Palavra de Sá

A crise da dívida do Suriname mostra como funciona o capitalismo global

O Suriname é uma antiga colônia holandesa na América do Sul, mais conhecida pelas florestas amazônicas intocadas que cobrem 93% do país e o tornam um dos três únicos países que absorvem mais emissões de carbono do que produzem. Recentemente, tornou-se um tema interessante para o resto do mundo por dois motivos principais: o fato de estar passando por uma das piores crises de dívida do mundo e a descoberta de petróleo e gás offshore em grandes quantidades.

O povo do Suriname se encontra vivendo em uma dupla realidade. Atualmente, há um programa de austeridade brutal imposto pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), causando o caos habitual na vida das pessoas. Ao mesmo tempo, os políticos asseguram que o país tem um futuro brilhante pela frente, no qual as receitas abundantes do petróleo resolverão todos os problemas e beneficiarão a população em geral.

O Suriname é um estudo de caso importante sobre a maneira como o neocolonialismo financeirizado atua no século XXI. Uma perspectiva feminista sobre a dívida pode nos fornecer ferramentas inestimáveis ​​para pensar sobre o impacto destrutivo da dívida e encontrar maneiras de combatê-la.

·        Dívida e neocolonialismo

As terras férteis e os rios navegáveis ​​do Suriname têm sido lucrativos para estrangeiros poderosos por séculos. Os colonos holandeses tomaram as plantações de café, açúcar e algodão dos britânicos em 1667 e estabeleceram o que foi, sem dúvida, a economia escravista mais brutal da região. No entanto, os colonizadores holandeses não adetraram muito rumo ao interior das florestas, onde os povos indígenas e dos marrons, o equivalente às comunidades quilombolas, defenderam sua autonomia.

No entanto, mesmo antes de o país ganhar sua independência da Holanda, os interesses comerciais dos EUA estavam transformando a paisagem. Vastas extensões de floresta foram inundadas, forçando a comunidade Maroon Saamaka a deixar suas terras para construir a Represa Afobaka, que geraria energia hidrelétrica para a fábrica de bauxita da Aluminum Company of America (Alcoa).

“O Suriname é um estudo de caso importante sobre a forma como o neocolonialismo financeirizado atua no século XXI.”

Quando o Suriname não era mais suficientemente lucrativo para a Alcoa, a empresa fez as malas e foi embora, tendo conseguido vender a represa de volta para o Suriname. Graças a acordos injustos que dobraram os preços da eletricidade e deixaram o país exposto a oscilações nos mercados de commodities, o Suriname chegou a dever à Alcoa mais de US$ 100 milhões por eletricidade produzida usando seus próprios recursos naturais.

Essa dívida atingiu proporções de crise na década de 2010 com a onda de gastos da administração Dési Bouterse. Credores privados e instituições financeiras internacionais fizeram fila para conceder empréstimos, muitas vezes com juros altos, em meio à queda profunda dos preços globais das commodities. Embora Bouterse esteja atualmente foragido de uma sentença de vinte anos por assassinar oponentes políticos, o povo surinamês ainda permanece responsável pelas dívidas e à mercê de qualquer um disposto a emprestar dinheiro.

Tendo dito não às condições estabelecidas pelo FMI em 2018, o governo foi forçado a tomar empréstimos de uma variedade de instrumentos do mercado de capitais e credores multilaterais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Estado chinês, novamente com altas taxas de juros. Após a pandemia da COVID-19, o Suriname entrou em default em novembro de 2020.

Os Estados não podem declarar falência da mesma forma que indivíduos ou empresas. O Suriname é considerado rico demais para acessar o Common Framework, o processo limitado e inadequado para alívio de dívidas e reestruturação estabelecido pelo G20 após a pandemia. O resultado, para o Suriname e países do Sul Global, é que recursos preciosamente necessários para saúde e educação são drenados para pagar os juros dos empréstimos.

Quando os países entram em default, eles têm que negociar com seus credores para reduzir suas dívidas. Credores privados recebem 46% dos pagamentos da dívida externa do Sul Global e possuem 38% das dívidas do Suriname. Esses atores não estão acostumados a assumir perdas quando seus empréstimos arriscados dão errado. Credores privados resistiram em negociações de reestruturação de dívida com o Suriname por um acordo incrivelmente doce que equivalia a cancelar apenas 2% da dívida devida. Quando os juros são levados em conta, a Debt Justice estima que os detentores de títulos terão lucros de 80%.

Pior ainda, os detentores de títulos reivindicaram as futuras receitas de petróleo do Suriname por meio de um instrumento de recuperação de valor. Se tudo correr conforme o planejado, isso encherá seus bolsos com uma surpreendente quantia inesperada de 30% das futuras receitas de petróleo, até um total de £ 689 milhões. Enquanto isso, o Suriname continuará a gastar 27% de suas receitas governamentais em pagamentos de dívida externa nos próximos cinco anos.

Para salvaguardar essa sorte inesperada, o acordo com os detentores de títulos depende de o Suriname mudar a legislação de seu fundo soberano até dezembro de 2024. Cinquenta anos após a independência oficial do Suriname da Holanda, agentes estrangeiros estão mais uma vez ditando como o Suriname usa seus recursos e qual legislação deve aprovar. Esta é a nova forma de colonialismo, usando dívida para obter acesso a recursos.

·        Austeridade alimentada pela dívida

Oresultado, para o povo do Suriname, é austeridade. O FMI exigiu cortes selvagens, com base em uma metodologia falha que prioriza fluxos de capital em detrimento dos direitos humanos e da sustentabilidade da vida.

Esses cortes tiveram um impacto profundo na vida das pessoas, mergulhando o país no caos político, econômico e social, com greves e revoltas. A assistência médica entrou em colapso, os medicamentos são escassos e as salas de cirurgia estão vazias por falta de materiais e pessoal qualificado. Trabalhadores essenciais, como professores e profissionais de saúde, deixaram em massa o país, caçados por instituições na Holanda, o antigo colonizador.

“O FMI exigiu cortes drásticos, com base em uma metodologia falha que prioriza os fluxos de capital em detrimento dos direitos humanos e da sustentabilidade da vida.”

Essas políticas de austeridade tiveram um impacto particularmente severo sobre as mulheres surinamesas e pessoas LGBTQIAPN+, que devem assumir o fardo do cuidado enquanto o Estado se retira. Esse trabalho de cuidado feminizado, rejeitado e não remunerado, sempre foi uma pré-condição essencial para os lucros capitalistas, embora seja ignorado em modelos econômicos ou considerado “improdutivo” em contraste com o trabalho remunerado “produtivo”. As crises da dívida trazem isso à tona, pois as cuidadoras precisam encontrar dinheiro para pagar por serviços de saúde privatizados, os preços exorbitantes de itens essenciais ou táxis para as crianças frequentarem a escola depois que os ônibus escolares e redes mais amplas de transporte público foram cortados.

Susan Doorson, da Women’s Way Foundation, destaca a situação das mulheres LGBTQIAPN+ que enfrentam a perspectiva de se endividar para pagar por serviços de saúde mental e sexual: “Quantas pessoas no Suriname morrem porque não têm acesso aos serviços? Elas têm que pensar: vou alimentar a família hoje ou vou fazer um check-up médico?”

A negligência histórica com as áreas indígenas rurais significa que os serviços de saúde estão concentrados na capital, Paramaribo, que fica a quinze horas de barco de algumas comunidades. De acordo com Audrey Christiaan, embaixadora do grupo cultural indígena Juku Jume Maro, comunidades indígenas que “não têm o luxo do transporte público” por causa dos cortes de gastos perdem o acesso a serviços vitais. No caso de uma emergência médica, eles enfrentam a despesa dramática de contratar um avião para levar as pessoas para tratamento, o que em alguns casos pode ser tarde demais.

A austeridade força as cuidadoras a trabalhar mais horas, em condições mais precárias, por salários mais baixos. As mulheres são desproporcionalmente empregadas nos serviços públicos que enfrentam redundâncias devido às exigências do FMI para equilibrar as contas. Os empregos do setor informal em que mulheres e pessoas LGBTQIAPN+ frequentemente trabalham também diminuem à medida em que avançam os cortes com gastos discricionários. A inflação no Suriname ocasionou uma redução de 11% no poder de compra ao longo de um ano.

Como resultado, as cuidadoras estão menos aptas do que nunca a arcar com os custos repentinos que recaem sobre elas e têm que se endividar, à medida que o ciclo da dívida se move do Estado para o âmbito familiar. Ao mesmo tempo, elas têm cada vez menos tempo e recursos para fornecer os cuidados não remunerados que os cortes de serviço cada vez mais sobrecarregam, e dos quais a sociedade depende.

·        Um fenômeno global

Este cenário não se limita a países como o Suriname. Também vimos isso acontecer em comunidades no Norte Global, especialmente desde a crise de 2008, a partir da qual os governos de países ricos infligiram políticas de austeridade com narrativas semelhantes para justificá-las. A crise do cuidado é agora um fenômeno global. Como Nancy Fraser argumentou, ao empurrar os cuidadores não remunerados dos quais depende para o limite da sobrevivência enquanto destrói o ambiente natural que pilha para obter recursos gratuitos, o capitalismo financeiro global está cada vez mais canibalizando as condições de sua própria lucratividade.

A austeridade motivada pela dívida está desestabilizando países em todo o mundo. No Suriname, protestos sem precedentes encheram a praça principal de Paramaribo. Mas eles tiveram impacto limitado: o governo surinamês tem pouco poder em um sistema global injusto e continuou a implementar os ditames dos credores e do FMI, apesar de sua profunda impopularidade doméstica.

“O capitalismo financeiro global está cada vez mais canibalizando as condições de seu próprio lucro.”

Como Lucí Cavallero e Verónica Gago explicaram, com base nas experiências do movimento feminista Ni Una Menos na Argentina, a exploração movida pela dívida impõe obediência ao mesmo tempo em que gera lucros. Em contraste com os gastos de manter um exército colonial, a dívida gera lucros ao mesmo tempo em que controla e coage.

A mesma ferramenta que drena recursos das comunidades trabalha simultaneamente para tornar esse processo de extração invisível, individual e constrangido, em forte contraste com a exploração coletiva de trabalhadores no chão de fábrica. Enquanto os trabalhadores sindicalizados têm força em números para sua luta coletiva contra empregadores exploradores identificáveis, o indivíduo fica sozinho com suas dívidas diante das fileiras invisíveis de bancos e credores, enquanto a sociedade lhes diz que a culpa é deles.

Os Estados também se posicionam sozinhos contra seus credores e o FMI, temendo os julgamentos das agências de classificação de crédito e estigmatizados por uma narrativa moralizante de que as dívidas são o resultado de empréstimos irresponsáveis, desperdício e corrupção. Quando o ex-presidente de Burkina Faso, Thomas Sankara, tentou organizar os Estados africanos para se solidarizarem contra a dívida neocolonial, ele foi rapidamente deposto em um golpe e assassinado, supostamente com o apoio do Estado francês.

·        Uma questão feminista

Precisamos de uma perspectiva feminista para entender e resistir à nova onda de expropriação baseada na dívida. O feminismo sempre trabalhou para tornar a esfera privada politicamente visível e para construir formas de solidariedade coletiva contra o estigma e a exploração individualizados. O capitalismo financeirizado está envolto em mistificação: seu funcionamento parece opaco até mesmo para especialistas, e incompreensível para as pessoas no fio da navalha. Movimentos como Ni Una Menos se concentraram em desmistificar esse processo, tirando a dívida “do armário” e “desafiando seu poder de constranger”, nas poderosas palavras de Cavallero e Gago.

Precisamos de um feminismo internacionalista dos 99% que possa fazer conexões entre o impacto das crises de dívida e assistência em comunidades, e para as mulheres e pessoas LGBTQIAPN+ no Sul e Norte Global igualmente. As crises sobrepostas que enfrentamos — dívida, clima e assistência — só podem ser abordadas por meio de uma coordenação internacional por governos responsabilizados por e para com seus povos.

Protestos contra austeridade e empréstimos irresponsáveis ​​no Sul Global devem ser combinados com demandas por solidariedade e justiça no Norte Global. Exemplos incluem novas leis no Reino Unido e em Nova York que impediriam credores privados de usar os tribunais para exigir pagamento integral de países em default.2025 será um ano de jubileu, parte de uma longa tradição de anistias periódicas de dívidas que levaram ao cancelamento de dívidas em larga escala após a campanha global do Jubileu em 2000. Vinte e cinco anos depois, precisamos de solidariedade feminista internacionalista para impulsionar a onda de mobilizações da sociedade civil que estão exigindo o cancelamento da dívida e um sistema de dívida internacional justo.

 

Fonte: Por Jerome Phelps e Sharda Ganga, com tradução de Pedro Silva, para Jacobin Brasil