“A
resposta a Trump não deve ser voltar ao normal”, diz pensador americano
Desde o
final dos anos noventa, Michael Hardt (Bethesda, Maryland, 1960) tem
sido uma voz capaz de combinar academia, radicalismo, militância e perspectiva.
Junto com Toni Negri, escreveu livros importantes – um dos mais conhecidos
é Imperio (Paidós, 2000) – e acompanhou lutas sociais em todo o
mundo. Nesta entrevista falamos com ele sobre um tema que ele desenvolveu ao
longo dos anos, o dos comuns, como resultado da escolha do Exército Zapatista
de Libertação Nacional de usar esse conceito para nomear a nova etapa de
organização e proposta política do movimento revolucionário. O
comum zapatista não tem nada a ver com a teoria da academia e é uma
dimensão prática de viver e estruturar o território autônomo. Certamente tem
uma referência no debate que se desenvolveu ao longo dos anos, principalmente a
rejeição da ideia de propriedade.
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Eis a entrevista.
·
O debate teórico sobre a questão do comum vem de longa
data, você o desenvolveu nos livros com Toni Negri, Império, Comum, Multidão e Assembleia.
Na sua opinião, quais são os pontos mais interessantes desse debate de hoje?
Uma das
coisas essenciais, a ser enfatizada, é que o comum é um
efeito, um resultado, um produto social. Há um aspecto do comum que é natural e
óbvio. Todos sabemos que a água, a terra, as florestas, são comuns, mas é algo
que se explora e gera grandes riquezas. Há um comum que é produto da cooperação social: no vocabulário
zapatista esse seria o poder da comunidade. Dizemos que esse comum que
produzimos, que compartilhamos, é explorado pelo capital. Existe a
possibilidade de recuperá-lo, de gerenciá-lo de forma autônoma.
·
Como?
Talvez
uma maneira de começar a pensar sobre esse aspecto dos bens comuns seja pensar
na cooperação como uma forma de produção capitalista. A cooperação na fábrica,
por exemplo, é regulada pelo capital e obviamente cria mais lucros para os
capitalistas. Ao mesmo tempo, a cooperação na fábrica alude à potencial autonomia social. Pensando hoje para
além dos muros da fábrica, o comum é visto na criação da comunidade, na criação
social. Talvez esta seja uma das partes mais importantes, e não apenas para as
pessoas comuns.
·
Há uma dimensão claramente teórica dos comuns, mas também
é algo que é dado. Com base em sua experiência, quais são algumas experiências
comuns que você destaca?
Para
mim, a experiência boliviana no início do século com a questão da água foi
muito boa. Eles insistiram que a água deveria ser comum e não privatizada.
Aponto essas lutas porque elas foram expressamente nessa direção e abrangeram
diferentes expressões
antineoliberais da
mesma época, lutas que insistiam contra a privatização da riqueza, que
insistiam em manter sua autonomia. Isso significa criar sistemas democráticos
para sua gestão. Aí, essa experiência boliviana me parece um belo exemplo de
luta pelos bens comuns.
·
Tanto em seu debate quanto em sua dimensão prática, o
comum é um termo que foi definido como uma espécie de terceira via proprietária
com o slogan "nem público, nem privado, comum". Na sua opinião, pode
haver um comum compatível com o capital, ou é uma ideia intrinsecamente
anticapitalista?
Em
resposta à sua pergunta, afirmo que os bens comuns são anticapitalistas em si
mesmos, mas talvez também seja útil insistir que o capital sempre precisa dos
bens comuns. O capital especula com bens comuns, ou seja, com terra, minerais,
água, mas também com cooperação social. Portanto, o próprio capital não pode
existir sem os bens comuns. A coisa conceitualmente fundamental, para mim, é
que o bem comum é "não propriedade". Ou seja, não é uma nova forma de
propriedade que seria compatível com a propriedade capitalista. Os bens comuns
devem ser algo que não seja propriedade privada nem propriedade pública do
Estado, mas riqueza gerida democraticamente por nós. Aí reside o cerne da
incompatibilidade dos bens comuns com o capital.
·
Essa ideia implica uma mudança, não apenas intelectual,
mas também prática, pois significa passar da ideia de propriedade para a ideia
de responsabilidade. Dizer não propriedade não significa que estamos falando de
algo em que ninguém decide, mas que o espaço para a tomada de decisões é
alterado.
Sim,
concordo plenamente. Pode-se dizer que não há comum sem democracia. Uma nova
forma de democracia. E concordo plenamente que os bens comuns devem ser
administrados, mas administrados por todas as pessoas de maneira democrática.
Não digo democrático no sentido liberal, mas outra forma democrática em que
todos nós temos a responsabilidade de participar juntos.
·
Como essa ideia pode ser combinada com o retorno de Donald Trump à presidência
dos Estados Unidos?
Acho
que o comum é muito útil para nos orientar, para criar uma alternativa. Hoje,
nos Estados Unidos, por parte da esquerda oficial, a resistência
a Trump está se desenvolvendo na forma de "devemos voltar à
normalidade". Não queremos voltar à normalidade, e é por isso que temos
que criar uma alternativa que não possa ser um retorno à normalidade.
Parece-me, portanto, que os bens comuns são uma base, tanto teórica quanto
prática, para essa construção de uma sociedade alternativa. Isso me parece,
hoje, cada vez mais necessário: por um lado, por causa da ferocidade do ataque
de Trump a diversas populações no país e em todo o mundo. Por outro
lado, porque o que está sendo declinado hoje como resistência
a Trump não cria uma alternativa, não propõe uma alternativa, é
apenas, como eu disse, um retorno ideal ao que existia antes. Portanto,
parece-me que os bens comuns estabelecem uma base sobre o que podemos construir
como alternativa.
·
Quando ele diz que a resistência a Trump hoje, nos
Estados Unidos, está "voltando ao normal", lembro-me do período covid
quando o slogan "não queremos voltar ao normal porque a normalidade é o
problema". Não houve progresso?
Você
está certo, há uma ressonância nas respostas contra o covid. Você também está
certo de que a "normalidade" é (além de Trump) um problema. Mas
devo fazer um ponto: a resistência a Trump que se desenvolve em
"voltar ao normal" não representa todas as resistências. É, no
entanto, em geral, a resistência mais visível e é da esquerda oficial.
Infelizmente, até agora não conseguimos germinar uma resistência radical que
seja visível e massiva, uma resistência que não esteja orientada para a
"normalidade".
·
Um amigo me apontou que em espanhol comum é uma palavra
maravilhosa porque mantém as primeiras letras da palavra comunismo, mas elimina
"ismo", e os ismos, como sabemos, se tornaram um problema.
Absolutamente.
Por um lado, é sempre necessário repensar o que é o comunismo, hoje e em cada
época. Não é que possamos continuar com a ideia de comunismo que os grandes
militantes como Lenin ou Mao tinham. Temos
que inventá-lo hoje e também amanhã. E como eu disse antes, pensar nos bens
comuns como uma base conceitual para o desenvolvimento de uma nova imagem do
comunismo me parece ser um excelente caminho, que supera a dicotomia
público/privado. E também capital ou Estado, ou capital contra o Estado. O
comum nos dá uma imagem, embora incompleta, do comunismo. Uma base sobre a qual
podemos construir a ideia atual de comunismo. Portanto, o jogo de vocabulário e
palavras me parece uma alusão muito boa ao que podemos fazer.
·
Como podemos criar uma base conceitual sobre a qual
desenvolver uma ideia nova e mais ampla de democracia?
Para
mim, ao falar sobre os bens comuns, é importante pensar em como eles serão
administrados. Os sistemas democráticos devem ser inventados para compartilhar
a riqueza natural e social de maneira justa e sustentável. Então, sim, uma nova
democracia deve acompanhar o comum: são dois lados da mesma moeda.
¨ Suprema Corte dos EUA
pode dar poder extraordinário a Trump
A
Suprema Corte dos Estados Unidos analisa, desde quinta-feira (15), recurso do
governo Donald Trump contra
liminares que bloqueiam a aplicação da ordem executiva assinada pelo presidente
para restringir a cidadania por direito de nascimento no país. Caso a corte
americana decida a favor do governo, isso pode dar mais poderes a Trump e
deixar milhões de pessoas apátridas.
O
alerta foi dado pela juíza da Suprema Corte, Sônia Sotomayor, que é
progressista. "Ela definiu muito bem o caso. Se você retirar esse direito
à cidadania de quem nasce aqui nos Estados Unidos e for filho de imigrantes,
vai ter milhares, milhões de pessoas que vão se tornar apátridas", disse
Sandra Coutinho, em comentário sobre o tema no GloboNews Em Pauta.
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Entenda o caso
O caso
foi parar na Suprema Corte após juízes federais de Maryland, Washington e
Massachusetts decidirem que a medida é inconstitucional, ela foi bloqueada em
todo o país e, agora, o Supremo está ouvindo argumentos apresentados pelo
procurador-geral dos EUA, D. John Sauer, que defende o governo.
O
recurso apresentado pela administração federal aos juízes da Corte afirma que
juízes federais não têm autoridade para emitir liminares nacionais, ou
"universais", e pede que o tribunal restrinja a aplicação das
decisões às partes que entraram com o processo e ao distrito onde o juiz
preside.
Os dois
grupos que contestam o decreto de Trump, CASA e ASAP, consideram que a
tentativa do governo de limitar a aplicação da decisão não faz sentido,
sobretudo no que se refere à cidadania por nascimento.
A
liminar universal "neste caso preserva a uniformidade da cidadania dos
EUA" porque o fato de uma criança ser ou não cidadã "não deve
depender do estado onde ela nasceu", argumentam.
"O
governo (de Trump) está numa crise institucional, constitucional até, porque os
poderes não estão se submetendo a outros poderes. O poder executivo está
ignorando uma ordem do poder judiciário. E se essa decisão da Suprema Corte for
favorável a esse princípio de que cortes estaduais não podem revogar decretos,
Donald Trump vai passar a ter poderes ainda mais amplos", complementou
Sandra.
Trump
assinou a ordem executiva que busca negar o direito de cidadania a filhos de
migrantes no dia de sua posse, em 20 de janeiro. O texto instrui agências
federais a se recusarem a reconhecer a cidadania de crianças nascidas nos EUA
que não tenham pelo menos um dos pais cidadão americano ou residente permanente
legal, também conhecido como titular do "green card".
Os
autores das ações contra o decreto que tiveram um parecer favorável dos juízes
federais argumentam que a diretiva de Trump viola a 14ª Emenda. Mais de 150.000
recém-nascidos teriam a cidadania negada anualmente se a ordem de Trump fosse
mantida, de acordo com os demandantes.
A
cláusula de cidadania da 14ª Emenda da Constituição americana, em vigor há mais
de 150 anos, afirma que todas as "pessoas nascidas ou naturalizadas nos
Estados Unidos, e sujeitas à sua jurisdição, são cidadãos dos Estados Unidos e
do estado em que residem".
A ordem
de Trump também foi contestada por procuradores-gerais democratas de 22
estados, bem como por imigrantes grávidas e defensores dos direitos dos
imigrantes.
Desde
que assumiu seu segundo mandato, o presidente americano frequentemente ataca
juízes quando discordam dele. Em sua rede Truth Social, ele classificou
aqueles que emitem liminares em todo o país como "juízes de esquerda
radical". Segundo ele, os magistrados poderiam "levar à destruição do
nosso país!" e "querem assumir os poderes da presidência, sem ter que
alcançar 80 milhões de votos" nas urnas.
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Trump vai taxar brasileiros no Mundial de Clubes
O fisco
dos EUA vai tributar pagamentos feitos pela Fifa aos clubes representantes de
países que não possuem acordo de bitributação com os EUA, no caso do Brasil,
que vão participar da copa de clubes, que será realizada no país no próximo mês
de junho.
Diante
da situação, Fluminense, Flamengo, Botafogo e Palmeiras vão ser taxados em 30%
da premiação a ser paga pela participação, bônus de vitória e empates, e
classificação em caso de avanço nas fases do torneio.
A
premiação inicial anunciada é de 15,21 milhões de dólares (cerca de R$ 86
milhões) por participação na Copa. Na primeira fase de grupos ainda serão pagos
2 milhões de dólares (valor próximo de R$ 11 milhões) por vitória e 1 milhão de
dólares (R$ 5,6 milhões) por empate.
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Clubes avaliam como driblar o fisco de Trump?
Fluminense,
Palmeiras e Botafogo esperam nesta sexta-feira (16/05) parecer de um escritório
jurídico estadunidense para viabilizar o melhor caminho e evitar as taxas do
governo dos EUA em cima da premiação do Mundial de Clubes. As direções dos três
times tratavam do assunto com o Flamengo, que decidiu contratar outros
advogados e, levando, inclusive, o assunto ao seu Conselho Deliberativo.
O trio,
porém, ainda avalia se tem necessidade de abrir empresa ou se o escritório
contratado propõe outra saída que seja mais econômica. A partir do parecer
Fluminense, Palmeiras e Botafogo vão divulgar um comunicado sobre a questão
Pr sua
vez, o Flamengo divulgou uma nota, na quinta-feira (15/05), sobre a tributação,
indicando que cada clube brasileiro, que participar do Mundial Clubes, pode
criar uma empresa temporária para a reduzir o impacto desses tributos e
assegurar que os valores sejam recebidos de forma mais eficiente e
transparente. Isso, segundo o clube, seguindo as recomendações indicadas por
consultorias especializadas para a constituição de empresa nos EUA, com
finalidade exclusiva de administrar receitas e despesas vinculadas ao Mundial.
Ainda
segundo a nota do clube rubro-negro “(...) a constituição dessa empresa é
temporária e restrita à participação no torneio, sem qualquer impacto sobre a
estrutura esportiva, jurídica ou operacional dos clubes no Brasil, servindo
apenas para o fim específico de redução da retenção tributária das receitas do
Mundial de Clubes 2025 de 30% para algo em torno de 21% ainda deduzindo as
despesas referentes ao Mundial” (...), diz a nota.
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Na Copa do Mundo de 2014, o Brasil concedeu isenções
Para a
Copa do Mundo de seleções masculinas que foi realizada no Brasil em 2014, foi
criada a Lei 12.350/10, que concedeu isenções de tributos federais para a Fifa
e entidades envolvidas no torneio, com o objetivo de facilitar a organização e
realização do evento. Essas isenções ocasionaram a não entrada nos cofres
públicos, de um total de R$ 900 milhões entre 2011 e 2015.
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Clubes brasileiros e suas estreias no Mundial
O
Fluminense estreia no Mundial na terça-feira (17/06), às 13h, contra o Borussia
Dortmund da Alemanha, em jogo a ser realizado em Nova York no estádio MetLife.
Na Filadélfia, na segunda-feira (16/06), às 22h, o Flamengo começa a sua
jornada no Lincoln Financial Field, no torneio contra o Esperance da Tunísia.
Já o Botafogo estreia em Seattle em 15/06, domingo, contra o Seattle Sounders,
às 23h. Por fim, o Palmeiras, único clube paulista que participa da competição,
estreará também no domingo contra o FC Porto, de Portugal, às 19h, em Nova
York, no estádio MetLife.
Fonte: Entrevista para Andrea Cegna, em El Salto/IHU/g1/Fórum
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