Quem descobriu o Brasil?
“Quem descobriu o
Brasil foi Pedro Álvares Cabral”: esta afirmação, consagrada por documentos
oficiais ao longo de séculos, e ensinada por muito tempo nos bancos escolares,
hoje em dia é bastante questionada. E, diga-se de cara, por ótimos motivos, que
vamos explicar aqui.
Mas comecemos pelo
fato em si: em 22 de abril de 1500, uma esquadra portuguesa composta por 12
embarcações, sob o comando do navegador Pedro Álvares Cabral, com destino à
Índia, aportou no litoral da Bahia. Permaneceu no local por dez dias, antes de
seguir viagem. Cabral enviou uma das embarcações de volta a Portugal com
notícias sobre o território, a conhecida carta de Pero Vaz de Caminha
descrevendo a nova terra, além de amostras da vegetação e objetos coletados.
Deixou em terra dois degradados.
Sem dúvida, esse é o
momento oficial da “tomada de posse” por parte da Coroa Portuguesa do que viria
a ser o Brasil. Mas há muitas evidências de que não houve exatamente uma
“descoberta”, e que os portugueses já sabiam que encontrariam terra nessas
paragens.
• Tratado de Tordesilhas
A maior evidência de
que a chegada de Cabral não foi acidental é que, em 1494, Portugal e Espanha
haviam assinado o Tratado de Tordesilhas. Os dois países eram as grandes
potências marítimas da época. Desde a primeira metade do século 15, Portugal
ampliava seus territórios na África e em ilhas e arquipélagos no oceano
Atlântico. Em 1492, por sua vez, Cristovão Colombo, a serviço da Espanha,
chegou a terras americanas, no Caribe.
O Tratado de
Tordesilhas repartia entre os dois países as terras descobertas a oeste do
continente europeu tendo como referência um meridiano (linha traçada de norte a
sul no globo terrestre) localizado a 370 léguas a oeste do arquipélago de Cabo
Verde. Isso determinava uma linha que, no Brasil atual, passaria perto das
cidades de Belém (PA), ao norte, e Laguna (SC) ao sul. A parte de Portugal são
as terras a leste dessa linha.
É muito improvável que
Portugal tivesse assinado um tratado se ignorasse a real existência de terras a
leste do meridiano de Tordesilhas. Naquela época, a partir da viagem de
Colombo, houve provavelmente várias viagens marítimas exploratórias sigilosas cujos
resultados eram segredo de Estado.
Mesmo tomando posse
oficialmente, Portugal só iniciou efetivamente a colonização do território em
1530, com a primeira expedição de colonização chefiada por Martim Afonso de
Souza. Em 1534, com a criação das Capitanias Hereditárias, a Coroa Portuguesa
define uma política para começar a ocupar seu novo território.
• O Brasil antes de Cabral
O conceito de
“descoberta” do Brasil, porém, é criticado de forma consistente com base numa
realidade inquestionável: o território nacional já era povoado havia milênios
antes da chegada dos portugueses. O conceito de “descoberta” parte da ótica
exclusiva dos portugueses – ou seja, em termos acadêmicos, é uma visão
“eurocêntrica” da história.
Estima-se que, em
1500, viviam no território brasileiro cerca de 3 milhões de indígenas, que
estariam divididos em cerca de 1,4 mil povos, que falavam 1,3 mil línguas.
Tinham uma rica cultura, desenvolvida por milênios.
As condições da
presença humana nas Américas ainda são objeto de bastante debate e pesquisa
científica, mas já está claro que a vinda de seres humanos para o continente
ocorreu em mais de um momento, e que remonta há mais do que 12 mil anos
(hipótese sustentada por muito tempo pela teoria conhecida como Clóvis).
O ser humano está
presente no território brasileiro há mais de 10 mil anos, como mostram estudos
ocorridos nas últimas décadas. Em Lagoa Santa (MG), nos anos 1970, escavações
encontraram um esqueleto humano – chamado de Luzia – que viveu entre 11 mil e 11,5
anos atrás. No sítio da Pedra Pintada (RR), estudos realizados na década de
1990 provaram a presença humana há 11,3 mil anos atrás.
É essa presença humana
milenar que pode se desenvolver na riqueza de mais de mil línguas nativas e de
grande diversidade cultural. A chegada de Cabral ao litoral, sob essa ótica,
representou não uma “descoberta”, mas o início de uma presença humana invasora
que modificou profundamente o território. O fato é que, nesse encontro, para o
bem e para o mal, começou a nascer o país que conhecemos hoje.
Fonte: Por Paulo
Zocchi, no Guia do Estudante
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