Como o Pampa deu lugar ao deserto de soja
Em outro texto –
publicado no portal Outras Palavras – comentamos sobre o processo de
sojificação da Pampa e a decorrente morte do gaúcho. Um modo de vida forjado
durante séculos a partir da adaptação do ser humano ao ambiente pampiano
natural. Foi somente no ano de 2004 que o bioma Pampa foi reconhecido
oficialmente como um dos seis biomas brasileiros – além da Mata Atlântica, da
Caatinga, do Pantanal, do Cerrado e da Amazônia –; antes disso, estava
vinculado aos chamados Campos Sulinos, como parte do bioma Mata Atlântica. Sua
área se estende ao longo de 177.767 km², correspondendo a 2,07% do território
nacional e 63% do território rio-grandense (IBGE, 2004). Além de cerca de dois
terços do estado brasileiro do Rio Grande do Sul, o ecossistema da Pampa faz
parte de um conjunto ambiental que envolve regiões pastoris de planícies em
partes da Argentina – as províncias de Buenos Aires, La Pampa, Santa Fé,
Entrerríos e Corrientes – e a totalidade do Uruguai. Termo de origem indígena,
proveniente da linguagem quíchua, a palavra “pampa” assume o significado de
planícies ou, ainda, de região plana entre montanhas.
Especialmente por
apresentar um conjunto de ecossistemas remotos, a Pampa oferece uma ampla
biodiversidade, com flora e fauna próprias. Apenas no Rio Grande do Sul, são
estimadas 3.000 espécies vegetais, um número elevado se levarmos em conta a sua
área total em relação a outros biomas, como o Cerrado, que possui 7 mil
espécies em 3 milhões de km². O número de espécies vegetais apresentado no
bioma Pampa se destaca devido à grande biodiversidade em relação a uma área
relativamente pequena. Além da diversidade vegetal, há uma grande diversidade
animal, mais de 400 espécies de aves e cerca de 90 espécies de mamíferos
terrestres. Assim, a Pampa sustenta uma vida silvestre peculiar e diversificada,
composta em grande parte por organismos adaptados ao ambiente campestre, com
espécies que são exclusivas dessa região do planeta.
Entretanto, cabe
destacar que, apesar de toda a sua biodiversidade, o bioma representa apenas
1,66% das unidades de conservação totais no Brasil, tendo apenas 0,07% de sua
área incluída no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Segundo
dados do Ministério do Meio Ambiente, a proporção de área protegida no bioma
Pampa brasileiro é de 3,03%, porém, somente 2,95% da área é protegida na forma
de unidades de conservação. As unidades de conservação de uso integral são 21 e
contemplam 1220 km², representando 0,63% do total do bioma. As áreas destinadas
à proteção associada ao uso sustentável, por sua vez, são 28, contemplam 4.665
km² e representam 2,4% da Pampa. Em suma, as 49 unidades de conservação no
bioma Pampa brasileiro protegem apenas 5886 km², aproximadamente 3,31% de sua
área total.
Com a baixa área total
sendo protegida na forma de unidades de conservação, a Pampa se torna um dos
biomas mais ameaçados no Brasil, pela expansão da silvicultura – pelas
investidas de empresas transacionais, como a CMPC e Stora-Enso – mas também da
agricultura, em especial o monocultivo de soja.
É na presente fase do
desenvolvimento capitalista que a sojificação da Pampa riograndense ganha
corpo. Logo, a correta apreensão desse fenômeno requer enquadrá-lo como um
reordenamento do espaço agrário aos imperativos de quem atualmente dá as cartas
na mesa da acumulação em escala mundial: o capital financeiro, mas muito
especialmente o capital portador de juros. Tal perspectiva é central para se
apreender a essência desse processo, visto que possibilita interpretá-lo como
parte de um movimento mais abrangente, ou seja, que emerge do desenrolar da
forma sócio-histórica pela qual concretizamos nossa relação metabólica com a
natureza. Sentido no qual a sojificação da Pampa se apresenta mais como
resultado das tendências de concentração e centralização próprias do
capitalismo – e que atualmente tem nos mercados secundários de títulos uma
engrenagem central – do que de escolhas individuais, pretensamente imunes à
força da estrutura sistêmica.
Ainda que para Milton
Santos, a partir de densidades próprias – como a cultura – os territórios
tenham capacidade de apresentar respostas particulares às forças heterônomas,
homogeneizadoras, típicas dos fluxos que caracterizam os movimentos que se tem
convencionado chamar globalização; a corrente transformação da Pampa
riograndense – num “mar de soja” – sugere que o gaúcho pouco dispõe – ou talvez
prefira abdicar – dessa capacidade de ação reativa à força do capital. Uma
força que, na Pampa, pode ser analisada tanto sob o aspecto de seu conteúdo e
lógica sistêmica, a acumulação capitalista, quanto de sua forma de manifestação
concreta, o padrão de reprodução do capital neoextrativista que lá se
materializa.
Tal como colocado pelo
mexicano Jaime Osório, a noção – ou categoria – padrão de reprodução do capital
é útil para estudos que impliquem mediações entre os níveis de análise mais
abstratos/estruturais e os mais concretos/conjunturais, no terreno do pensamento
marxista. Afinal, “a noção de padrão de reprodução do capital surge para dar
conta das formas como o capital se reproduz em períodos históricos específicos
e em espaços geoterritorias determinados”. Na linha de Eduardo Gudynas, Alberto
Acosta e Maristela Svampa, pode-se entender o neoextrativismo como a forma ou o
padrão concreto de desenvolvimento – ou de reprodução do capital – que passou a
governar na América Latina a partir do início do século XXI. Momento em que o
recrudescimento da exportação de commodities agrárias e minerais reforçara o
papel histórico das formações socioeconômicas latino-americanas na divisão
internacional do trabalho, sobejamente enquanto fornecedoras de produtos
primários e/ou matérias primas, cujas receitas de exportação assumiram
centralidade em financiar políticas compensatórias – de transferência de renda
– e/ou déficits recorrentes no balanço de pagamentos. Note-se que no Brasil a
participação das commodities nas exportações praticamente dobrou desde o início
dos anos 2000.
Pelo menos desde as
reformas estruturais iniciadas em princípios da década de 1990, com o Plano
Collor, mas muito especialmente a partir da implementação e consolidação das
políticas macroeconômicas do Plano Real, a economia brasileira tem se
consolidado como lócus privilegiado para valorização tanto do capital
neoextrativista, que se consubstancia através de atividades como a extração
mineral e o monocultivo de commodities agropecuárias, quanto do capital
portador de juros, que se realiza via apropriação de excedentes na forma de
rendimentos financeiros.
Conforme um estudo
realizado junto com meu amigo e colega de pesquisas Lucas Rech, é impulsionado
pelo Estado que, no espaço agrário brasileiro, o neoextrativismo assume também
um forte cariz financeiro, visto que boa parte do valor produzido é apropriado
como renda. Forma econômica pela qual uma parte crescente do excedente
produzido internamente flui às mãos de investidores institucionais através de
subsídios estatais, como no caso das isenções tributárias concedidas aos
recentemente institucionalizados Fundos de Investimento do Agronegócio
(Fiagros), que se somam às vantagens concedidas às Letras de Crédito Agrícolas
(LCAs) e aos Certificados de Recebíveis Agrícolas (CRAs), tornando o
financiamento do agro/tudo/pop mais barato frente outros setores da economia.
Com efeito, no Brasil, especialmente em seu espaço agrário, o Estado tem sido
artífice central em consolidar um padrão de reprodução do capital
neoextrativista/financeiro. Neste, destacam-se a produção petrolífera e a
pecuária extensiva, que cresce muitas vezes via queimadas, desmatamentos e
grilagem de terras em biomas importantes como a Amazônia e o Cerrado, mas muito
especialmente o monocultivo da soja, tanto que atualmente o Brasil se consolida
como maior exportador mundial dessa oleaginosa, ao responder por cerca de 40%
das exportações mundiais (156 milhões de toneladas).
Enquanto commodity, a
soja é um produto primário transacionado nas bolsas de mercadorias com preço
referenciado na Bolsa de Chicago, sendo amplamente negociada no Mercado de
Futuros. É nesse sentido que a soja é considerada um ativo subjacente, que
tanto pode ser negociado como simples mercadoria (um valor de uso que apresenta
um valor de troca em determinado ponto do espaço-tempo), como enquanto ativo
puramente financeiro, negociado na forma de contratos futuros – direitos de
compra e venda – em bolsas de valores, como a B3 brasileira. A rigor, a
negociação no Mercado de Futuros tem por objetivo ganhos especulativos com
possíveis diferenças intertemporais no valor de troca. Mas, se conforme
demonstrado por Marx, o valor de troca é a forma pela qual o valor se
manifesta, a negociação da soja no Mercado de Futuros não deixa de ser uma
manifestação do processo de autonomização do valor, uma relação social de
exploração que, momentaneamente descolada da materialidade ou concretude das
reais necessidades da sociedade brasileira, passa a circular – em si e para si
– na esfera puramente financeira. Isto, com o único objetivo de auto expansão e
enriquecimento privado dos que se apropriam da riqueza socialmente produzida,
especialmente através do mercado secundário de títulos.
No entanto – caso
venha a ocorrer de fato – uma expansão que é meramente fictícia (ou nominal),
visto que do ponto de vista real não há acréscimos na produção. Vale atentar
que esse descolamento do plano real é momentâneo, circunstancial e tão ideal
quanto a projeção do valor de determinada mercadoria em seu preço. Pois, no
fundo, o que permite a negociação no Mercado de Futuros é a padronização do
produto, ou seja, o aspecto qualitativo da mercadoria produzida como um valor
de uso específico. Basta observar, por exemplo, que os contratos futuros
negociados na B3 estipulam que o grão de soja – a ser colhido – venha a
apresentar obrigatoriamente determinadas qualidades: tenha até 14% de umidade,
1% de matérias estranhas e impurezas, 18,5% de conteúdo de óleo, ademais de
outras características/qualidades previamente estabelecidas.
De acordo com o
pensamento marxiano expresso no terceiro tomo de O capital, do ponto de vista
categorial a circulação na esfera puramente financeira capaz de atribuir
valorização fictícia é típica do capital portador de juros, uma forma de
capital que só existe na esfera da circulação do valor. Ao tratar do tema, Marx
elucida o capital portador de juros como a forma específica pela qual o
possuidor de dinheiro o lança na circulação convertendo-o em mercadoria já como
capital, isto é, como uma soma de valor cujo valor de uso é gerar mais-valor,
em essência, extrair mais-trabalho da classe trabalhadora. Embora tenha usado o
dinheiro como forma emblemática do capital portador de juros, para explicar a
lógica do capital que já como tal é lançado na circulação como uma mercadoria
sui generis (no qual a soma de valor é cedida sem equivalência e restituída
depois de certo tempo), Marx parece não excluir a possibilidade de outras
“formas especiais” de capital portador de juros, a exemplo de “títulos, letras
de câmbio, ações etc.”
Na medida em que a
propriedade da terra é convertida num ativo financeiro propriamente emprestável
ou arrendável, ela também pode circular na esfera financeira em busca de
valorização fictícia no mercado secundário de títulos. Com base nisso, parece
razoável asseverar que a propriedade da terra passe a funcionar de maneira
análoga a do capital portador de juros, especialmente no caso de arrendamentos
de terra que proporcionem renda à arrendatários e possibilitem, aos
arrendantes, condições objetivas de extração de trabalho excedente em
investimentos produtivos. Embora sejam categorias – ou formas econômicas –
distintas, os juros pagos ao possuidor do dinheiro e a renda paga ao
proprietário da terra são ambos parte da exploração do trabalho na esfera da
produção.
Contudo, há uma
dessemelhança que parece importante. Diferentemente do que ocorre com o
dinheiro que porta juros, para Marx, “pressuposta a renda fundiária como
grandeza constante, o preço do solo pode aumentar ou diminuir na proporção
inversa do aumento ou da diminuição da taxa de juros”. Para exemplificar,
suponhamos que um investidor institucional adquira uma fazenda por quatro
milhões de reais, que esta lhe proporcione uma renda anual de duzentos mil
reais e que a taxa de juros corrente seja de 5% a.a. A rigor, a renda seria a
mesma caso esse investidor tivesse emprestado dinheiro a essa mesma taxa de
juros ou adquirido títulos portadores de juros. Entretanto, no caso da
propriedade da terra, se a taxa de juros caísse para 4% a.a., uma renda anual
de duzentos mil reais já não representaria a valorização anual de um patrimônio
de 4 milhões de reais, mas de um patrimônio de 5 milhões de reais. Logo,
estaríamos diante de uma valorização nominal do patrimônio – do preço da terra
em questão – independente do movimento da própria renda fundiária, visto que
unicamente regulado pelo movimento da taxa de juros. Talvez por isso, ou seja,
pela possibilidade de hedge (proteger “investimentos” contra riscos de
flutuações no mercado), muitos fundos de investimento diversifiquem seus
portfólios adquirindo terras em países como o Brasil.
Porém, é importante
não perder de vista que conforme demonstrado por Marx, “a renda do solo se
apresenta numa soma monetária determinada, que o proprietário fundiário obtém
anualmente do arrendamento de uma porção do planeta”. Afirma ainda Marx que,
como todo ingresso determinado de dinheiro pode ser capitalizado, considerado
juros de um capital (imaginário), o que forma o preço do solo é a renda
fundiária capitalizada. O que significa que o preço do solo agrário depende das
mercadorias que são produzidas a partir de sua inclusão em processos concretos
de reprodução do capital. Nesses termos, se na região da campanha gaúcha –
integrante da Pampa – o preço médio do hectare cultivado com soja é superior ao
preço médio do hectare de uma fazenda com pastagens, é porque a renda possível
de ser extraída – por hectare – do monocultivo de soja, é maior do que a que
pode ser extraída via atividade pecuária. Talvez seja justamente isso, o que
mais impele o processo de conversão de campos nativos de pastagens em monocultivos
de soja. Portanto, também o que se encontra na raiz de um processo de possível
extinção do modo de ser gaúcho, visto que essa substituição acaba com o
substrato material e condição inalienável de existência do gaúcho enquanto ser
social: o bioma Pampa. De maneira geral, dada a possibilidade de auferir maior
renda, os proprietários de terras da Pampa disponibilizam suas terras para
terceiros, que se dedicam ao cultivo da soja, uma commodity cada vez mais
importante na forma de inserção da economia brasileira na divisão internacional
do trabalho, possivelmente dado suas múltiplas possibilidades de aproveitamento
como capital circulante (matéria-prima).
Conforme apontamos –
Lucas Rech e eu – em nosso trabalho supracitado, no terceiro tomo d’O Capital,
Marx já vislumbrava a conversão do capitalista produtivo em administrador
capital alheio, visto que os “proprietários de capital” tendiam a se converter
– e em muitos casos convertiam-se – em “simples capitalistas monetários”, ou
seja, personificações do capital portador de juros. Posteriormente, é da
observação da complexificação desse processo que Hilferding categoriza a fusão
do capital portador de juros ao capital industrial como constituinte do capital
financeiro, cuja lógica funcional seria aprofundada mais tarde por Lenin. Coube
a este demonstrar que se, por um lado, trata-se de uma fusão de duas formas
distintas de capital, por outro, tal amalgamento se dá com a capacidade de
decisão (do que, como e onde produzir) deslocando-se do capital industrial para
o capital portador de juros. Assim, a fase do capitalismo financeiro é marcada
por uma alteração significativa no processo decisório, que primordialmente
passa a advir da esfera monetário/financeira e não mais da esfera
produtiva/transformadora.
Nesses termos, o
padrão de reprodução do capital neoextrativista, que marca a forma de inserção
das formações socioeconômicas latino-americanas no contexto da divisão
internacional do trabalho, e que na Pampa riograndense se manifesta cada vez
mais através do monocultivo da soja, pode ser entendido como uma expressão do
capital financeiro no reordenamento de um recorte do espaço agrário brasileiro.
Logo, uma forma de manifestação concreta da dominância do capital portador de
juros no reordenamento dos fluxos naturais de matéria e energia. Uma dominância
que passa fundamentalmente pelo deslocamento do poder de decidir o que, quando
e onde produzir às mãos da esfera monetário-financeira. Uma forma de
reordenamento do espaço agrário que tem grassado firmemente no Brasil desde que
sua economia fora acomodada (Plano Collor e Plano Real) ao novo regime de
acumulação do capitalismo.
Conforme estudos do
Observatório de Commodites da Universidade Federal da Bahia, bem como de um
trabalho de Sacco dos Anjos et al., se no início dos anos 2000 a soja
representava cerca de 5% da pauta exportadora brasileira, atualmente essa
oleaginosa representa 16,8% dessa pauta.
Nesse processo, a
degradação da Pampa tem sido mais intensa no Brasil do que o observado em
outros países onde esse bioma também está presente. De acordo com o MapBiomas,
de maneira geral, a Pampa latino-americana perdeu 20% de sua vegetação nativa
entre 1985 e 2022, ou seja, 9,1 milhões de hectares. Porém, especificamente em
sua porção brasileira, a perda de vegetação nativa chega a 32%, isto é, 2,9
milhões de hectares (58 vezes a área do município de Porto Alegre).
Assim, se na pampa
riograndense, pastagens são substituídas pelo cultivo de soja e o substrato
material e condição inalienável da cultura e da subjetividade gaúcha preterido
pela possibilidade de ganhos fictícios mediante a especulação com sacas de soja
sequer plantadas, mas negociadas freneticamente no mercado de futuros, o que se
tem é uma adequação do espaço agrário à temporalidade própria do capitalismo
atual, que se desenvolve sob a dominância do capital portador de juros.
Portanto, o padrão de reprodução do capital neoextrativista que atualmente
avança na Pampa através do monocultivo de soja, pode ser interpretado como o
que David Harvey denomina ajuste espaço-temporal do capital. Um reordenamento
que busca adequar a produção de valor no espaço agrário pampiano ao ritmo
frenético da esfera financeira, mola mestra da atual etapa do desenvolvimento
capitalista.
Nesses tempos de
emergência climática e de aceleração irresponsável e pouco inteligente na
relação metabólica humanidade/natureza, talvez seja importante um mecanismo que
puxe o freio de emergência, antes que o “desenvolvimento” nos precipite no
abismo de uma biosfera ainda mais hostil à espécie humana. Por fim, se
começamos este singelo texto com as palavras de Eduardo Galeano, em As veias
abertas da América Latina, gostaríamos de finalizá-lo com as primeiras frases
desse livro – pois nos parecem inquietantemente atuais:
“Há dois lados na
divisão internacional do trabalho: um em que alguns países especializam-se em
ganhar, e o outro em que se especializaram em perder. Nossa comarca do mundo,
que hoje chamamos de América Latina, foi precoce: especializou-se em perder
desde os remotos tempos em que que os europeus do Renascimento se balançaram
pelo mar e fincaram seus dentes em sua garganta. Passaram os séculos, e a
América Latina aperfeiçoou suas funções”.
Fonte: Por Daniel L.
Jeziorny e William Manassi Maia, em Outras Palavras
Nenhum comentário:
Postar um comentário