Palavra de Sá

Sociedade civil planeja ocupar as ruas e pressionar governos na COP30

A sociedade civil do Brasil – país que costuma pontuar alto nos rankings de países que mais se preocupam com as mudanças climáticas e que gostariam de ver ações incisivas de seus governantes sobre o problema – acredita que é nas ruas onde estará a maior força da COP30, a Conferência do Clima da ONU, que vai ser realizada em Belém no fim do ano.

É das ruas, acreditam os ativistas ouvidos pela Agência Pública, que poderá vir a pressão para fazer com que negociadores, chefes de governo, mas também líderes empresariais fora das salas da conferência, tomem decisões que possam acelerar o combate à crise climática. O diagnóstico é que avanços nas negociações climáticas globais costumam acontecer quando a sociedade civil consegue participar ativamente do processo.

A cúpula no Brasil será a primeira dos últimos cinco anos a possibilitar ampla participação social e protestos nas ruas. As últimas três conferências foram realizadas em países com governos restritivos a manifestações populares – Egito, Emirados Árabes e Azerbaijão. Já a participação da sociedade civil na COP26, realizada em 2021 na Escócia, foi reduzida por conta da pandemia de Covid-19.

“A expectativa global [para esta COP] está diretamente relacionada à possibilidade de mobilização social, ocupando a cidade – e não apenas o espaço da conferência”, afirma Tatiana Oliveira, especialista em políticas públicas do WWF-Brasil.

“O progresso acontece, mesmo que pequeno, quando a sociedade civil está unida, forte e com voz ativa”, afirma Tasneem Essop, diretora-executiva da Climate Action Network, uma rede global que reúne mais de 1.900 organizações sociais, de 130 países, voltadas para o enfrentamento da crise climática.

Nos últimos anos, por meio de diferentes organizações não-governamentais, Essop participou de várias dessas vitórias. A mais expressiva delas se deu na COP27, no Egito, quando os mais de 190 países que participam da conferência concordaram com a criação de um fundo de recursos de nações ricas para cobrir perdas e danos provocados pela crise climática nos países mais vulneráveis.

“Esse tema estava sendo negociado havia mais de 30 anos e não avançava. A sociedade civil decidiu se unir globalmente nessa pauta – e vencemos”, disse Essop.

Neste ano, representantes de organizações e coletivos de todo o mundo de jovens, mulheres, indígenas, quilombolas, agricultores, pesquisadores e ambientalistas esperam influenciar as negociações, consideradas definidoras em um contexto global desafiador diante das tensões políticas e da aceleração do aquecimento global.

•        Força da rua: por que a COP30 será diferente

“A rua vai ser a zona mais importante dessa COP”, afirma Danicley Aguiar, do Greenpeace Brasil, ao se referir às zonas tradicionais da conferência: a azul, reservada às negociações oficiais dos países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês); e a verde, gerenciada pelo país-anfitrião da conferência, onde diferentes grupos organizam debates, paineis e outras atividades.

“Não vai caber todo mundo na zona azul, nem na zona verde. Então, a rua vai se transformar num grande espaço público de debate – o que é importante, porque a rua é a oportunidade do diálogo direto com a sociedade”, diz Aguiar.

“A participação da sociedade civil sempre foi uma forma de fazer os acordos andarem. Quando a participação foi limitada, os acordos também foram”, complementa. “Com a participação intensa, vamos sair de Belém com um bom acordo.”

A cidade de Belém será palco de uma grande marcha no dia 15 de novembro, além de várias atividades propostas por diferentes organizações. No campus da Universidade Federal do Pará (UFPA) também será realizada a Cúpula dos Povos, um espaço aberto e independente para debates e demandas propostos por mais de 500 organizações da sociedade civil, que pretendem reunir pelo menos 15 mil pessoas entre os dias 12 e 16 de novembro.

A rua também pode vir a refletir a ampla adesão da sociedade brasileira à pauta climática. Segundo a People’s Climate Vote 2024, maior pesquisa de opinião pública já realizada no mundo sobre esse assunto, 85% dos brasileiros acreditam que o governo deveria reforçar seus compromissos para enfrentar a crise climática (na média global, esse percentual é de 80%). Para 61%, o Brasil deveria substituir os combustíveis fósseis (petróleo, gás e carvão) por energias renováveis (solar e eólica) de forma muito rápida – no mundo, este percentual foi de apenas 41% – e 89% defendem que o país faça mais para proteger a natureza.

Os brasileiros também estão entre os que se dizem mais impactados pela crise climática: 70% afirmaram que suas comunidades enfrentaram mais eventos extremos, como secas, enchentes, tempestades e ondas de calor, no último ano do que no passado – ante 43% na média global. Talvez por isso estejamos ainda entre as populações mais preocupadas com a crise climática.

Um estudo científico publicado em fevereiro do ano passado na revista Nature Climate Change, que entrevistou 130 mil pessoas em 125 países, revelou que 95% dos brasileiros demandam uma ação climática intensa – acima da média mundial, de 89%.

“Conhecemos a história do Brasil e sabemos que o país tem movimentos sociais vibrantes, independentes e muito fortes. Então, o ambiente dessa COP será diferente, porque teremos espaço para atuar nas ruas. Vamos poder estar visíveis fora do evento oficial”, explica Tasneem Essop, da Climate Action Network.

•        Luta por espaço e credenciais

Ainda assim, as organizações consultadas pela Pública esperam ter participação garantida também nos espaços oficiais, especialmente na zona azul, onde as representações diplomáticas dos 195 países signatários do Acordo de Paris trabalham para firmar os acordos que definirão os rumos do enfrentamento à crise climática nos próximos anos.

Na última COP, em Baku, capital do Azerbaijão, cerca de 54 mil pessoas (entre representantes de países, observadores, integrantes dos órgãos da ONU, jornalistas e convidados do país-sede) foram credenciados para a área. Já na COP28, o gigantismo da infra-estrutura de Dubai, nos Emirados Árabes, elevou o número de participantes para mais de 83 mil.

O governo brasileiro espera um público de 30 a 50 mil pessoas na zona azul. Mas entre as organizações ouvidas pela reportagem há preocupação em relação ao número de credenciais que serão disponibilizadas para que representantes da sociedade civil possam acessar o espaço.

Na COP29, a delegação do Brasil para a zona azul chegava a quase 2.000 pessoas, centenas delas representantes da sociedade civil.

Somente a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), organização nacional do movimento indígena, demanda mil credenciais para representantes de povos indígenas do Brasil e dos demais países na cúpula deste ano.

“Na história das COPs, a maior participação indígena que tivemos foi de 300 pessoas em Dubai, em 2023, numa média de 100 indígenas do Brasil e 200 de todas as partes do mundo”, afirmou a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, no Acampamento Terra Livre, maior mobilização indígena nacional, realizada no início deste mês.

“Estamos trabalhando agora para aumentar essa participação no credenciamento no espaço oficial, em um esforço que estamos fazendo conjuntamente com a presidência da COP, para que a gente tenha protagonismo indígena no espaço oficial”, afirmou Guajajara.

O embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30, tem defendido a mobilização de um “mutirão” global para que a COP30 marque uma virada nas negociações e na luta contra a mudança do clima. Em uma carta aberta, divulgada em março, Lago convidou governos subnacionais, empresas, academia e sociedade civil a participarem do movimento.

Mais recentemente, a presidência da COP anunciou a criação de quatro círculos de liderança que devem aconselhar a presidência e alavancar temas-chave não só para as negociações da conferência, mas para o futuro do combate à crise climática.

Entre eles está o “Círculo dos Povos”, liderado por Guajajara e voltado para aumentar a representação de indígenas, povos e comunidades tradicionais afrodescendentes – estes últimos foram incluídos após mobilização da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), que enviou uma carta aberta à organização da COP denunciando a falta de inclusão das comunidades afrodescendentes e quilombolas.

A Secretaria-Geral da Presidência da República também criou, em fevereiro, um grupo de trabalho para coordenar iniciativas de fortalecimento da participação social na conferência. À reportagem, o órgão informou que o Brasil tem uma tradição de incluir representantes da sociedade civil em sua delegação oficial e que não será diferente na COP30.

“Em diálogo com o grupo de trabalho, buscaremos meios e mecanismos para garantir que essa participação seja representativa de diferentes setores sociais. O tamanho da delegação ainda está sendo discutido”, disse a pasta, por meio de nota.

Segundo o órgão, a configuração espacial da zona verde também está em fase de definição. Já em relação à Cúpula dos Povos, que é uma iniciativa autônoma da sociedade civil, a pasta afirmou que ainda não há uma decisão fechada sobre a forma de apoio do governo.

Uma das recomendações do WWF-Brasil é para que o governo trabalhe na direção de aumentar as conexões entre as diferentes zonas da conferência, facilitando a circulação não só das informações, mas também de pessoas – especialmente dos tomadores de decisão para que eles possam ver as demandas sociais com seus próprios olhos.

•        Conquistas da sociedade civil

Além do fundo de perdas e danos, foi a pressão da sociedade civil que garantiu que, pela primeira vez, um documento oficial da conferência mencionasse a necessidade do mundo se afastar dos combustíveis fósseis. Ainda que não tenha colocado com todas as letras o fim do petróleo, gás e carvão, o documento final da COP28 recomendou a “transição para a saída dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos”, no que foi considerada uma grande vitória diante da necessidade do consenso nas decisões das COPs.

Para Essop, outro avanço importante foi ampliar a ambição relacionada ao financiamento climático. Segundo ela, foi a mobilização da sociedade civil que despertou os países em desenvolvimento a demandarem trilhões de dólares na COP29 – e não bilhões, como de início. No final das contas, no Azerbaijão, os países concordaram com apenas US$ 300 bilhões, mas até Belém, as presidências brasileira e azeri devem entregar um plano de mobilização financeira para alcançar os US$ 1,3 trilhão necessários até 2035.

“Por isso sempre vamos defender nossa participação nas COPs. Temos um papel crítico nas negociações. Mesmo que não estejamos diretamente na mesa, exercemos pressão por mais ambição. E os negociadores precisam valorizar nossa voz, nosso papel”, afirma Essop.

O próprio presidente Lula já falou sobre a importância dessas vozes. “Quando decidimos fazer a COP 30 em Belém é porque quero que a Amazônia fale pro mundo”, disse ele à Rádio Diário FM de Macapá, em fevereiro.

O contexto atual é um ingrediente importante. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, já retirou o país do Acordo de Paris, cujo objetivo é impedir que o mundo ultrapasse 1,5 °C de aquecimento na comparação com a temperatura média antes da industrialização. Esse é o limite considerado seguro para impedir a intensificação ainda maior de eventos climáticos extremos, o colapso de ecossistemas, o derretimento das camadas de gelo, o aumento do nível do mar e, ainda, o acionamento dos chamados pontos de não retorno do sistema climático global, que, se atingidos, provocarão mudanças irreversíveis.

Acontece que, a cada ano que passa, o mundo continua queimando mais – e não menos – combustíveis fósseis, com graves consequências para a vida em todo o planeta. O ano passado foi o mais quente do registro histórico, com cerca de 1,55 °C acima dos níveis pré-industriais, ultrapassando pela primeira vez o limite de 1,5 °C de aquecimento. Enquanto isso, na esteira da decisão de Trump, empresas e bancos também vêm recuando em suas metas voluntárias de cortes de emissões.

O grande foco da Climate Action Network, que reúne quase 2.000 organizações, é pressionar para que a conferência avance na transição justa, segundo a qual os planos econômicos dos países para economias de baixo carbono devem envolver toda a sociedade, de forma integrada, incluindo os setores afetados e beneficiando também aqueles historicamente excluídos.

Já organizações brasileiras ouvidas pela reportagem, como o Greenpeace Brasil e o WWF-Brasil, pretendem atuar para mobilizar a agenda contra o desmatamento e pela conservação das florestas. A ampliação do financiamento climático também é considerada uma pauta fundamental para o sucesso da COP30.

“Quanto mais pressão pública melhor, porque quem está lá dentro entende que existem pessoas aqui fora”, diz Karina Penha, gestora na Amazônia de Pé, organização não-governamental que pretende levar à COP sua proposta de projeto de lei para a destinação de florestas públicas.

Penha participa de COPs desde 2016 e ressalta como a conferência também costuma dar espaço para empresas poluidoras, mineradoras e do agronegócio, que montam stands, fazem apresentações e conduzem paineis. “Se a gente não faz, eles fazem. Há uma disputa claríssima, e a gente precisa estar lá para ocupar esse espaço”, diz.

Pelo menos 1.773 lobistas de empresas de combustíveis fósseis participaram da COP29, um número que ultrapassou o tamanho das delegações de quase todos os países, segundo uma análise da coalizão Kick Big Polluters Out (KBPO). No ano anterior, em Dubai, foram mais de 2.400 lobistas.

Foi graças, inclusive, à pressão da sociedade civil que a COP28 foi a primeira em que os participantes tiveram que identificar quem representavam, facilitando a identificação de lobistas das indústrias poluidoras.

•        Por que ocupar os espaços importa

Nessa disputa, a presença nos espaços oficiais e não-oficiais da conferência pode ser definidora para organizações da sociedade civil. Foi na COP27, por exemplo, que a Cojovem (Cooperação da Juventude Amazônida para o Desenvolvimento Sustentável) conseguiu entregar nas mãos do governador do Pará, Helder Barbalho, uma proposta para tornar obrigatória a educação ambiental no estado. Um ano depois, a iniciativa se tornou realidade com um decreto do governo estadual.

“A gente acompanha as conferências internacionais desde 2022, entendendo que participar dessas conferências nos permite acessar o topo piramidal das decisões políticas”, diz Natalia Mapuá, diretora-executiva da ONG que atua para ampliar o acesso aos direitos da juventude na Amazônia. “Também são espaços em que a gente consegue entender melhor as dificuldades de implementação dessas decisões globais.”

Depois de conhecerem de perto os desafios para as juventudes acessarem esses espaços, a Cojovem terá um alojamento em Belém para oferecer hospedagem a 200 jovens do mundo. “A gente já viajou o mundo e dessa vez, a gente recebe o mundo no nosso território”, afirma Mapuá. O objetivo, diz ela, é assegurar a participação qualitativa desses jovens na COP30.

Para os ativistas consultados pela reportagem, a garantia de hospedagem não é só uma questão logística, mas também política, já que acaba por definir, justamente, quantas (e quais) pessoas poderão participar da conferência. A limitação da rede hoteleira de Belém é uma das preocupações dos governos federal e estadual, que têm atuado para ampliar o número de leitos disponíveis.

O governo Lula prepara uma plataforma oficial de hospedagem, mas, segundo a Secretaria Extraordinária para a COP 30 (SeCOP), ainda está em fase de contratação, “sem data definida para o lançamento”. Para coibir aumentos abusivos de preços nas hospedagens, o governo federal também propôs um Termo de Ajustamento de Conduta preventivo às redes hoteleiras e plataformas digitais.

De acordo com a SeCOP, estão em fase final de contratação dois navios de cruzeiro, que ficarão atracados no Porto de Outeiro e servirão de “solução complementar de hospedagem”.

Ainda assim, para desafogar a cidade, a Cúpula de Líderes, que reúne os chefes de estado normalmente na abertura geral das COPs, foi adiantada para a semana anterior ao início oficial da conferência, no dia 10 de novembro. A expectativa é de um público de 10 mil pessoas na cúpula, que será nos dias 6 e 7 de novembro.

O aumento dos preços das hospedagens não é uma particularidade de Belém. “Tivemos essa experiência em Glasgow [Escócia] e no Egito. Até em Baku enfrentamos isso. O setor privado eleva os preços e fica inviável para nós. Aí conversamos com as presidências da COP para buscar hospedagens acessíveis para a sociedade civil”, conta Essop. Para ela, a maior preocupação é que a limitação de hospedagens venha a restringir o número de credenciais.

“Isso seria um problema sério para nós. Primeiro porque esta é uma COP muito importante. Segundo, porque, nossa participação é essencial”, afirma.

Para Mapuá, da Cojovem, não será a falta de leitos em hoteis ou em cruzeiros que vai impedir a presença da sociedade social.

“Os movimentos sociais, os movimentos de luta não se importam com isso. Se for preciso acampar na rua, eles vão, porque já fizeram isso outras vezes em outros eventos que não a COP e não vai ser dessa vez que eles vão ficar de fora.”

 

Fonte: Por Isabel Seta, da Agencia Pública