O
que a urbanização da China pode ensinar ao mundo?
A China
é o único país no mundo onde uma urbanização em ritmo nunca visto antes na
história se processou sem gerar informalidade e periferias urbanas empobrecidas
como em outros países urbanizados. A forte atuação do Estado, mesmo em uma
economia de mercado, foi fundamental para esse resultado. Diferente do
capitalismo neoliberal, o Estado chinês faz grandes investimentos em
infraestrutura produtiva (transporte, energia, habitação, saneamento,
financiamento de empresas, etc) e social (educação, saúde, previdência,etc),
sem a expectativa de retorno imediato que caracteriza o empreendedorismo
liberal. Contudo, em tempo menor do que o esperado, o grande dinamismo
econômico e os benefícios sociais gerados compensaram amplamente o investimento
estatal.
Em
1978, início das reformas empreendidas por Deng Xiaoping, a população urbana
era de 171 milhões cerca de 18% da população total do país. Em 2022, já eram
910 milhões de pessoas vivendo em cidades, com taxa de urbanização próxima de
65%. 740 milhões de pessoas se urbanizaram no período de 1978 a 2022 e 100
cidades com mais de 1 milhão de habitantes surgiram. E para atingir a taxa
média de 80% de urbanização dos países desenvolvidos, pelo menos mais 300
milhões de pessoas deverão migrar para as cidades nos próximos anos.
A
vertiginosa, e ao mesmo tempo planificada, urbanização chinesa tem entre os
seus pilares estruturais:
1) a
migração campo-cidade ou cidade-cidade controlada e planejada, por meio do
sistema denominado “hukou”, que oferece benefícios sociais (moradia pública
subsidiada, assistência de saúde. educação, pensão e seguro-desemprego) a todo
chinês em sua cidade natal. Para manter estes benefícios quando deseja migrar
do campo para a cidade ou de uma cidade de menor porte para uma outra de maior
porte o governo exige que ele tenha emprego garantido e estabilidade de pelo
menos um ano. Este sistema embora tenha sido eficiente para conter parte da
migração, não está isento de problemas, como a separação temporária de famílias
e a migração mesmo sem hukou urbano.
2)
melhorias das condições de vida nas áreas rurais com criação das TVE (Township
and Village Enterprices) – empreendimentos locais de industrialização rural
descentralizados fomentadas pelo Estado e geridas cooperativamente, o que
conteve a migração para os grandes centros e criou núcleos urbanos nas áreas
rurais, formando uma rede urbana não monocefálica;
3)
investimento prévio em infraestrutura urbana (urbanização, construção de
habitações, sistemas de transportes, etc) para atender a demanda da migração
urbana e que evita que falhas no sistema hukou levem a criação de áreas
informais nas cidades;
4)
criação de uma rede ferroviária com trens de alta velocidade que interligou os
principais centros urbanos e estimulou o desenvolvimento urbano com grande
eficiência nos deslocamentos. Segundo Elias Jabbour, a China construiu em 20
anos, 40 mil km de rede ferroviária de alta velocidade e até 2025 vai construir
mais 10 mil km ligando todas as cidades com mais de 500 mil habitantes.
5)
alocação de solo mediante leilão da outorga do direito do uso do solo e
construção, baseado nos preços de mercado (sistema semelhante aos CEPASCs –
Certificado de Potencial Adicional de Construção – adotados na cidade de São
Paulo.
A
bem-sucedida urbanização chinesa, que se processou muito mais ordenada do que
em outros países, mesmo na velocidade e nas dimensões populacionais em que se
deu, atesta que economias capitalistas de orientação neoliberal não são capazes
de produzir planejamento urbano que seja efetivo, mesmo com boa intenção
técnica. A China, adotando mecanismos de economia de mercado, mas com forte
atuação e controle político do Estado foi capaz de vencer seu gigantesco
desafio de urbanização com êxito. O arquiteto Rem Koolhas, em entrevista ao
Washington Post em 9/7/2018 declarou que o planejamento urbano estava em crise
no mundo porque as economias de mercado não estavam gerando os fundos
necessários para os investimentos nas melhorias urbanas. E que atualmente
somente na China e em Singapura, havia uma forte capacidade estatal de
investimento capaz, inclusive, de “mobilizar a riqueza gerada pelo mercado para
o bem público”.
Evidentemente,
o processo de urbanização chinesa não evitou os problemas inerentes à sua
complexidade. Um dos exemplos foram as grandes desapropriações foram feitas
para criar novas áreas urbanas em tempo recorde, descaracterizando bairros
populares tradicionais, os chamados hutongs, conjunto de residências
organizadas em torno de um pátio, alguns remanescentes da Dinastia Ming no
século XV. Com o tempo, a importância histórica e patrimonial dos hutongs foi
sendo reconhecida pelos planejadores e alguns foram mantidos e revitalizados.
Outro problema ressaltado pela mídia é o das cidades fantasmas. Sim, elas são
uma realidade na China, embora sua existência tenha sido exacerbada na mídia
ocidental. Grandes áreas urbanas que permanecem sem ocupação substancial têm
como uma de suas causas os critérios que o governo central utiliza para avaliar
gestores locais, entre os quais a taxa de urbanização e a concessão de terra
para investidores privados. Outro é o incentivo ao financiamento de imóveis a
juros baixos o que faz com que muitos chineses apliquem suas economias na
compra de imóveis e muitos deles permanecem fechados, porque não há demanda
imediata para a sua ocupação.
Em
contrapartida, o planejamento urbano chinês é de longo prazo e não está sujeito
à descontinuidade administrativa de governos que se sucedem sem uma visão de
política de Estado. E um planejamento continuado aprende melhor com seus erros
e revisa periodicamente seus planos. Ademais, após as reformas de 1978, os
planejadores urbanos chineses adotaram posturas mais pragmáticas que se
adequaram mais ao ritmo do mercado do que a legislação mais restritiva que
existia anteriormente e ainda persiste mesmo em países de economias liberais. O
desenvolvimento urbano chinês não está isento dos problemas inerentes a uma
economia, que embora planificada, passou a se orientar por mecanismos de
mercado com objetivo fortemente desenvolvimentista. A diferença é que na China
o Estado tem um forte controle do mercado e não é tutelado por ele, como nas
economias neoliberais.
No
mundo capitalista, somente alguns países europeus conseguiram ter uma
urbanização com uma rede de cidades mais bem distribuídas no território e que
diferiu do modelo de monocefalia urbana que predominou na maior parte dos
países que se urbanizaram no mundo. E isto se deveu aos maciços investimentos
públicos, via Plano Marshall no pós-guerra e aos fundos estruturais da
comunidade europeia, a partir do final do século XX, que promoveram
desenvolvimento regional urbano e o Estado do Bem-Estar Social no continente
europeu. Mas os objetivos não eram só econômicos, mas também de estratégia
política para evitar o avanço do comunismo. Com a queda do Muro de Berlim, a
redução da Guerra Fria e o crescimento das políticas neoliberais, este
equilíbrio socioeconômico começou a se romper e a Europa volta a enfrentar
desequilíbrios urbanos e regionais, com os quais lida atualmente, como o
crescimento de periferias empobrecidas em seus grandes centros e a crise de
moradia acessível.
A
China, contudo, também adotou uma política macroeconômica de grandes
investimentos estatais para promover o desenvolvimento nacional, apoiando-se em
uma forte economia de mercado, mas com orientação política bem diferente do
neoliberalismo. Enquanto o capitalismo neoliberal só produziu aumento das
desigualdades, com consequências nefastas no bem-estar social e cidades cada
vez mais apartadas, a China usou a acumulação de riqueza de forma mais
distributiva e por meio de uma economia planificada gerou desenvolvimento com
melhor equidade social. Cerce de 800 milhões de pessoas foram retiradas da
extrema pobreza desde 1978 e a pobreza absoluta foi eliminada em 2021.
O êxito
da política de urbanização chinesa e o grau de desenvolvimento econômico e
social de suas cidades refletem o sucesso desta política que recolocou a China
no lugar de maior potência mundial e é o exemplo do que deveria ser a política
macroeconômica global para enfrentar os desafios do século XXI.
Fonte:
Por Sérgio Jatobá, em Outras Palavras
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