Palavra de Sá

Compra de artigos de luxo milionários levantou suspeita sobre motéis do PCC em SP

A compra de artigos de luxo milionários, como iate, Lamborghini e helicópteros, ajudou a levantar a suspeita da Receita Federal e do Ministério Público paulista (MP-SP) sobre a movimentação financeira de uma rede de cerca de 60 motéis do PCC no estado de São Paulo.

O esquema de lavagem de dinheiro do crime organizado usando motéis em nomes de laranjas foi revelado nesta quinta-feira (25) como parte da Operação Spare. Segundo a investigação, o esquema movimentou mais de R$ 450 milhões entre 2020 e 2024.

👉 Essa operação é um desdobramento da Operação Carbono Oculto – que revelou como o PCC usa fintechs do sistema financeiro da Faria Lima. Segundo a Receita Federal, recursos de origem ilícita eram inseridos no setor formal por meio de empresas operacionais.

Entre os bens adquiridos pelos motéis investigados estão:

•        Iate de 23 metros, inicialmente comprado por um dos motéis e depois transferido a uma empresa de fachada, que também adquiriu um helicóptero;

•        Helicóptero (modelo Augusta A109E) foi comprado em nome de um dos investigados;

•        Carro esportivo Lamborghini Urus adquirido por empresa patrimonial;

•        Terrenos onde estão localizados diversos motéis, avaliados em mais de R$ 20 milhões.

A aquisição desses bens acendeu o sinal de alerta porque, além de estar incompatível com a receita declarada, não fazia sentido para um motel comprar.

No caso específico dos motéis, eles também acabavam adquirindo bens que não fazem muito sentido um motel adquirir. Eles compravam terrenos, imóveis, helicópteros. Bens de luxo que não estavam compatíveis com a receita deles.

— Márcia Meng, superintendente da Receita Federal em São Paulo

Segundo a Receita Federal, esses motéis movimentaram mais de R$ 450 milhões entre 2020 e 2024 em recursos financeiros, valores incompatíveis com o que era declarado às autoridades fiscais.

“Com os recursos obtidos por meio do esquema, os alvos adquiriram imóveis e bens de alto valor, diretamente ou por meio de empresas patrimoniais e de fachada. (...) Estima-se que os bens identificados representem apenas 10% do patrimônio real dos envolvidos”, disse a Receita Federal em comunicado.

De acordo com Meng, a movimentação financeira diferente da declarada como receita deixa evidente a origem ilegal. "Fica claro que ali não é apenas receita [do serviço de motel], mas ali entrava dinheiro ilegal como se fosse atividade empresarial. Mas não sendo”, disse.

Ela explicou que esse "é um modus operandi bastante normal".

"Antigamente, eles [o crime organizado] não estavam inseridos na economia. Eles usavam empresas de fachada que não tinham atividade empresarial, e aparecia a receita sem atividade operacional. Hoje, isso está mais sofisticado. Eles usam empresas formais em vários tipos de atividades, mas a receita não dá conta da grande movimentação bancária que ele tem", afirmou.

<><> Investigação

A Operação Spare, realizada nesta quinta, mira o esquema ilegal da facção nos setores de combustíveis e jogos de azar.

A investigação apontou que a rede de motéis contribuiu para o aumento patrimonial dos sócios parceiros do crime organizado, com a distribuição de R$ 45 milhões em lucros e dividendos.

Um dos motéis chegou a distribuir 64% da receita bruta declarada. Restaurantes localizados nos motéis, com CNPJs próprios, também integravam o esquema - um deles distribuiu R$ 1,7 milhão em lucros após registrar receita de R$ 6,8 milhões entre 2022 e 2023.

As operações imobiliárias realizadas pelos CNPJs de motéis vinculados a integrantes da organização criminosa também chamaram a atenção dos investigadores.

Um dos CNPJs adquiriu um imóvel de R$ 1,8 milhão em 2021; outro comprou um imóvel de R$ 5 milhões em 2023.

Além de motéis, o grupo operava lojas de franquias e até empreendimentos na construção civil.

Segundo a Receita Federal, durante as fiscalizações foram identificados 21 CNPJs ligados a 98 estabelecimentos relacionados a uma mesma franquia, todos em nome de alvos da operação. O nome da franquia não foi divulgado.

<><> Chefe do esquema

O empresário Flávio Silvério Siqueira, conhecido como Flavinho, é o principal alvo da Operação Spare desta quinta-feira (25). — Foto: Reprodução/TV Globo

Segundo as investigações, o chefe do esquema de venda de combustíveis adulterados alvo da operação desta quinta é o empresário Flávio Silvério Siqueira, conhecido como Flavinho, suspeito há anos de lavar dinheiro do crime organizado por meio justamente de postos de combustíveis, além de pessoas associadas a ele.

A Receita diz que identificou ao menos 267 postos ainda ativos que movimentaram mais de R$ 4,5 bilhões entre 2020 e 2024, mas recolheram apenas R$ 4,5 milhões em tributos federais – o equivalente a 0,1% do total movimentado, percentual muito abaixo da média do setor.

Também foram identificadas administradoras de postos que movimentaram R$ 540 milhões no mesmo período.

A Receita diz que também detectou um padrão de retificação de declarações de Imposto de Renda dos envolvidos. São declarações antigas e recentes que eram retificadas no mesmo dia, com inclusão de altos valores na ficha de bens e direitos da declaração mais antiga - próxima à decadência - sem a correspondente inclusão de rendimentos e pagamento de imposto.

Isso configura mais uma tentativa de indicar origem para patrimônio adquirido com recursos sem origem e não tributados.

“Usando desse artifício, membros da família do principal alvo aumentaram seu patrimônio informado de forma irregular em cerca de R$ 120 milhões (valores atualizados)”, diz trecho de comunicado da Receita.

<><> 25 mandados

A Operação Spare cumpriu 25 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo (19 mandados), Santo André (2 mandados), Barueri, Bertioga, Campos do Jordão e Osasco.

Participaram da operação 64 servidores da Receita Federal e 28 do Ministério Público de São Paulo, por meio do Gaeco, além de representantes da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) e cerca de 100 policiais militares.

Durante as investigações, foram identificadas conexões entre os alvos da Spare e indivíduos envolvidos em outras ações de combate ao crime organizado, incluindo a própria Operação Carbono Oculto e a Operação Rei do Crime.

Entre os indícios estão transações comerciais e imobiliárias entre os investigados, uso compartilhado de helicópteros e reservas conjuntas de passagens para viagens internacionais.

A Receita Federal também diz que deflagrou outras ações com foco em combustíveis. Por meio de sua área aduaneira, realizou na última sexta-feira (19) a “Operação Cadeia de Carbono”, que resultou na apreensão de cargas de dois navios no Porto do Rio de Janeiro.

As mercadorias, compostas por petróleo e seus derivados, foram avaliadas em aproximadamente R$ 240 milhões e são suspeitas de terem sido importadas por empresas que não comprovaram a origem dos recursos utilizados para aquisição de bens de valor tão elevado.

No dia 24, a Instituição publicou portaria que intensifica o combate a fraudes em operações de importação.

<><> PCC usa rede com cerca de 60 motéis em nome de laranjas para lavar dinheiro, dizem Receita e MP

A Receita Federal e o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) descobriram uma rede com cerca de 60 motéis em nomes de laranjas usada pelo PCC para lavar dinheiro do crime organizado. Os motéis movimentaram mais de R$ 450 milhões entre 2020 e 2024.

As investigações fazem parte da Operação Spare, realizada nesta quinta-feira (25) e que mira o esquema ilegal da facção nos setores de combustíveis e de jogos de azar.

Segundo a Receita Federal, esses estabelecimentos contribuíram para o aumento patrimonial dos sócios parceiros do crime organizado, com a distribuição de R$ 45 milhões em lucros e dividendos.

Um dos motéis chegou a distribuir 64% da receita bruta declarada. Restaurantes localizados nos motéis, com CNPJs próprios, também integravam o esquema - um deles distribuiu R$ 1,7 milhão em lucros após registrar receita de R$ 6,8 milhões entre 2022 e 2023.

As operações imobiliárias realizadas pelos CNPJs de motéis vinculados a integrantes da organização criminosa também chamaram a atenção dos investigadores.

Um dos CNPJs adquiriu um imóvel de R$ 1,8 milhão em 2021; outro comprou um imóvel de R$ 5 milhões em 2023.

<><> Maquininhas de cartão em motéis e postos de gasolina enviam dinheiro direto ao PCC via fintech, diz Receita

A superintendente da Receita Federal em São Paulo, Márcia Meng, detalhou nesta quinta-feira (25) como a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) opera com maquininhas de cartão em estabelecimentos comerciais para financiar o crime organizado em São Paulo.

Durante entrevista coletiva sobre a Operação Spare – que descobriu a atuação da facção em motéis, postos de combustíveis e lojas de conveniência, por exemplo, Meng afirmou que o grupo usa as maquininhas do mercado, mas com o software instalado de fintechs ligadas ao esquema criminoso.

Importante saber que essas maquinhas, da forma como foram usadas até aqui, eram hardwares comprados no mercado e o software dentro era da própria fintech. De forma que você, ao fazer uma compra nas lojas, pagando o motel ou indo ao posto de gasolina, você estava introduzindo direto na conta da fintech o valor devido.

— Márcia Meng, superintendente da Receita em SP

Ela explicou que essa era uma maneira de o crime organização conseguir captar dinheiro livre.

Segundo ela, esses recursos iam para as chamadas contas bolsões dessas fintechs e eram formalizado na compra de itens de luxo, como carros, iates e até helicópteros.

“As maquininhas são mais um instrumento de introdução do dinheiro dentro de uma fintech, para depois evoluir para uma compra patrimonial através de um fundo ou em nome de uma pessoa física”, afirmou.

A Operação Spare é um desdobramento da Operação Carbono Oculto - que revelou as operações do PCC dentro de fintechs do sistema financeiro da Faria Lima.

Segundo os investigadores, parte do dinheiro dos postos com combustíveis adulterados e até do tráfico de drogas eram aplicados numa rede de ao menos 60 motéis no estado, que mascaravam operações financeiras bilionárias. Juntos, os motéis movimentaram mais de R$ 450 milhões entre 2020 e 2024.

“A movimentação financeira desses motéis era muito diferente do que eles declaravam como receita. Então, fica claro que ali não é apenas receita [do serviço de motel, mas ali entrava dinheiro ilegal como se fosse atividade empresarial. Mas não sendo”, disse Márcia Meng.

O modus operandi, de acordo com ela, é bastante normal. Antigamente, os criminosos atuavam à margem da economia formal. Eles usavam empresas de fachada que não tinham atividade empresarial, e aparecia a receita sem atividade operacional. Hoje, isso está mais sofisticado.

"Eles usam empresas formais em vários tipos de atividade, mas a receita não dá conta da grande movimentação bancária operada. No caso específico dos motéis, eles também acabavam adquirindo bens que não faz muito sentido um motel adquirir. Eles compravam terrenos, imóveis, helicópteros. Bens de luxo que não estavam compatíveis com a receita deles”, completou.

Segundo a Receita Federal, esses estabelecimentos contribuíram para o aumento patrimonial dos sócios parceiros do crime organizado, com a distribuição de R$ 45 milhões em lucros e dividendos.

Um dos motéis chegou a distribuir 64% da receita bruta declarada. Restaurantes localizados nos motéis, com CNPJs próprios, também integravam o esquema - um deles distribuiu R$ 1,7 milhão em lucros após registrar receita de R$ 6,8 milhões entre 2022 e 2023.

As operações imobiliárias realizadas pelos CNPJs de motéis vinculados a integrantes da organização criminosa também chamaram a atenção dos investigadores.

Um dos CNPJs adquiriu um imóvel de R$ 1,8 milhão em 2021; outro comprou um imóvel de R$ 5 milhões em 2023.

<><> 'Pagodeiro do PCC', condenado a mais de 50 anos de prisão por fraudes em licitações e lavagem de dinheiro

Conhecido como "pagodeiro do PCC", Vagner Borges Dias, o Latrell Brito, é dono de empresas suspeitas de ligação com o Primeiro Comando da Capital (PCC). Ele já acumula penas que ultrapassam 50 anos de prisão e, na terça-feira (23), foi condenado a mais de 30 anos por liderar um esquema de fraudes em licitações de Arujá.

Latrell foi condenado por fraude em contrato, corrupção ativa e fraude à licitação. Esta não foi a primeira condenação dele, que está preso desde 27 de janeiro por outros crimes (leia mais abaixo).

No YouTube, Latrell mantém um canal com clipes de músicas e apresentações em casas de shows. Ele também tem um perfil no Spotify, onde tem 437 ouvintes mensais. Por isso, o apelido de "pagodeiro do PCC".

Mas não é pela música que o nome de Latrell tem se destacado. Na última semana, além da condenação, ele também teve a prisão preventiva decretada, no dia 16 de setembro, acusado de frustrar e fraudar o Pregão Eletrônico nº 53/2023 da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos para obter vantagens.

Em 30 de junho deste ano, Latrell foi condenado a 26 anos e 8 meses de prisão em regime fechado. Na ocasião, ele foi condenado por cometer o crime de lavagem de dinheiro por cinco vezes.

A sentença assinada pelo juiz da 2ª Vara Criminal de Mogi das Cruzes, Antonio Augusto Mestieri Mancini, acolheu parcialmente a acusação. A denúncia foi feita pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Latrell foi preso no dia 27 de janeiro, na Bahia, onde usava um nome falso. Ele estava foragido desde abril de 2024, quando a Operação Munditia apreendeu documentos e mostrou que o grupo do qual ele fazia parte conseguiu contratos em algumas cidades pagando propinas a agentes políticos.

 

Fonte: g1