Palavra de Sá

 

Bolsonarismo não morreu e vai contra-atacar Judiciário, afirma pesquisadora

A condenação de golpistas no Supremo Tribunal Federal é uma vantagem do Brasil, quando se compara com outros países impactados por presidentes que atacaram a democracia, como Jair Bolsonaro.

Em países como Turquia, Polônia, Hungria e Estados Unidos, mudanças institucionais no Judiciário abriram caminho para a consolidação de líderes conservadores e antidemocráticos, sem freios eficazes ao avanço autoritário.

A doutora em Direito pela Universidade de Brasília, UnB, Ingrid Dantas, se debruçou no cenário internacional do combate ao golpismo em seu livro “Redesenhos Constitucionais do STF: design institucional para um Supremo entre a resistência democrática e a politização judicial”. A obra será lançada em outubro pela editora Lumen Juris.

“Esse panorama serve como alerta claro para o Brasil. Não se trata de risco abstrato, mas de práticas concretas que, quando implementadas, corroem em pouco tempo a independência judicial”, alerta Ingrid.

Nos Estados Unidos, o presidente Donald Trump garantiu maioria na Suprema Corte para permanecer elegível, depois que o Partido Republicano aumentou sua presença no tribunal. Na Hungria, o partido Fidesz, do primeiro-ministro Viktor Orbán, reduziu a idade para aposentadoria compulsória de juízes e nomeou novos magistrados alinhados com seu governo.

Bolsonaro defende medidas na mesma linha para capturar o Supremo Tribunal Federal no Brasil e, segundo Dantas, esse risco continua. A possibilidade de aumento da bancada da extrema direita no Senado, nesse sentido, é uma preocupação, já que o órgão autoriza indicações ao STF e pode até votar o impeachment de ministros.

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·        Como a senhora vê o futuro da democracia brasileira após o julgamento de Bolsonaro e seus aliados no STF? É possível comemorar?

Ingrid Dantas – Confesso ser uma otimista-realista. A esperança de um futuro melhor sempre permanece como horizonte possível, mas não me iludo quanto à dureza dos desafios que ainda se impõem.

A decisão do STF representa um marco de alta relevância histórica. Inaugura, enfim, um processo de responsabilização de um passado autocrático que, até o dia 11 de setembro de 2025, atravessava impune o presente. É também um aviso dirigido ao futuro, afirmando que o Judiciário não será cúmplice de incursões golpistas.

Mas, como lembrou o professor Tom Daly, da Universidade de Melbourne, em recente newsletter do projeto global Demoptimism, o bolsonarismo não se encerra neste julgamento. Ao contrário, ele se reinscreve em redes transnacionais que articulam forças políticas de feição antidemocrática. O julgamento, nesse sentido, não fecha um ciclo e, sim, desloca as engrenagens para novas frentes de disputa.

Não se trata, portanto, de celebrar. A mera constatação de uma tentativa de golpe jamais pode ser motivo de júbilo. Mas a resposta firme do Supremo deve ser lida como uma renovação da esperança: uma afirmação de que, apesar de todos os riscos e imperfeições, a democracia continua a ser o caminho que vale a pena percorrer.

·        Nesse contexto, qual o significado do voto do ministro Luiz Fux?

Primeiro, para que não se recaia em reducionismos, é importante enfatizar que o voto do ministro Luiz Fux, apesar de suas amplas contradições, consiste em exercício legítimo de sua função enquanto julgador. Esse ponto é fundamental para reforçar que o desacordo não apenas é legítimo, como constitui parte essencial de sociedades plurais e democráticas.

A dificuldade que esse voto levanta, no entanto, está na falta de integridade, nos termos do teórico Ronald Dworkin, quando comparado às centenas de decisões já proferidas sobre os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em que o próprio ministro reiteradamente votou pela condenação de civis. Isso traz à tona a tão falada seletividade do direito no Brasil: seria ele uma garantia apenas dos ricos e poderosos, que podem tudo, inclusive atentar contra o Estado Democrático de Direito?

Além disso, em minha leitura, foi um voto consciente dos desdobramentos políticos que provocaria. Nesse sentido, acaba legitimando narrativas já difundidas, sobretudo nos Estados Unidos e entre movimentos de extrema-direita no Brasil, de que se trata de perseguição a Bolsonaro, aliado ideológico de Donald Trump, ou de cerceamento de liberdades fundamentais.

·        O que aconteceu no Judiciário de países como a Hungria, Polônia, Turquia e Estados Unidos que deve servir como alerta para o Brasil? Pode citar algum exemplo específico que chama mais atenção.

Em todos esses países, o Judiciário foi alvo de estratégias de controle e submissão que lembram, em grande medida, aquelas tentadas no Brasil durante o governo Bolsonaro.

Um exemplo emblemático vem da Hungria. O partido Fidesz, liderado por Viktor Orbán, reduziu a idade de aposentadoria compulsória de juízes das instâncias comuns de 70 para 62 anos, afastando centenas de magistrados experientes e abrindo espaço para novas nomeações alinhadas ao governo.

Trago esse exemplo porque algo semelhante foi ensaiado no Brasil, quando Bolsonaro apoiou a revogação da chamada Emenda da Bengala (PEC 159/2019), apresentada por sua aliada Bia Kicis. Na prática, a proposta anteciparia a saída dos ministros Rosa Weber e Ricardo Lewandowski, permitindo ao então presidente realizar mais duas nomeações, além das que já resultaram na indicação de Nunes Marques e André Mendonça.

Com uma eventual reeleição, sua influência sobre o Supremo seria ainda mais acentuada. Esse panorama serve como alerta claro para o Brasil. Não se trata de risco abstrato, mas de práticas concretas que, quando implementadas, corroem em pouco tempo a independência judicial e, com ela, o próprio princípio da separação de poderes.

·        O que tem de diferente no Brasil, que permitiu uma resistência democrática mais efetiva que países como Polônia e Estados Unidos?

Há alguns elementos que diferenciam o Brasil tanto da Polônia quanto dos Estados Unidos.

Na Polônia, a convergência entre Executivo e Legislativo permitiu ao partido Lei e Justiça, PiS, remodelar o Tribunal Constitucional, reduzindo a idade de aposentadoria compulsória, criando novas cadeiras e perseguindo juízes dissidentes. A corte acabou capturada e passou a legitimar o projeto iliberal. No Brasil, propostas semelhantes — como a revogação da Emenda da Bengala ou pedidos de impeachment de ministros — não prosperaram no Congresso, o que preservou a autonomia institucional do STF. É importante notar, contudo, que o cenário seria provavelmente distinto caso Bolsonaro governasse sob a atual configuração legislativa.

Nos Estados Unidos, o processo foi diferente, mas igualmente revelador. Desde 2016, o Partido Republicano conseguiu moldar, por meio de manobras políticas, a composição da Suprema Corte, consolidando uma maioria de seis juízes conservadores contra três liberais. Essa guinada ideológica mostrou seus efeitos no caso Trump v. United States, em que a Corte, pelo mesmo quórum de seis a três, assegurou a elegibilidade de Trump para 2024 e estabeleceu precedente extremamente perigoso ao reconhecer imunidade ampla para ex-presidentes em relação a atos praticados no exercício de suas funções constitucionais.

Como registrou a juíza Sotomayor em voto dissidente: “em cada ato oficial, o Presidente agora é um rei acima da lei”. Esse quadro não se verificou no Brasil. Bolsonaro indicou apenas dois ministros, sem alterar de forma significativa a correlação de forças internas do Supremo.

·        Em 2018, o então pré-candidato Jair Bolsonaro defendeu aumentar o número de ministros do STF de 11 para 21. Assim, ele pretendia aumentar ministros alinhados com seu governo. Esse tipo de intervenção na Suprema Corte ainda é um risco? O que ela significaria?

Hipoteticamente, esse ainda é um risco, já que o número de ministros do STF não está protegido por cláusula pétrea e, portanto, poderia ser alterado por emenda constitucional.

Mais do que discutir apenas a ampliação de cadeiras, é preciso enfrentar a pergunta de fundo: por que há tanto interesse em pautas como impeachment de ministros ou expansão do Supremo? A resposta está no próprio desenho constitucional brasileiro, que permite que a indicação de ministros caminhe de forma estreita com os interesses de quem ocupa a Presidência da República. Esse risco é ampliado pelo histórico de baixíssima rejeição do Senado às indicações presidenciais.

Se, contudo, a escolha de ministros passar a ser resultado de um processo compartilhado por múltiplos atores, as tentativas de interferência na composição do STF perdem sentido. Considero urgente fomentar no Brasil um debate capaz de pensar reformas institucionais alicerçadas no compromisso de continuidade e aperfeiçoamento da democracia.

·        E que tipo de mudança sua tese defende para blindar o STF contra uma instrumentalização política no futuro?

Minha pesquisa identificou problemas no desenho constitucional do tribunal que o tornam vulnerável tanto a tentativas externas de instrumentalização política quanto a formas internas de concentração de poder.

Nesse contexto, a tese propõe dois arranjos institucionais que poderiam ser debatidos já no presente, como alternativas viáveis para fortalecer a democracia sem provocar um agigantamento do Supremo.

O primeiro consiste na criação de um procedimento descentralizado para a indicação de ministros, inspirado em modelos de governança judicial multipartite. A proposta é a instituição de um conselho independente de nomeações, com composição heterogênea — ministros do próprio STF, representantes da maioria e da minoria no Congresso, acadêmicos, além de nomes indicados pela OAB e pelo Ministério Público — com atenção especial à incorporação de políticas afirmativas de gênero e raça. Esse desenho busca mitigar riscos de captura, assegurar maior autonomia decisória frente a pressões políticas, além de fortalecer a reputação institucional.

O segundo arranjo volta-se ao fortalecimento da colegialidade interna, de modo a reduzir a concentração de poder decisório em gabinetes individuais e reforçar a dimensão institucional das deliberações da Corte.

¨       Retiro religioso transforma adolescentes em ‘soldados de Cristo’ com réplicas de fuzis. Por Paulo Motoryn e Thalys Alcântara

A história que contamos hoje importa porque mostra como práticas militares e religiosas estão sendo usadas para moldar a formação de jovens, naturalizando armas, disciplina de quartel e uma visão política excludente sob o manto da fé. Não é apenas um acampamento excêntrico, mas de um espaço onde fé, violência simbólica e ideologia se encontram — com potenciais impactos sociais e políticos muito além dos muros da igreja.

Por fim, é uma alegria dividir este espaço mais uma vez com o trabalho do repórter Thalys Alcântara, autor do material que você vai ler a seguir. Ele mergulhou nas imagens, nas falas e documentos do Retiro Sobreviventes, um evento que transforma adolescentes em “soldados de Cristo” empunhando réplicas de fuzis. Vale demais sua leitura.

<><> ‘Deus acima de tudo’

Jovens em fila repetem palavras de ordem enquanto empunham réplicas de fuzis. Parece a cena de um treinamento para um batalhão especial, no estilo do Bope. Mas o grito de um dos instrutores dá uma dica sobre o caráter do evento. “Deus acima de tudo!”, diz o homem. 

A cena aparece em um dos vídeos de divulgação do Retiro Sobreviventes, uma nova modalidade de acampamento religioso organizada pela Igreja da Família, uma derivada da Igreja Batista em Marataízes, no litoral sul do Espírito Santo.

O pastor e ex-militar Leandro Saldanha é o “comandante” dos Sobreviventes, que ele define como “uma vivência militar e uma experiência com Deus”. 

No site para a compra do ingresso da próxima edição do retiro, marcada para o último final de semana de setembro, a descrição do evento fala de “uma experiência intensa e desafiadora, projetada para testar os limites físicos, emocionais e espirituais dos participantes”. Entre as atividades descritas, estão desafios de resistência. 

Imagens das últimas edições mostram atividades como escalada em corda, rastejo militar, abdominais e marcha em terreno adverso. Alguns dos participantes são filmados deitados exaustos e ofegantes, no contexto dessas provas.

O retiro acontece desde 2022 e lembra muito o crescente movimento cristão voltado para homens chamado Legendários, que também é promovido pela igreja do pastor Saldanha.

<><> Fuzil e oração

Uma particularidade impossível de ignorar nas dezenas de fotos e vídeos da divulgação do Retiro Sobreviventes é a presença constante de réplicas de armas de fogo durante as atividades militares religiosas. As imagens mostram jovens segurando “fuzis” e outras réplicas em filas, durante caminhadas no meio da mata, ou até em momentos de louvor e oração.

A Igreja da Família nos garantiu que não utiliza armas de fogo reais, mas não informou se os armamentos são impressões 3D ou armas de airsoft, réplicas de armas de fogo que disparam projéteis não letais de plástico. Especialistas ouvidos pelo Intercept Brasil explicaram que esses tipos de réplicas são muito parecidas com armas de fogo reais e a diferenciação demandaria uma análise presencial.

A compra de réplicas de airsoft é permitida apenas para maiores de 18 anos no Brasil. Esses equipamentos chegam ao consumidor com uma ponta na cor laranja, que serve para distingui-los de armas de fogo reais. No entanto, muitos compradores acabam removendo essa marca ou pintando-a, com o objetivo de tornar a réplica mais realista. Segundo o consultor sênior do Instituto Sou da Paz, Bruno Langeani, não há punição específica prevista para esse tipo de alteração.

“Este modelo de acampamento militarizado para crianças e adolescentes preocupa não apenas pela estrutura inspirada em práticas militares, mas porque indica possível desrespeito a direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – como a proibição de acesso a armas e o direito à saúde e à integridade física e psicológica”, avalia Langeani.

Participantes do retiro narram uma intensa experiência espiritual e usam uma linguagem que mistura o militarismo e a religião. As imagens das últimas edições do evento mostram jovens prostrados após as atividades físicas promovidas pelo pastor e provas de resistência em que instrutores do acampamento gritam para os participantes, no estilo da pressão psicológica que acontece em treinamentos militares.

“Nenhuma dor física pode se comparar com a alegria da felicidade em Cristo!”, escreveu um integrante do movimento nas redes sociais. “O Sobreviventes é descobrir que se pode chegar a 100% da sua força física para auxiliar sua vida espiritual”, apontou outra participante.

Para Langeani, a propaganda de esgotamento físico promovida pelo evento religioso pode significar um risco para os participantes.

“Em diversos vídeos de divulgação do programa, há uma exibição quase orgulhosa de crianças e adolescentes caídos ao chão, à beira da exaustão física, o que levanta sérias dúvidas sobre os limites dessa metodologia e os riscos de naturalizar a exposição de menores a práticas violentas e inadequadas para sua faixa etária”.

De fato, os instrutores do evento estimulam a relação entre o limite do corpo e o espiritual. “Por que é pra machucar mesmo, o meu corpo está vibrando com vocês, a minha alma eu nem sei onde está mais”, diz o áudio de um instrutor em um dos vídeos de divulgação do Sobreviventes.

O mote do pastor e comandante Saldanha, repetido em vídeo e escrito na divulgação do retiro, é: “Entreguem as vossas almas, porque os vossos corpos me pertencem”.

<><> Missão: conquista da cidade

Leandro Saldanha foi ordenado pastor pela Igreja Batista em 2006. Antes disso, serviu sete anos no Exército Brasileiro, onde chegou à patente de sargento. Ele pediu o desligamento do serviço militar em 2002 para se dedicar a vida religiosa.

“Militar, apesar de na reserva, mas o sangue pulsando pelo militarismo”, explicou Saldanha em entrevista ao programa Um Podcast, em setembro de 2021. Nos últimos anos, Saldanha foi responsável por promover uma transformação radical na centenária Primeira Igreja Batista de Barra do Itapemirim, uma antiga vila de pescadores que se tornou bairro de Marataízes. 

O antigo formato de liturgia protestante deu espaço para um estilo mais jovial, lembrando a aparência de casas de show, com as paredes internas pintadas de preto, uso de jogo de luzes e painel de led. O nome da congregação mudou para Igreja da Família. 

Inicialmente, essa mudança no estilo da igreja gerou embates com antigos integrantes da unidade religiosa que discordavam do pastor. Saldanha explica no podcast que é motivado por uma visão com o objetivo final de “conquista da cidade”. Em resposta ao Intercept, a congregação escreveu em mensagem que essa visão de conquista significa ganhar a cidade de Marataízes para Jesus. “Toda igreja tem como visão expandir e difundir o evangelho na terra”.

É neste cenário que nasce o projeto religioso militar Retiro Sobreviventes, em 2022. A ligação com as Forças Armadas não é apenas simbólica. Em fotos da última edição do evento, em março de 2025, é possível identificar, estendida entre árvores, uma bandeira do “Pelotão de Operações Especiais de Vila Velha – ES”, unidade militar de operações especiais do Exército cujo símbolo é uma caveira cravada por uma espada. O símbolo do retiro religioso é uma caveira cravada por uma cruz.

A caveira representa um importante simbolismo nos cursos rigorosos de formação do Comando de Operações Especiais do Exército, que inspiraram modelos parecidos em outras forças policiais, sendo o mais conhecido deles o Batalhão de Operações Policiais Especiais, o Bope, vinculado a polícias militares. No entanto, hoje em dia, formações semelhantes já acontecem até entre guardas municipais. 

Em nota, a Seção de Comunicação Social do Comando Militar do Leste, CML, informou que não possui qualquer relação com o evento promovido pela Igreja da Família e que o pastor Saldanha não possui mais vínculo com o Exército. Além disso, o Comando Militar pontuou que ainda não há regulamentação sobre o uso  de símbolos oficiais no nível Pelotão, como é o caso da bandeira exposta no retiro religioso.

“O CML reitera seu compromisso com a legalidade, o respeito à legislação, incluindo os princípios constitucionais que regem a laicidade do Estado”, escreveu na nota.

<><> ‘Esquerda é portão do inferno’

A duração do retiro é de um final de semana e acontece em áreas mais isoladas da cidade. A edição do evento de março de 2024, por exemplo, aconteceu em uma fazenda na zona rural do município capixaba de Vargem Alta, a 100 km da sede da igreja. O valor da inscrição para a próxima edição é de R$ 220.

Um aspecto abertamente político do retiro religioso não é evidenciado nas publicações de divulgação, mas o pastor Saldanha deixa claro seu ponto de vista nas redes sociais. 

“Quando eu digo que a esquerda é o portão do inferno na terra, tem gente que fica com raiva de mim!”, escreveu em fevereiro de 2022, quando a Justiça da Colômbia descriminalizou o aborto até a 24ª semana de gravidez. 

Um dos integrantes do movimento religioso, identificado nas redes sociais como JotaVê Moreno, é também integrante de um clube de airsoft chamado Mossad, em referência ao serviço de espionagem israelense. 

Em uma das fotos de divulgação do grupo, JotaVê e outros dois colegas exibem itens militares enquanto ostentam uma bandeira de Israel. “O Mossad, a maior potência de Israel”, diz a legenda da imagem escrita em hebraico.

A mais recente iniciativa do pastor Saldanha é o Colégio da Família, inaugurado em fevereiro deste ano. A unidade de ensino é voltada para crianças de 2 a 5 anos. Em entrevista para a rádio Litorânea FM, o pastor explicou que decidiu abrir a escola após se sentir incomodado diante de ideologias e conceitos que estariam sendo difundidos nas escolas não religiosas. 

<><> ‘Princípios do reino’

Procurado pelo Intercept, o pastor Saldanha escreveu mensagem dizendo que está de férias e convidou a reportagem para participar da próxima edição do retiro, em setembro. “Vem participar que te respondo!”, respondeu.

Após entrarmos em contato, a Igreja da Família nos escreveu via WhatsApp que o intuito da congregação não é prestar posicionamento ou entrevistas para veículos de jornais, mas respondeu parte dos questionamentos que fizemos. 

“Carregamos os princípios do Reino e temos a visão de ganhar a cidade de Marataízes para Jesus. Toda igreja tem como visão expandir e difundir o evangelho na terra. Como igreja carregamos princípios! Uma vez que é proibido o uso de armas de fogo e seu acesso é restrito. Não faz o menor sentido usarmos armas reais”, explicou.

Saldanha e a congregação não responderam aos meus questionamentos específicos sobre medidas de segurança e saúde, o uso de símbolos do Exército e a ligação com o clube de airsoft Mossad.

Apesar de se apresentar como Igreja da Família, em alguns momentos a atual gestão da congregação ainda  utiliza o nome de Primeira Igreja Batista da Barra de Itapemirim, ou a sigla PIBBI. O Intercept entrou em contato com a Convenção Batista Brasileira, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem.

 

Fonte: Por Thalys Alcântara, em The Intercept/Cartas Marcadas