Militares nomeados por Bolsonaro eram únicos com acesso a joias guardadas em fazenda de Piquet

Dois militares nomeados pelo hoje ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contaram à Polícia Federal que eram as únicas pessoas com acesso aos dois conjuntos de joias da Arábia Saudita que estavam armazenados em fazenda pertencente ao ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet, em Brasília.

Assessor de confiança de Bolsonaro, o coronel da reserva do Exército Marcelo de Costa Câmara foi incumbido de cuidar do “acervo pessoal” do ex-presidente após a saída do Palácio do Planalto. Câmara nomeou o tenente do Exército Osmar Crivelatti como auxiliar.

As informações sobre o acesso às joias sauditas foram divulgadas pelo colunista do UOL Aguirre Talento. O jornal teve acesso ao depoimento dos militares à Polícia Federal nas investigações sobre irregularidades na entrada dos presentes no país, além de apurar se houve interferência de Bolsonaro para incorporar itens milionários ao patrimônio pessoal.

Nos depoimentos, aos quais o UOL teve acesso, os militares confirmaram que o acervo em questão tem mais de 9 mil objetos, que foram levados a um depósito no imóvel do ex-piloto, chamado Fazenda Piquet, em região nobre de Brasília.

No depoimento, os militares ressaltaram que somente eles tinham acesso ao acervo armazenado em um espaço de aproximadamente 200 m³. Explicaram que os itens contendo uma caixa com um relógio Rolex, uma caneta Chopard, abotoaduras, anel e uma espécie de rosário árabe estavam em espaço separado dos outros 9 mil itens que estão no local.

Os militares foram avisados pelo Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH) — responsável por identificar itens recebidos na Presidência da República e informar, por exemplo, se são objetos de caráter personalíssimo — que esses dois estojos estavam separados no galpão de Piquet por serem de interesse do ex-presidente.

Assim, os dois militares sabiam o que buscar quando foram até a fazenda para recolher as joias e devolver ao Poder Público, conforme determinou o TCU.

Os conjuntos de joias, segundo os militares, foram guardados em local específico, separados dos demais itens. O material foi entregue ao Tribunal de Contas da União (TCU) pela defesa de Bolsonaro, e Câmara e Crivelatti foram escalados para levar os objetos.

Ainda de acordo com os depoimentos, não há controle formal de entrada e saída de pessoas no depósito, mas apenas eles dois tinham acesso ao local. Câmara disse, ainda, que Bolsonaro não levou as joias aos Estados Unidos quando deixou o país antes mesmo do fim de seu mandato, em 30 de dezembro de 2022.

Os dois kits de joias foram armazenados separadamente dos demais itens do acervo, por serem de possível "interesse" maior do ex-presidente. Esse procedimento foi realizado pelos servidores do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica durante o processo de catalogação do material para armazenamento. "Os técnicos do GADH separaram alguns itens mais sensíveis que pudessem ser do interesse do presidente Bolsonaro e informaram ao depoente e ao Marcelo Câmara", explicou Crivelatti.

Esses itens foram colocados em um local mais reservado na Fazenda Piquet, facilitando a sua localização no meio do acervo presidencial privado.

•        Fazenda de Piquet

Os presentes que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu ao longo do mandato e que quis manter como patrimônio pessoal foram guardados em uma fazenda de Nelson Piquet. Entre os 9 mil itens lá armazenados estão presentes recebidos por Bolsonaro.

Até março, quando a defesa de Bolsonaro entregou, em Brasília, as joias e armas à Caixa Econômica Federal e à Polícia Federal, os materiais ainda estavam na fazenda.

A fazenda do tri-campeão mundial de Formula 1 Nelson Piquet fica em Brasília, no Lago Sul, bairro nobre da capital. Segundo afirmou o ex-ministro e advogado de Bolsonaro, Fabio Wajngarten, em coletiva no dia do depoimento de Bolsonaro à PF, assim que outro local arejado e com tamanho adequado for encontrado, todos os materiais serão removidos de lá.

•        Depósito ‘emprestado’

Segundo Bolsonaro, Piquet cedeu gratuitamente o espaço para armazenamento do material. As caixas que foram enviadas para a fazenda do ex-piloto, em dezembro de 2022, continham produtos que Bolsonaro “não queria entregar para a União” – incluindo joias, segundo o jornal O Estado de S.Paulo.

Durante a disputa eleitoral de 2022, Piquet foi ainda o autor da maior doação feita por uma pessoa física à campanha de Bolsonaro: R$ 501 mil. Coincidência ou não, a empresa do ex-piloto, a Autotrac Comércio e Comunicações, que era contratada pelo Ministério da Agricultura, tinha recebido, meses antes, um aditivo contratual de cerca de R$ 6,6 milhões, sem licitação.

Em mais um episódio de sua carreira pós aposentadoria das pistas, Piquet foi condenado, em março, a pagar R$ 5 milhões depois de falas racistas e homofóbicas dirigidas ao piloto de Fórmula 1 Lewis Hamilton durante entrevista a um canal na internet.

•        Terceiro kit

Um terceiro kit de joias, apreendido pela Receita Federal, não foi para a fazenda de Nelson Piquet.

Essas joias, no valor de R$ 16,5 milhões, chegaram ao Brasil, em outubro de 2021, com uma comitiva do Ministério de Minas e Energia. Ao chegar ao país, com o pacote, a Receita Federal apreendeu o conjunto que estava com o ajudante de ordens do ex-ministro Bento Albuquerque, o militar Marcos André dos Santos Soeiro.

Depois da apreensão, o governo Bolsonaro teria tentado reaver o pacote de joias pelo menos quatro vezes, por meio dos ministérios da Economia, de Minas e Energia e de Relações Exteriores.

Em uma quarta movimentação para recuperar os objetos, realizada a três dias de Bolsonaro deixar o governo, um funcionário público utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para se deslocar a Guarulhos, em São Paulo.

 

       Auxiliar de Bolsonaro fez no fim do governo 2ª tentativa de liberar joias

 

Um servidor da Secretaria Especial de Administração da Presidência da República revelou, em depoimento à Polícia Federal, uma segunda tentativa realizada no apagar das luzes do governo de Jair Bolsonaro para a liberação de um conjunto de joias retidas pela Receita Federal em Guarulhos. O servidor, porém, também recusou-se a atender o pedido.

# UOL teve acesso aos detalhes da investigação sigilosa sobre as joias dadas de presente pelo governo da Arábia Saudita ao ex-presidente Bolsonaro. Reportagem publicada na quinta-feira mostrou que o Ministério Público Federal identificou indícios do crime de peculato no episódio.

# O depoimento inédito prestado à PF foi de Clóvis Félix Curado Júnior, no último dia 12 de abril. Ele disse aos investigadores que recebeu telefonemas no dia 30 de dezembro do ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, e do então chefe da Receita Federal, Júlio Cesar Vieira Gomes para lhe pedir que retirasse os bens retidos.

# No dia anterior, Mauro Cid havia enviado ao Aeroporto de Guarulhos um funcionário do Palácio do Planalto para que tentasse retirar as joias, mas não obteve sucesso. No episódio, os auditores da Receita Federal entenderam que o ajudante de ordens da Presidência não tinha competência legal para solicitar a liberação dos bens e que isso deveria ser feito pela Secretaria Especial de Administração.

Foi por isso que, em 30 de dezembro, último dia útil do governo Bolsonaro, Mauro Cid fez nova tentativa, desta vez com um funcionário da Secretaria Especial de Administração, conforme relatado por ele à Polícia Federal. A revelação mostra o empenho do Palácio do Planalto em resolver o assunto antes do término do mandato presidencial.

"Recebeu uma ligação na manhã do dia 30/12/2022, logo nas primeiras horas do dia (antes das 09:00h, se não se engana), primeiramente do ten cel Mauro Cid, Chefe da Ajudância de Ordens do Presidente da República, e depois do Secretário Especial da Receita Federal Júlio César, esclarecendo que havia joias retidas pela Receita Federal do Brasil, as quais teriam sido trazidas pelo Ministro de Minas e Energia em viagem oficial há um ano, ou seja, desde 2021", diz a transcrição do depoimento.

Nos telefonemas, Clóvis foi informado sobre a tentativa frustrada da retirada das joias e a conclusão de que essa liberação deveria ser solicitada pela secretaria na qual atuava.

"Informaram que esse pedido deveria ser feito pela Secretaria Especial de Administração. (...) O depoente informou que era preciso que fosse realizado um encaminhamento formal da situação e do pedido, para que pudesse ser realizada a análise técnica devida e, somente então, seria decidido se era caso de fazer um pedido formal de incorporação dos bens retidos na Receita Federal para a Presidência da República", contou à PF.

Clóvis citou que as conversas com Mauro Cid e Júlio César foram sucintas e que ele frisou a obrigatoriedade de formalizar a solicitação para que fosse feita uma análise técnica, mas que as joias integrariam o patrimônio público da Presidência.

"Haveria a necessidade de formalizar aquela situação e fazer uma análise pela SA/SG para então ser tomada qualquer decisão e, logicamente, para integrar o patrimônio público da Presidência da República", afirmou à PF.

Após ter deixado claro que era necessário um procedimento formal, em vez de apenas um pedido por telefone, Clóvis não voltou a ser procurado por Mauro Cid ou por Júlio César a respeito do assunto.

•        Outro lado

A defesa de Jair Bolsonaro não quis comentar. O ex-presidente tem negado irregularidades no caso das joias.

A defesa de Mauro Cid não respondeu até a publicação desta matéria.

A defesa de Júlio César Vieira Gomes afirmou que o ex-secretário da Receita Federal "jamais solicitou a Clóvis Júnior a retirada dos objetos". "Limitou-se, única e tão somente, a esclarecer o conteúdo e a decisão da Receita Federal de não atender o pedido inicial. Informou, ainda, que, se houvesse interesse na continuidade do procedimento, o ofício de solicitação deveria ser assinado pela própria Secretaria de Administração. Não há, portanto, nesse aspecto, qualquer ilegalidade", disse o advogado Conrado Gontijo.

 

Fonte: Jornal GGN/Metrópoles/UOL

 

A fuga 'milagrosa' da menina sequestrada há 9 anos que conseguiu encontrar família

Depois de nove longos anos, Pooja Gaud pode finalmente descansar no colo de sua mãe.

Pooja desapareceu em 22 de janeiro de 2013, quando tinha sete anos. Ela diz que um casal a pegou do lado de fora de sua escola na cidade de Mumbai, no estado indiano de Maharashtra, no oeste da Índia.

Em 4 de agosto, ela foi encontrada após o episódio que sua mãe descreve como "uma fuga milagrosa". Agora ela tem 16 anos.

"Perdi a esperança de encontrar minha filha. Mas os deuses foram gentis comigo", diz a mãe, Poonam Gaud.

A polícia alegou que a menina foi sequestrada por Harry D'Souza e sua esposa, Soni D'Souza, porque o casal não tinha filhos.

Harry D'Souza foi preso.

Antes de desaparecer, Pooja morava com seus dois irmãos e seus pais em uma pequena casa em uma favela suburbana.

No dia em que ela desapareceu, ela tinha ido para a escola com seu irmão mais velho, mas eles brigaram e seu irmão entrou na escola e a deixou para trás porque estava atrasado. Foi quando o casal prometeu comprar um sorvete para ela e a levou embora.

Desde que Pooja voltou para casa, seus vizinhos vêm visitá-la.

Pooja diz que o casal inicialmente a levou para Goa e depois para Karnataka, estados no oeste e sul da Índia, e ameaçou machucá-la se ela chorasse ou chamasse atenção.

Ela diz que foi autorizada a frequentar a escola por um curto período de tempo. No entanto, depois que o casal teve um filho, eles a tiraram e todos se mudaram para Mumbai.

Pooja diz que o abuso piorou depois que o bebê nasceu.

"Eles me batiamcom um cinto, me chutavam e davam socos. Uma vez me bateram com um rolo com tanta força que minhas costas começaram a sangrar. Também me obrigaram a fazer trabalhos domésticos e trabalhar de 12 a 24 horas fora de casa."

A casa onde moravam os sequestradores era perto da família de Pooja, mas ela não conhecia as estradas, estava sempre sendo vigiada, não tinha dinheiro nem telefone, e por isso, pedir ajuda era difícil.

·         Uma fuga milagrosa

Um dia, Pooja pegou o celular do casal enquanto eles dormiam e escreveu seu nome no YouTube. Ela encontrou vídeos e pôsteres mencionando seu sequestro e números para os quais ela poderia pedir ajuda.

"Foi quando decidi pedir ajuda e fugir", diz ela.

Mas levou sete meses para ela criar coragem para discutir o assunto com Pramila Devendra, 35, uma empregada doméstica que trabalhava na mesma casa onde Pooja trabalhava como babá.

Devendra imediatamente concordou em ajudá-la. Um dos números no pôster desaparecido pertencia a Rafiq, um vizinho da mãe de Pooja. Primeiro, mãe e filha conversaram por videochamada e depois foi marcada uma reunião.

Sua mãe diz que procurou uma marca de nascença que só ela sabia que existia em sua filha e, ao encontrá-la, se encheu de emoção. "Todas as minhas dúvidas desapareceram imediatamente. Eu sabia que havia encontrado minha filha", disse.

Devendra está feliz por ter feito parte dessa reunião. "Toda mãe deve ajudar uma criança que vem pedir ajuda. Podemos não ser suas mães biológicas, mas ainda somos mães."

Uma vez reunidos, Pooja, alguns parentes e Devendra foram à delegacia para registrar uma queixa. "Contei tudo à polícia. Até contei onde moravam meus sequestradores", disse a adolescente.

Graças à sua história, a polícia conseguiu identificar e prender o acusado.

Milind Kurde, inspetor-chefe da delegacia de polícia DN Nagar de Mumbai, disse à BBC que vários casos foram registrados contra os acusados - ​​de sequestro, ameaças, violência física e violação das leis de trabalho infantil.

·         O amor pode tudo

O retorno de Pooja para casa trouxe alegria não apenas para sua família, mas para todos que a conheciam. Os vizinhos que a viram quando ela era pequena agora vão visitá-la.

Enquanto isso, sua mãe está tentando recuperar o tempo perdido com sua filha cozinhando sua refeição favorita e penteando seu cabelo. A família tenta passar o máximo de tempo possível juntos, mas a vida no momento é difícil para eles.

O pai de Pooja, que era o único sustento da família, morreu por causa de um câncer há quatro meses. Então, sua mãe começou a vender sanduíches em uma estação de trem para sustentar seus três filhos. Mas os lucros são escassos e ela luta para sobreviver.

"Agora também tenho despesas legais. Nossa condição é tão precária que se eu faltar um dia de trabalho, não teremos dinheiro para comer no dia seguinte."

Pooja ainda está processando seu trauma. Ele tem pesadelos e se sente triste por nunca mais poder ver seu pai novamente. Para sua segurança, ela passa a maior parte do tempo em casa ou é acompanhada por um familiar quando sai.

"Quero ajudar minha mãe financeiramente, mas eles não me deixam. Também quero estudar", diz.

Apesar desses problemas, a mãe afirma que não poderia estar mais feliz. "O trabalho é exaustivo, mas cada vez que vejo Pooja, encontro forças novamente. Estou tão feliz que ela está de volta."

 

Fonte: Por Dipali Jagtap, para BBC

 

Estresse envelhece biologicamente, mas pode ser reversível

O estresse envelhece biologicamente, mas pode ser reversível. Pelo menos, é essa a afirmação de um estudo publicado na revista científica Cell Metabolism na última sexta-feira (21). O trabalho diz que marcadores de envelhecimento biológico parecem aumentar durante eventos estressantes, como cirurgias, mas voltam aos níveis normais após um período de recuperação.

Os cientistas mediram como a idade biológica muda em resposta ao estresse em modelos animais e conjuntos de dados humanos. "Um padrão claro que surgiu ao longo de nossos estudos é que a exposição ao estresse aumentou a idade biológica. Quando o estresse foi aliviado, a idade biológica pôde ser totalmente ou parcialmente restaurada", afirma o estudo.

Amostras de sangue de pacientes idosos submetidos a cirurgias de emergência mostraram picos nos marcadores de idade biológica que retornaram ao nível normal uma semana após a operação. Esse padrão refletiu os resultados de camundongos.

Os pesquisadores acreditam que suas descobertas sugerem que o corpo é capaz de reverter os processos biológicos de envelhecimento, então a expectativa é tentar aproveitar essa descoberta para desenvolver uma terapia capaz de reverter os efeitos do envelhecimento. É claro que isso ainda está longe de acontecer, e o estudo fornece apenas uma luz no fim do túnel, por enquanto.

·         Ciência e envelhecimento

Não é de hoje que a ciência se concentra em entender (e possivelmente reverter) o envelhecimento. Anteriormente, uma equipe de norte-americanos descobriu que o estresse contínuo pode acelerar o envelhecimento do sistema imunológico, o que aumenta o risco para casos de câncer e doenças cardiovasculares.

Além disso, o estresse atua diretamente no cérebro, que desencadeia a liberação de uma cascata de hormônios como cortisol, adrenalina e norepinefrina. Já destacamos seus impactos em cada sistema do corpo.

 

Fonte: Cell Metabolism via Science Alert

 

Moisés Mendes: Cuca e Bolsonaro

Cuca foi derrubado pela torcida do Corinthians porque grupos sociais, entre os quais os que mobilizam torcidas e paixões, se fortalecem em espaços de organização, pressão, denúncia e deliberação que a extrema direita pode tentar, mas não consegue ocupar.

O desfecho do caso do treinador está muitos degraus acima das questões identitárias, ao contrário do que alguns dão a entender, apesar da reação ter sido liderada por mulheres.

Corintianos e todos os que se mobilizaram contra a escolha de Cuca explicitaram o sentimento de desconforto com a impunidade. Essa é a questão central.

Cuca voltou para o Brasil, depois de ser preso na Suíça sob a acusação de ter abusado de uma menina de 13 anos, foi condenado lá e não cumpriu pena alguma.

O caso é exemplar como lição para o Brasil que não sabe até agora se os crimes do fascismo terão alguma reparação.

O país retomou, com o crime de Berna, o debate de uma impunidade que vem desde 1987 e estava sob as mesmas cinzas que camuflam crimes semelhantes.

Cresce o sentimento de que grandes criminosos escapam sempre e de que os bandidos do bolsonarismo também poderão escapar.

Os torcedores do Corinthians, especialmente as minas corintianas, nos oferecem uma lição para muito além do futebol.

A direita, com o apoio de parte de esquerda, pode repetir o clichê raso de que esporte e política não se misturam.  

Misturam-se, sim. Tanto que os grandes clubes estão tomados de reacionários, incluindo técnicos que fazem discursos alinhados com a extrema direita. Os dirigentes do futebol são bolsonaristas assumidos ou dissimulados.

Mas o caso de Cuca não é sobre futebol nem sobre política. É sobre percepção de justiça e de impunidade de uma figura pública com liderança e poder para transmitir exemplos.

Assim como os casos dos criminosos do fascismo não são apenas sobre política. São sobre genocídio, golpe, corrupção, lavagem de dinheiro, afronta às instituições, roubo de joias, formação de quadrilhas, disseminação de ódio, violência, morte e mentira.

A resposta à sensação de impunidade, que pode ter acabado com a carreira de Cuca, é convocada a acionar reações com essa intensidade contra a violência cotidiana enfrentada pelas mulheres e em muitas outras áreas.

Os fascistas impunes, mobilizados pelo golpe de 2016 e que chegaram ao poder em 2019, que planejaram as mortes da pandemia, que roubaram, organizaram a extinçãode de indígenas e articularam-se com grileiros, garimpeiros, militares e milicianos, todos esses fascistas estão impunes.

O Brasil que expeliu Cuca do futebol, talvez para sempre, é o mesmo que quase reelegeu o sujeito do caso das meninas venezuelanas.

Cuca ficou impune depois de condenado por violência sexual contra uma criança de 13 anos. Bolsonaro quase foi reeleito em meio a dezenas de crimes e depois de confessar atração por uma criança de 14 anos ao andar pela rua.

Sentiu-se tão atraído que chegou ir à casa da menina pobre para conferir a sensação de que um clima havia sido criado entre os dois.

Daqui a 36 anos, o mesmo tempo desde o caso de Berna, o Brasil todo, e não só uma metade, se dará conta de quem foi Bolsonaro e da gravidade das suas atitudes e falas e dos seus crimes?

Que a CPMI do Golpe cumpra a missão de expor o criminoso e seus comparsas e denunciá-los como bandidos, com o suporte de todo o sistema de Justiça, e não só de Alexandre de Moraes.

 

Ø  As histórias contadas pelo advogado que tirou Cuca da cadeia na Suíça

 

Com a saída de Cuca do Corinthians, é provável que a polêmica envolvendo a sua condenação pela Justiça da Suíça, aos poucos, vá sumindo do noticiário. Mas uma postagem no perfil de Bianca Molina (@bimolina), no Twitter, dá detalhes sobre a forma como o ex-jogador do Grêmio saiu da prisão de Berna.

O entrevistado é o advogado é o ex-presidente e dirigente histórico do Grêmio, Luiz Carlos Silveira Martins, conhecido como Cacalo, que, na época, final da década de 1980, era diretor jurídico do clube.

 “Estourou a bomba, quatro jogadores presos, e o presidente me chamou, numa sexta-feira de noite, e disse: ‘vai pra lá amanhã’. Eu fui, passei 22 dias e consegui liberta-los. Eles foram condenados, mas eu voltei com ele”, contou Cacalo.

E depois acrescentou um encontro fortuito que teve com Cuca, meses após o episódio:

“Cuca foi vendido para o Valladolid, hoje time de Ronaldo. E fui para a Espanha, resolver um problema, receber talvez uma parcelas da venda, não lembro, e encontrei com o Cuca, com quem me dou muito bem até hoje. Ai ele disse pra mim assim: ‘O Valladolid vai fazer uma excursão na Suiça. E eu estou com dor no joelho desde já (risos”.

Enfim, Cuca sabia que, se colocasse os pés em território suíço, fatalmente seria preso novamente.

 

Ø  As diferentes versões de Cuca para o crime de 1987

 

Entre agosto de 1987, quando deixou a prisão na Suíça e voltou para o Brasil, e abril de 2023, ao pedir demissão do Corinthians após sete dias de trabalho, o técnico Cuca mudou muitas vezes de versão sobre o crime ocorrido em Berna.

Como o ge revelou na sexta-feira, o processo de 1.023 páginas está guardado nos Arquivos do Estado do Cantão de Berna. Segundo a diretora da instituição, Barbara Studer, o documento mostra que havia sêmen de Cuca na adolescente que foi vítima de um ato sexual cometido em 1987 por quatro homens que na época eram jogadores do Grêmio.

Sentença que condenou Cuca por ato sexual com menor há 34 anos é confirmada

Os advogados de Cuca responderam ao ge com a seguinte nota:

– A defesa de Cuca reputa ser lamentável o irresponsável linchamento por situações ocorridas há 34 anos [o julgamento ocorreu em 1989] e contrária à realidade dos fatos. Reafirme-se que Cuca não manteve qualquer relação ou contato físico com a vítima, que, aliás, não o reconheceu, conforme confirmado por diversas reportagens daquela época. Distorções e especulações serão responsabilizadas cível e penalmente, ainda mais por se tratar de processo sigiloso, evidenciando a precariedade e inconsistência de qualquer pretensa informação fornecida por terceiros.

Uma semana antes, o próprio Cuca negou que tivesse participado do ato – afirmou que apenas esteve no mesmo quarto, mas não viu a ação – e disse ainda que não foi reconhecido pela vítima.

– Esse é um tema delicado, um tema pessoal meu. Eu faço questão de falar sobre ele, e vou tentar ser o mais aberto possível quanto a isso, quanto ao que me cabe. É um tema que aconteceu há 30 anos, em 1987, eu fazia, não sei ao certo, estava emprestado do Juventude ao Grêmio, fiquei uns 20 dias para tirar o passaporte. Tenho vaga lembrança de tudo o que aconteceu porque foi há muito tempo. Nessa vaga lembrança que tenho, eu tinha 20 e poucos anos na época. Nós iríamos jogar uma partida, subiu uma menina ao quarto, o quarto era o que eu estava junto com outros jogadores. Era um quarto duplo. Essa foi a minha participação nesse caso. Eu sou totalmente inocente, eu não fiz nada – disse Cuca.

Segundo publicação do jornal Correio do Povo de 1987, Cuca admitiu que o abuso ao desembarcar em Porto Alegre ao lado dos três companheiros de Grêmio depois de passarem um mês detidos na Suíça.

– Fiquei com a impressão de que ela [vítima] tinha 18 anos.

– Eles [pais de Rejane, esposa de Cuca até hoje] acharam que recebemos uma punição severa demais pela falta que cometemos – disse Cuca.

Em 31 agosto de 1987, quando ainda era jogador do Grêmio, Cuca deu versão semelhante. De acordo com uma reportagem do jornal Zero Hora, recuperada neste sábado pelo portal Uol, Cuca disse:

– Estou de braços abertos para qualquer decisão. Temos que pagar, todos os envolvidos. Não adianta separar menor ou maior participação.

Mas, dois dias antes, na edição de 29 de agosto de 1987 do jornal Zero Hora, Cuca havia se declarado inocente, mas admitiu que viu a cena.

– Fui em princípio condenado por algo que não cometi. Apenas olhei uma cena e isto me custou muito caro. Sofri muito com toda esta história.

Em março de 2021, em entrevista para a jornalista Marília Ruiz, Cuca se declarou inocente.

– Não fui julgado e culpado. Fui julgado à revelia, não estava mais no Grêmio quando houve esse julgamento com os outros rapazes. É uma coisa que eu tenho uma lembrança muito vaga, até porque não houve nada. Não houve estupro como falam, como dizem as coisas. Houve uma condenação por ter uma menor adentrado o quarto. Simplesmente isso. Não houve abuso sexual, [não houve] tentativa de abuso ou coisa assim.

Na entrevista ao jornal gaúcho publicada em 31 de agosto de 1987, Cuca e os outros três jogadores condenados no caso – Henrique Etges, Fernando Castoldi e Eduardo Hamester – relatam como foi o período em que ficaram presos na Suíça.

– Jamais pensei que uma coisa assim pudesse acontecer comigo. Não sei se foi ato infantil, um passo em falso, mas é difícil julgar os 50 dias em poucos minutos. Só posso garantir que isso nunca se repetirá. A tensão e a angústia quase me mataram. Se tivesse que ficar preso, eu preferia morrer. Eu pensava na minha mulher, quase nunca dormia. Quando conseguia, acordava, passava a mão do lado e não encontrava a Rejane. Aí me batia o desespero. Passei 10 dias sem falar nada e só me acalmava com injeções e sedativos. Cheguei ao desespero, cheguei a desacreditar em Deus, mas só podia falar com ele, por isso minha fé foi reafirmada – disse Cuca.

Os quatro foram detidos na noite de 30 de julho de 1987, acusados de terem trancado uma adolescente de 13 anos no quarto do hotel em que o time se hospedava, e terem abusado sexualmente dela. Foram libertados no dia 28 de agosto e voltaram para Porto Alegre no dia seguinte.

Dois anos depois, o julgamento do caso condenaria Cuca, Henrique e Eduardo a 15 meses de prisão por ato sexual com menor e coação, enquanto Fernando seria condenado a uma pena menor, de três meses, apenas por coação. Eles não estavam presencialmente em Berna durante o julgamento.

 

Fonte: Brasil 247/ge

 

PL das Fake News traz imunidade parlamentar e é criticado

O parecer do PL das Fake News, apresentado na noite da última quinta-feira (27) pelo relator Orlando Silva (PCdoB-SP), já está repercutindo entre algumas das mais de 100 Organizações da sociedade civil e entidades acadêmicas que integram a Sala de Articulação contra a Desinformação (SAD).

Uma dessas entidades é o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social. Segundo a coordenadora executiva da entidade, Ramênia Vieira, um documento detalhado sobre o parecer apresentado para o PL das Fake News será divulgado em breve. Ela, no entanto, adiantou à Agência Brasil algumas críticas ao texto. Entre elas, a questão da imunidade parlamentar, que poderá ser estendida a conteúdos publicados por deputados e senadores em redes sociais e em mensagens privadas.

 “A gente já percebeu que, dentro da Câmara dos Deputados, está bem difícil de debater essa questão”, disse. Ela afirmou que essa garantia de imunidade cria uma categoria de usuários acima do restante da população. “Parece uma autorização para que os parlamentares, que são grandes propagadores de desinformação, continuem usando suas redes para distribuir essa desinformação”, complementou.

Religiões

Ramênia também chama atenção para um outro ponto que, de acordo com o Intervozes, causa preocupação: a possibilidade de se criar uma “imunidade religiosa”. Algo que, segundo ela, tem como origem a recente “campanha de desinformação” que usou redes sociais para espalhar a falsa notícia de que trechos da bíblia seriam proibidos nas redes sociais.

“A gente vê essa imunidade religiosa com preocupação, porque poderá ser usada para justificar discursos religiosos em ataques a comunidades LGBTQIA+, religiões de matizes africanas e contra o movimento negro, entre tantos outros grupos, como já vemos nas redes sociais”, explicou. Em seu artigo 1º, o projeto garante a livre manifestação religiosa, dentre outras formas de manifestação, como artística e política.

•        Limitações

Coordenadora do programa Criança e Consumo do Instituto Alana, Maria Mello diz que o projeto está limitado ao escopo de redes sociais, ferramentas de busca e mensageria instantânea, e que, dessa forma, acaba por excluir “outros produtos e serviços digitais que podem conter padrões enganosos e de manipulação”, como dispositivos inteligentes, sites e jogos eletrônicos, que são muito voltados a crianças e adolescentes.

•        Órgão regulador

Sobre a questão do órgão regulador, o Intervozes tem ser a favor de “um mecanismo de regulação; uma entidade reguladora que seja autônoma, e que ela seja criada exatamente com esse objetivo”, uma vez que não existe, atualmente, uma entidade com “formação técnica e cuidado para ser um órgão realmente efetivador dos direitos digitais”. A previsão de criação desse órgão, porém, não foi incluída no relatório de Orlando Silva.

“A Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] já tem vários problemas como entidade reguladora das telecomunicações no Brasil, e não tem essa expertise para regulação da internet. Por isso a excluímos completamente deste papel”, acrescentou.

A avaliação de que a Anatel não deve exercer esse papel de órgão regulador é corroborada pela Coalizão Direitos na Rede, entidade que também integra a SAD.

Segundo a integrante da Coalizão – e presidente do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife – Raquel Saraiva, a Anatel tem “falhado recorrentemente” no cumprimento de suas atribuições no setor de telecomunicações.

Além disso, acrescentou, “a Anatel é historicamente refratária à participação da sociedade civil, o que é incompatível com o modelo de governança multissetorial e colaborativa da internet no país”.

“Atribuir a regulação das plataformas a essa agência poderá agravar o cenário, prejudicando o avanço da conectividade significativa no Brasil, e levando os interesses econômicos das plataformas e empresas de telecomunicações a prevalecerem sobre os interesses dos usuários”, complementou.

•        Conquistas

Na avaliação do Intervozes, o texto, de uma forma geral, “vem com várias conquistas importantes”. Ramênia Vieira citou, por exemplo, a questão da transparência de procedimentos.

“A gente vê que a relatoria do projeto fez um grande trabalho ao dar maior transparência para o cidadão. Dá, também, mais poder para reivindicar junto às plataformas, porque hoje não há nada nesse sentido. O cidadão não tem a quem recorrer e não tem direito de recurso. E não há transparência de moderação para se saber os motivos de retirada de conteúdos. Acho que a relatoria conseguiu melhorar e mitigar alguns dos problemas que existem”, concluiu.

Maria Mello, do Instituto Alana, destaca que em relação ao tema de crianças e adolescentes, o texto atual é “bastante bem-vindo” por apresentar parâmetros de serviços positivos para o público infantil e por adotar medidas que asseguram privacidade, proteção de dados e segurança desse público.

O texto do parecer prevê, segundo ela, a possibilidade de vedar a criação de perfis comportamentais de usuários crianças e adolescentes. “A adoção e o aprimoramento dos sistemas de verificação da idade; o desenvolvimento e promoção de ferramentas de controle parental; a notificação de abusos e a busca de apoio por parte de crianças e adolescentes são, também, pontos positivos”, acrescentou.

A Agência Brasil entrou em contato com outras entidades ligadas à Sala de Articulação contra a Desinformação. Elas informaram que o parecer do PL das Fake News está sendo avaliado e que, em breve, serão apresentadas novas manifestações.

Relatório

Na véspera da apresentação do parecer, as entidades divulgaram um documento conjunto sobre a regulação das plataformas digitais no Brasil, no qual apresentam seis pontos considerados essenciais para a para a construção de um “ambiente digital democrático, seguro e saudável”.

O maior destaque foi dado à necessidade de criação de um “órgão regulador independente e autônomo” – que acabou sendo retirado da atual versão apresentada por Orlando Silva, para evitar maiores dificuldades na tramitação da matéria.

Entre as reivindicações feitas pelas entidades integrantes da SAD estão, também, a ampliação das exigências de transparências das plataformas digitais; a responsabilização dos provedores pelos conteúdos impulsionados; exigir obrigações específicas para violência política e desinformação socioambiental; ações de fomento à educação; e avanços na regulação econômica.

 

       Perda financeira motivou traições no projeto das fake news

 

Partidos como União Brasil, PL e Republicanos descobriram que as traições na votação da urgência do projeto de lei das fake news ocorreram porque parte de seus quadros vislumbrou prejuízos financeiros para as redes que apoiam Jair Bolsonaro.

Para deputados que votaram contra a urgência –e que também são contrários ao projeto–, os canais bolsonaristas geram tanto engajamento e visualizações que acabaram abocanhando parte substancial dos anúncios fora da mídia tradicional em canais do Youtube, por exemplo.

Não se sabe o tamanho desse mercado, mas esses deputados não querem, nas palavras de um líder partidário que não quis se identificar, dar um tiro no pé.

•        Presidente do Republicanos age para conter rebelião e diz que bancada votará contra PL das fake news

O presidente do Republicanos, Marcos Pereira, anunciou neste sábado, 29, que a bancada do partido na Câmara votará contra o projeto de lei das fake news. O movimento de Pereira, que é vice-presidente da Câmara, ocorre para conter uma crise na legenda – após a maioria da bancada ter votado a favor da tramitação do texto em regime de urgência – e cria dificuldades para o Palácio do Planalto.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conta com a aprovação do projeto na próxima terça-feira, 2. A proposta estabelece a regulação das plataformas digitais e obrigações aos provedores de redes sociais, mas sofre forte oposição das chamadas big techs, como Google e Tik Tok, e também do segmento evangélico.

O Republicanos tem ligações com a Igreja Universal do Reino de Deus e muitos de seus parlamentares são evangélicos. O partido também abriga o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, visto como possível candidato à sucessão de Lula, em 2026, caso o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fique inelegível.

Cabo de guerra

Na prática, a votação do projeto de lei das fake news virou um cabo de guerra entre aliados do governo e oposição. O argumento oficial para que evangélicos sejam contra a proposta é o de que há ali “censura” à liberdade religiosa.

Nos últimos dias, o deputado Orlando Silva (PC do B-SP), relator do projeto, fez várias mudanças no texto, na tentativa de conter resistências. Incluiu, por exemplo, um trecho segundo o qual a lei deve observar “o livre exercício da expressão e dos cultos religiosos (...) e a exposição plena dos seus dogmas e livros sagrados”. Além disso, retirou da proposta a criação de uma agência reguladora de supervisão das plataformas digitais, batizado ironicamente pela oposição de “Ministério da Verdade”.

Mesmo assim, a cúpula do Republicanos – que apoiou a reeleição de Bolsonaro, no ano passado – considerou as mudanças insuficientes. Nos bastidores, o partido negocia com o Planalto apoio a um projeto que amplia a isenção de impostos para igrejas.

 “A decisão do Republicanos é votar não ao projeto das fake new”, afirmou Marcos Pereira, que também é bispo licenciado da Universal. “Tem de ter, sim, uma regulamentação sobre o assunto (fake news nas redes sociais), mas não esta que está sendo proposta no momento (...). O texto continua ruim”, emendou Pereira, em vídeo postado nas redes sociais.

•        Centrão

Com uma bancada de 42 deputados, o partido sempre compôs o núcleo duro do Centrão com o PP do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), e o PL de Bolsonaro. Recentemente, porém, formou um bloco de 142 parlamentares com siglas como MDB e PSD, cada uma delas com três ministérios no governo. Pereira é pré-candidato ao comando da Câmara, em 2025.

A articulação do Republicanos fez Lira montar um grupo ainda maior – o chamado “blocão”, com 174 deputados –, isolando o PT de Lula e o PL de Bolsonaro.

Agora, seis deputados dissidentes do União Brasil, partido que integra o “blocão” de Lira, querem migrar para o Republicanos. No grupo está a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, que é deputada licenciada e também entrou com ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para se desfiliar do União Brasil sem perder o mandato.

Daniela pretende se filiar ao Republicanos, que, nesse caso, poderá fazer parte da base aliada de Lula no Congresso. Atualmente, o partido se declara independente em relação ao Planalto.

Filiada ao Republicanos, a senadora Damares Alves (DF), disse não entender a urgência para votar o projeto das fake news.

“Acho estranha a pressa. Será que querem nos calar durante a CPMI?”, perguntou ela, numa referência à Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar os ataques de 8 de janeiro, na Praça dos Três Poderes.

Ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no governo Bolsonaro, Damares defendeu mais tempo para a apreciação do projeto, alegando que o tema é delicado. “De 2019 para cá, eu tenho sido uma das maiores vítimas do ódio e das ameaças nas redes sociais, mas não posso deixar que a minha dor seja maior que a coerência. Nós temos liberdades e conquistas que precisam ser respeitadas”, afirmou a senadora.

Na avaliação da senadora, as plataformas digitais estão dispostas a colaborar. “Se temos dúvida de que o efeito (do projeto de lei) não é o que esperamos, é melhor recuar e estudar mais o tema. Isso não quer dizer que a gente não terá, num outro momento, que melhorar o que está acontecendo nas redes”, argumentou.

 

       PL das Fake News é vago, e plataforma já modera conteúdo, diz diretor do Google

 

 O diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Brasil, Marcelo Lacerda, avalia que o PL das Fake News é vago. Ele também defende que a empresa já adota medidas para moderar conteúdo de ódio e que a responsabilidade por violência nas escolas não é só das plataformas.

Lacerda tece uma série de críticas ao projeto relatado pelo deputado Orlando Silva (PC do B-SP), que deve ser votado na próxima terça-feira (2). Segundo ele, o texto deixa incertezas sobre como será feita a regulação das plataformas e se equivoca ao equiparar o cuidado exigido por mecanismos de buscas ao de redes sociais.

A discussão em torno do projeto ganhou força após o ataque a uma escola em São Paulo que terminou com a morte de uma professora e um atentado em creche de Blumenau (SC) que deixou quatro mortos. O argumento é que a regulamentação das redes poderia ajudar a impedir novas ondas de violência.

A movimentação causou reação das big techs, que afirmam que o projeto relatado por Orlando é genérico e que a violência nas escolas é um problema social, não apenas digital.

"A gente está olhando um problema que tem várias facetas sob só um ponto específico. Não adianta a gente só atacar as redes e falar que foram as plataformas [as responsáveis pela violência] quando tem uma série de outras questões que também precisam ser endereçadas, de cunho social, da própria escola, dos próprios pais, e que a gente também ajuda, como a educação midiática", diz à reportagem Lacerda.

"Se a gente olhar isso só sob um aspecto, a gente pode eventualmente resolver ou endurecer [as leis], mas tem uma série de outros aspectos que não vão", continua.

Lacerda defende que o parecer apresentado na noite desta quinta-feira (27) é vago e traz dispositivos que podem ser "perversos".

Quando questionado se as regras de controle interno do Google são suficientes para impedir a disseminação de discurso de ódio na internet, tendo em vista os ataques às escolas, o diretor defendeu que o projeto precisa ser mais debatido e que sempre há espaço para melhorar.

"A questão é que a gente não é contra nenhum tipo de regulação que fale, ‘ok, a partir de agora você vai ter que fazer x, y ou z'. A questão só é que a gente ainda tem dúvidas sobre o texto que está na mesa, se isso realmente vai ter esse efeito positivo que todo mundo está esperando", diz.

"Porque ainda falta mais concretude em vários dos dispositivos que estão lá e, para isso, precisaria de um pouco mais de tempo para entender e discutir se essas soluções que estão na mesa realmente vão dar o resultado esperado", afirma.

Ele diz ainda que o Google, entre março e abril, cumpriu 740 pedidos de acessos a dados das autoridades governamentais relacionados a terrorismo e ataques a escolas. Mas entende que o projeto, da forma como está redigido, abre brechas para que a lei seja usada contra os seus princípios.

 

Fonte: Dinheiro Rural/FolhaPress/Agencia Estado