Palavra de Sá

Bandidos de farda: Lista inédita de militares da inteligência do Exército aponta novos torturadores

No dia 15 de outubro de 1973, um bimotor brasileiro pousou na pista do Aeroporto Los Cerrillos, em Santiago, capital do Chile. Nele, chegaram a terras chilenas cinco agentes de diferentes órgãos de repressão da ditadura militar brasileira. Faziam parte da comitiva o major Victor de Castro Gomes e o capitão Paulo Barreira. Os agentes brasileiros se concentraram em fazer visitas ao Estádio Nacional do Chile, que àquela altura –34 dias depois do golpe que derrubou o presidente Salvador Allende – era usado como cárcere  para prender e torturar opositores perseguidos pela junta militar comandada pelo general Augusto Pinochet.

A escolha de Victor de Castro Gomes e Paulo Barreira tinha um motivo: os dois oficiais integravam as fileiras do CIE (Centro de Informações do Exército) no Rio de Janeiro. O órgão teve papel central na eliminação de opositores políticos ao longo das década de 1960 e 1970, o auge da violência do regime no Brasil. Castro Gomes e Barreira fazem parte de uma lista inédita com os nomes, patentes – e em muitos casos os codinomes– de 73 oficiais e praças que integraram o CIE  do Rio em meados dos anos 1970.

A lista faz parte dos documentos do coronel Cyro Etchegoyen que estão sendo publicados no projeto “Bandidos de farda”, do ICL Notícias, produzido nos últimos sete meses com uma série de reportagens e um documentário que estreará no dia 17 de maio. O projeto revela os crimes que o coronel Cyro escondeu em um imenso arquivo mantido por ele até sua morte. São 23 pastas e 3 mil páginas de documentos públicos inéditos, que pertenciam ao acervo do Exército brasileiro, mas que foram levados ilegalmente pelo coronel Cyro e que ficaram guardados com um outro militar após a sua morte. Em outubro do ano passado, uma fonte, que terá sua identidade mantida em sigilo por segurança, entregou uma primeira parte ao Instituto Fernando Santa Cruz, idealizado pelo ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz. Fernando era militante da Ação Popular (AP), está desaparecido desde 23 de fevereiro de 1974 e Felipe é seu filho. Uma segunda parte foi entregue pela mesma fonte em fevereiro deste ano à jornalista Juliana Dal Piva, repórter do ICL Notícias.

Victor de Castro Gomes depois se tornaria coronel e, antes de ir ao Chile, atuou nas torturas e assassinatos da “Casa da Morte” de Petrópolis. O ICL Notícias descobriu que ele é o “Dr Pepe” apontado por Inês Etienne Romeu como um de seus torturadores. Ela morreu em 2015, mas desde que foi presa no cárcere clandestino, em 1971, denunciou uma série de militares, alguns constam da lista do coronel Cyro.

A identificação nominal dos agentes revela uma grande parte do efetivo do CIE no período em que o coronel Cyro chefiou a seção de contrainformações, entre 1969 e 1974. Até hoje, muitos ex-integrantes da repressão não foram identificados e não há dimensão do total do efetivo utilizado nas operações secretas de captura, assassinatos e tortura.

Apenas sete dos 73 militares na lista do coronel Cyro constam entre os 377 torturadores identificados pela Comissão Nacional da Verdade (CNV). Outros dois integrantes do CIE – os sargentos Carlos Quissak e Clodoaldo Paes Cabral aparecem no relatório da CNV em uma denúncia de tortura, mas não foram incluídos na relação dos torturadores.

Desses nove torturadores que constam no relatório da CNV, foi possível identificar que apenas um segue vivo: o sargento Jacy Ochsendorf e Souza, um dos réus pela tortura, assassinato e desaparecimento forçado do ex-deputado Rubens Paiva.

O ICL Notícias cruzou diversas bases de dados para identificar cada um dos nomes apontados. Os 73 militares listados no documento guardado por décadas por Etchegoyen – com direito a anotações feitas a mão pelo coronel– tomaram parte de vários dos episódios de violência mais infames dos 21 anos do regime militar, como o sequestro e assassinato do ex-deputado federal Rubens Paiva, a perseguição ao líder guerrilheiro Carlos Lamarca e na Operação Condor.

Não é possível saber a data exata em que a planilha –uma espécie de controle de pessoal do CIE do Rio– foi elaborada. Contudo, há pistas. Entre as informações contidas no documento está a data da última promoção de cada um dos militares. Essa informação mostra que a relação foi elaborada depois de fevereiro de 1974, já durante o governo Geisel. Isto porque é a promoção mais recente, referente à mudança de patente do então 1º sargento Américo da Costa Magalhães.

Durante 50 anos, a memória sobre a ditadura militar brasileira convencionou tratar o aparato de repressão como algo marginal dentro do autoritarismo do regime. Essa narrativa foi condensada em uma expressão: os porões da ditadura. No entanto, os documentos inéditos obtidos com exclusividade pelo ICL Notícias contam uma versão diferente dessa história.

Das condecorações mais cobiçadas a compensações financeiras, a análise das carreiras dos 73 militares listados em um desses documentos mostra um grupo de profissionais altamente valorizado pelos generais que governavam o país.

Ao menos 28 dos oficiais e praças listados na planilha de Cyro Etchegoyen foram contemplados com a Medalha do Pacificador, uma dos mais importantes reconhecimentos oferecidos pelo Exército brasileiro.

A pesquisadora Maria Celina Araújo se dedica há alguns anos a sistematizar todas as pessoas que já receberam a medalha. Nem todos os homenageados ao longo dos anos estão envolvidos em crimes de direitos humanos, em especial, durante a ditadura. Mas, segundo ela e as demais pesquisas sobre os crimes da época, a grande parte dos militares que foram premiados naquele período foram reconhecidos por suas ações contra opositores políticos.

“Foram as pessoas (militares da ditadura) que mais se envolveram com repressão, que mais foram longe no sentido de às favas com os escrúpulos, né? As pessoas que tiveram mais iniciativa no sentido de prender, de torturar, de. Enfim, demonstrar serviço, né?”, explica Maria Celina.

A valorização pela cúpula do regime, no entanto, era bem mais do que simbólica. Mais da metade dos mencionados no documento recebeu durante vários anos uma gratificação financeira especial por estar lotada oficialmente no gabinete do ministro do Exército.

Essas bonificações financeiras deixaram rastros no Diário Oficial da União (DOU). A pesquisa no acervo mostra que, em vários casos, movimentações como a concessão e fim das gratificações, bem como transferências de local de serviço eram feitas em bloco. O fato aponta que os militares listados na planilha de Etchegoyen de fato trabalhavam em uma mesma equipe.

O caso mais emblemático diz respeito a uma publicação no DOU de 21 de dezembro de 1972. As duas portarias do general Orlando Geisel –ministro do Exército e irmão do futuro presidente Ernesto Geisel– transfere do estado da Guanabara para Brasília um grupo de 12 oficiais e 39 praças. Eles foram lotados, a partir de 1973, em Brasília.

O grupo viria a participar do planejamento e das ações operacionais que acabaram por desmantelar a Guerrilha do Araguaia, mantida pelo PCdoB (Partido Comunista do Brasil).

Entre os transferidos estavam o coronel José Luiz Coelho Netto, subcomandante do Centro de Informações do Exército no Rio, e o próprio Etchegoyen. Também figuram na relação vários dos mais famosos torturadores da ditadura brasileira, todos lotados no CIE carioca: casos do capitão José Brandt Teixeira –um dos militares que atuou na “Casa da Morte” de Petrópolis e nos desaparecimentos da Guerrilha do Araguaia.

Brandt foi denunciado pelo MPF (Ministério Público Federal) no Pará pelo assassinato, decapitação e desaparecimento forçado do militante do PCdoB Arildo Valadão, em novembro de 1973. Também figuram na lista 15 dos 73 militares contidos na planilha de Etchegoyen, incluindo ele próprio.

¨      Militares roubavam móveis, dinheiro e até brinquedos de imóveis em que faziam batidas

Brinquedo de criança, canetas, poltronas, estantes, sapatos, dinheiro, armas e até um carro. Esses são alguns exemplos dos itens que militares do Exército brasileiro roubaram de casas e apartamentos nos quais efetuaram revistas, buscas e prisões de militantes da luta armada. Não importava a quem pertencesse. Agentes inconformados com os desvios dos colegas denunciaram que a pilhagem atingiu pessoas que não integravam grupos de oposição à ditadura. O esquema contava até com o uso de um apartamento na Rua Tenente Possolo, no Centro do Rio, utilizado para “encontros ocasionais com pessoas do sexo feminino”

Um dos militares do CIE, de acordo com a denúncia, chegou a usar os objetos furtados para pagar seus caseiros em um sítio de Teresópolis. Alguns bens, após o assalto, eram levados para a sede do Centro de Informações do Exército (CIE), no Palácio Duque de Caxias, no centro do Rio, mas também para um outro escritório secreto que o órgão mantinha na Avenida Presidente Vargas, mobiliado com móveis furtados.

A denúncia desses crimes consta do depoimento de Israel Sturne, sargento do CIE, tomado em 17 de fevereiro de 1970 pelo coronel Cyro Etchegoyen no informe “Irregularidades na Seção de Operações”. Além dos assaltos, Sturne denunciou um estupro feito por um colega durante uma ação para prender integrantes da ALN em dezembro de 1969. O documento integra o arquivo secreto do oficial que é publicado pelo ICL Notícias no projeto “Bandidos de farda” produzido nos últimos sete meses com uma série de reportagens e um documentário que estreará no dia 17 de maio.

O projeto revela os crimes que o coronel Cyro escondeu em um imenso arquivo mantido por ele até sua morte. São 23 pastas e 3 mil páginas de documentos públicos inéditos, que pertenciam ao acervo do Exército brasileiro, mas foram levados ilegalmente pelo coronel Cyro e que ficaram guardados com um outro militar após a sua morte. Em outubro do ano passado, uma fonte, que terá sua identidade mantida em sigilo por segurança, entregou uma primeira parte ao Instituto Fernando Santa Cruz, idealizado por seu filho, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz. Fernando era militante da Ação Popular (AP) e está desaparecido desde 23 de fevereiro de 1974. Uma segunda parte da documentação foi entregue pela mesma fonte em fevereiro deste ano à jornalista Juliana Dal Piva, repórter do ICL Notícias.

<><> Móveis roubados para encontros com amantes

No relato, Sturne diz que os paraquedistas que vieram servir no CIE eram os principais envolvidos nos crimes relatados. Ele estranhou o fato de os colegas serem voluntários para qualquer tipo de missão, especialmente estouro de aparelhos.“Em sua impressão todo o problema começou com a vinda dos referidos paraquedistas para o CIE, pois a partir de certo tempo verificou que quando se estourava um aparelho, este era cercado por eles e ninguém entrava no recinto sinão depois de certo tempo”, afirmou o sargento.

Logo adiante, Sturne completou: “Com o correr do tempo soube que os objetos retirados dos aparelhos eram, em sua maioria, levados para a rua Tenente Possolo, local utilizado pelo pessoal da Seção de Operações para encontros ocasionais com pessoas do sexo feminino. Tal apartamento é de propriedade de um amigo do capitão Malhães que lhe cedeu particularmente”. O endereço completo do apartamento para os encontros com amantes não foi informado no documento.

Nas palavras do sargento, do “ponto de vista humano”, ele “chocou-se com a violência sexual sobre a sra Marilene” que alugava quartos para integrantes da Ação Libertadora Nacional e sequer era integrante do grupo. Além de estuprá-la, segundo Sturne, os agentes que atuaram na ação roubaram até um brinquedo de seu filho. “Que dona Marilene pediu-lhe para reaver um objeto (um carrinho de corda) que comprara para dar a seu filho no Natal e que deixara no quarto de Aton. Que informou na S-104 mas tal objeto não reapareceu”, contou.

Quem também lembra do episódio é Augusto dos Santos Mello, filho de Marilene. Ele tinha seis anos, na época, e o dia marcou sua memória para sempre: “Quando eles invadiram minha casa, eles rasgaram o colchão, brinquedo de palha, meu cavalinho todo, os brinquedos. Tudo foi destruído procurando dinheiro. Não ficou nada”.

No depoimento ao CIE, Sturne relatou ainda que, em outra ação, um móvel foi levado para o CIE. “O apartamento era muito bem montado e foi completamente desmontado; sabe que o móvel da sala (tipo estante) foi levado para o escritório do CIE na Avenida Presidente Vargas”, disse. Outro destino dos bens relatados pelo denunciante foi a garagem de um imóvel ocupado por uma mulher e duas crianças ligadas ao ao “tenente-coronel Caldeira” na Colônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá.

Na denúncia, o sargento identificou que esse comportamento não era só dos subordinados, mas também dos oficiais superiores, seus chefes de operações, e citou o caso do então Major Rubens Paim Sampaio. “Quanto ao Major Sampaio (Paraquedista), que soube apenas de uma troca de móveis, isto é, que o referido oficial ao saber que umas poltronas haviam sido enviadas a Jacarepaguá, foi buscá-las e as trocou por outras existentes em sua residência. Nessa ocasião, foi utilizado o caminhão do gabinete para a mudança”, revelou. Sampaio, já morto, também foi denunciado como um dos torturadores de Inês Etienne Romeu, na “Casa da Morte”, de Petrópolis, e é um dos acusados pelo assassinato do deputado federal cassado Rubens Paiva.

Além de Sampaio, algumas das ações que terminaram com assaltos tinham o comando do tenente-coronel Paulo Malhães, morto em 2014.  “Quanto ao capitão Malhães, que sabe ser da teoria de que todas as coisas retiradas devem vir para o CIE, ou para o escritório do Presidente Vargas, ou, finalmente, para a Ten Possolo; que as coisas retiradas devem ser de utilização coletiva pelo pessoal da seção de operações”. Segundo Sturne, para Malhães, o ato de levar objetos das casas não seria ilegal na lei deles. Malhães “considera roubo retirar coisas para uso pessoal”.

<><> “Louco com prazeres sádicos”

Sturne foi mais duro com alguns. “Quanto ao sgt Canaã que lhe parece um louco cheio de prazeres sádicos; que é um irresponsável e que leva tudo o que pode para sua casa”

O sargento Iracy, apontado por Sturne como o estuprador de Marilene, admitiu a retirada de itens, mas negou a violência sexual. “Que apanhou para si alguns lápis, 3 canetas esferográficas, 1 par de sapatos usados, 1 grill”, afirmou. Ele disse ainda que “um monte de dinheiro apreendido pelo cap Mauricio da Operação Bandeirante na Ten Villas Villas Boas; não sabe a quantia nem destino”. O capitão Maurício Lima foi apontado pela ex-presidente Dilma Rousseff como um dos agentes que a torturou na Operação Bandeirante em São Paulo.

Após a denúncia de Sturne, um soldado identificado como “Gordo” prestou depoimento em 16 de fevereiro de 1970 e confirmou os assaltos. “Ouvido pelo chefe da Seção de Contra-Informações, o referido soldado confirmou que fez várias mudanças para o pessoal da Seção de Operações do CIE”, disse.

Sturne já morreu, mas o comerciante Reinaldo Sturne, um de seus filhos, recorda bem de um período em que ele e a família passaram a ser perseguidos pelos colegas do pai. “Lembro dele ter dito que foi fazer uma inspeção nesse chamado aparelho que diziam na época e que lá era divididos em paredes falsas e que provavelmente um militar que estava lá na operação haveria dormido com a senhora do apartamento”, conta.

Na memória do comerciante, há uma infância sob tensão e na qual o convívio com o pai era pequeno por um longo período. “Aí ele fez essas denúncias. Depois disso que começou o vai e vem, que até então a nossa vida era tranquila. Depois disso, começou a perseguição em cima dele”, recorda. “Nós tivemos que sair dessa casa e ir para outra, aí novamente não dava dois ou três meses, tinha que mudar dessa casa  ai para outra. Então, morei em laria, Ramos e depois fui parar na Ilha do Governador”, completa.

Dois meses depois do depoimento para Etchegoyen, Sturne foi dispensado da função de auxiliar no gabinete do ministro do Exército — enquadramento funcional dado aos agentes do CIE. O ato administrativo indica que ele deixou de integrar a equipe do órgão de repressão.

Por conta desse afastamento, o sargento também deixou de receber uma gratificação paga aos agentes do CIE, valor que se somava ao soldo dos militares que eram designados para o órgão. A movimentação foi confirmada pela reportagem com base em uma publicação no Diário Oficial da União em 16 de abril de 1970.

 

Fonte: ICL Notícias