Brasil – independência ou dependência?
Todo 7 de Setembro, o Brasil encena a própria
certidão de nascimento. Bandeiras cobrem as janelas; cavalos riscam a avenida;
uniformes, tambores e discursos repetem que a independência foi conquistada. A
cerimônia tenta imobilizar a história numa imagem: um príncipe, uma espada, um
riacho e um grito.
Mas a independência real transborda da
moldura. A pergunta decisiva não é se o Brasil deixou de ser colônia de
Portugal. Deixou. A pergunta é outra: depois de constituído como Estado
nacional, passou a comandar o próprio destino? Conquistou a faculdade de
decidir o destino de sua riqueza, de seu trabalho, de seu conhecimento e,
sobretudo, de seu futuro?
Se a soberania significa escolher
coletivamente o horizonte de uma sociedade, a resposta brasileira continua
incômoda. A separação política ocorreu; a dependência apenas mudou de forma,
linguagem e comando.
Essa distinção permite compreender muita
coisa que, vista isoladamente, parece apenas defeito moral, incompetência
administrativa ou acidente institucional. O país não é uma coleção casual de
fracassos. Há uma arquitetura que articula a política econômica, a austeridade
fiscal, a fragilidade das políticas sociais, o poder militar, os privilégios do
Judiciário, a corrupção, a reforma política sempre adiada, a compressão da
universidade pública e a emergência do bolsonarismo.
Essa arquitetura é a dependência. Não a
dependência antiga, concebida como simples atraso diante de países
desenvolvidos, nem uma falta que o crescimento corrigiria automaticamente.
Trata-se de uma relação histórica: alguns centros concentram a capacidade de
antecipar, financiar e impor o futuro; às formações periféricas resta ajustar o
presente às decisões tomadas fora do alcance da soberania popular.
A independência formal instituiu um
território e um governo, mas preservou a ordem escravista, a concentração da
terra e a inserção subordinada na divisão internacional do trabalho. O senhor
colonial trocou de roupa, sem soltar o mando. A República retirou a coroa, mas
não entregou o poder ao povo. A abolição rompeu juridicamente a escravidão, mas
abandonou os libertos à fome, à perseguição e à ausência de terra, escola e
reparação.
A modernização industrial não dissolveu o
arcaico: utilizou-o. Francisco de Oliveira mostrou que o chamado atraso não
estava fora do moderno; era uma de suas condições. A razão dualista errava ao
imaginar dois Brasis, um avançado e outro condenado a desaparecer. Havia um só
movimento: o moderno produzia, incorporava e administrava o atraso de que
necessitava.
Agora é preciso dar outro passo. A história
mudou; a categoria deve mover-se com ela. Depois da crise de 2008, o capital
fictício deixou de ser apenas uma esfera financeira separada da vida social.
Tornou-se princípio de organização do Estado e do cotidiano. Títulos, dívidas,
juros e rendimentos esperados representam direitos presentes sobre uma riqueza
que ainda será produzida.
O futuro chega antes de existir – e chega
hipotecado. O orçamento de amanhã disciplina a política de hoje; a expectativa
do mercado vale mais que a necessidade da população; o risco atribuído pelos
credores pesa mais que o voto dos cidadãos. A dependência, nesse estágio, é
controle do tempo histórico. Quem controla o crédito, a moeda, a taxa de juros
e a circulação internacional do capital não domina somente recursos: decide
quais futuros terão tempo de nascer e quais serão abortados ainda como possibilidade.
O Brasil tornou-se refém do capital fictício
porque boa parte das decisões nacionais é apresentada como resposta inevitável
a compromissos financeiros anteriores. A dívida pública deixa de ser
instrumento possível de desenvolvimento e converte-se em tribunal permanente da
política. Não importa apenas seu volume, mas o regime de poder organizado ao
redor dela: juros elevados, remuneração protegida, prioridades orçamentárias
rígidas e uma opinião econômica treinada para tratar os credores como
representantes da razão.
Antes que uma escola seja construída, uma
bolsa seja concedida ou um hospital seja equipado, o futuro da arrecadação já
foi convocado a prestar serviço à riqueza financeira. O dinheiro que ainda não
entrou já tem dono; a criança que ainda não nasceu herda sua parcela da dívida
e quase nenhuma promessa de direito.
É assim que a austeridade fiscal se apresenta
como virtude. Ela não diz simplesmente que faltam recursos. Afirma que a
sociedade viveu acima de suas possibilidades e precisa expiar o excesso. O
sofrimento torna-se pedagogia; o corte, prova de responsabilidade; a renúncia
dos muitos, sinal de maturidade. Curiosamente, o sacrifício nunca é distribuído
de maneira igual.
Falta dinheiro para a escola, para o Sistema
Único de Saúde, para a moradia, para a ciência e para o salário do servidor,
mas raramente falta para remunerar a dívida, socorrer instituições financeiras
ou preservar desonerações poderosas. A austeridade ergue a voz contra quem
necessita do fundo público e fala baixo diante de quem o captura. Sua linguagem
é universal, sua aplicação é de classe.
As políticas sociais passam então a viver sob
a forma da intermitência. Um programa nasce, alcança milhões, altera
expectativas e logo é submetido ao contingenciamento, à descontinuidade ou à
mudança de nome. O direito não adquire duração suficiente para transformar a
estrutura: permanece concessão revogável, sempre à espera do próximo corte. A
população é obrigada a agradecer aquilo que deveria reconhecer como cidadania.
O benefício aparece como favor do governante,
não como propriedade política do povo. Forma-se a liturgia da dependência: o
pobre agradece o alimento; o estudante, a bolsa; a família, o atendimento. Ao
mesmo tempo, os beneficiários da renda financeira batizam seus privilégios de
contrato, segurança jurídica e confiança. Embaixo, favor; em cima, direito
adquirido.
A política econômica brasileira converte essa
obediência em ciência aparente. Seus sacerdotes falam como se descrevessem leis
físicas: o mercado acordou nervoso, o dólar reagiu, a bolsa desaprovou, os
agentes perderam confiança. Os sujeitos sociais desaparecem; interesses de
classe adquirem voz meteorológica; decisões políticas são naturalizadas.
O Banco Central, protegido da disputa
democrática, funciona como poder paralelo porque pode definir o custo do
dinheiro, frear o investimento, aumentar a despesa financeira do Estado,
reorganizar a renda e condicionar o emprego. A independência concedida a essa
instituição não é sinônimo de independência nacional. Pode significar
precisamente o contrário: a autonomia da engrenagem financeira diante da
soberania popular.
Por isso a reforma política é sempre
anunciada e nunca chega ao núcleo do problema. Mudam-se regras eleitorais,
cláusulas, prazos, federações e formas de propaganda, mas preserva-se a captura
material da representação. Campanhas, partidos, emendas, lobbies, proprietários
dos meios de comunicação, plataformas digitais e grupos econômicos estreitam o
campo do possível antes da votação.
O eleitor escolhe, porém escolhe dentro de
uma moldura produzida por poderes que não se submetem ao voto. A democracia
brasileira concede ao povo uma voz periódica e entrega poder permanente às
estruturas de veto. Quando a maioria tenta ultrapassar o limite, a conciliação
entra em funcionamento para reconduzi-la ao permitido.
A conciliação brasileira não é gentileza: é
uma tecnologia de conservação. Em cada crise, acomoda o novo sem desalojar o
velho. Incorporou trabalhadores sem destruir a casa-grande; universalizou o
voto sem democratizar a propriedade; promulgou uma Constituição generosa sem
garantir os meios contínuos de realizá-la.
A reforma política necessária não se limita,
portanto, ao desenho eleitoral. Exige democratizar os meios de comunicação,
tornar transparentes as relações entre poder econômico e decisão pública,
ampliar a participação direta, submeter autoridades não eleitas a controles
efetivos e retirar dos privilégios a capacidade de sequestrar o futuro. Sem
isso, a soberania popular continuará convidada para a cerimônia e expulsa da
mesa em que se escreve o contrato.
É nesse ponto que reaparece o antigo
Ministério da Guerra, sobrevivente na forma ampliada do poder das Forças
Armadas. A República brasileira nasceu de um movimento militar, e os quartéis
nunca aceitaram inteiramente a condição de instituição subordinada ao poder
civil. Em diferentes períodos, apresentaram-se como tutores da nação,
intérpretes do interesse nacional e reserva moral capaz de corrigir a política.
Essa pretensão produziu golpes, ditaduras,
ameaças e uma presença contínua na administração do Estado. O uniforme não
ocupa apenas ministérios e cerimônias. Ocupa uma zona simbólica em que a
vontade popular pode ser declarada imatura e a tutela armada, necessária.
O paradoxo é evidente. Uma força destinada a
defender a soberania nacional converte-se, muitas vezes, em limite interno da
soberania popular. Em nome da ordem, protege-se uma ordem social dependente. Em
nome da pátria, vigia-se o povo. Em nome da segurança, tratam-se conflitos
sociais como inimigos a neutralizar.
O anticomunismo forneceu durante décadas a
gramática dessa tutela, ligando interesses internos às estratégias dos Estados
Unidos. Mudaram os inimigos, mas permaneceu o dispositivo: sempre há uma ameaça
suficientemente grave para justificar a suspensão da política. O Ministério da
Guerra deixa, assim, de ser apenas uma repartição do passado: torna-se uma
maneira de pensar o Brasil – a sociedade como tropa, o dissenso como
indisciplina, a democracia como concessão revogável.
O Judiciário completa essa arquitetura quando
abandona a função de garantir direitos e assume a posição de poder sem povo. A
toga oferece a imagem da imparcialidade, mas também pode ocultar interesses
corporativos, convicções políticas e privilégios materiais. Salários acima do
teto por meio de adicionais, férias extensas, auxílios e vantagens apresentados
como direitos formam um mundo distante da existência comum. O escândalo não
está apenas no valor recebido. Está na linguagem que converte benefício privado
em proteção do interesse público. O privilégio veste a língua da República.
O Supremo Tribunal Federal é indispensável à
defesa constitucional e conteve aventuras autoritárias. Isso não o torna imune
à crítica. Quando onze ministros podem suspender decisões e alterar o ritmo
político do país, seus limites e deveres de prestação de contas não podem
permanecer fora da discussão democrática. A Constituição não pertence à toga,
mas ao povo.
A corrupção deve ser lida dentro dessa mesma
estrutura. Reduzi-la a desvio de caráter é confortável: condena o indivíduo e
absolve o sistema que a produz. Evidentemente há ladrões, contratos
fraudulentos, propinas e enriquecimento ilícito, e seus responsáveis precisam
responder. Mas a corrupção não começa quando alguém recebe dinheiro numa mala.
Começa quando a fronteira entre público e
privado é organizada para que poucos decidam sobre recursos de todos; quando
uma isenção bilionária é tecnicamente respeitável, mas um benefício mínimo é
suspeito; quando a informação circula entre agentes econômicos antes de
alcançar a sociedade; quando a porta giratória transforma reguladores em
empregados dos regulados. A ilegalidade é apenas a face exposta de uma
apropriação muitas vezes protegida pela própria lei.
Também a universidade pública revela, com
extraordinária nitidez, a diferença entre independência formal e soberania
real. Ela possui autonomia inscrita na Constituição, produz ciência de alto
nível, forma profissionais, sustenta a crítica e guarda uma parcela decisiva da
inteligência nacional. Contudo, as condições de sua duração são permanentemente
ameaçadas.
Orçamentos anuais e incertos interrompem
pesquisas plurianuais; bolsas perdem valor; concursos são adiados; laboratórios
dependem de equipamentos importados, câmbio, licenças e plataformas
estrangeiras; docentes multiplicam tarefas, editais, relatórios e avaliações. A
autonomia respira no estatuto e sufoca no calendário financeiro.
A dependência universitária não significa
ausência de competência. Ao contrário: o drama está em possuir capacidades
científicas robustas e não poder protegê-las do comando curto. A ciência
necessita de tempo para errar, comparar, refazer, formar equipes e acompanhar
objetos que não obedecem ao ano fiscal. Quando o orçamento chega tarde, é
bloqueado ou exige produção imediata, o calendário passa a preceder a pergunta.
Escolhe-se o problema que cabe no edital, não o tempo exigido pelo problema. A
métrica ocupa o lugar do juízo; a velocidade, o da relevância. O futuro produto
comanda antecipadamente o trabalho intelectual que deveria produzi-lo.
Defender a universidade pública, por isso,
não é defender uma corporação contra a sociedade. É defender uma reserva de
futuro comum. Uma bolsa estável permite que um estudante planeje; uma carreira
pública impede que toda pesquisa se curve ao patrocinador do mês; um orçamento
plurianual protege perguntas cuja resposta demorará anos; uma política
científica soberana escolhe problemas nacionais sem fechar-se à cooperação
internacional.
Soberania temporal não é isolamento nem
controle absoluto. É a capacidade relativa de proteger processos estratégicos,
escolher ritmos compatíveis com suas finalidades e negociar interdependências
sem entregar a outros a definição integral do horizonte.
Foi nesse solo rachado que o bolsonarismo
criou raízes. Ele não caiu do céu, não nasceu apenas das redes sociais e não
pode ser explicado como loucura coletiva. É produto de uma democracia impedida,
de direitos sem duração, da desmoralização seletiva da política, da tutela
militar, do ressentimento social e da insegurança fabricada por décadas de
ajuste.
Quando o trabalho perde estabilidade, a
comunidade se desfaz e o futuro aparece como ameaça, a violência oferece uma
falsa sensação de ordem. O autoritarismo promete devolver, de uma só vez, o
controle a quem já não governa a própria vida. Entrega uma arma imaginária, um
inimigo reconhecível e a licença para odiar.
O bolsonarismo reuniu frações distintas. A
elite financeira viu a oportunidade de aprofundar reformas regressivas;
militares reencontraram a fantasia tutelar; setores médios ressentidos
transformaram perda de distinção em raiva contra os pobres; fundamentalistas
ofereceram uma moral rígida para uma realidade em dissolução; trabalhadores
precarizados receberam explicações simples para sofrimentos complexos.
O líder costurou esses afetos com uma
linguagem corporal de brutalidade. Não ofereceu um projeto nacional. Ofereceu
autorização para punir. Sua independência era a liberdade do forte contra o
fraco, nunca a soberania do país contra os poderes que hipotecam seu futuro.
Por isso não há contradição entre o
nacionalismo verbal do bolsonarismo e sua submissão econômica. A bandeira
encobre a entrega; o hino abafa o ruído do leilão. Fala-se em pátria enquanto
se enfraquecem instituições científicas, ambientais, trabalhistas e culturais
capazes de sustentar qualquer projeto soberano.
O inimigo principal torna-se o professor, o
artista, o indígena, a mulher, o negro, o movimento social, o servidor e todos
aqueles que recordam que nação não é quartel nem propriedade privada. O capital
fictício agradece: enquanto a sociedade caça fantasmas, o futuro muda de mãos.
O lulismo emerge, ao mesmo tempo, como
resposta democrática e limite histórico desse processo. Sua força real não pode
ser desprezada. Ele reintegra os pobres à linguagem pública, recupera políticas
sociais, eleva o salário mínimo, amplia oportunidades e recompõe a
possibilidade de diálogo. Num país em que as elites frequentemente recusam até
mesmo a presença popular, isso é uma conquista.
Diante do bolsonarismo, o lulismo representa
a defesa concreta da legalidade, da pluralidade e da vida. Não é pouca coisa.
Para milhões, a democracia não é uma abstração constitucional; é comida,
emprego, universidade, vacina, reconhecimento e o direito de não ser tratado
como inimigo.
Mas o lulismo é também o teto democrático que
a ordem dependente brasileira parece tolerar. Seu método é o populismo
conciliador: falar aos de baixo sem romper com os de cima; deslocar-se à
esquerda e, logo depois, assegurar ao centro e à direita que os contratos
fundamentais permanecerão protegidos. Em certos momentos, aproxima-se mais da
direita nas escolhas econômicas; em outros, realiza um deslize à esquerda por
pressão popular, convicção política ou necessidade histórica. O movimento não é
simples traição nem virtude pura. É a forma possível de governar dentro de uma
estrutura que concede mandato eleitoral, mas conserva
Chamar isso de populismo não significa
repetir o insulto liberal contra o povo. Populismo, aqui, designa a relação
direta entre liderança e massas numa sociedade cujas instituições não
conseguiram transformar necessidades populares em poder organizado e duradouro.
O líder representa, protege, negocia e traduz. O povo reconhece nele a
possibilidade de ser visto, mas permanece pouco armado para controlar o Estado
depois da eleição. A conciliação ganha rosto, voz, corpo e biografia. Funciona
enquanto o mediador é capaz de manter juntos interesses inconciliáveis; entra
em crise quando a luta de classes exige uma escolha que o pacto não comporta.
O limite do lulismo, portanto, não se
encontra apenas em Lula. Encontra-se na sociedade que o produz como solução
superior e quase insubstituível. Se a democracia atinge seu ponto máximo quando
um líder excepcional negocia parcelas de futuro com os proprietários do tempo,
ela continua dependente. Pode respirar, mas não decide o próprio ritmo. Pode
distribuir renda, mas não controla plenamente as engrenagens que a
reconcentram. Pode abrir a universidade, mas não garante que ela tenha duração.
Pode derrotar o autoritarismo nas urnas, mas não dissolve as condições que o
fazem retornar.
Brasil: independência ou dependência? A
pergunta não admite resposta cerimonial. O Brasil é politicamente independente
e historicamente dependente. Possui Estado, Constituição, eleições, moeda,
território, universidades, indústria, agricultura e uma sociedade capaz de
criar formas admiráveis de vida. Não é colônia no sentido jurídico nem vítima
passiva de um poder exterior. Suas classes dominantes participam ativamente da
dependência e lucram com ela. A subordinação externa articula-se à dominação
interna. Quem entrega o futuro nacional nem sempre está fora do país:
frequentemente fala português, veste toga, uniforme ou terno e chama o próprio
interesse de responsabilidade.
Por isso, a soberania não nascerá de outro
grito às margens de outro riacho. Ela exige uma transferência real de poder
sobre o tempo. Significa submeter a política econômica à democracia; fazer do
fundo público instrumento de direitos e transformação; retirar da austeridade
seu falso prestígio moral; impedir a tutela militar; controlar democraticamente
o Judiciário sem destruí-lo; combater a corrupção sem converter acusadores em
soberanos; realizar uma reforma política que alcance o poder econômico; e proteger
a universidade, a ciência e o trabalho de longa duração. Independência é
permitir que a próxima geração receba possibilidades, não apenas compromissos
assinados em seu nome.
Enquanto o futuro chegar ao Brasil na forma
de cobrança, o 7 de Setembro continuará sendo uma festa interrompida. A espada
permanecerá erguida; a mão que vira as páginas do calendário, porém, estará em
outro lugar. A independência começou em 1822. Ainda não terminou. Ela não será
concluída por um governante solitário nem por uma conciliação mais habilidosa.
Será obra de uma sociedade que deixe de
agradecer como favor aquilo que produz como direito e arranque dos senhores,
antigos e modernos, o monopólio do amanhã. A dependência é expropriação da
duração. A independência, se ainda quisermos pronunciar essa palavra sem
vergonha, é o poder coletivo de abrir o futuro – e fazê-lo durar.
Fonte: Por João dos Reis Silva Júnior, em A
Terra é Redonda