Gilberto
Menezes Côrtes: Urnas de 2026 decidirão sobre Estado Democrático de Direito
A
campanha eleitoral só começa oficialmente em 16 de agosto, mas ela tende a
crescer nas redes sociais depois da convenção do PT neste fim de semana, em
Brasília. Na segunda reeleição de Lula para o que seria seu quarto mandato, o
PT vem menor do que em todas as eleições que disputa desde 1989. Por uma razão:
Lula, verdadeiramente um mito nacional, por sua trajetória, para os nordestinos
e pobres de todo o país, é, e sempre foi, maior do que o PT.
Entretanto,
como Lula e as circunstâncias não deram espaço para o surgimento de outras
lideranças nacionais, Lula continua gigante, embora enfrente uma conjuntura
eleitoral difícil, e o PT encolheu. Nas eleições de 2022, o partido elegeu
quatro governadores (Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí). Um a menos que
os recordes de cinco, em 2006, 2010 e 2014. Agora, em nome do pragmatismo, para
atrair votos do centro democrático, o PT abre mão da cabeça de chapa em vários
estados, fazendo alianças com o PDT e o PSB, o MDB e até o PSD e, quem sabe, PP
e União.
A
extrema direita insiste em dizer que está enfrentando o PT. A realidade é que
não está em jogo só o quarto mandato de Lula. O que estará nas urnas é a
tentativa de revanche do clã Bolsonaro à derrota de 2022, apesar das manobras
pré-eleitorais, que seguiram o enredo das eleições no RJ e desaguaram no não
reconhecimento da derrota e na tentativa de golpe, crime pelo qual o
ex-presidente Jair Messias Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão.
Como o
filho se compromete (bem como candidatos da direita, como o ex-governador
Ronaldo Caiado, PSD-GO) a indultar o pai e demais golpistas, a eleição de 2026,
além da defesa da soberania do Brasil às ameaças do governo Trump, devem ser,
portanto, aquela em que as figuras de Lula e de seus aliados se sobrepõem às
posições por vezes extremadas do PT. O que está em jogo é a sobrevivência, mais
uma vez, do Estado Democrático de Direito.
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Como ter neutralidade nos pleitos
A
vontade popular, com o cidadão-eleitor-contribuinte exprimindo nas urnas a
escolha de quem vai gerir sua cidade, seu estado ou seu país, bem como os
representantes legislativos que vão aprovar leis e fiscalizar o cumprimento dos
orçamentos, é a maior expressão do exercício da democracia no Estado
Democrático de Direito.
Para
manter o pleito, sem favorecimento do poder econômico ou político, há
identificação dos doadores de campanha. Com a possibilidade de reeleição do
incumbente da instância administrativa submetida a voto, a Justiça Eleitoral
determina o afastamento dos futuros candidatos à escolha do eleitor de cargos
executivos a seis meses do prazo. Outra providência importante é a proibição de
nomeações em massa no período que antecede as eleições.
Por
isso, durante as eleições, os tribunais regionais eleitorais fiscalizam os
pleitos locais, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que é formado, em
sistema de rodízio, por membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior
Tribunal de Justiça (STJ), além de membros do Ministério Público Eleitoral,
atua como uma espécie de VAR dos TREs. Ou seja, dá a palavra final sobre as
reclamações dos candidatos sobre eventuais abusos dos adversários.
• O bafo quente das eleições de 2026. Por
Ana Dubeux
Já dá
para sentir o sopro no cangote, como se diz no meu Nordeste. O ano voa e as
eleições estão logo ali. Se as últimas duas campanhas eleitorais nos mostraram
o poder das redes, das mídias sociais, do WhatsApp, além do fenômeno das fake
news, nesta teremos a avassaladora presença da inteligência artificial
generativa, uma ferramenta incrível, mas também usada para propagar
desinformação em alta escala. Estamos correndo riscos.
Somada
à polarização política exacerbada e à exposição ao excesso de informação e a
todos os ruídos que isso provoca, a campanha promete ser uma prova de
resistência longa, estressante, barulhenta e perigosa. O cenário mundial não é
dos melhores e essa energia reverbera, provocando medo e angústia. Aqui, parece
que não conseguimos superar a última eleição e já chega a próxima, animada por
escândalos político-econômicos e crise institucionais entre Poderes.
O
escândalo entre Banco Master e BRB desponta como um dos temas mais sensíveis
das eleições de 2026. A suspeita de fraude bilionária — cerca de R$ 12,2
bilhões — envolve compra de ativos deteriorados, indícios de corrupção e gestão
temerária. A Polícia Federal investiga repasses irregulares, e o STF manteve as
prisões, incluindo a do ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa. O caso eleva
a tensão política e projeta desgaste direto sobre o grupo do ex-governador
Ibaneis Rocha.
Cada um
de nós terá que fazer um esforço tremendo para não cair em armadilhas. Debates
infrutíferos, brigas familiares, afastamento de amigos, estresse no trabalho e
muita desinformação podem levar a um quadro de ansiedade e adoecimento
generalizado. Aliás, já está acontecendo. Ou você não está clamando por um
minuto de paz, de silêncio, de sossego, sem cobranças e aflições, sem a
sensação de que está sempre perdendo algo e ao mesmo tempo sem achar o que
procura?
Não
precisa ir muito longe para encontrar alguém tão exausto e perdido quanto você.
O risco maior de tudo isso, já que estamos com a atenção tão comprometida, é
ceder à desinformação. É entregar ao algoritmo todo o poder de te informar.
Embarcar em mentiras nunca foi tão fácil. Buscar a verdade nunca foi tão
desafiador. O certo e o errado nunca foram tão relativos. Os conceitos de moral
e virtudes estão desenraizados dos valores humanos reais e apoiados em
movimentos, religiões, influenciadores radicais.
O fato
é que está tudo estranho demais, e esses tempos exigem compromissos éticos
muito firmes que cada um deve assumir. Para mim, a busca pela verdade é o maior
deles. Sem informação de qualidade e sem imprensa livre, não há democracia. E
isso é algo que não podemos perder de forma alguma. O Correio promoverá um
debate sobre o combate à desinformação em maio. Proteger a verdade, lutar
contra a desinformação e abraçar valores humanos são missões coletivas na
campanha eleitoral. Pense nisso.
• PT prepara alianças para reeleição de
Lula em congresso nacional
O PT
iniciou, neste sábado (25), o 8º Congresso Nacional, encontro que vai definir
as diretrizes de atuação da sigla com foco nas eleições presidenciais de
outubro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não participou da abertura, já
que foi submetido a procedimentos médicos ontem, mas mandou uma mensagem em
vídeo.
O
evento reúne dirigentes, governadores, prefeitos, parlamentares e até
ministros. Entre os temas em debate estão as possíveis alianças com partidos de
centro-direita para enfrentar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que vem
avançando nas pesquisas.
O
programa de governo do partido destaca que as eleições serão novamente um
embate da democracia contra a ditadura. "Não se trata apenas de impedir a
volta dos golpistas nem de dar continuidade às políticas retomadas a partir de
janeiro de 2023. O que está em jogo é mais profundo, traduzido em contradições
existenciais: democracia contra ditadura, soberania contra entreguismo,
bem-estar contra sofrimento, desenvolvimento contra retrocesso, esperança
contra medo, vida contra morte", diz o texto.
Ainda
segundo o documento, a estratégia é combater a desinformação. "Nossa
tática eleitoral para o próximo ciclo deve ser de ofensiva programática e
unidade popular. Não podemos permitir que as forças da reação utilizem
novamente a máquina da desinformação para sequestrar o debate público. A
reeleição de Lula é o eixo em torno do qual devemos organizar a resistência
contra a hegemonia financeira e a extrema-direita", destaca.
O fim
da escala 6x1 também aparece como uma das bandeiras. A medida é apresentada
como uma forma de enfrentar a "exploração do tempo de vida da classe
trabalhadora". Sobre segurança pública, o partido propõe uma mudança
estrutural na forma como o país lida com o crime e a violência. O plano defende
a "criação de um Ministério da Segurança Pública e de um Sistema Único que
integre as ações federais, estaduais e municipais".
O
vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB-SP) participou do evento e disse que,
mesmo não sendo filiado ao PT, sempre foi recebido “com enorme afeto e
consideração”. Ele discursou na abertura do congresso. “O presidente Lula
salvou a democracia no Brasil. Se perdendo as eleições tentaram dar um golpe,
imagine se tivessem ganhado”, disse, em crítica ao bolsonarismo. Edinho Silva,
presidente do PT, discursou defendendo a manutenção do legado de Lula.
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Soberania
Personalidades
tradicionais do PT discursaram ontem, como José Dirceu, ex-ministro da Casa
Civil, e Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula. Eles fizeram críticas ao
presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao destacar a ideia de soberania
do Brasil — lema do Planalto. Também cobraram do governo norte-americano a
liberdade de Nicolás Maduro, ex-presidente da Venezuela, sequestrado pelos EUA,
no início do ano.
No
evento, ministros palacianos saudaram a decisão do governo de restringir bets
de "predição" — apostas que oferecem cota fixa para prever eventos
como condições climáticas ou até a morte de uma pessoa — e o bloqueio de sites
irregulares. Essa movimentação foi avaliada como estratégia do governo para
atrair parlamentares e eleitores evangélicos.
Enquanto
o próprio presidente diz publicamente que "jogatinas" devem ser
proibidas, a base aliada do governo na Câmara vê no tema convergências para uma
junção entre o PT e parlamentares evangélicos.
A
fiscalização de casas de apostas, inclusive, será uma das bandeiras levantadas
pelo congresso do PT. Para o partido, casas consideradas
"predatórias" devem ser proibidas. Como exemplo é citado o "Jogo
do Tigrinho".
Já
casas de aposta não consideradas predatórias, ainda segundo o documento do
partido, deve-se aplicar imposto seletivo superior às taxas que incidem sobre o
tabaco.
Assim
como preveem as discussões no Congresso do PT, a proposta de banir as
"bets" consta em um projeto de lei de autoria do líder do governo na
Câmara, deputado federal Pedro Uczai (PT-SC).
Fonte:
JB/Correio Braziliense
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