A
ocupação de terras no Brasil
O mesmo
gesto que rasgou a floresta para plantar capim ou soja hoje ameaça o futuro do
clima e dos povos originários. A grilagem mudou de método, mas não de dono: o
‘desenvolvimento’ ainda se escreve com a mesma tinta da violência de 500 anos
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O “descobrimento”
No
século XVI, depois de invadir terras do além mar, a coroa portuguesa, por
direito de conquista, decidiu declarar virgens todas as terras “descobertas”.
Para ocupar e administrar a colônia, o Brasil foi dividido em capitanias
hereditárias, distribuídas a fidalgos donatários, que ficaram encarregados de
doar as terras da coroa, na forma de sesmarias, a nobres, militares e
funcionários públicos portugueses. Dominadas, escravizadas, desterradas e, em
grande parte, exterminadas, as populações nativas recolheram-se continente
adentro.
Durante
os séculos seguintes, a colonização e o povoamento do Brasil com mão de obra
escrava africana ficaram restritos à sua faixa litorânea, com exceção da marcha
capitaneada pelos bandeirantes na primeira metade do século XVIII, durante o
ciclo do ouro nas Minas Gerais; e do ciclo da borracha na Amazônia em fins do
século XIX.
Na
segunda metade do século XIX, interrompido o tráfico negreiro, a imigração
compulsória de africanos, o Brasil incentivou a imigração de europeus para a
produção cafeeira, aproveitando a oportunidade para “melhorar a raça”. Em 1888,
ninguém sequer pensou em indenizar a população de origem africana pelo trabalho
escravo por gerações e pelo desamparo a que ficaram reduzidos os sobreviventes
e seus descendentes. Muito menos em distribuir terras para os libertos. Doar
terras para os pobres que precisam dela como meio de vida?!
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A marcha para o oeste
Após a
Segunda Guerra Mundial, alimentado pelo capital internacional, o progresso
tomou conta do imaginário e da política do Brasil. Nos anos 1950, o Plano de
Metas de Juscelino Kubitschek prometia 50 anos em 5 e o lema de seu polo
industrial era “São Paulo não pode parar”. Neste compasso, o projeto de
ocupação das terras do Centro-Oeste foi inaugurado com a mudança da capital do
Rio de Janeiro para o Planalto Central. As populações indígenas que habitavam a
região, consideradas primitivas e retrógradas, foram, mais uma vez, expulsas de
suas terras para dar lugar ao almejado desenvolvimento.
Até
então, as terras do sertão da Bahia, Goiás e Mato Grosso não habitadas por
indígenas estavam parcamente habitadas por quilombolas e caboclos que
cultivavam terras devolutas. Os trabalhadores detinham a posse, mas não tinham
títulos de propriedade. O termo posseiro, a princípio, não tem nada de
pejorativo. A densidade populacional da região era tão baixa que a posse da
terra era mensurada por sua extensão ao longo dos rios, e não por hectare ou
alqueire.
Um
posseiro dispunha de uma determinada largura ao longo de uma das margens do rio
e, em relação ao comprimento, poderia cultivar a terra até onde tivesse
disposição para trabalhar.
A
ocupação do Centro-Oeste incentivou a formalização de títulos de propriedade e
o processo de fechamento da fronteira agrícola do país, a ocupação de todas as
suas terras cultiváveis. Os posseiros que trabalhavam as suas modestas terras,
em geral, não sabiam escrever, nem ler.
E como
entre nós quem fala é o papel, os donos do poder – coronéis, prefeitos e
titulares dos cartórios encarregados de registrar os imóveis – forçaram os
agricultores a vender a posse da terra por valores irrisórios ou simplesmente
providenciaram escrituras baseadas em falsificados documentos “antigos”
(grilagem). Por fim, os novos “proprietários”, auxiliados por seus capangas e
policiais, expulsaram os autênticos posseiros e se apossaram “legalmente” de
suas terras.
Os
movimentos populares pela posse da terra sempre foram duramente reprimidos,
tanto pelo governo como, diretamente, pelos “proprietários” das terras. Um dos
programas que desencadeou o golpe em 1964 foi o da reforma agrária – e a
ditadura militar perseguiu as Ligas Camponesas, prendeu e exterminou suas
lideranças. Francisco Julião, deputado estadual, cassado e preso, exilou-se no
México.
Além do
Planalto Central, buscou-se ainda abrir caminho para a ocupação da Bacia
Amazônica, com a construção das rodovias Belém-Brasília e Transamazônica.
Durante a Ditadura Militar, de 1964 a 1985, o governo se empenhou em garantir
que as “terras devolutas”, habitadas por indígenas e sertanejos sem títulos de
propriedade, fossem distribuídas para as grandes empresas, que alavancariam o
progresso e o desenvolvimento do país. Como estudos de casos, vamos nos ater a
duas instituições que abriram frentes de trabalho na Amazônia, o Banco de
Crédito Nacional (BCN) e a Volkswagen (VW).
Em
1966, em Santa Terezinha do Araguaia, o BCN criou a Companhia do
Desenvolvimento do Araguaia – Codeara. A empresa, que se transformou no maior
criador de gado do Mato Grosso, era acusada de escravizar e assassinar os seus
peões e instigar conflitos armados. Os agentes da Pastoral de São Félix do
Araguaia defendiam os indígenas, os posseiros e os peões das fazendas.
O
conflito com os moradores do povoado de Santa Terezinha motivou a prisão do
Padre François Jacques (Francisco) Jentel, que foi condenado a 10 anos de
prisão. Padre Jentel foi mais tarde posto em liberdade e expulso do país.
A
Volkswagen, em 1973, criou a fazenda do Vale Cristalino em Santana do Araguaia,
Pará. A indústria automobilística havia decidido criar gado no meio da selva,
numa área de 140 mil hectares (o município de São Paulo tem 152 mil hectares).
Para o desmatamento da fazenda, foram contratados trabalhadores temporários,
transformados em escravos, vítimas de ameaças e violência, impedidos de deixar
a fazenda por supostas dívidas.
Os que
tentavam fugir eram espancados, amarrados, passavam a trabalhar sob a mira de
armas ou eram assassinados. Os padres da Comissão Pastoral da Terra, que
defendiam os trabalhadores, eram ameaçados de morte. A Volkswagen vendeu a
fazenda em 1986, um ano após o fim da ditadura militar no Brasil. O
administrador da fazenda à época, procurado em 2022, contrariado, declarou,
“Isso é um absurdo. Como se não houvesse nada mais importante hoje do que
melhorar o passado.” Não vamos conseguir mitigar as feridas nem ressuscitar os
mortos. Mas a questão não é melhorar o passado, mas passar o passado a limpo
para melhorar o presente e o futuro.
O país,
nos anos 1980, finalmente fechou a sua fronteira agrícola, só restando aberta a
Bacia Amazônica em processo de desmatamento (facilitado com a transformação de
todos os territórios da Amazônia Legal em estados, o Acre em 1962, Rondônia em
1982 e Roraima e Amapá em 1988).
Ailton
Krenak, em 1987, de terno branco, num gesto heroico, pintou seu rosto de preto
enquanto proferia o histórico discurso na Assembleia Constituinte em defesa do
direito dos indígenas às suas terras.
Dois
meses após a promulgação da Constituição de 1988, que estabeleceu a Reforma
Agrária no país, membros da União Democrática Ruralista (UDR) mataram Chico
Mendes, eterno defensor da Amazônia e dos povos da floresta, da reforma
agrária, das reservas florestais, das populações indígenas, quilombolas,
ribeirinhas, seringalistas e demais extrativistas dedicados à coleta não
predatória. Os assassinos de Chico Mendes só foram penalizados em decorrência
do testemunho de um “afilhado” de 13 anos de idade do mandante do crime.
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Ordem e progresso
A
partir da segunda metade do século XX, as elites do país, tal qual os
donatários das sesmarias, se encarregaram de ocupar o Centro-Oeste e a
Amazônia, expulsando as populações que obstaculizam o desenvolvimento econômico
do país.
Entre
todos os crimes contra os povos da floresta, desequilíbrios ecológicos e
desastres ambientais em curso – invasão de reservas indígenas e extrativistas,
desmatamento, garimpo, mineração, poluição do solo e das águas –, a recuperação
e pavimentação da Rodovia BR-319 da ditadura militar, entre Manaus e Porto
Velho, só não foi ainda implementada por falta de recursos. Durante a pandemia
do coronavírus, o governador do estado do Amazonas se lamentou pela
impossibilidade de vacinar os moradores da região da BR-319, como se a rodovia,
caso recuperada, não fosse, por excelência, a porta principal de entrada do
vírus e como se a exposição de seus habitantes aos ávidos forasteiros não fosse
mais danosa do que o próprio vírus.
Embora
a Reforma Agrária tenha sido estabelecida pela constituição de 1988,
regulamentada em 1993, e apesar dos assentamentos promovidos pelo INCRA, grande
parte da população rural segue sem acesso às extensas terras do Brasil. Sem
chão e sem meios de vida, os trabalhadores rurais compõem uma reserva
populacional (superpopulação relativa) que garante mão de obra barata no campo
e o funcional êxodo rural que alimenta as cidades, pressiona os salários
urbanos e perpetua a concentração da renda, a desigualdade social e a cultura
do privilégio.
Sem
constituir, concretamente, uma ameaça aos grandes agricultores, o MST –
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra já assentou 450 mil famílias e
agrega hoje 90 mil famílias acampadas. O assentamento tem garantido emprego aos
trabalhadores dedicados a uma agricultura responsável, ecológica e orgânica.
Contribuindo para erradicar a pobreza e a desigualdade social, o movimento
também desenvolve um projeto de educação do campo, com mais de 2000 escolas e
200 mil alunos, além da Escola Nacional Florestan Fernandes.
Ao
propiciar terras para aqueles que precisam dela como meio de vida, a
redistribuição e democratização do acesso à terra representa um contraponto ao
grande capital empenhado no agronegócio, na medida em que, sem concentração,
produz riqueza e não promove desmatamentos e poluição do meio ambiente, nem põe
em risco o ecossistema e as populações indígenas.
• Nossa eterna homenagem a Kuen Xetá: Mais
uma vítima do genocídio continuado contra o povo Xetá
É com
pesar que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Sul, recebe a
notícia do falecimento de Kuein Manhaai Nhaguakã Xetá, conhecido como Kuen
Xetá, ocorrido no dia 22 de maio de 2025.
Kuen
Xetá era o mais velho entre os oito sobreviventes do genocídio perpetrado
contra o povo Xetá no estado do Paraná, com a conivência do Estado brasileiro.
Ele, junto de seus irmãos e parentes – Tucanambá José Paraná (falecido), José
Luciano da Silva – Tikuein (falecido), Tiqüein Xetá (falecido), Maria Rosa Ã
Xetá, Maria Rosa Tiguá Brasil, Ana Maria (Tiguá) e Rondon Xetá – foram
sequestrados, por servidores do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), de seu
território tradicional, ainda na infância e separados de seu povo,
reencontrando seus familiares apenas cerca de quatro décadas depois.
Até a
década de 1940, o povo Xetá vivia livre e soberano em seu território, na região
noroeste do estado do Paraná. Foi então que suas terras foram arbitrariamente
repassadas pelo governo à empresa Suemitsu Miyamura & Cia Ltda, e
posteriormente à Companhia Brasileira de Imigração e Colonização (COBRIMCO),
ligada ao grupo Bradesco. Esse processo resultou na destruição sistemática de
sua cultura, território e modo de vida.
A
Comissão Nacional da Verdade e a Comissão Estadual da Verdade do Paraná
reconheceram formalmente o genocídio contra o povo Xetá. No entanto, nenhuma de
suas recomendações foi implementada.
Em 2009
a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) iniciou os estudos de
identificação e delimitação da Terra Indígena Herarekã Xetá, inicialmente
reconhecendo 12.433 hectares. Porém, sob forte pressão política, o estudo foi
reduzido para apenas 2.868 hectares. Em 2012, a empresa Santa Maria
Agropecuária Ltda, administrada por Rubens Aguiar Alvarez, neto do fundador do
Bradesco, ingressou com ação judicial pedindo a anulação do estudo. O pedido
foi acolhido pela Justiça Federal de Umuarama, em nome da tese do marco
temporal, em detrimento dos direitos originários do povo Xetá.
O
falecimento de Kuen Xetá representa não apenas a perda de um ancião e guardião
da memória, mas também evidencia o sofrimento contínuo de um povo que segue
impedido de retornar às suas terras originarias. Sua morte ocorreu sem que seus
parentes pudessem prestar-lhe as últimas homenagens, pois vivem hoje dispersos
em diferentes terras indígenas nos estados do Paraná e Santa Catarina. Seus
parentes apenas souberam do falecimento após seu sepultamento, ocorrido na
Terra Indígena Marrecas, em Guarapuava (PR).
O
genocídio contra o povo Xetá não pertence apenas ao passado — ele continua. A
história de Kuen Xetá é a história da luta por memória, justiça e reparação.
Nossos
sentimentos à família e ao povo Xetá.
Que sua
memória permaneça viva como uma semente de resistência.
Chapecó
(SC), 26 de maio de 2026.
Conselho
Indigenista Missionário (Cimi) – Regional Sul
Fonte:
Por Samuel Kilsztajn, em A Terra é Redonda/Cimi
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