Palavra de Sá

O debate sobre o Brasil moderno

Desde pelo menos o século XIX, coloca-se o debate em torno à ideia de um “Brasil moderno”. Essa ideia, reciclada pelos mais diferentes setores da sociedade ao longo do século XX, aponta que o Brasil poderia avançar no sentido de se tornar uma nação moderna e desenvolvida econômica e socialmente. Os positivistas brasileiros, no século XIX, previam para o país, dentro de um processo de evolução histórica linear, uma época mais “avançada”, a fase “positiva” de desenvolvimento. Esse caminho passava pela modernização da economia e da sociedade por meio da forte presença do Estado.

Contudo, diante do sistema de escravidão, mesmo os defensores do republicanismo se dividiam, havendo entre eles aqueles que procuravam justificativas o escravismo como forma de exploração do trabalho e aqueles que defendiam sua abolição. Propunha-se, em especial por parte dos positivistas, a busca pela “ordem” e pelo “progresso”, que se materializava na realização de mudanças estruturais que pudessem colocar o Brasil, no que se refere à produção de bens para exportação, em patamar elevado, embora isso não significasse mudanças políticas drásticas que fugissem ao controle das “elites”.

Para as elites, o Brasil que emergia do século XIX não deveria ser uma nação de capitalismo autônomo, como França e Estados Unidos, mas um país cuja economia estaria atrelada à lógica e à dinâmica do mercado externo, ditado pelas grandes potências, consolidando um desenvolvimento econômico subordinado “aos centros estrangeiros de economia mundial e praticamente extorsivo quanto à massa da população pobre e trabalhadora”.

Nesse processo, coube às próprias “elites” brasileiras a necessidade de encabeçar a independência do Brasil, buscando não sua autonomia econômica, mas apenas jurídico. O objetivo dessa “autonomia” seria a possibilidade de avançar em relações comerciais com a Inglaterra e outros países, livrando-se do vínculo colonial que prendia o Brasil a Portugal.

Esses temas são discutidos por diferentes intérpretes do Brasil. Florestan Fernandes, partindo da compreensão de que a “revolução burguesa” noBrasil se deu como processo lento e realizado desde cima, no qual as elites buscavam uma autonomia relativa, mas não uma independência em relação ao imperialismo, aponta que se difundiu desde o século XIX a ideia de que o desenvolvimento capitalista poderia produzir, em qualquer país de origem colonial, resultados similares aos dos países europeus e dos Estados Unidos. Para Florestan Fernandes, a difusão dessa ideia “foi parte do processo de colonização, de transferência da ideologia dominante nas nações capitalista hegemônicas”.

No século XXI, não houve mudanças na essência das relações das classes dominantes no Brasil com as burguesias europeias e estadunidense. Pelo contrário, parece haver um aprofundamento no processo de dominação econômica e política do Brasil, dada a presença de capital financeiro estrangeiro no país e o avanço da desnacionalização da economia brasileira.

Observa-se que, no Brasil,“a burguesia atinge sua maturidade e, ao mesmo tempo, sua plenitude de poder sob a irrupção do capitalismo monopolista, mantidas e agravadas as demais condições, que tornaram a sociedade brasileira potencialmente explosiva, com o recrudescimento inevitável da dominação externa da desigualdade social e do subdesenvolvimento”.

Embora se tenha difundido expectativas de crescimento nos primeiros anos do governo Lula, com a expansão da economia e a retomada de uma tímida retórica desenvolvimentistas, observa-se a permanência ou mesmo o aprofundamento da dominação imperialista no Brasil. Quando se fala de países em desenvolvimento, pensa-se no PIB e em sua taxa de crescimento. O PIB é a expressão monetária do que foi produzido dentro das fronteiras geográficas de um país, em determinado período, independente da nacionalidade das unidades produtoras.

O Brasil vem tendo uma grande oscilação na taxa de crescimento do seu PIB, com picos de crescimento, como os 5,8% em 2004 ou os 6,1% em 2007, e cenários de estatística negativa, como -3,5% em 2015 e 4,1% em 2020. O crescimento tem sido abalado com facilidade pelas crises da economia mundial, como a mais recente, potencializada pela pandemia da Covid-19. Nenhum dos grandes setores da economia – agropecuária, serviços e indústria – mantém-se estável, conhecendo momentos de ascensão, durante alguns anos, para logo em sequência ver-se em crise, em alguns casos com índices negativos de crescimento.

Em uma análise do PIB e sua taxa de crescimento em outros momentos da história do Brasil, vê-se que sua complexidade vai além da simples enumeração de dados. Durante as décadas de 1960 e 1970, os governos militares procuravam tornar o país uma “potência emergente”, facilitando a entrada do capital externo, no sentido de buscar acelerar e diversificar o crescimento do país. Entre 1968 e 1974, quando houve o chamado “milagre econômico”, o PIB crescia numa faixa próxima a 10%, tendo atingido em 1973 a marca de 14%. Contudo, o país ficou vulnerável às oscilações da economia externa, como diante da crise mundial do petróleo, na década de 1970.

Em 1978, o Brasil sofreu as consequências da crise do petróleo, da recessão internacional e do aumento das taxas de juros. Na década de 1980, quando a economia ficou estagnada, os problemas da economia passavam pelo endividamento externo e suas implicações, além da aceleração das taxas de inflação. Uma das consequências da “década perdida”, como ficou conhecida, foi a redução das fontes de financiamento vindas do exterior e uma inflação elevada. No período entre 1981 e 1984, houve o momento mais severo da crise, com queda de 12% do PIB per capita.

Na década de 1990, houve um boom de investimentos de empresas multinacionais, semelhante ao do período de “milagre econômico”. No conjunto da América Latina, a partir da década de 1990, houve um fenômeno de ingresso de capitais estrangeiros. Uma das características do período iniciado na década de 1990 foi “a abertura desregrada das fronteiras nacionais com a drástica redução das tarifas alfandegárias, ampliando a oferta de produtos importados”.

Nesse momento, o governo exerceu papel ativo na atração de capitais externos, fazendo aprovar leis que acabavam com o monopólio público em setores como telecomunicações, petróleo e gás.

Em 2020, os investimentos externos estavam em sua maioria no setor de serviços, que, concentrava 59% dos investimentos estrangeiros, especialmente nos serviços financeiros (21%), seguido pelo setor industrial, com 30% dos investimentos, e agricultura, pecuária e extração mineral, com 10% dos recursos investidos no Brasil. No quadro do modelo econômico intensificado nas últimas décadas, considerando os dados de 2014, o setor de mineração e siderurgia (21,4%), comunicação (14,7%) e indústria automobilística e de autopeças (13,3%) paulatinamente passaram a contar com uma grande participação dos investimentos estrangeiros.

Na relação com o mercado externo, muitas multinacionais assumiram a política de contratar serviços e importar bens do exterior, se constituindo em uma espécie de correia de transmissão. De um quadro de superávit comercial, em 1989, o Brasil passou para uma situação em que (entre 1995 e 1999) as importações superaram as exportações. Com raras exceções, esse déficit é uma marca constante na econômica brasileira. Esse quadro se alterou um pouco depois de 1999, quando “as multinacionais se afirmaram como exportadoras importantes em setores como automotivo, de telefones celulares, linha branca, máquinas agrícolas e tantos outros”.

Com isso, temos que o Brasil passou a ser “dependente das importações destas mesmas empresas multinacionais nos segmentos mais intensivos em tecnologia, como no caso dos componentes eletrônicos, da indústria farmacêutica, das máquinas e equipamentos de vanguarda tecnológica e de boa parte da indústria química”.

Na década de 1990, as multinacionais avançaram em setores de infraestrutura e do setor de serviços, ficando o Estado apenas com a fatia das empresas petrolíferas, de geração de energia e saneamento básico. Nesse período, “cadeias produtivas inteiras foram desarticuladas, a dependência externa aumentou e consolidou-se ainda mais. Outro aspecto dessa política foi a desvalorização dos patrimônios nacionais”.

No período, houve um avanço no processo de concentração de vários mercados sob a liderança das multinacionais. Embora tenha permanecido com forte presença no setor financeiro – diante de enorme crescimento do capital estrangeiro –, o Estado vem se limitando à função de regulador das condições de mercado, sem que tenha havido resultados consideráveis no que se refere a condições de trabalho e geração de emprego.

Cabe destacar que, nos países dominados, como é o caso do Brasil, o Estado se constituiu no “elo mediador pelo qual uma revolução que deixou de ser feita por decisão histórica está caminhando pela modernização dirigida e autocrática e por transformação de estruturas previamente drenadas ou esterilizadas”.

O Brasil se tornou um grande receptor de investimentos das empresas multinacionais. Em 1998 observa-se um ápice da participação do Brasil nos investimentos multinacionais, ocasião na qual o país respondeu por 4,2% dos IED (Investimentos Externos Diretos) globais e por 35,2% do total investido na América Latina. Esse fato não significou muita coisa no PIB, cujo crescimento, em 1998 e 1999, foi inferior a 1%.

Os fatores que mais contribuíram para esse ápice de investimentos foram as privatizações de estatais, a estabilização da moeda e o avanço do Mercosul em termos de volume de comércio. Embora tenha havido este ápice, nos anos seguintes, em função de a economia mundial encontrar-se em um momento de concentração nos países dominantes, por meio das fusões e aquisições, caiu a participação do Brasil em relação ao IED.

Com o avançado do processo de mundialização do capital, “observa-se uma nítida tendência à marginalização dos países em desenvolvimento. Essa tendência esteve marcada, nos anos 80, por um forte recuo dos IEDs e das transferências de tecnologia destinados à grande maioria desses países, bem como por um início de exclusão, do sistema de intercâmbio, de muitos países produtores de produtos básicos”.

Entre 2001 e 2003, período de estagnação da economia brasileira, a participação do país nos IEDs diminuiu, tanto no contexto global quanto no latino-americano: em 2003, a participação nos IEDs global era de 1,6% e no latino-americano, de 21,6%, enquanto o PIB voltava a crescer abaixo de 1%. Em 2004, houve um novo aumento de investimentos externos, devido à compra de ações da Ambev pela Interbrew. Contudo, essa movimentação de capitais nada mais significou que uma transferência de ativos; nesse ano, os investimentos no Brasil ficaram em 2,8% dos fluxos de IEDs globais e 27% do total investido na América Latina, com o crescimento do PIB variando de 0,54%, em 2003, para 4,94%, em 2004.

Portanto, nesse período, “a internacionalização da economia brasileira não foi capaz de engendrar um novo modelo de crescimento, com ampliação das taxas de investimento”, na medida em que as variáveis macroeconômicas “estiveram submetidas a um processo de extrema instabilidade”.

Um outro elemento a ser levado em consideração refere-se à quantidade de empregos diretos gerados no país pelas multinacionais, que em 2000 foi de apenas 1,7 milhão (pouco mais de 2%) e não chegava a 800 mil em 2014. Porém, o quadro da participação das multinacionais na economia do Brasil demonstra que, entre as dez maiores empresas que atuam no país, seis eram estrangeiras; entre as quinhentas maiores, 221 eram multinacionais.

Cabe destaca também que, se tomarmos um conjunto que engloba as 100 maiores empresas nacionais de capital privado, as 100 maiores estatais e as 100 maiores empresas multinacionais, vê-se que estas tiveram participação de 38% no faturamento em 2004. Fica posto que a quantidade de vagas de emprego que as empresas multinacionais proporcionam são desproporcionais se consideramos sua presença dominante na economia do Brasil.

Quanto à origem do capital investido no Brasil, observa-se uma evidente vantagem para o capital estadunidense. Quanto aos blocos econômicos, a União Europeia tem uma maior quantidade de investimentos, tendo os seus sete maiores investidores – Espanha, Holanda, França, Alemanha, Portugal, Itália e Reino Unido – ampliado sua participação de conjunto, entre 1995 e 2000, de 31% para 43%. Considerando os dados entre 2003 e 2014, há maior presença estadunidense, seguido por Itália e Reino Unido.

De concreto, temos que o Brasil, embora com um PIB entre os maiores do mundo, não tem essa produção voltada para o seu próprio desenvolvimento, em infraestrutura, emprego e melhoria das condições sociais da população. Parte considerável desse PIB, obviamente todo produzido no Brasil, tem os investidores internacionais como “donos”. Portanto, a produção do Brasil continua voltada prioritariamente para interesses de grupos ou empresas estrangeiras, que se ocupam de transferir a maior parte possível dos ganhos para a matriz.

Esse é um traço fundamental de países dominados pelo imperialismo, conforme apontado em estudo clássico acerca do tema: “O mercado interno no capitalismo, está inevitavelmente ligado ao externo. O capitalismo, há muito, criou um mercado mundial. E à medida que a exportação de capital foi crescendo e as relações com o estrangeiro e com as colônias, bem como as “esferas de influência” das maiores associações monopolistas, foram de expandindo, em todos os sentidos, o caso “naturalmente” foi aproximando de um acordo mundial entre elas, da constituição de carteis internacionais”.

Essa relação orgânica entra as burguesias nativas e o imperialismo foi exaustivamente debatida por pesquisadores brasileiros. Em um de seus principais estudos, realizado na década de 1960, dizia Mario Pedrosa: “A classe gerencial capitalista nacional, apesar de relativamente tenra em idade, já não encontra nem gera perspectivas históricas pelas quais o País possa vislumbrar uma situação socioeconômica em que a burguesia industrial alcance o estágio culminante do poder impessoal, do poder institucionalizado, fundado num território, numa civilização, numa cultura de uma nação completa”.

Essa questão está intrinsecamente ligada ao processo de transformação histórica e econômica do Brasil. Nesse sentido, pode-se afirmar, partindo-se das contribuições de Fernandes, em estudo publicado na década de 1970: “A transição estrutural e histórica para o padrão de desenvolvimento econômico inerente ao capitalismo monopolista, nas condições assinaladas, requer alterações tão profundas dos mecanismos de mercado, na organização do mercado financeiro e de capitais, nas dimensões da produção industrial, e medidas correlatas tão complexas (e, ao mesmo tempo, tão nocivas para vários grupos e classes sociais, inclusive empresariais), referentes à política econômica e à aplicação de incentivos que privilegiam as economias industriais de escala e a exportação, que ela se torna impraticável sem um apoio interno decidido e decisivo, fundado na base do poder real das classes possuidoras, dos estratos empresariais mais influentes e do Estado”.

Percebe-se que tal lógica, como parte de um processo iniciada há séculos, mas aprofundada a partir da década de 1960, está mais aguda contemporaneamente, em função da política econômica dos últimos governos, durante os quais “o grau de dependência, seja do Estado, seja das empresas nacionais, em relação ao poder das multinacionais, elevou-se de forma considerável”.

Nem mesmo os governos Lula, apesar da tímida e eventual retórica desenvolvimentista, e de suas políticas sociais, implementou ações que visasse acabar com essa lógica. Pelo contrário, esses governos deram continuidade à política econômica dos governos anteriores, mantendo “o legado de FHC, aprofundando ainda mais o seu programa”.

Portanto, a economia do Brasil está dominada pelo capital externo, cujos interesses são os de suas matrizes. Cabe considerar também que o capital privado nacional está ligado de forma íntima com o estrangeiro, sendo seu sócio menor, defendendo não um projeto “nacional”, mas os interesses de seus aliados externos. Lenin afirmava que “o capitalismo transformou-se num sistema mundial de opressão colonial e sufocamento financeiro da imensa maioria da população do planeta por um punhado de países “avançados”. E a partilha desse “espólio” efetua-se entre dois ou três predadores mundialmente poderosos, armados até os dentes (Estados Unidos, Inglaterra, Japão), que arrastam toda a Terra para a sua guerra pela partilha do seu espólio”.

Sem que haja uma ruptura com a lógica do imperialismo, o Brasil, ao mesmo tempo que pode ter um crescimento do PIB, aumentando ou diminuindo a taxa a cada ano, necessariamente terá sua produção e o lucro dela decorrente voltados prioritariamente para os interesses das empresas multinacionais. Diante dessa situação, observa-se que todo seu potencial produtivo o Brasil é escoado para os países imperialistas, sob controle do capital financeiro.

Portanto, coloca-se como necessária a conquista de uma independência fato, a partir do controle sobre seus recursos naturais e sobre a economia. Essas medidas somente são possíveis por um governo dos trabalhadores que, apostando na mobilização popular, aponte suas ações no sentido da superação do capitalista e da construção do socialismo.

 

Fonte: Por Michel Goulart da Silva, em A Terra é Redonda