terça-feira, 3 de dezembro de 2024

“As Forças Armadas são uma instituição corrompida de alto a baixo”, diz Valter Pomar

Durante entrevista ao programa Bom Dia 247, o historiador e dirigente petista Valter Pomar afirmou que as Forças Armadas brasileiras precisam ser profundamente reestruturadas, classificando a instituição como “corrompida de alto a baixo”. Ele criticou a ausência de medidas concretas contra militares que apoiaram ou se omitiram diante de atos golpistas e destacou que o problema é estrutural, com raízes na história recente do Brasil.

“As Forças Armadas é uma instituição corrompida de alto a baixo. Desde 1964, instruiu seu oficialato na ideia de que golpe é uma coisa democrática. O resultado disso é Bolsonaro, Braga Netto, General Heleno”, afirmou Pomar. Para ele, não basta comemorar a existência de provas robustas sobre as ações da extrema direita, mas sim tomar medidas concretas que desmantelem a estrutura de poder militar atual.

Pomar defendeu mudanças profundas no funcionamento da instituição, incluindo critérios de promoção, formação e aposentadorias. “Não basta demitir o funcionário ou o oficial da escola que deu declarações sobre o Lula. Tem que modificar o currículo, os critérios de acesso, os critérios de promoção, mandar para a reserva todos esses caras e acabar com as mamatas dessas pensões e aposentadorias.”

O historiador criticou a permanência de José Múcio Monteiro como ministro da Defesa, afirmando que ele não teria condições de conduzir a reestruturação necessária. “O nosso ministro da Defesa dizia que aqueles acampamentos [pró-golpe] eram de gente democrática. Ele tinha familiares e amigos lá. Ou seja, ele não sabe identificar um golpista quando está de frente a um. Portanto, não serve para coordenar esse processo.”

Pomar também alertou que o combate à extrema direita não pode ser delegado exclusivamente às instituições. Ele enfatizou a necessidade de mobilização popular para pressionar por mudanças. “As instituições já demonstraram inúmeras vezes que não têm compromisso real com a democracia. Elas têm compromisso com seus interesses. Quando esses interesses forem atendidos, elas fazem um pacto entre elas e a vida segue.”

Sobre o papel de Bolsonaro, Pomar apontou que ele é apenas uma peça dentro de um movimento maior. “Nós não estamos diante de uma quartelada. Estamos diante de um movimento político social de massas do qual Bolsonaro é uma das lideranças públicas. Combater isso exige outro movimento político social.”

Por fim, o historiador defendeu que o dia 10 de dezembro, data de manifestações contra os golpistas, seja marcado por uma mobilização popular ampla. “O conteúdo das manifestações tem que ser muito popular. A palavra de ordem é: sem anistia para golpistas. Não queremos só que as instituições funcionem plenamente, queremos que a vida do povo melhore.”

 

•                        Marinha faz ameaça velada ao governo Lula

Um vídeo divulgado neste domingo (1) pelos perfis oficiais da Marinha do Brasil nas redes sociais vem sendo interpretado por internautas como uma ameaça velada ao governo Lula.

Trata-se de uma peça publicitária que faria parte das comemorações do Dia do Marinheiro. Acontece que a data é celebrada apenas em 13 de dezembro e o vídeo em questão passa um recado de que os membros da Marinha não aceitarão perder "privilégios".

Em 1 minuto e 16 segundos, o vídeo em questão intercala imagens de civis em atividades "normais", como compartilhando momentos com a família, fazendo festas ou viajando, com cenas de militares da Marinha em treinamentos ou operações oficiais.

A ideia é passar a mensagem de que os militares viveriam um cotidiano difícil ou arriscado, enquanto as pessoas que não compõem a força armada teriam vidas mais "confortáveis". Isso tudo com uma música de suspense ao fundo e a sugestão de que quem teria privilégios seria a sociedade civil, e não os militares

Ao final do vídeo, uma jovem militar pergunta em tom irônico: "Privilégios? Vem pra Marinha".

A peça publicitária vem sendo interpretada como uma ameaça ao governo Lula pois foi divulgada apenas dois dias após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentar o pacote de medidas que visam cortar gastos e que prevê cortes no orçamento das Forças Armadas e alterações nos regimes de previdência e pensão dos militares.

Nos bastidores, comandantes das Forças Armadas têm se mostrado insatisfeito com o fato de Lula propor cortes nos privilégios de militares e o vídeo deixa claro que a Marinha não está disposta a ceder.

<<> A Marinha e os "tanques prontos" para o golpe

Em nota à imprensa divulgada na última quarta-feira (27), a Marinha do Brasil negou que tenha disponibilizado "tanques prontos" para atuar em um possível golpe de Estado articulado por Jair Bolsonaro no dia 4 de janeiro de 2023. A informação aparece em um diálogo entre o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e o tenente-coronel Sergio Ricardo Cavaliere interceptado pela Polícia Federal e revelado no relatório sobre o planejamento golpista, tornado público nesta terça-feira (26).

"As mensagens encaminhadas pelo contato RIVA ainda confirmam a adesão do Almirante ALMIR GARNIER ao intento golpista. RIVA diz: 'O Alte Garnier é PATRIOTA. Tinham tanques no Arsenal prontos'. Em resposta, o interlocutor diz que o '01', referindo-se a JAIR BOLSONARO, deveria ter 'rompido' com a Marinha (MB), que o Exército e a Aeronáutica iriam atrás", diz a PF sobre capturas de tela (prints) encaminhadas por Cavaliere a Mauro Cid.

Ex-comandante da Marinha, Almir Garnier é um dos militares de alta patente indiciados na OrCrim golpista de Bolsonaro. No entanto, no dia 4 de janeiro de 2023, a Força Naval já estava sob o comando de Marcos Sampaio Olsen, nomeado por Lula após indicação articulada pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro.

Na nota, a Marinha nega que tenha preparado veículos e tropas para a tentativa de golpe.

"Em relação às matérias veiculadas na mídia que mencionam "tanques na rua prontos para o golpe", a Marinha do Brasil (MB) afiança que em nenhum momento houve ordem, planejamento ou mobilização de veículos blindados para a execução de ações que tentassem abolir o Estado Democrático de Direito", diz o comunicado.

"Sublinha-se que a constante prontidão dos meios navais, aeronavais e de fuzileiros navais não foi e nem será desviada para servir a iniciativas que impeçam ou restrinjam o exercício dos Poderes Constitucionais", emenda a nota divulga pela assessoria de imprensa.

Por fim, a Marinha afirma que "assegura que seus atos são pautados pela rigorosa observância da legislação, valores éticos e transparência".

"Ademais, a MB encontra-se à disposição dos órgãos competentes para prestar as informações que se fizerem necessárias para o inteiro esclarecimento dos fatos, reiterando o compromisso com a verdade e com a justiça", conclui.

 

•                        “CPFs vão responder. O CNPJ depende da vontade do governo”, diz Ana Penido sobre investigação de militares

Em entrevista ao programa Brasil Agora, Ana Penido, pesquisadora do Grupo de Estudos em Defesa e Segurança Internacional (Gedes – Unicamp) e do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social, analisou os desdobramentos das investigações da Polícia Federal envolvendo militares de alta patente na tentativa de golpe contra a democracia no Brasil. A especialista em ciência política destacou a relevância histórica da denúncia e os impactos sobre a percepção pública das Forças Armadas.

Penido afirmou que o cenário atual traz dois aspectos inéditos. “A primeira, sem dúvida, é o tamanho dessa denúncia. Ela envolve as altas patentes. [...] Normalmente, todo mundo imagina que tudo que acontece no meio militar acaba em pizza. E isso não é verdade. [...] Isso só é regra quando as intervenções são à direita e protagonizadas por altas patentes. E isso, sim, é uma novidade nesse momento histórico.” Ela ressaltou ainda que, pela primeira vez, há a possibilidade de julgamentos concretos envolvendo oficiais de alta patente. “A possibilidade sequer disso vir a julgamento é inédita.”

A pesquisadora também enfatizou a concretude dos planos golpistas. “Os planos que foram divulgados têm uma dimensão tático-operacional que surpreende. [...] Tinha um grupo de militares que chegou a levantar até qual que é o armamento que era necessário, como é que eles iam matar o Lula [...] Dá um grau de concretude, de materialidade que muda a discussão.”

Ana Penido destacou a complexidade da percepção pública sobre as Forças Armadas e as razões para sua boa avaliação histórica. “As pessoas, de forma geral, avaliam positivamente as Forças Armadas não é porque são militares. É porque eles cumprem funções que são atribuídas a outras agências governamentais [...] Isso não é culpa deles, isso é um problema nosso, do poder político civil.”

Sobre os possíveis danos à imagem das Forças Armadas, ela apontou: “Não acho que os últimos eventos vão desgastar a imagem da instituição como um todo. [...] A instituição pode conseguir ser hábil no sentido de mostrar, inclusive, que eram as maçãs podres.”

Penido ressaltou a importância de punir os envolvidos, mas diferenciou responsabilidades individuais e institucionais. “Por que em uma dimensão você tem a punição do CPF, que é o judiciário [...] Mas tem uma outra dimensão, que é a dimensão do CNPJ, que é a instituição militar mesmo, ver como ela se organiza e por que dentro dela esse tipo de segmento floresceu.”

A pesquisadora concluiu destacando o papel do governo na gestão das consequências institucionais. “O que a gente precisa ver é o CPF responder. O CNPJ depende da vontade do governo.”

 

•                        Dissertação de mestrado do general preso defende os Kids Pretos

Apontado como um dos principais articuladores da suposta trama golpista que culminou no 8 de janeiro de 2023, o general da reserva Mario Fernandes apresentou, em 2002, dissertação de mestrado em ciência militares, com 182 páginas, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Nela, defende a importância do papel dos chamados kids pretos. O Correio teve acesso ao texto acadêmico em que o oficial disserta sobre as Forças Especiais do Exército e orienta que elas devem ter autoridade para atuar livremente nos campos "social, econômico, político e militar" em caso de "guerra irregular".

Fernandes está entre os cinco presos na Operação Contragolpe, da Polícia Federal, que identificou um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. No governo de Jair Bolsonaro, o general da reserva atuou como secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República e assessor do ministro da Saúde, general Eduardo Pazzuelo.

No texto intitulado Comando de Operações de Unidades Especiais (COpUEsp): análise crítica, o general, há 22 anos, ainda major, na página 25, afirma que, "no Brasil, embora as unidades especiais ainda estejam em estado embrionário, as autoridades militares já reconheceram a importância das Forças Especiais nos campos social, econômico, político e militar, priorizando seu treinamento e equipagem".

 Porém, o trecho que chama a atenção está na página 169, na conclusão do estudo, quando o oficial se diz convencido — e busca fazer o mesmo com a banca examinadora — da relevância das Forças Especiais como único meio de combater o que chama de "guerra irregular".

"Até o momento, o 1º BFEsp (Batalhão de Forças Especiais) é a única U (Unidade) operacional apta à condução da Guerra Irregular e a uma variada gama de missões específicas, complexas e decisivas no contexto dos combates modernos", diz ele, no texto acadêmico.

Em seguida, complementa: "Essa U, vitoriosa desde sua criação, tem cumprido suas missões valendo-se dos lemas históricos que ostentam suas glórias: Qualquer missão; O ideal como motivação; Em qualquer lugar; A abnegação como rotina; A qualquer hora; O perigo como irmão; De qualquer maneira; A morte como companheira".

O trabalho acadêmico traz uma linguagem sóbria, bem diferente da usada pelo general nas conversas de WhatsApp encontradas pela PF. Em uma delas, Fernandes escreveu em um grupo de oficiais do Exército: "Me desculpe a expressão, mas quatro linhas é o c... Quatro linhas da Constituição é o caceta. Nós estamos em guerra, e eles estão vencendo".

<><> Agradecimentos

No trabalho, Fernandes, logo na página 6, faz agradecimentos emocionados a Deus e, também, ao general Luiz Eduardo Ramos, que foi ministro do ex-presidente Jair Bolsonaro, e ao general Cesar Augusto Nardi de Souza, ex-membro do Alto Comando do Exército. Esse último integrou a banca avaliadora.

"Ao meu amigo, TC Inf (tenente-coronel de infantaria) Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira (Forças Especiais), ex-Cmt (comandante) da Seção de Instrução Especial da Aman, cuja liderança e exemplo profissional foram fontes de inspiração para esse trabalho", afirma ele, no texto.

<><> 'Análise crítica'

Do ponto de vista acadêmico, afirmar que o estudo apresentado é uma "análise crítica" suscita questionamentos, pois, na monografia, Fernandes faz uma narrativa sobre as operações de unidades especiais, não são, exatamente, ponderações. No documento, ao qual o Correio teve acesso, o oficial compara as Forças Especiais às estruturas existentes em exércitos e forças policiais de outros países. Na página 72, por exemplo, cita os Rangers norte-americanos, o Long Range Desert Group, ou Comandos do Deserto dos ingleses, Spetsnaz russos, Gurkhas indianos, Voluntários da Morte vietnamitas ou Recce da África do Sul.

Ironicamente, o texto também apresenta uma proposta de organograma para o Comando de Operações Especiais, grupamento que o general comandou 16 anos depois, em 2018, na gestão Bolsonaro. O oficial está fortemente vinculado ao 1º Batalhão de Forças Especiais, que se tornou conhecido como berço dos kids pretos. A alusão se refere ao fato de seus integrantes usarem um gorro preto. O militar fez parte da unidade entre 1988 e 1993.

<><> Acesso restrito

Essa tropa de elite passou a ser alvo de investigações da Polícia Federal, que aponta suspeitas de estarem no centro da suposta organização criminosa que tramou o golpe para evitar a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nas apurações encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal e, posteriormente, ao Ministério Público Federal, policiais afirmam que Fernandes foi um dos líderes do movimento. Na última semana, militares do Exército definiram "acesso restrito" à dissertação de Fernandes.

<><> Tropa de elite do Exército

O grupo formado pelo Curso de Operações Especiais é treinado para atuar nas missões sigilosas com ambientes hostis e politicamente sensíveis. É o que define a norma interna do Exército. O apelido de kids pretos surgiu do costume de seus componentes usarem gorros pretos nas operações. De acordo com o inquérito da Polícia Federal, a estratégia a ser utilizada para executar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, foi ensinada nessa "escola".

Internamente, são militares considerados especialistas em guerra não convencional, reconhecimento especial, operações contra forças irregulares e contraterrorismo. O cálculo é que sejam em torno de 2,5 mil militares no país atuando nas Forças Especiais. São reconhecidos no Exército pelo apuro técnico, militar e bélico. Dos presos na operação Contragolpe, da PF, além do general Fernandes, havia outros quatro oficiais ligados ao grupamento.

O tenente-coronel Mauro Cid, principal delator do processo de investigação, fez parte dos kids pretos. Segundo ele, o general Mario Fernandes era um dos militares mais radicais do grupo. Fernandes foi preso preventivamente quando eclodiram as informações sobre as investigações da Polícia Federal.

<><<> Bolsonarista

Mario Fernandes, general da reserva, foi ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência no governo Bolsonaro. Atuou ainda como assessor especial do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello (PL-RJ). Em 2016, foi promovido a general de brigada em 2016. Em 2020, foi para reserva. Ele chefiou o Comando de Operações Especiais, os kids pretos.

 

Fonte: Brasil 247/Fórum/Correio Braziliense

 

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