PF
vê risco de Bolsonaro pular muro dos fundos e fugir para embaixada dos EUA;
entenda
A
Polícia Federal (PF) elaborou um estudo de segurança sobre a casa do
ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em Brasília, e concluiu que ele poderia
escapar do condomínio onde cumpre prisão domiciliar e chegar em poucos minutos
à embaixada dos Estados Unidos, para onde pediria asilo.
De
acordo com o levantamento, feito com drones, a residência de Bolsonaro tem dois
vizinhos laterais e três nos fundos. Policiais que fazem vigilância do lado de
fora conseguiriam impedir uma tentativa de fuga pelos muros laterais, mas não
teriam visibilidade caso ele optasse por pular os muros traseiros, que dão
acesso ao jardim de casas vizinhas.
Nesse
cenário, o ex-presidente poderia se esconder em um carro de terceiros e sair
pela portaria sem revista, já que os veículos não passam por inspeção. O uso de
tornozeleira eletrônica, segundo a PF, também não impediria a fuga: a sede da
diplomacia norte-americana fica a cerca de dez minutos do condomínio Solar de
Brasília.
A
avaliação levou a corporação a pedir autorização para manter agentes dentro da
casa de Bolsonaro 24 horas por dia. O objetivo seria eliminar qualquer
possibilidade de evasão.
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PGR rejeita pedido da PF
O
pleito, no entanto, foi rejeitado pelo procurador-geral da República, Paulo
Gonet. Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), ele considerou que
não há necessidade de medidas “mais gravosas” do que as já em vigor.
Bolsonaro
está em prisão domiciliar e usa tornozeleira eletrônica por ordem do ministro
Alexandre de Moraes, relator da ação penal no STF. Moraes havia solicitado
parecer da PGR após receber alerta da PF sobre a possibilidade de fuga.
Embora
tenha reconhecido que há indícios de risco — como o pedido de asilo à Argentina
encontrado no celular de Bolsonaro e a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro
(PL-SP) nos EUA —, Gonet entendeu que o monitoramento atual é suficiente.
“As
circunstâncias recomendam precauções contra iniciativas de fuga. Tudo isso,
afinal, é ainda mais acentuado pela proximidade do julgamento da ação penal,
marcado para se iniciar em alguns dias. Providências de cautela já foram, por
isso também, adotadas em atenção ao interesse na aplicação efetiva da lei
penal”, escreveu.
O
procurador, no entanto, manifestou-se favorável ao reforço da segurança nas
proximidades da residência e no controle de acesso ao condomínio.
A PF
insiste que a tornozeleira eletrônica pode falhar temporariamente, o que daria
margem a uma fuga. A corporação também alerta que, caso Bolsonaro conseguisse
alcançar a embaixada americana, a situação jurídica se tornaria ainda mais
delicada, com implicações diplomáticas imediatas.
O
julgamento da ação penal contra o ex-presidente está previsto para começar nos
próximos dias no STF.
• Moraes determina vistoria em todos os
porta-malas dos carros que entrarem na casa de Bolsonaro
O
ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou
neste sábado (30) o reforço nas medidas de monitoramento permanente da casa do
ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar em um condomínio no
bairro Jardim Botânico, área nobre de Brasília.
A
decisão ocorre após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ter enviado
ao STF parecer contrário ao pedido da Polícia Federal (PF) para que agentes da
corporação permanecessem no interior da casa de Bolsonaro 24 horas por dia.
Apesar disso, o procurador se manifestou favorável ao reforço da segurança nas
proximidades da residência e na entrada do condomínio, o que foi acatado pelo
ministro.
Em sua
decisão, Moraes mandou a Polícia Penal do DF realizar monitoramento presencial
na área externa da residência e das divisas com os demais imóveis, onde poderia
haver exposição ao risco de fuga.
Além do
monitoramento externo, o ministro do STF autorizou a realização de vistorias
nos "habitáculos e porta-malas de todos os veículos que saírem da
residência do réu". Essas vistorias, segundo a decisão, deverão ser
documentadas, com a indicação dos veículos, motoristas e passageiros, e envio
dessas informações ao STF diariamente.
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Julgamento
Na
próxima terça-feira (2), Bolsonaro e mais sete aliados, que são réus do núcleo
1 da trama golpista, serão julgados pela Primeira Turma da Corte.
O
ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde o início de agosto, com uso de
tornozeleira eletrônica. A medida foi determinada após Alexandre de Moraes
entender que o ex-presidente violou as medidas cautelares que proibiam
postagens nas redes sociais de terceiros.
Na
semana passada, em outra investigação, a PF descobriu que Bolsonaro tinha um
documento de asilo político para ser apresentado ao presidente da Argentina,
Javier Milei. Segundo a PF, o documento estava salvo no aparelho desde 2024.
De
acordo com a defesa, o documento era apenas um "rascunho", e a
solicitação de asilo não ocorreu. Os advogados negaram ainda a tentativa de
fuga do país.
• Flávio Bolsonaro critica decisão de
Moraes e fala em "humilhação" a Michelle e Laura
O
senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou duramente a decisão do ministro
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que neste sábado (30)
determinou monitoramento policial na área externa da residência do
ex-presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar classificou a medida como uma
"humilhação" contra Michelle Bolsonaro e a filha mais nova do
ex-mandatário, Laura.
"Mais
uma decisão ilegal, paranoica e que invade a privacidade das mulheres da casa
de Bolsonaro. Uma humilhação com Michelle, com Laurinha, menor de idade, e com
um ex-presidente da República honesto e inocente", afirmou Flávio, de
acordo com a Folha de S. Paulo.
Moraes
determinou que a Polícia Penal do Distrito Federal mantenha vigilância
presencial na área descoberta da residência, mas ainda dentro do terreno,
diante do risco de fuga de Bolsonaro. O ex-mandatário está em prisão
domiciliar, em Brasília, com uso de tornozeleira eletrônica, e já contava com
policiamento permanente em frente à casa. O julgamento de Bolsonaro e de outros
sete acusados de participação em uma suposta trama golpista está marcado para
terça-feira (2).
Além da
vigilância, a decisão prevê inspeção em todos os veículos que saírem da
residência. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia se manifestado
contra o pedido da Polícia Federal (PF) para monitorar o interior da casa, mas
concordou que havia maior risco na área externa.
O
procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou que a preocupação da PF
sobre uma possível fuga de Bolsonaro tem fundamento. Segundo ele, os
investigadores encontraram no celular do ex-presidente um rascunho de pedido de
asilo político endereçado ao presidente da Argentina, Javier Milei, datado de
10 de fevereiro de 2024, dois dias após operações de busca contra o
ex-mandatário.
Naquele
mesmo mês, Bolsonaro também esteve na Embaixada da Hungria, o que reforçou,
segundo o procurador, os indícios de que poderia buscar refúgio diplomático.
Gonet acrescentou ainda que familiares e apoiadores do ex-presidente vivem no
exterior e têm pressionado por medidas internacionais contra os processos que
ele enfrenta no Brasil.
Ainda
de acordo com a reportagem, o filho mais velho de Jair Bolsonaro elevou o tom
contra o ministro do STF, acusando-o de parcialidade. "Além de ser
notoriamente parcial para julgar e antecipar o cumprimento da pena, o que é
proibido por lei e pacífico na jurisprudência do próprio STF, Alexandre de
Moraes inventou uma nova modalidade de regime: o fechado com
acompanhantes", declarou. Flávio ainda afirmou que Moraes "dá mais
uma prova de que não tem a menor condição de compor a mais alta corte do
Judiciário brasileiro".
O
deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), também filho do ex-mandatário, está
atualmente nos Estados Unidos, onde atua junto a autoridades do governo do
atual presidente estadunidense, Donald Trump, em defesa do pai. Eduardo foi
indiciado pela PF por tentativa de coagir processos em andamento no STF. Donald
Trump chegou a anunciar novas tarifas contra o Brasil, citando uma suposta
perseguição a Bolsonaro, e impôs sanções a Moraes em gesto de apoio ao
ex-mandatário.
• Bolsonaro pode ficar até sete anos em
regime fechado se receber pena máxima
O
ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser condenado a até sete anos de prisão
em regime fechado caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida aplicar a pena
máxima prevista nas acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O
julgamento começa na próxima terça-feira (2), quando Bolsonaro responderá por
crimes graves como organização criminosa armada, abolição violenta do Estado
Democrático de Direito e golpe de Estado. Ele também é acusado de dano
qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Segundo a PGR, o caso envolve
diretamente a tentativa de golpe após a derrota para o presidente Lula (PT) nas
eleições de 2022.
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Pena pode variar entre 12 e 43 anos
De
acordo com a acusação, a pena mínima para os crimes imputados a Bolsonaro é de
12 anos, mas pode chegar a 43 anos no limite máximo. Especialistas ouvidos pela
reportagem explicam que, caso a condenação ultrapasse oito anos, o
ex-presidente terá que começar a cumprir a pena em regime fechado.
“O fato
é que é impossível retirar a alta carga de subjetividade do julgador no momento
de ‘escolher’ a pena utilizada”, afirmou Leonardo Massud, professor e mestre em
Direito Penal da PUC-SP. Ele acrescentou que, em casos colegiados como o do
STF, os ministros podem buscar maior uniformidade, reduzindo discrepâncias
entre penas aplicadas a Bolsonaro e a outros réus.
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Agravantes pela liderança e pelo uso da máquina pública
A PGR
destaca que a acusação de chefiar uma organização criminosa armada agrava ainda
mais a situação de Bolsonaro. A pena-base para esse crime é de 3 a 8 anos,
podendo ser aumentada pela metade caso haja uso de armas, além de uma majoração
adicional pelo fato de ser considerado líder.
Há
ainda outro agravante: a participação de funcionários públicos que, segundo a
acusação, teriam utilizado seus cargos em benefício da organização criminosa.
Nesses casos, a lei prevê aumento de pena de um sexto a dois terços.
Para a
advogada constitucionalista Vera Chemim, o simples fato de estruturar e
organizar um grupo criminoso já configura o delito:
“O simples fato de promover ou integrar uma
organização criminosa já se configura como crime, independentemente da prática
de outras infrações penais. Em outras palavras: a estrutura e divisão de
tarefas já caracteriza o crime, mesmo que nenhum resultado tenha sido
atingido.”
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Regime fechado pode durar até sete anos
A
avaliação dos juristas aponta que, caso Bolsonaro receba a pena máxima, ele
deverá permanecer pelo menos sete anos em regime fechado antes de qualquer
progressão. Isso porque, em crimes cometidos com violência ou grave ameaça, a
lei estabelece percentuais mais altos de cumprimento da pena antes da mudança
de regime.
“A progressão para o regime semiaberto pode
variar entre 16% e 25% da pena. Em outras palavras, se condenado à pena máxima,
a progressão não deverá vir antes de sete anos de prisão”, explicou Massud.
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Onde Bolsonaro pode cumprir pena
Por ser
ex-presidente, Bolsonaro tem direito a cela especial, em uma “sala de
Estado-Maior”. As opções seriam o Centro Penitenciário da Papuda, em Brasília,
ou a Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. Considerando sua
idade e problemas de saúde, também não está descartada a possibilidade de
prisão domiciliar.
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Outros réus do processo
Além de
Bolsonaro, também são réus na ação:
• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
• Almir Garnier (ex-comandante da
Marinha)
• Anderson Torres (ex-ministro da
Justiça)
• Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
• Mauro Cid (ex-ajudante de ordens e
delator)
• Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da
Defesa)
• Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa
Civil)
Todos
respondem por participação na trama golpista e podem enfrentar penas igualmente
severas.
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Defesa pede absolvição
A
defesa de Bolsonaro tem insistido em sua inocência e pediu a absolvição. Em
suas alegações finais, os advogados sustentaram que, se houver condenação, a
pena não deveria ultrapassar 14 anos.
O
julgamento da Primeira Turma do STF será acompanhado de perto por todo o país,
uma vez que poderá definir os rumos do maior processo relacionado à tentativa
de golpe de Estado em 2022.
Fonte:
Brasil 247
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