Palavra de Sá

Em esforços concentrados de Trump e Musk, EUA demitem quase 10 mil servidores federais em uma semana

A campanha do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e de seu conselheiro Elon Musk para reduzir radicalmente a burocracia dos EUA se intensificou nesta sexta-feira (14). Milhares de trabalhadores responsáveis por tarefas que vão desde a segurança do arsenal nuclear do país até o atendimento a veteranos militares foram demitidos.

Em uma semana, segundo estimativas da imprensa americana, quase 10 mil servidores foram desligados. Apenas no Departamento de Energia, entre 1.200 e 2.000 funcionários foram demitidos, incluindo centenas do escritório que supervisiona o estoque nuclear, disseram fontes à Reuters.

Outros 2.300 funcionários foram cortados do Departamento do Interior, que administra terras públicas — incluindo mais de 60 parques nacionais — além dos programas de concessão de petróleo e gás, segundo fontes.

Já a Agência de Proteção Ambiental demitiu 388 servidores. Um número desconhecido de funcionários do Departamento de Agricultura também foi desligado.

Os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) perderão quase 1.300 trabalhadores em breve, cerca de um décimo de sua equipe, informou a Associated Press. Também há a expectativa de reduções de trabalhadores nas embaixadas americanas.

As demissões se somam a cortes já realizados em departamentos como Assuntos de Veteranos, Educação e a Administração de Pequenas Empresas.

Funcionários do Escritório de Gestão de Pessoal, que supervisiona contratações federais, se reuniram com agências na quinta-feira (13) e recomendaram a demissão de funcionários em período probatório, segundo uma fonte.

Cerca de 280 mil dos 2,3 milhões de funcionários civis do governo federal foram contratados nos últimos dois anos. A maioria ainda está em período probatório, o que facilita as demissões, segundo dados do governo.

Fontes afirmam que os cortes no Escritório de Proteção Financeira ao Consumidor indicam um alvo mais amplo além dos funcionários em período probatório, com trabalhadores em contratos de prazo fixo também sendo dispensados.

Trump argumenta que o governo federal está inflado e que há muito desperdício e fraudes. A dívida do governo federal é de aproximadamente US$ 36 trilhões (R$ 205 trilhões), com um déficit de US$ 1,8 trilhão (R$ 10,2 trilhões) no ano passado.

Há consenso entre governo e oposição sobre a necessidade de reformas. Mesmo assim, democratas no Congresso afirmam que Trump está invadindo a autoridade constitucional do Legislativo sobre os gastos federais, enquanto a maioria dos republicanos apoiam as medidas.

<><> Abordagem agressiva

Críticos questionam a abordagem agressiva de Musk, a pessoa mais rica do mundo, que acumulou uma influência extraordinária no governo Trump.

O secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, minimizou as preocupações nesta sexta-feira, comparando o Departamento de Eficiência Governamental de Musk a uma auditoria financeira.

"Essas são pessoas sérias, indo de agência em agência, fazendo auditorias e buscando as melhores práticas", disse ele à Fox Business Network, classificando como "histeria" as preocupações com os cortes.

Musk está contando com um grupo de jovens engenheiros com pouca experiência governamental para liderar sua campanha, chamada de "DOGE". Os primeiros cortes parecem ser mais motivados por ideologia do que por economia de custos.

A rapidez e a amplitude do esforço de Musk têm gerado frustração entre alguns assessores de Trump por falta de coordenação, incluindo a chefe de gabinete da Casa Branca, Susie Wiles, disseram fontes.

Steve Lenkart, diretor executivo do sindicato Federação Nacional de Funcionários Federais, que representa mais de 100 mil trabalhadores, disse que espera que Musk e o governo Trump foquem a seguir em agências que regulam indústrias e o setor financeiro.

"É disso que se trata: tirar o governo do caminho das indústrias e dos ultrarricos, e é por isso que Elon Musk está tão empolgado com isso", afirmou Lenkart.

<><> Ações na Justiça

Além das demissões, Trump e Musk ofereceram incentivos para que funcionários públicos deixem seus cargos voluntariamente, tentaram enfraquecer proteções aos servidores de carreira, congelaram a maior parte da ajuda externa dos EUA e tentaram fechar agências federais.

Cerca de 75 mil trabalhadores aderiram ao programa de desligamento voluntário, segundo a Casa Branca, o equivalente a 3% da força de trabalho civil. Funcionários do governo que recusaram o programa temem estar entre os próximos demitidos.

"Decidi arriscar e ficar", disse um funcionário da Administração de Serviços Gerais, sob anonimato. "É um pouco inquietante, para dizer o mínimo."

Sindicatos que representam funcionários federais processaram o governo para barrar o programa de desligamento voluntário. A Federação Americana de Funcionários Governamentais afirmou na quinta-feira que também lutará contra as demissões em massa de funcionários em período probatório.

Na quinta-feira, procuradores-gerais de 14 estados entraram com uma ação alegando que Musk foi nomeado ilegalmente por Trump e pedindo que ele seja impedido de tomar novas decisões governamentais.

Além dessas ações, Musk e sua equipe foram alvo de processos de privacidade devido ao acesso a sistemas de computadores do governo.

Musk enviou membros do DOGE para ao menos 16 agências governamentais, onde obtiveram acesso a sistemas de computadores com informações de pessoal e financeiras, além de dispensar funcionários.

O inspetor-geral do Departamento do Tesouro abriu uma auditoria sobre os controles de segurança do sistema de pagamentos, segundo uma carta enviada a parlamentares democratas. O Escritório de Responsabilidade Governamental também aceitou um pedido de democratas para revisar a decisão de dar acesso ao DOGE aos sistemas do Tesouro.

O DOGE não comentou as demissões em massa, mas um porta-voz do Escritório de Gestão de Pessoal disse que os cortes estão alinhados com a nova política do governo.

¨      Por que Elon Musk leva seus filhos a compromissos de trabalho?

Os filhos de Elon Musk têm acesso a pessoas e lugares que muitos nunca terão. De reuniões com líderes estrangeiros à sala de controle de um lançamento da SpaceX, os filhos de Musk são companheiros constantes nos empreendimentos do pai em tecnologia, negócios e, agora, política. Eles têm feito aparições frequentes em Washington desde que o presidente americano, Donald Trump, escolheu o bilionário da tecnologia e cofundador da Tesla para liderar o recém-formado Departamento de Eficiência Governamental (Doge, na sigla em inglês).

O filho de quatro anos de Musk, "Lil X", estava no canto da mesa Resolute no Salão Oval na quarta-feira (12), vestindo um casaco bege e uma camisa com colarinho. Na quinta-feira (13), X e dois de seus irmãos trocaram presentes com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, enquanto seu pai discutia tecnologia e inovação com o líder estrangeiro. Musk já era visto com frequência com seus filhos, mesmo antes de chegar a Washington: em uma reunião com o presidente da Turquia, em um serviço memorial no campo de concentração de Auschwitz e em uma cerimônia da revista Time, onde foi eleito a pessoa do ano de 2021.

<><> Mas por que os filhos de Musk aparecem junto ao pai nesses compromissos?

"A inclusão das crianças em muitas aparições públicas é, em grande parte, uma jogada política para fazê-lo parecer um pouco mais humano e adotar uma abordagem humana sobre como o público o vê", diz Kurt Braddock, professor de comunicação pública da American University.

<><> Por que levar seus filhos em compromissos de trabalho?

Ainda assim, Braddock acha que a decisão de Musk de ter seu filho no Salão Oval é incomum. X pareceu entediado durante a coletiva de imprensa de 30 minutos, enquanto imitava o pai, sentava-se no chão e recebia olhares de soslaio e sorrisos ocasionais de Donald Trump. Em um ponto, pareceu que X estava mandando alguém na sala "calar" a boca. Braddock disse acreditar que a inclusão dos filhos de Musk é intencional — uma distração que beneficia tanto Musk quanto Trump. "Acho que há uma espécie de estratégia tentando chamar a atenção para algumas coisas e desviar a atenção para outras", disse ele.

Jon Haber, consultor de comunicação estratégica que trabalhou com cinco campanhas presidenciais e leciona em Harvard, disse que as aparições frequentes dos filhos de Musk — e a criação de momentos virais — são benéficas para Trump. "Para Trump, quanto mais caos ele gera, menos as pessoas conseguem encontrar foco. O caos trabalha para Trump", diz Haber. "Ele não deveria estar em público assim", ela escreveu em um post no X. "Eu não vi isso... mas estou feliz que ele foi bem-educado. Suspiro." Em um artigo da Vanity Fair de 2022, ela disse que não gostava que seu filho fosse o centro das atenções. "Seja lá o que estiver acontecendo com as coisas da família, eu só sinto que as crianças precisam ficar de fora disso tudo, e X está fora."

<><> Musk e seus filhos

Muito antes da política, Musk já permitia que seus filhos o acompanhassem. Há uma década, quando ele ainda estava construindo sua imagem pública e estava ansioso para chamar a atenção para sua fabricante de veículos elétricos Tesla, não era incomum vê-los em eventos acompanhado de filhos. Quando analistas e repórteres esperavam o início da inauguração de uma fábrica ou lançamento de produto da Tesla no Vale do Silício em 2015, seus cinco filhos eram vistos correndo pelos corredores, perseguindo uns aos outros e gritando de tanto rir.

A presença dos filhos de Musk criava uma atmosfera relaxada e até alegre. Isso gerava um contraste grande com esses tipos de eventos realizados por outras empresas, que costumam ser rígidos e muito mais formais.

Musk teve 12 filhos com três mulheres diferentes. Seu filho mais conhecido, cujo nome divulgado X Æ A-12?, atende por "Lil X", a mesma letra que Musk usou para renomear o Twitter quando comprou a empresa de mídia social. O menino de quatro anos foi apelidado de "suporte humano emocional" pelo próprio Musk.

Walter Isaacson, autor da biografia de Musk, disse no podcast The Diary of a CEO que Musk é "profundamente comprometido" com seus filhos e é "quase obcecado por eles". "Com seus próprios filhos, suas namoradas, suas esposas, há a mesma intensidade presente em tudo o que ele faz", disse Isaacson. "Ele sempre gosta de ter alguns de seus filhos por perto. Ele sempre gosta de ter uma companhia, mas isso não significa que ele goste de calma."

¨      Trump pendurou a foto de sua ficha criminal no Salão Oval da Casa Branca, mostra vídeo de assessor

Um vídeo feito na sexta (14) por um assessor do presidente dos EUA, Donald Trump, mostra que ele pendurou a sua própria "mugshot", ou foto da ficha criminal, na entrada do Salão Oval da Casa Branca.

Um vídeo postado na rede social X pelo vice-chefe de gabinete da Casa Branca Dan Scavino mostra uma entrada do Salão Oval com a capa do jornal "New York Post" que estampa a imagem, envolta em uma moldura dourada.

A foto foi tirada em 2023 pela polícia da Geórgia. Ele havia se entegado às autoridades depois de ser acusado de tentar alterar o resultado das eleições presidenciais de 2020. Na ocasião, ele foi solto após o pagamento de uma fiança do equivalente a R$ 1 milhão.

Segundo o xerife do condado de Fulton, Pat Labat, fotografar o réu antes de ele ser liberado sob fiança é um procedimento normal na Geórgia. Nas outras três ocasiões em que Trump havia se apresentado à Justiça, o ex-presidente não precisou tirar o "mugshot".

Na época, o próprio Trump chegou a compartilhar a foto em sua plataforma de mídia social, Truth Social, com um link para o site de sua campanha eleitoral, onde a fotografia aparece destacada com uma solicitação de doações.

O Salão Oval é o escritório oficial do presidente dos Estados Unidos e um dos principais cômodos da Casa Branca, onde o mandatário costuma despachar, assinar decretos, receber visitas oficiais e até gravar pronunciamentos oficiais à nação.

A postagem de Scavino faz referência ao dia de São Valentim, ou Valentine's Day, comemorado em 14 de fevereiro, quendo se comemora o dia dos Namorados em diversas partes do mundo.

 

¨      Suspensão da lei antissuborno dos EUA afeta América Latina

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, suspendeu por 180 dias, para análise e possível modificação, uma lei que proíbe as empresas americanas de oferecerem propina a autoridades estrangeiras para obter acordos comerciais.

A Lei de Práticas de Corrupção no Exterior (FCPA, na sigla em inglês) foi promulgada em 1977, após o escândalo de Watergate. Os EUA vêm aplicando-a vigorosamente contra o suborno há décadas.

A FCPA é fundamental, pois permite a investigação de corrupção em grandes grupos corporativos de todo o mundo que estão listados na bolsa de valores dos EUA, assim como em empresas que fazem negócios nos EUA e movimentam milhões de dólares.

<><> Lei que fez escola

"Os Estados Unidos têm uma aplicação de suas leis que frequentemente ultrapassa fronteiras devido ao seu papel na economia global e ao seu sistema bancário, onde é processado o maior número de transações do mundo", explica Cristián Francos, advogado de Washington especializado em anticorrupção e crimes financeiros complexos.

Francos menciona o caráter "exemplar" da FCPA dos EUA para outros países.

Para o advogado, a suspensão da lei vai "na direção errada", já que isso deve ter como efeito colateral o enfraquecimento de práticas anticorrupção nos países latino-americanos. "Porque durante esse período não haveria investigações dos EUA contra empresas que oferecem subornos", diz. E ainda não se sabe quais serão as consequências de uma emenda à FCPA ou de seu completo revogamento, acrescenta.

"Mais de 40 países têm leis inspiradas na FCPA, e os EUA têm sido líderes nessa questão, de modo que a medida de Trump tem um forte caráter simbólico", ressalta Jonas von Hoffmann, cientista político e pesquisador do Instituto Alemão para Estudos Globais e Locais (Giga, na sigla em inglês) em Hamburgo.

Segundo ele, a suspensão parece indicar que, para Trump, "o principal compromisso é com os negócios e com a competitividade dos Estados Unidos, e não com o combate à corrupção ou o fortalecimento do Estado de Direito".

"Essa lei é uma ferramenta central na luta contra o suborno transnacional, com um enorme impacto em todo o mundo. É uma lei que tem contribuído para promover um clima de maior integridade nos negócios, concorrência leal, e exerce um poder dissuasivo quando uma empresa cogita pagar um suborno", diz Luciana Torchiaro, responsável da Transparência Internacional para a América Latina e o Caribe. "Isso pode afetar a integridade geral dos negócios na região, desincentivando empresas e indivíduos a se comportarem de maneira ética", acrescenta.

<><> Siemens e Odebrecht no banco dos réus graças à lei

Por outro lado, Francos enfatiza que "a lei não tem apenas um impacto muito positivo para as empresas dos EUA, mas também para as multinacionais de outros países".

Ele menciona o "caso emblemático" daSiemens, acusada de pagar bilhões em subornos no Brasil, na Argentina e no México. "Após uma investigação minuciosa do Departamento de Justiça, juntamente com a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), foram detectadas práticas corruptas da Siemens em dezenas de países", lembra. A empresa acabou tendo que pagar altas multas.

Mais recentemente, o caso Odebrecht abalou a América Latina. A construtora brasileira pagou milhões de dólares a 12 governos latino-americanos para ganhar contratos de obras públicas, o que envolveu políticos e empresários, num esquema desvendado pela Operação Lava Jato.

"Tanto a Siemens quanto a Odebrecht tiveram que se submeter à lei americana", enfatiza Francos. "Porque havia algum ponto de conexão com os Estados Unidos."

Von Hoffmann lembra ainda que "grande parte das informações que temos sobre o quão sistemático foi o esquema de subornos no caso Odebrecht e quanto foi pago em cada país vem do julgamento da Odebrecht nos EUA".

<><> Mais corrupção, mais violência e menos direitos humanos

"O impacto que o cancelamento dessa lei teria é muito grande, pois quando uma empresa paga propina, é para obter favores políticos ou um contrato; sem passar, por exemplo, por um processo de licitação ou controle ambiental", afirma Torchiaro. "Isso pode ter um impacto enorme sobre os direitos humanos, como vimos no caso da Odebrecht. No final das contas, as obras de infraestrutura que não são construídas, ou que são de má qualidade, afetam a todos e têm consequências ambientais drásticas", enfatiza.

"Argentina, Brasil, Chile, Colômbia e Peru apresentam baixa conformidade quando se trata de investigar e punir o suborno. E no caso do México, a conformidade é muito escassa", diz Torchiaro.

Francos explica que "historicamente, a FCPA foi aplicada, nos casos mais importantes, a empresas não americanas, e não foram as empresas americanas que perderam dinheiro, como Trump justifica a suspensão da lei".

Embora as leis anticorrupção na América Latina "continuem a ser aplicadas", von Hoffmann esclarece que "os recursos dos EUA têm sido frequentemente fundamentais para aumentar a eficácia da luta contra a corrupção".

"Se essa lei for cancelada, isso teria consequências muito graves para os cidadãos da América Latina e do mundo, pois aumentaria a corrupção na região", enfatiza Torchiaro. Isso poderia até colocar em risco a estabilidade internacional, prevê ela, citando um comunicado da Transparência Internacional publicado nesta terça-feira (11/02).

O motivo: "Países onde o nível de corrupção é mais alto tendem a ter mais conflitos, mais violência". Além disso, "o aumento do suborno transnacional incentivará os fluxos financeiros ilícitos, dinheiro sujo que não será investido na solução dos problemas das pessoas e enriquecerá alguns poucos".

<><> "Para meus amigos, tudo; para meus inimigos, a lei"

De acordo com von Hoffmann, essa suspensão "abre a porta para o uso discricionário da lei, que é algo infelizmente muito conhecido na América Latina: 'Para meus amigos, tudo; para meus inimigos, a lei'".

"Acho que muitas das coisas que Trump está tentando fazer são imediatas e temporárias, e teremos que ver o quanto disso se manterá nos tribunais", avalia o advogado Francos. "Os EUA têm um sistema muito bom de freios e contrapesos, e espero que eles continuem funcionando."

Embora seja uma alternativa menos vinculante, "o cumprimento efetivo da Convenção da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) contra o suborno transnacional pelos países signatários poderia ser um vetor para mitigar os efeitos de um possível cancelamento dessa lei dos EUA", sugere Torchiaro.

 

Fonte Reuters/BBC News/g1/DW Brasil