General do
Alto Comando do Exército apoiou plano golpista, diz Mauro Cid
O
tenente-coronel Mauro Cid afirmou, em delação premiada, que o general Estevam
Theophilo se reuniu com o ex-mandatário Jair Bolsonaro (PL) e se colocou à disposição de um suposto plano golpista
enquanto ainda fazia parte do Alto Comando do Exército. As informações foram
constam no relatório final da Polícia Federal (PF) sobre a tentativa de golpe
de Estado em 2022.
Segundo
a PF, o encontro entre o ex-mandatário e o general ocorreu em 9 de dezembro de
2022, no Palácio da Alvorada, dias após Bolsonaro não conseguir o apoio do
então comandante do Exército, Freire Gomes, para os supostos planos golpistas.
A
reunião com Theophilo foi intermediada por Mauro Cid, que realizou três
ligações no mesmo dia para o coronel Cleverson Ney Magalhães, assistente direto
de Theophilo.
De
acordo com as investigações, o general chegou ao Alvorada às 18h25 e deixou o
local às 19h18. A defesa de Theophilo nega que ele tenha apoiado qualquer plano
golpista.
Mauro
Cid declarou que, embora não estivesse presente na reunião, conversou com o
general ao final do encontro, na saída do Alvorada. Segundo Cid, o diálogo
confirmou que uma minuta de decreto golpista foi apresentada por Bolsonaro.
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Família pressiona general preso que acusou Bolsonaro a fechar acordo de delação
A
família do general da reserva Mário Fernandes, preso no âmbito do inquérito do
golpe de Estado, está pressionando-o a fechar um acordo de delação premiada que
pode implicar Jair Bolsonaro. As informações são de Igor Gadelha, do
Metrópoles.
Inicialmente
resistente à ideia, o general começou a reconsiderar após declarações de defesa
de outros investigados sugerirem que ele teria agido sozinho, sem ordens
superiores, segundo a reportagem.
A
possibilidade de delação, no entanto, não é consenso entre seus advogados.
Preso em novembro no Rio de Janeiro, Fernandes será transferido para o Comando
Militar do Planalto, em Brasília, com autorização do ministro do Supremo
Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
Fernandes,
um dos presos na Operação Contragolpe, da Polícia Federal, afirmou que Jair
Bolsonaro deu aval para um plano golpista até 31 de dezembro de 2022. A
declaração consta no relatório de inteligência da operação. No áudio enviado a
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Fernandes disse ao militar que o
ex-mandatário teria dito a ele que a "ação" poderia ocorrer até o
último dia do mandato.
• Tática do GSI foi usada
para coagir delegados de casos de Bolsonaro, aponta PF
Um
relatório da Polícia Federal (PF) trouxe à tona evidências detalhadas de uma
trama golpista articulada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus
aliados, incluindo o general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança
Institucional (GSI). De acordo com reportagem do UOL, a investigação indica que
o grupo planejava coagir delegados da PF e criar um novo arcabouço jurídico
para garantir a permanência de Bolsonaro no poder.
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Intimidação de delegados
Entre
as estratégias relatadas, o grupo teria usado táticas de pressão contra
investigadores, alegando que estes poderiam ser presos por cumprir "ordens
ilegais", especialmente aquelas vinculadas a ações judiciais contra
aliados de Bolsonaro. Uma das anotações na agenda de Heleno incluía a ideia de
prisão em flagrante de delegados que cumprissem ordens judiciais declaradas
"inconstitucionais" pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Segundo
a PF, essa tentativa de intimidação foi replicada em campanhas de desinformação
nas redes sociais. Em setembro de 2024, o UOL revelou que delegados e seus
familiares foram alvo de ataques promovidos por blogueiros e políticos
bolsonaristas, incluindo ameaças de morte e campanhas de difamação. Em uma
dessas ofensivas, compararam uma delegada a Adolf Eichmann, criminoso nazista,
com mensagens que diziam: “E não adianta dizer depois: ‘Eu estava só cumprindo
ordens’.”
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Ramagem e Heleno em foco
Além
de Heleno, o relatório cita Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência
Brasileira de Inteligência (Abin), como participante ativo na trama. A dupla
teria discutido formas de esvaziar a autonomia da Polícia Federal, incluindo
propostas para centralizar investigações nas mãos do diretor-geral da PF, caso
envolvessem o Supremo Tribunal Federal (STF).
“Os
elementos de prova não deixam dúvidas de que a organização criminosa estava
elaborando estudos para coagir integrantes do sistema de persecução penal. As
aberrações jurídicas incluem colocar a AGU como revisora de decisões judiciais,
o que é inconstitucional,” aponta o relatório da PF.
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Golpe jurídico e ataque às urnas
A
investigação também revelou que o plano envolvia o desacreditamento das urnas
eletrônicas e a elaboração de instrumentos jurídicos para paralisar
investigações que comprometessem o grupo político de Bolsonaro. "As ações
coordenadas tinham como finalidade atacar o sistema eleitoral brasileiro e
implementar um ordenamento jurídico que blindasse a organização criminosa de
responsabilizações judiciais", destaca o documento.
Heleno,
Ramagem, Bolsonaro e outras 34 pessoas foram formalmente indiciados pela PF por
conspiração para o golpe. A defesa do general Heleno, representada pelo
advogado Matheus Milanez, afirmou que não irá se manifestar sobre o caso.
• Bolsonaristas produzem
'contra-relatório' para desacreditar indiciamento de Bolsonaro no inquérito do
golpe
A
oposição no Senado elaborou um "contra-relatório" com 33 páginas
rebatendo as conclusões apresentadas pela Polícia Federal no inquérito do
golpe, que investiga supostas tentativas de Jair Bolsonaro e do presidente do
PL, Valdemar Costa Neto, de contestar o resultado das eleições de 2022. O
documento, assinado pelo gabinete do senador Rogério Marinho (PL-RN), atual
líder da oposição no Senado, questiona a credibilidade do relatório final da
PF, de 884 páginas, e afirma que ele teria sido "encomendado".
O
"contra-relatório", intitulado Golpe de Estado ou Enredo dos
Trapalhões? Um Indiciamento que Parece Encomendado, destaca o que considera
contradições no relatório da Polícia Federal. Entre as alegações estão a
interpretação errônea de diálogos como crimes de opinião e a falta de
evidências conclusivas. A oposição também critica a forma como a PF tratou o
papel das Forças Armadas, considerando que as conclusões do relatório estão
fragilizadas por falhas jurídicas.
"No
relatório, a Polícia Federal interpreta diálogos e manifestações de pensamento
como crimes, sem que haja qualquer evidência de que houvesse a intenção de
implementar esses atos com violência ou grave ameaça", afirma o texto
oposicionista. A oposição agrupa as supostas falhas do relatório em categorias
como contradições narrativas, falta de provas concretas e omissões quanto à
participação das Forças Armadas.
Além
disso, o documento questiona as acusações contra Bolsonaro, alegando que não há
provas de que o ex-mandatário tenha se envolvido no planejamento de um golpe.
Para a oposição, as opiniões de Bolsonaro sobre as urnas eletrônicas não devem
ser consideradas como elementos suficientes para sustentar a acusação.
Em
relação a Valdemar Costa Neto, o relatório da oposição afirma que não existem
provas concretas de que ele tenha conhecimento de qualquer falha no relatório
das urnas ou de um possível golpe de Estado.
• Investigados em trama
golpista dizem que estratégia de Bolsonaro é 'rifar' militares envolvidos
A
estratégia de defesa de Jair Bolsonaro (PL) de se distanciar da tentativa de
golpe de Estado e de transferir a responsabilidade para os militares pode
resultar em complicações jurídicas ainda mais graves para o ex-mandatário. De
acordo com fontes militares ouvidas pela coluna da jornalista Andréia Sadi, do
g1, a reação de Bolsonaro reflete uma tentativa de salvar sua pele ao negar
qualquer envolvimento direto nos planos golpistas.
"Bolsonaro
está rifando os militares", afirmou um dos integrantes das Forças Armadas
indiciados pela tentativa de golpe, que preferiu manter anonimato. A crítica
ocorre em resposta à fala de Paulo Cunha Bueno, advogado de Bolsonaro, que, na
sexta-feira (29), declarou ao programa Estúdio i, da GloboNews, que os
principais beneficiários do golpe seriam os militares, com a criação de uma
junta militar após a morte de líderes políticos, incluindo o presidente Lula
(PT) e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB).
Cunha
Bueno alegou que, conforme o plano de um dos generais envolvidos, Mário
Fernandes, Bolsonaro não faria parte da junta e, portanto, não se beneficiaria
do golpe. "Quem seria o grande beneficiado? Segundo o plano do general
Mário Fernandes, seria uma junta que seria criada após a ação do Plano Punhal
Verde e Amarelo, e nessa junta não estava incluído o presidente
Bolsonaro", afirmou o advogado, tentando isentar o ex-presidente da
conspiração.
No
entanto, fontes militares criticam essa versão, afirmando que, mesmo que
Bolsonaro não estivesse formalmente incluído no gabinete de crise, o órgão,
composto por generais como Braga Netto e Augusto Heleno, seria criado para
assessorar uma autoridade, no caso, o próprio presidente. Eles destacam ainda
que nenhum militar envolvido na trama teria interesse em derrubar Bolsonaro, já
que muitos acreditavam no projeto de país que ele defendia.
Para
advogados que analisam o caso, a estratégia de negar a autoria do golpe parece
ser o último recurso de Bolsonaro, especialmente devido à forte evidência
material que já foi coletada. Com os detalhes da trama já amplamente
documentados, não restaria outra alternativa ao ex-presidente senão tentar
desvincular-se do golpe. Contudo, essa postura pode acabar gerando uma
reviravolta ainda mais danosa à sua defesa, uma vez que militares podem ser
incentivados a fechar acordos de delação premiada.
Embora
a Polícia Federal já tenha concluído seu inquérito, a Procuradoria-Geral da
República (PGR) ainda não ofereceu a denúncia. Caso a denúncia seja
apresentada, os militares envolvids poderiam se tornar delatores, expondo ainda
mais o ex-mandatário.
“A
preocupação é maior com os generais Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira, que
foi comandante de Operações Terrestres entre o final de março de 2022 ao final
de novembro de 2023 e colocou suas tropas à disposição do golpe, segundo a PF;
e o general de brigada Mário Fernandes”, destaca a reportagem.
• Moraes autoriza
transferência de dois 'kids pretos' envolvidos em trama golpista para prisão
militar em Brasília
O
ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou
nesta segunda-feira (2) a transferência para Brasília do general de brigada
Mário Fernandes e do tenente-coronel Rodrigo Bezerra, acusados de planejar um
golpe de Estado.
Os
militares foram presos preventivamente em 19 de novembro, e estavam detidos no
1º Batalhão de Polícia do Exército, no Rio de Janeiro. Conforme decisão desta
segunda, eles serão transferidos para o Comando Militar do Planalto, na capital
federal.
"Autorizo
a transferência do militar investigado para instalações do Comando Militar do
Planalto para cumprimento da prisão preventiva determinada nestes autos,
observadas as Normas Administrativas para Prisão Especial (NAPE), que têm por
finalidade regular os procedimentos adotados em caso de prisão especial de
militares que se encontram à disposição das Justiças Militar ou Comum",
diz a decisão.
Moraes
também autorizou que os presos recebam visitas das respectivas esposas e dos
filhos. Outras solicitações de visita devem ser autorizadas previamente pelo
ministro, relator do caso.
Fernandes
e Bezerra foram detidos na operação Contragolpe, da Polícia Federal, ao lado de
outros militares e um policial acusados de tramar, em 2022, a prisão e o
assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo
Alckmin e de Moraes, que presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à época.
De
acordo com a PF, as investigações apontam que a organização criminosa usou de
elevado conhecimento técnico-militar para planejar, coordenar e executar ações
ilícitas entre novembro e dezembro de 2022.
O
objetivo seria impedir a posse do governo eleito democraticamente nas eleições
de 2022 e restringir o exercício do Poder Judiciário, conforme mostrou a
apuração.
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Golpe de Estado
Segundo
a Polícia Federal, entre as ações elaboradas pelo grupo havia um
"detalhado planejamento operacional, denominado 'Punhal Verde e Amarelo',
que seria executado no dia 15 de dezembro de 2022" para matar os já
eleitos presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Em
novembro, cinco pessoas foram presas com autorização do Supremo Tribunal
Federal:
• quatro militares do
Exército ligados às Forças Especiais da corporação, os chamados "kids
pretos": o general de brigada Mario Fernandes (na reserva), o
tenente-coronel Helio Ferreira Lima, o major Rodrigo Bezerra Azevedo e o major
Rafael Martins de Oliveira.
• um policial federal:
Wladimir Matos Soares.
Segundo
as investigações, Mario Fernandes é um dos responsáveis por criar os arquivos
onde foram armazenadas as informações do grupo, com os planejamentos do
assassinato de Lula, Alckmin e Moraes, e de instituir de um gabinete de crise a
ser montado após a execução do plano.
A
PF destaca que ele participou dos acampamentos golpistas em dezembro, quando
"ainda ocupava o cargo de chefe substituto da Secretaria Geral da
Presidência da República, possuindo estreita proximidade com o então presidente
Jair Bolsonaro".
Fonte:
Brasil 247/g1
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