Para
descolonizar a Universidade brasileira
A
colonialidade desse peculiar espaço de produção e reprodução de sujeitos,
saberes tácitos, relações sociais e culturais que hoje se chama de Universidade
se evidencia no discurso oficial, no arcabouço normativo, em rituais
acadêmicos, nas grades curriculares e práticas cotidianas de seus agentes.
Interessado na formação histórica da universidade brasileira, particularmente
suas raízes franco-lusitanas, tenho buscado explorar vestígios e cicatrizes do
elitismo e do racismo estruturais que conformam sua institucionalidade dita
meritocrática.
Nessa
exploração, quase por acaso, me deparei com a figura (contraditória,
extraordinária, mas esquecida) de Pierre-Jean Georges Cabanis [1757-1808],
líder da Idéologie, movimento político de reforma da sociedade
francesa e de seu sistema educacional na virada do século XIX. Médico,
filósofo, educador, Cabanis nos deixou um ambicioso projeto político-pedagógico
magistralmente sintetizado num livro intitulado Um Olhar sobre as
revoluções e a Reforma da Medicina, recém-publicado pela Editora da UNESP
(Cabanis, 2025[1804]).
<><>
Cabanis
Na
Revolução de 1789, todas as universidades francesas foram denunciadas como
nichos do diletantismo aristocrático, sendo extintas e suas funções assumidas
por outras modalidades de ensino superior. No turbulento contexto
pós-revolucionário, Georges Cabanis e seus companheiros idéologues sistematizaram
um conjunto de princípios e diretrizes de uma reforma educacional nacional, com
um modelo de ensino superior fundado em faculdades poderosas, sem a figura
institucional da universidade. Nessa proposta, o ensino superior era realizado
em escolas profissionais específicas, com tendência à especialização e com
pouca autonomia perante órgãos centrais, como ministérios e órgãos estatais de
regulação da educação. Inicialmente restrita ao ensino superior, a proposta de
Cabanis inspirou a reforma educacional bonapartista, que se tornaria modelo
para as formações sociais derivadas do capitalismo mercantil, submetido à
poderosa influência cultural francesa, principalmente nos países mediterrâneos
e suas ex-colônias.
No
século XIX, Cabanis gozava de grande reputação entre os socialistas de primeira
geração como um pensador militante que abriu caminho para uma nova abordagem
das ciências sociais e da economia política. Marx manifestou grande
respeito intelectual por Georges Cabanis. Em A Sagrada Família,
coletânea de ensaios em coautoria com Engels, apresenta Cabanis como referência
fundamental do materialismo francês, que teria avançado no projeto de Bacon e
Descartes de uma filosofia naturalista racional. Alguns autores encontram na
obra de Cabanis razões suficientes para qualificá-lo, em muitos aspectos, como
precursor da psicanálise, aliás citado pelo próprio Freud, cuja influência
teria se dado não diretamente, mas por meio da filosofia de Schopenhauer.
Apesar
disso, as influências de Cabanis na educação têm sido ignoradas ou esquecidas,
até mesmo reprimidas, no mundo e no Brasil. Tenho buscado compreender por que e
como isso aconteceu. Em primeiro lugar, considerando a sensível questão da
educação pública como condição para a democracia, os escritos de Cabanis foram
alvo de repressão política aberta e censura sistemática por parte do governo
Bonaparte, bem como de movimentos religiosos conservadores nos países
mediterrâneos e suas colônias no exterior. Em segundo lugar, em sua formulação
original como parte das sciences de l’homme, o pensamento de
Cabanis não escondia uma incômoda ironia histórica frente ao liberalismo
clássico, que pode ter provocado ondas de esquecimento na formação da hegemonia
das matrizes culturais eurocêntricas ocidentais.
No
Brasil, no espaço cultural herdado da colonização lusitana, não havia lugar
para instituições de ensino superior; a Universidade de Coimbra representava o
monopólio da cultura e da ciência, atuando como passagem de acesso de
brasileiros à rede europeia de universidades clássicas.3 Após a
Independência em 1822, o Brasil adotou o modelo francês de educação, emulando o
sistema hierarquizado de escola primária, ensino médio, escola normal, escola
politécnica e faculdades. Em 1832, quando as escolas de cirurgia fundadas
em 1808 na Bahia e no Rio de Janeiro foram transformadas em faculdades de
medicina, seguiam rigorosamente a estrutura curricular e as diretrizes da
escola médica de Paris.
A
Reforma Cabanis foi imediatamente assimilada ao mimetismo cultural, sobretudo
ao longo do Segundo Império, quando a influência francesa se manteve ativa e
forte. Todo o arcabouço institucional do ensino superior brasileiro (normas,
regulamentos), métodos de ensino e recursos educacionais (livros, métodos,
programas, leituras), mesmo a base material (equipamentos, ferramentas, até
mobiliário), tudo era importado da França. Os docentes eram formados em viagens
de estudos a Paris e, de lá, a outros centros europeus.
Ideias
cabanisianas contribuíram para bloquear politicamente as várias propostas de
instalação de universidades no Brasil, ao longo do século XIX e início do
século XX. Após a Revolução de 1930, a Reforma Francisco Campos instituiu o
Estatuto das Universidades Brasileiras e as primeiras instituições foram
formalmente criadas, reforçando a modelagem institucional elitista e
fragmentadora característica do modelo francês. Nesse molde, no pós-Segunda
Guerra Mundial, implantou-se uma rede de universidades federais que, emulando
Coimbra, se desdobrou em outras instituições universitárias.
Para
organizar o incipiente sistema de ensino superior, a Reforma Universitária de
1968 foi imposta pelo regime militar, no mesmo momento do AI-5.4 Para
alguns, a Reforma de 1968 trouxe elementos positivos, sobretudo a estreita
vinculação das atividades de pesquisa e inovação com a recém-implantada
pós-graduação, reconstituída como nicho protegido e isolado dentro da própria
estrutura institucional de universidades que mantinham o regime geral
bonapartista na graduação. Em outra oportunidade, identifiquei nessa
reforma tendências conservadoras reforçadas por novos problemas introduzidos na
educação superior brasileira. Como parte desse saldo negativo, destaquei:
- elitismo
(precocidade nas escolhas de carreira;
- seleção
perversa, episódica e traumática);
- conservadorismo
(regimes curriculares superados, predomínio de pedagogias passivas);
- anacronismo
(dissonância entre formação universitária e conjuntura tecnológica);
- incultura
(formação profissional, quando eficiente, culturalmente empobrecida).
Numa
pegada de análise institucional da Universidade, acho pertinente trazer à luz
atos conservadores, efeitos perversos e vetores regressivos que resistem,
manifestados em memórias reprimidas de sua origem num passado ainda presente. O
desconhecimento quase total da Reforma Cabanis no Brasil seria, de algum modo,
sintoma da estrutura elitista, alienante e fragmentada da educação superior, do
“império das faculdades” que ainda vigora entre nós. Trata-se, num plano geral
que prevê as exceções de praxe, camuflada numa dinâmica complexa de negação,
supressão, absorção, tradução, adaptação, deslocamento e produção de
significados e mitologias autoatribuídas, de marcadores representativos de uma
persistente colonialidade peculiar, tanto na configuração político-institucional
quanto nos aspectos curriculares e pedagógicos da universidade no Brasil.
<><>Colonialidades
na Universidade
Aníbal
Quijano e seus herdeiros intelectuais nos legaram uma potente teoria
crítica das colonialidades. A história geral do colonialismo e a história
particular da colonialidade na educação superior compreendem narrativas de
empreendimentos educacionais massivos de catequese religiosa, nos séculos XVI e
XVII, na América Latina, e nos séculos XIX e XX, especialmente no continente
africano. Nesse processo histórico, distintas formas de colonialidade
foram germinadas e cultivadas mediante transformações sucessivas, graduais e
cumulativas, com eventos de ruptura e descontinuidade, em que as práticas
sociais e políticas se modificaram de acordo com necessidades, demandas,
condições e vetores nos âmbitos da economia, do aparelho de Estado
(tecnocracia, crise fiscal), da biopolítica dos corpos (sobrevivência, saúde,
sexualidade) e, sobretudo, o que mais nos interessa, no campo da formação de
sujeitos (demandas, saberes e subjetividades).
A
educação superior no mundo atual compreende uma rede transnacional de
universidades que, desde as diversas reformas pós-iluministas, esteve
intimamente ligada à reprodução da colonialidade do saber. Essa
colonialidade peculiar consiste em políticas e estratégias de classificação e
hierarquização do conhecimento humano, onde apenas um tipo de conhecimento
aparece como verdadeiro, autêntico e relevante, enquanto outros são
expropriados, desvalorizados e silenciados, a ponto de serem considerados como
conhecimentos inválidos e irracionais.
Quanto
ao papel histórico da universidade em relação à colonialidade, visões
contraditórias ou, talvez, dialeticamente articuladas, aparecem entre
defensores do pensamento decolonial. Por um lado, independentemente de nuances
teóricas de base, há praticamente unanimidade quanto ao papel central da
educação superior na reprodução da colonialidade nas sociedades
contemporâneas. Por outro lado, uma visão otimista (mas não incontroversa)
coloca a educação como uma das potenciais forças de mudança progressiva para
desafiar as colonialidades do saber e do ser, e a universidade como um poderoso
instrumento de descolonização, capaz de promover práticas contracoloniais no
ensino superior. Ambas as abordagens convergem para um projeto político de
emancipação dos sujeitos humanos submetidos à exploração e opressão da
colonialidade do poder e à alienação da colonialidade do ser, no registro quiçá
utópico de criação de uma universidade descolonizada no capitalismo
globalizado.
No
Brasil, Alfredo Bosi denuncia um Estado que oscila entre o liberalismo
econômico e o autoritarismo político, reproduzem-se a cultura universitária
(tecnicista) e a indústria cultural, num contexto que denomina de
neocapitalismo autoritário. Isso implica, em todos os seus níveis e formas,
tomar a educação como um processo crucial para garantir a hegemonia
eurocêntrica e o viés estrutural racista da dimensão cognitiva do capitalismo
moderno. A crítica bosiana à universidade brasileira implica uma profissionalidade
precoce e simplificadora dos processos de formação na cultura, realizados
através de montagens curriculares fragmentadas, minimalistas e tecnicistas. De
modo antecipado e clarividente, essa crítica da educação superior converge para
o que designei como as sete pragas curriculares:
1)
profissionalidade como submissão às corporações;
2)
primarismo no sentido de ensino de graduação simplificado e de pós-graduação
complicado;
3)
conteudismo ou minimalismo cognitivo;
4)
disciplinaridade e fragmentação de saberes;
5)
aditividade: construção curricular cumulativa;
6)
linearização ou a praga do pré-requisito;
7)
curriculismo como reificação de reformas tópicas nas arquiteturas pedagógicas
do ensino superior.
Enfim,
sob vários aspectos, problemas herdados da reforma de 1968 concretizam o engano
de uma universidade que, narcisicamente, se pretende humboldtiana. No entanto,
ao reforçar um padrão de individualismo, elitismo, racismo estrutural, rigidez,
fragmentação e especialização, de modo inadvertido, desavisado (ou
inconsciente), o sistema de ensino superior brasileiro permanece cabanisiano
(em sua versão mais corrompida, reduzida pela reforma bonapartista) na
estrutura curricular e na organização institucional.
<><>
Adeus Cabanis
A
partir de uma perspectiva contracolonial, tenho buscado fazer uma avaliação
crítica da universidade latino-americana como organização da cultura e
instituição social que, para cumprir sua missão histórica, precisa recriar
continuamente sua identidade institucional no âmbito da colonialidade do ser,
em contextos econômicos, políticos e ideológicos subalternos e periféricos.
Explorando a colonialidade do saber, encontrei traços cabanisianos nas
universidades brasileiras, afetando modelos de pensamento, padrões
institucionais e matrizes curriculares ainda vigentes e ativos na educação
superior. São narrativas fundadoras, histórias de queda e redenção,
movimentos locais de negação, disfunções e deslocamentos, símbolos, ritos,
metáforas e alegorias, laços e imagens míticas, expressões culturais várias,
processos contraditórios (coletivamente inconscientes) de invenção da memória
das culturas institucionais. A partir desses traços e resíduos, propus uma
compreensão crítica das conexões entre essa universidade elitista e excludente
e as forças históricas ideológicas, políticas e institucionais responsáveis
pela reprodução de desigualdades, privilégios e iniquidades sociais, signos da
colonialidade do poder em nossos países. A denegação induzida na vanguarda
ideológica, como por exemplo na supressão das memórias fantasmáticas da Reforma
Cabanis, pode ser entendida como parte de uma “história de ausências”.
No
Brasil, no alvorecer dos tempos coloniais, o ensino superior já nascera
colonializado; no processo histórico pós-colonial, a dependência cultural e
tecnológica foi reforçada como efeito do imperialismo cultural
europeu-mediterrâneo. A universidade brasileira ganhara status
político-ideológico e legitimidade social muito tarde em um regime de
colonialidade que permanece vivo e atuante no racismo, no patrimonialismo, nas
desigualdades, na submissão dos sujeitos, sob o arcabouço ideológico da
subalternidade. Uma atraente hipótese pode ser aí cogitada: Na universidade, o
elitismo acadêmico é hoje a persistência do racismo estrutural, insinuado,
atenuado e disfarçado na meritocracia.
Repensando
Quijano, a colonialidade acadêmica realiza a metamorfose ou transição da
desigualdade por raça-etnia (e sua discriminação justificada por uma hierarquia
biológica avalizada pela colonialidade do saber manifesto no racismo científico
gobineau-lombrosiano) para uma diferenciação por mérito (interpretada como uma
suposta competência intelectual pura e objetiva), justificada racional e
sistematicamente pela cultura universitária elitista. Para lograr um
exorcismo ideológico, e dar adeus ao fantasma de Cabanis, é preciso reconhecer
os vestígios da colonialidade acadêmica e compreender suas origens, sem
vergonha. Esse reconhecimento-entendimento é pré-condição para a descolonização
de ambientes institucionais herdeiros da dependência econômica e tecnológica e
da hegemonia política e cultural que demarcam nossa história.
Como
instituição social, principal produtora de capital simbólico no mundo
contemporâneo, sobretudo no que afeta a educação, a instituição universitária
atualment sofre profunda crise de legitimidade em todo o planeta. Nesse
contexto atual de dataficação do mundo e digitalização da vida cotidiana, em
muitos lugares a Universidade se encontra sob ataque das forças retrógradas do
obscurantismo populista que buscam desmoralizá-la, das forças de mercado que
pretendem privatizá-la e dos vetores tecnológicos que prometem
despersonalizá-la. Esse fogo cruzado e seus efeitos, a penúria orçamentária, o
sucateamento, a incompetência tecnológica, o esvaziamento institucional, a
guerra cultural e a desmoralização social, nos ameaçam e assustam. Porém não
são álibi para conformismo, desistência, omissão e apatia. Pelo contrário,
trata-se aqui de uma grande provocação, imenso desafio, político-pedagógico e
institucional-organizacional, a ser enfrentado com competência criativa e
capacidade crítica, radicalmente auto-reflexiva, sem hesitação.
Em sua
história recente, a Universidade descobriu sua cumplicidade com a colonialidade
e reivindicou para si uma missão transformadora da sociedade. Porém, para
deixar de fazê-lo apenas retoricamente, muito diferente do que de fato tem
feito até agora, de modo a formar sujeitos com perfil crítico e politicamente
engajado, a Universidade precisa tornar-se uma instituição sempre mais: mais
aberta, mais envolvida socialmente, mais comprometida politicamente, mais
destemida, mais mutante, mais ousada, cada vez mais engajada em promover
ecologias de saberes. Dessa maneira, temos uma oportunidade de contribuir
para uma virada contracolonial no seio de instituições tão conservadoras da
colonialidade-modernidade como a Universidade, capaz de, no âmbito político-institucional,
inspirar mudanças profundas em contextos específicos do Sul Global, como este
Brasil de agora.
Fonte:
Por Naomar Almeida-Filho, em Outras Palavras
Nenhum comentário:
Postar um comentário