barroso fizeram uma piada que eleição não se ganha, se
toma... Eles podem tentar, ué... Todo mundo é livre pra fazer ou tentar o que
bem quiser, o problema é se vai colar... O que nós temos aqui é um problema
muito delicado: as Forças Armadas brasileiras são constitucionais, elas
obedecem às leis, mas desde que começou o pleito eleitoral já vem ocorrendo uma
sucessão de problemas na confiabilidade das urnas e do pleito em si... Na
imediação de dizer que o Lula ganhou, tem um sério problema: Lula não pode
assumir porque é um condenado político... As ações judiciais sobre Lula não
terminaram, foi apenas deslocado o eixo do tribunal para se começar a
investigar, colocaram no zero novamente... É mais ou menos como se eles
dissessem que 20 juízes são incompetentes e todas as provas estão
invalidadas... Só que não existe dispositivo no Código de Processo Penal pra
proceder assim... Além da interferência sobre poderes alheios, a afronta à
Procuradoria-Geral da República e o confronto com as Forças Armadas... E aqui
nós temos um problema: as Forças Armadas não irão obedecer às ordens de um
condenado pela Justiça... Porque senão ela desonra toda a sua estrutura moral
perante o povo brasileiro, e aí pode levar o país a uma guerra civil, porque se
o povo perder a confiança nas Forças Armadas, acabou! O Brasil acabou! Nós
vamos sim entrar numa guerra civil... E o que caracteriza uma guerra civil? É
quando o povo de um país não confia mais nas suas instituições, e assim sendo,
torno a dizer, eles podem tentar, são livres para fazê-lo... O problema é se
vai colar... Porque as ruas têm demonstrado uma coisa e as pesquisas, que são
mentirosas e manipuláveis, demonstraram outra... O Lula, nesse tempo todo, não
conseguiu fazer campanha nas ruas diante do povo, a não ser diante daquele
grupinho dele, fechado, em ambiente fechado, ou com seus próprios seguidores...
E ele, o Luiz Inácio Lula da Silva, é um condenado da Justiça ainda, ele não
pode assumir a Presidência da República, isso é simplesmente rasgar a
Constituição, é rasgar o Código Penal, o Código de Processo Penal... E eles já
ofenderam por demais a Procuradoria-Geral da República, o presidente da
República... Você via a entrevista do desembargador-corregedor que pediu a aposentadoria,
afirmando que ele não gostaria e que não se sentiria bem de continuar no
tribunal onde ele diz que 80% dos juízes não aceitam as regras do Supremo
Tribunal Federal... Então eu torno a dizer: eles podem tentar, levar é outra
coisa... Vão provocar um cisma, porque o povo já não confia nas urnas e agora
esse pronunciamento de Alexandre de Moraes que ‘o Exército vai ter o que eu
quero’? Como se as Forças Armadas, que são a quarta instituição constitucional,
não têm o direito de fazer apuração paralela... Ele está afrontando as Forças
Armadas... E aí vem a questão: poder, eles podem, se vão levar, é outra
história... O Ciro Gomes, de quem eu não tenho simpatia, já falou sobre isso...
‘Se Lula ganhar a eleição, no dia seguinte é guerra civil’... É evidente que o
Brasil vai entrar em crise institucional, nem tanto por parte do povo, mas por
parte das Forças Armadas que não vão aceitar bater continência para um
criminoso, porque se o fizer, estão mancomunados e aceitando que um criminoso
comande as Forças Armadas, simples assim, dois e dois são quatro”, afirma a voz
que o laudo atesta ser de Heleno.
Já no segundo arquivo difundido nas redes
bolsonaristas, Heleno é ainda mais enfático em sua retórica golpista e apela
para mentiras como uma imaginária fraude eleitoral e uma surreal acusação
contra Lula, que segundo ele “não poderia ser candidato” e não teria
“apresentado certidão alguma” à Justiça Eleitoral, algo totalmente falso. As
ameaças golpistas por meio das Forças Armadas são diretas e claras. Ele chega a
dizer que “nem tudo está consumado”, mesmo passada a eleição, e que “as coisas
não estão bem e não vão sair bem como aqueles que pensam que ganharam”.
“Bom, eu acho que toda e quaisquer (sic) palavras
que eu fale pra vocês, vocês terão o seu próprio modo de encarar segundo a
apreciação particular de cada um, geralmente carregada de muita emoção.
Confesso a vocês que eu sou um pouco mais racional, e eu não estou julgando que
vocês não sejam, mas nós não devemos esquecer ainda, embora todo o quadro esteja
apresentando negativo para todos nós que acreditávamos na Justiça e na
família... Alguns dados que deixam escapar a todos: primeiro, o presidente da
República ainda não se manifestou, segundo, ele ainda é o presidente até o
final de dezembro, e depois, Lula para ser presidente precisa ser diplomado...
Ele já está fazendo apresentação na televisão como se fosse presidente...
Evidente, e é lógico, que todos nós ficamos muito apreensivos e preocupados...
E eu torno a dizer a vocês que há muita coisa em jogo neste momento no Brasil e
cada passo que for tomado, seja por nós, o povo, ou pelas autoridades, terá que
ser dentro do espectro da lei... Eu sei que muitos dirão ‘já passou o tempo,
deveríamos ter agido há mais tempo’... É verdade, mas a que custo? Vejamos o
que nós conseguimos conquistar: nós sabemos que Lula e sua equipe mequetrefe em
seis meses destruirão tudo que o presidente fez... Esse é nosso maior temor...
Estamos vendo o exemplo da Argentina, da Venezuela, da Nicarágua e de todos os
países que abraçaram essa teoria comunista... Nós podemos ficar aqui imaginando
que está tudo decidido, mas me desculpem, e eu não estou sendo sonhador ou
delirante na altura da minha idade e da minha visão de vida... Eu sei que tudo
tem um motivo pra ser, e as coisas não são tão aparentes assim como possam
parecer... Primeiro, sabemos que a vitória do Lula se deu debaixo de fraude,
nós sabíamos disso, e se nós sabíamos disso é óbvio que as forças da República
e os militares também sabem... É lógico que muitos acham que os militares não
vão fazer absolutamente nada, ou que deixarão tudo do jeito que está... Pode
ser que sim, pode ser que não... O problema é que nós tentamos entender as
coisas e entender os meandros políticos segundo a nossa ótica, e cada um tem
uma ótica, tem um modo de pensar, mas geralmente as pessoas se baseiam muito na
emoção... Eu quero tornar a frisar pra vocês que tem muita coisa em jogo e o
jogo ainda não acabou... Evidente que, diante do que se apresentou, e nós vimos
que foi uma fraude, pela própria projeção algorítmica, é uma linguagem da área
de tecnologia, e muitos já entregam os pontos, acham que o Lula é um grande
vencedor, e que o Brasil é terra de bandidos... Bom, eu não sou bandido e creio
que nenhum de vocês também o seja... E eu também não estou pedindo que vocês
esperem nada, porque não é necessário pedir, vai acontecer de um jeito ou de
outro... Lula é um condenado, não apresentou certidão nenhuma, eu sei que
muitos de vocês dirão que já tem mais lei, mas o Brasil não será entregue nas
mãos de criminosos, tenham certeza disso... Como eu posso falar isso? Bom, eu
poderia ficar aqui tentando explicar, mas sei que nenhum de vocês gostaria ou
teria tempo de ouvir... O fato é que nós temos que aguardar os acontecimentos,
nem sempre aquele que vence, leva... Mesmo quando vence debaixo da fraude, e
nós sabemos que houve fraude, e nós podemos imaginar que houve porque nós
lembramos bem de 2018... Repetiu-se o mesmo padrão, só que desta vez
permitiu-se que a fraude se consumasse... As provas existem e são muitas, serão
usadas, serão apresentadas, será tomada alguma decisão? Será que os militares
irão bater continência para um condenado da Justiça e um criminoso? Bom, se
isso vier a acontecer, e é o que nós mais tememos, nós estaremos irremediavelmente
perdidos, porque vamos entrar numa terra de ninguém, o que certamente muita
gente está revoltada, e não vai aceitar de bom grado esse tipo de fraude...
Então, a nós, eu creio que só resta esperar o rumo dos acontecimentos... Agora,
quero chamar a atenção de vocês para essa particularidade: nem tudo está
consumado. O que aconteceu, aconteceu, e (era) o que nós sabíamos que poderia
acontecer, esperávamos que não, mas aconteceu, e agora ele já está na televisão
dizendo e discursando como presidente, mas não nos esqueçamos: ele é um
condenado. Nós sabemos que houve fraude, manipulação, roubo... Sabemos de tudo
isso... Certamente as autoridades também sabem e se elas permitirem que a
injustiça e o crime reinem, aí sim estaremos diante de um Brasil sem rumo e do
perigoso expediente de termos revoltas aqui ou acolá... Portanto, o que eu peço
a todos é que observem as coisas e os rumos dos acontecimentos, vamos ver o que
vai acontecer... Por favor, não me tomem como pueril ou infantil, ou uma pessoa
apressada ou sonhadora... Não sou, eu tenho os pés muito no chão, e sei
reconhecer quando as coisas estão erradas... As coisas não estão bem e não vão
sair bem como aqueles que pensam que ganharam... Não ganharam, isto é um jogo,
vamos ver o que vai acontecer... É só o que eu posso dizer a vocês”, diz o
outro áudio atribuído ao general.
• Enganar
a tecnologia atual é quase impossível
Gazziro disse ainda que perícias desse tipo, como a
solicitada pela Fórum, vem se tornando cada vez mais precisas e que desde já
são essenciais para se juntar provas em processos judiciais nos quais seja
necessária a identificação de alguém acusado de propagar informações falsas.
Para ele, o grande benefício do avanço científico nessa área é deixar claro que
ninguém poderá sustentar uma mentira se escondendo atrás do anonimato ou
negando a autoria de um ato.
“Nossa
perícia tem o intuito, sobretudo, de inibir as pessoas de fazer algo ilícito,
fazendo uso de uma imagem de alguém já conhecido, como, por exemplo, para
incitar as pessoas a realizarem algo. Aqueles que agem assim precisam pensar
duas vezes antes de fazer tal coisa e saber que há análises de áudio modernas
que podem identificá-las, podendo até eventualmente ser juntadas a outras
provas para um processo judicial”, encerrou o perito acadêmico.
Fonte: Fórum
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