Palavra de Sá

Britânicos ensinaram à ditadura brasileira técnicas e estratégia para montar a ‘Casa da Morte’

Cerca de um mês depois de retornar de um “estágio de informações” na Inglaterra, em dezembro de 1970, o então chefe da seção de contrainformações do gabinete do ministro do Exército durante a ditadura militar, coronel Cyro Guedes Etchegoyen, liderou a criação de um centro clandestino de tortura e assassinatos na região Serrana do Rio que ficou conhecido como “Casa da Morte de Petrópolis”.  Documentos inéditos produzidos por ele e outros três militares contam que o estágio foi feito após um “convite do governo inglês” e mostram detalhes de como os quatro aprenderam com britânicos do MI-5 técnicas e estratégias para criar um “centro de interrogatório próprio, em lugar afastado e isolado”, onde o preso chegaria de capuz e ficaria “incomunicável, isolado do mundo”, para quebrar a resistência da vítima.

Além disso, Etchegoyen e os colegas que fizeram o curso registraram que os militares britânicos “demonstravam compreensão, não crítica” em relação aos casos de tortura denunciados no Brasil durante a ditadura. Os ingleses ensinaram Etchegoyen que o melhor para um interrogatório é que ele seja longo e extenuante. “Em princípio, o preso não dorme ou lhe é permitido cochilar (sempre levado à cela) por cerca de dez minutos (o melhor processo) e depois volta a ser interrogado. Um exemplo de resistência é um interrogatório que durou 58 horas seguidas, sem nenhum intervalo”, registraram os militares brasileiros no relatório.

De acordo com os papéis, de 14 a 19 de dezembro de 1970, estiveram no Reino Unido o coronel Milton Machado Martins, do SNI, e o tenente-coronel Cyro Etchegoyen, do CIE. De 15 a 26 de fevereiro de 1971, foi a vez dos tenentes-coronéis Moacyr Coelho, do SNI; e Milton Masselli Duarte, do CIE. “A visita foi exclusiva para oficiais brasileiros, os quais foram considerados hóspedes oficiais do governo inglês”, informaram os militares no relatório.

O “Relatório do Estágio de Informações na Inglaterra” faz parte dos documentos do coronel Cyro Etchegoyen que estão sendo publicados no projeto “Bandidos de farda”, do ICL Notícias, produzido nos últimos sete meses com uma série de reportagens e um documentário que estreará no dia 17 de maio. O projeto revela os crimes que o coronel Cyro escondeu em um imenso arquivo mantido por ele até sua morte. São 23 pastas e 3 mil páginas de documentos públicos inéditos, que pertenciam ao acervo do Exército brasileiro, mas que foram levados ilegalmente pelo coronel Cyro e que ficaram guardados com um outro militar após a sua morte. Em outubro do ano passado, uma fonte, que terá sua identidade mantida em sigilo por segurança, entregou uma primeira parte ao Instituto Fernando Santa Cruz, idealizado pelo ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz. Fernando era militante da Ação Popular (AP), está desaparecido desde 23 de fevereiro de 1974 e Felipe é seu filho. Uma segunda parte dos documentos do coronel Cyro foi entregue pela mesma fonte em fevereiro deste ano à jornalista Juliana Dal Piva, repórter do ICL Notícias.

A Casa da Morte foi um aparelho clandestino mantido pelo Centro de Informações do Exército (CIE), órgão do gabinete do ministro do Exército, na época. O local foi criado entre janeiro e fevereiro de 1971, durante o governo do presidente-ditador Emílio Garrastazu Médici, período mais violento do regime. O centro funcionava em uma casa cedida por um alemão, aliado dos militares, no morro Caxambu, ponto isolado de Petrópolis, na região serrana.

Não há dados precisos sobre o número total de presos levados para o local, mas a ex-guerrilheira Inês Etienne Romeu, ex-dirigente da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), é considerada a única vítima a sair viva de lá, em agosto de 1971. Ao sair do local, ela relatou informações sobre as execuções de sete pessoas que foram reconhecidas pelo estado brasileiro como desaparecidos políticos porque seus corpos nunca foram encontrados e ainda mencionou dados sobre outros quatro opositores do regime que foram assassinados. Inês morreu, em 2015, aos 72 anos.

A cientista política Maria Celina D’Araújo, professora da PUC-Rio, entrevistou o coronel Cyro entre 1992 e 1993, junto com o pesquisador Gláucio Ary Dillon Soares. O material foi publicado no livro “Os anos de chumbo: a memória militar da repressão”, que inclui o professor Celso Castro, do CPDOC, da FGV. A entrevista de Etchegoyen  é o único registro de declarações públicas dele. Mas, na ocasião, ele não relatou sua experiência no curso.

Quem mencionou o envio de militares à Inglaterra, sem mencionar que Cyro foi um dos alunos, foi o coronel Adyr Fiúza de Castro. Ele foi um dos criadores do CIE, em 1967, mas deixou o órgão dois anos depois para assumir uma das posições de chefia do I Exército, no Rio de Janeiro, acumulando esse cargo a partir de 1972 com o comando do Centro de Operações de Defesa Interna (CODI). “Nós cedemos umas dependências na Barão de Mesquita ao CIE para eles fazerem uma espécie de “cela preta” que aprenderam nos Estados Unidos e na Inglaterra. Mas o ClE tinha autonomia para trabalhar em qualquer lugar do Brasil. Eles tinham aparelhos especiais, não oficiais, fora das unidades do I Exército, para interrogatórios”, contou Fiúza, para os pesquisadores.

Ao verificar a apostila, a pesquisadora Maria Celina D’Araujo recordou a surpresa com que recebeu dos militares a informação dos cursos na Inglaterra, no início dos anos 1990, e avaliou o manual  produzido por Cyro como um novo instrumento importante de pesquisa sobre a colaboração dos ingleses com o governo ditatorial brasileiro. “Obviamente que o governo inglês não faz um convite assim…ó vem aqui. Ele faz um convite a partir de uma conjuntura. Devem ter havido negociações anteriores. E depois você convida alguém”, aponta.

Autor de “Segredos de Estado: o governo britânico e a tortura no Brasil”, o cientista político João Roberto Martins Filho apontou o inédito manual escrito pelo coronel Cyro como a prova mais importante surgida até agora sobre a colaboração britânica com a ditadura brasileira.  O relatório “Estágio de Informações da Inglaterra”, com 165 páginas, descreve o programa cumprido por quatro oficiais brasileiros em unidades militares ingleses.

O objetivo foi o de receber “uma apresentação geral do Serviço de Informações Britânico (Bis) e do Serviço de Segurança Interna (Sv Seg Int ou MI-5), a fim de possibilitar a seleção de assuntos de interesse dos órgãos de informações brasileiros”. “Os britânicos, que sempre tiveram muito cuidado em esconder essa colaboração com o Brasil, vão ficar muito irritados ao descobrir que os brasileiros deixaram tudo escrito, detalhe por detalhe”, disse o professor Martins Filho.

<><> ‘O capuz é o melhor processo’

As coincidências entre as técnicas de interrogatório, um dos capítulos do documento, e os fatos relacionados à Casa da Morte são amplas. Os ingleses ensinaram aos brasileiros que a localização do “centro” deveria ser um “segredo de estado”. Somente as chefias e as equipes deveriam conhecer a sua localização. O documento preconiza ainda que “só tem acesso livre ao centro os interrogadores e a guarda”, que os “interrogadores podem trabalhar à paisana” e que “não há arquivo e nem registro do centro”.

Um dos oficiais que fizeram o “estágio”, o coronel Cyro Etchegoyen, ocupava no período a chefia do Serviço de Contrainformações do CIE, e, segundo Inês Etienne Romeu e alguns de seus ex-subordinados, assumiu a gestão da “Casa da Morte” de Petrópolis. Era Etchegoyen quem definia os presos a serem conduzidos ao local e avaliava o resultado dos interrogatórios, por exemplo.

As condições espartanas das celas, com apenas um vaso sanitário e maca, “nada mais”, condizem com os relatos de Inês Etienne sobre os três meses passados na Casa da Morte. Além disso, os britânicos ressaltaram a necessidade de os deslocamentos do preso deveriam sempre obedecer às seguintes regras: andar algemado (com as mãos pra trás) e olhos vendados. Segundo Etchegoyen descreveu, a orientação foi de que “o capuz é o melhor processo”. Para completar as dificuldades, o deslocamento deveria ser feito em círculos para “perder a noção de tempo, distância e orientação”.

As condições descritas por Inês sobre seu deslocamento para a casa em Petrópolis foram bastante semelhantes. “Retiraram-me à força do hospital e jogaram-me numa caminhonete C-14 que estava estacionada no pátio do hospital. Deitada e com os olhos vendados, fui conduzida para uma casa que, com o decorrer do tempo, descobri situar-se em Petrópolis”, contou Inês.

O objetivo, ao deixar o preso incomunicável, isolado do mundo, em condições degradantes, era quebrar a resistência e a vontade para torná-lo um agente duplo, como foi tentado com a sobrevivente do aparelho do CIE. Pressões como deixar a vítima sempre alerta e com a  inatividade forçada, pouca alimentação, dominada por um sentimento de fracasso e de desconfiança dos companheiros, além da falta de notícias, estão entre os aspectos prescritos pelos britânicos no tratamento dos presos no centro. Etchegoyen descreveu que a orientação dos britânicos foi para que o preso não tivesse o básico. “Inicialmente, a alimentação (após a autorização do interrogador) deve ser péssima e água ruim”.

Carlos Alberto Soares de Freitas, o “Breno”, militante da VAR-Palmares, foi um dos primeiros presos políticos levados para a Casa da Morte. Ele desapareceu no Rio de Janeiro em 15 de fevereiro de 1971, no mesmo período em que os oficiais do CIE e do SNI recebiam as instruções sobre interrogatórios. O “estágio” recomendava a seleção de presos a serem conduzidos ao centro secreto, priorizando os que tinham informações relevantes a fornecer. O coronel Paulo Malhães, ex-CIE, que se dizia responsável pela organização da casa, revelou que a prioridade era escolher comandantes e chefes dos “grupos de fogo” das organizações da esquerda armada, como Breno e Inês.

<><> Tortura com ‘geladeira’ aprendida na Inglaterra

Professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos, João Roberto  Martins Filho disse que a técnica de tortura com o uso da “geladeira” foi outro ensinamento dos britânicos. Na “geladeira”, explicou, os presos eram expostos a mudanças bruscas de temperatura, a ponto de sentir frio extremo depois de períodos de forte calor. Esse tipo de sala foi citado por pelo menos 52 ex-presos políticos, a maioria torturada no Destacamento de Operações de Informações do Exército no Rio de Janeiro (DOI-I), na Rua Barão de Mesquita, na Tijuca, zona norte do Rio.

A introdução da geladeira é um dos temas abordados no livro “Segredos de estado: o governo britânico e a tortura no Brasil (1969-1976)”, no qual João Roberto Martins Filho investiga documentos britânicos que detalham o conhecimento e a colaboração do Reino Unido com a ditadura brasileira em relação a métodos de tortura. Na obra, o autor cita o depoimento do ex-preso político Álvaro Caldas, que escreveu “Tirando o capuz”. Caldas disse que ficou preso na geladeira do DOI por uma semana, “sujeito a mudanças de temperaturas e ruídos fortes”, só saindo de capuz para o banheiro.

O relatório produzido pelos militares brasileiros sobre o estágio na Inglaterra menciona salas com silêncio quase absoluto e, depois de certo tempo, a introdução de um pequeno silvo, constante e contínuo, que não permitia definir pulsações ou ritmo. “Aumenta-se ou diminui-se a temperatura do ambiente (de acordo com o clima) e coloca-se o elemento na posição mais incômoda possível. Normalmente, o interrogatório fica facilitado depois disso, mas já houve casos de necessidade de repetir todo o processo preparatório algumas vezes”, descreve o documento.

“O relatório é um dos documentos mais importantes já encontrados sobre as áreas de sombra do aparelho repressivo. É um raríssimo caso de relatório secreto sobre laços entre o aparelho repressivo brasileiro e aparelhos de outros países. Foi tão secreto que o sistema de espionagem americano não captou. Os americanos não conseguiram saber a origem de mudanças nos métodos de interrogatório. Muito menos as vítimas. Foi uma coisa ultrassecreta, que se concretizou na vinda de pessoas do Exército britânico para cá e a construção do que ficou conhecido como a geladeira”, afirmou Martins Filho.

Parte dos ensinamentos britânicos foi desenvolvida na violenta repressão às ações do Exército Republicano Irlandês (IRA), organização paramilitar que, no início dos anos 1970 lutava pela independência da Irlanda do Norte. Em agosto de 1971, segundo o professor Martins Filho, 16 “militantes do IRA” foram capturados, levadas encapuzadas para uma base secreta inglesa ao norte de Belfast (capital do país), sendo submetidas no local ao que se pareceu com “o experimento de um método terrível de tortura”, que acabaria denunciado mais tarde em um livro chamado “As cobaias”, de John McGuffin.

“Como no episódio, tudo indica que os britânicos queriam fazer antes um teste das instalações em algum lugar”, avalia o professor.

Dividido em 17 capítulos, o relatório leva o carimbo de “secreto” em todas as páginas. A “técnica de interrogatório” está no 11º capítulo. O documento também descreve detalhes sobre o sistema de segurança do Reino Unidos à época, conceitos de contra-informação e de contra-espionagem, sabotagem e seleção e adestramento de pessoal.

Na conclusão, os oficiais brasileiros relataram que os britânicos ensinaram estratégias para o enfrentamento das denúncias de tortura no Brasil levadas aos países desenvolvidos e demonstraram certo desconforto sobre a atuação das agências americanas. Etchegoyen escreveu que o interesse dos britânicos para o convite tinha, entre outras razões, uma “compreensão para com a campanha da tortura” e ainda uma “preocupação voltada específicamente para a Rússia, e agora também para Chile, Colômbia, Venezuela e Guianas”.

O relatório informa que, no estágio nas unidades secretas britânicas, eram proibidas anotações, “exceção aberta” para os quatro oficiais brasileiros”, fato que explica os dados detalhados que preenchem as páginas do relatório secreto.

 

Fonte: ICL Notícias