Palavra de Sá

Nikolas Ferreira e Gustavo Gayer driblaram proibição e usam mandatos para ganhar dinheiro no Instagram

OS DEPUTADOS FEDERAIS Nikolas Ferreira e Gustavo Gayer, ambos da ala bolsonarista do PL, estão monetizando seus canais no Instagram. Eles encontraram uma brecha na regulamentação da Câmara dos Deputados para vender assinaturas aos seguidores, prometendo acesso exclusivo a informações da atuação parlamentar e aos bastidores de seus mandatos.

Cada assinatura dos serviços premium oferecidos pelos deputados custa R$ 7,99 por mês. O Intercept Brasil se inscreveu no canal de assinantes de Nikolas Ferreira e assistiu a diversas postagens exclusivas. As publicações alternam vídeos feitos em salas de comissões e no plenário da Câmara com momentos de intimidade.

Nikolas também oferece aos assinantes serviços como canais de transmissão exclusivos, acesso antecipado a publicações e informações de bastidores. Em paralelo, usa outro recurso do Instagram para ganhar dinheiro: vende selos que podem custar até R$ 25,99, dando destaque a usuários nos comentários durante as lives do canal.

No caso de Gayer, os serviços oferecidos aos assinantes são conteúdo exclusivo, bastidores e a possibilidade de fazer uma pergunta ao parlamentar. Ele também mantém uma loja virtual em seu perfil, em que vende exemplares do livro “A mentalidade conservadora”, do filósofo conservador norte-americano Russel Kirk. Uma unidade custa R$ 151,92.

•        Recurso do Instagram não existia quando a regra foi criada

A prática de Nikolas Ferreira e Gustavo Gayer não é expressamente proibida, mas levanta questões éticas e legais sobre o uso das redes sociais por parte de políticos em exercício – especialmente quando envolve o lucro obtido por meio de recursos ligados ao mandato.

A última transmissão ao vivo feita por Nikolas, em 20 de fevereiro, por exemplo, foi feita no seu gabinete na Câmara dos Deputados. O tema da live era a sua atuação parlamentar e o noticiário político. Os assinantes e detentores de selos tinham privilégio para fazer perguntas.

Em 2020, a Câmara dos Deputados proibiu explicitamente o uso de recursos da cota parlamentar para contratar serviços que possam gerar lucro com a monetização, com foco no YouTube. A regulamentação, no entanto, não foi específica em relação à monetização de canais no Instagram – que, àquela época, ainda não oferecia os recursos usados por Nikolas e Gayer.

A medida foi tomada após uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revelar que parlamentares estavam transformando a divulgação de atividades no Congresso num negócio privado ao monetizar seus canais no YouTube, com vídeos que arrecadam recursos de acordo com o número de visualizações.

Na lista, estavam Carla Zambelli, Joice Hasselmann, Bia Kicis, Otoni de Paula, Paulo Pimenta e Flordelis, por terem contratado empresas com dinheiro da cota parlamentar para fazer edição e montagem dos vídeos apresentados em seus canais no YouTube.

A regra da Câmara vetou expressamente o reembolso de despesas com serviços que resultem em vantagens financeiras ao parlamentar ou a terceiros. Mas a brecha encontrada por Nikolas Ferreira e Gustavo Gayer mostra uma lucrativa lacuna nessa regulamentação.

Atualmente, está em tramitação na Câmara outro projeto de lei que visa proibir explicitamente que agentes públicos recebam vantagens econômicas de qualquer natureza com a publicação de conteúdo em aplicações de internet no exercício da função pública. A proposta, que modifica a Lei de Improbidade Administrativa, busca coibir práticas que violem os princípios da administração pública.

“Via de regra, não há incompatibilidade entre as atividades liberais e o exercício da atividade pública. Claro, desde que aquela não guarde relação com as prerrogativas do cargo, o servidor não se valha de informações privilegiadas em função de seu cargo em benefício próprio, e a prática da atividade extra se dê fora da jornada de trabalho e sem o emprego de material público, em nenhuma de suas formas”, explicou o autor da proposta, deputado Áureo Ribeiro, do Solidariedade do Rio, na justificativa do projeto.

•        Nikolas Ferreira vende mentoria a R$ 497

A monetização do Instagram não foi a única forma encontrada por Nikolas Ferreira para ganhar dinheiro. Ele também lançou, em janeiro deste ano, um programa de treinamento para candidatos às eleições municipais, chamado Caixa Preta. O curso começou a ser vendido por R$ 997 e, agora, já pode ser adquirido por R$ 497.

Os professores convidados por Nikolas, segundo o site do Caixa Preta, são sete outros parlamentares, todos da ala bolsonarista do PL: os senadores Cleitinho, também de Minas Gerais; e Magno Malta, do Espírito Santo, além dos deputados federais Eduardo Bolsonaro, de São Paulo; André Fernandes, do Ceará; Ana Campagnolo, de Santa Catarina; Coronel Zucco, do Rio Grande do Sul; e Bia Kicis, do Distrito Federal.

“Se você quer ter acesso às estratégias que mudaram o meu jogo na corrida eleitoral e não quer perder para um esquerdista em 2024, entre para o Caixa Preta agora”, diz um dos materiais de propaganda da mentoria, que também organiza fóruns com os interessados no programa.

A reportagem se inscreveu em um grupo de WhatsApp que reúne os mentorados por Nikolas Ferreira. Inicialmente aberto apenas para mensagens dos administradores, que faziam divulgação diária do Caixa Preta, o grupo chegou a ser liberado para manifestações de todos por algumas semanas.

Os diálogos mostram que os espaços serviram para os seguidores de Nikolas combinarem estratégias de apoio mútuo nas redes: “Galera, aqui nesse grupo somos 526 pessoas se cada um seguir o outro no Instagram já ajuda muito na campanha de cada um bora fazer esse engajamento nas redes sociais um do outro”, diz uma das mensagens.

O Intercept procurou as assessorias de Nikolas Ferreira e Gustavo Gayer para que comentassem as atividades descritas na reportagem. Não houve retorno. O espaço segue aberto para manifestações.

 

Ø  No Maranhão, Prefeito bolsonarista condenado por estupro de criança ensina como desviar dinheiro em áudio

 

Cirineu Rodrigues Costa (PL), prefeito de Formosa da Serra (MA) e apoiador de Bolsonaro, teve áudio vazado na imprensa revelando como desviar dinheiro de emendas e de salários.

No áudio, ele explica que "compra" as emendas dos deputados. Com a verba, ele consegue desviar uma parte do dinheiro para sua campanha eleitoral.

Além disso, ele promete cargos, e, então, afirma que conseguiria colocar R$ 1 milhão nas emendas e em salários de funcionários na área de educação.

"O deputado em maio vai botar as emendas. Eu tô é comprando as emendas, entendeu? Aí em maio eu te boto (em um cargo). Tu viu que eles votaram lá, né, pra botar até o dia 15 de junho, as emendas, porque é pra mim botar no período eleitoral. Aí entra esse dinheiro das emendas, ai nessa hora eu posso, tá?", afirma no áudio.

"Agora, lá na educação, como professor, ainda tem, eu vou botar uns 50, lá são meus. Eu fiz a matemática hoje, eu vim pra prefeitura para fazer essa matemática, pra saber quanto que dá pra botar. Não é que é tudo. É que eles mandam a previsão para gente. De primeiro de janeiro até o dia 30 de dezembro. Aí estão com a previsão aqui para fazer a matemática, aí isso que vai arrumar um milhão também", completa.

"Quer dizer, isso é para pagar remédio, funcionários, essas coisas de saúde, transferência especial, não. Esse vou fazer uma obra, mas ai eu caço um meio de fazer uma licitação para tirar um pouquinho para ajudar na campanha, para essas coisas, entendeu? Porque eu tô é comprando. Do (deputado) Rubem Júnior não é, mas dos outros é", completou.

Ele alega que o deputado federal Márcio Honaiser (PDT-MA) venderia emendas. "Ele vai me dar R$ 2 milhões e meio todo ano, quer dizer, vai me dar R$ 1 milhão e meio todo ano e vou comprar R$ 1 milhão a 10%. Márcio Honaiser. Vai dar", disse.

Depois, ele afirmou que estava "brincando".

·        Condenação por estupro de vulnerável

O bolsonarista Cirineu Rodrigues Costa (PL) também já foi condenado por estupro de vulnerável após ter abusado uma criança de 12 anos de idade, segundo diversos portais locais. 

O estupro ocorreu em 2018 durante uma vaquejada no município. Ele também é acusado pelo próprio irmão de ameaça de morte.

A condenação ocorreu em dezembro de 2022, e o processo corre em segredo de justiça. Ele chegou a pedir um habeas corpus que foi negado, mas recorre em liberdade. A pena foi estipulada em 10 anos de cadeia.

 

Ø  PF investiga ameaças de morte a Guilherme Boulos; um dos autores é da equipe de Derrite

 

A Polícia Federal está investigando uma série de ameaças de morte ao deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), candidato de Lula, que lidera a disputa para a Prefeitura de São Paulo.

Segundo informações divulgadas por Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo desta quarta-feira (28), na representação à PF o advogado de Boulos, Alexandre Pacheco Martins, diz que  "um dos potenciais autores dos delitos é integrante das forças de segurança pública estadual".

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) é comandada pelo ex-PM Guilherme Derrite, bolsonarista radical e "conhecido opositor do campo político do peticionário e do próprio Guilherme", segundo a defesa do deputado federal.

Por esse motivo, a representação foi feita diretamente à Polícia Federal e não à SSP-SP. 

"Desde que o Guilherme se colocou publicamente como pré-candidato, aumentou-se consideravelmente a quantidade e também a violência no teor das ameaças que ele tem recebido, em especial de segmentos identificados como bolsonaristas", disse Martins à Mônica Bergamo.

Segundo a representação, Boulos já recebia ofensas e ameaças, mas o tom foi elevado desde que se lançou como candidato de Lula à prefeitura paulistana. 

"Tu vai morrer miserável', 'faça um favor para o Brasil: MORRA!', 'que vontade de dar na tua cara seu filho da puta', 'filho da puta sai na rua seu arrombado você vai sofrer muito desgraça alheia', 'ta fudido', 'vai morrer', 'se falar mais merda vou ter que te levar pro inferno', 'meu sonho é te pegar na porrada' e 'vou fazer de tudo para acabar com esse vagabundo invasor'", dizem as mensagens, listadas na representação.

Por causa das ameaças, Boulos, que tem Marta Suplicy (PT) como vice, deixará de usar o seu famoso Celtinha e passará a circular de carro blindado na pré-campanha eleitoral.

 

Fonte: Por Paulo Motoryn, no The Intercept/Fórum