Conflito em Gaza: Lula cede a lobby pentecostal e adota postura tímida,
diz analista
Brasil fica para trás de seu parceiro do BRICS,
África do Sul, ao não adotar medidas concretas para interromper as ações
militares de Israel na Faixa de Gaza, acredita analista. A atuação de grupos de
interesses religiosos favoráveis a Israel no Brasil aumenta o custo doméstico de
uma posição mais incisiva sobre o conflito em Gaza.
Nesta quinta-feira (11), a Corte Internacional de
Justiça, sediada em Haia, apreciará a denúncia feita pela África do Sul contra
Israel pelo crime de genocídio contra a população palestina na Faixa de Gaza. A
denúncia pede que a corte ordene a interrupção das atividades militares de
Israel no território.
Principal órgão jurídico da ONU, a corte emite
decisões vinculantes aos seus signatários, como Israel e África do Sul. Além
disso, ambos os países assinaram a Convenção sobre Genocídio de 1948, que prevê
a adoção de medidas concretas para preveni-lo.
Nesta quarta-feira (10), o Brasil se juntou a
países como Turquia, Colômbia e Bolívia e manifestou apoio à denúncia feita
pela África do Sul contra Israel na Corte Internacional de Justiça.
"À luz das flagrantes violações ao direito
internacional humanitário, o presidente manifestou seu apoio à iniciativa da
África do Sul de acionar a Corte Internacional de Justiça para que determine
que Israel cesse imediatamente todos os atos e medidas que possam constituir
genocídio ou crimes relacionados nos termos da Convenção para a Prevenção e
Repressão do Crime de Genocídio", afirmou o governo brasileiro.
Apesar do apoio, a posição brasileira em relação ao
conflito em Gaza tem sido menos proativa do que a de outros países do BRICS,
como a África do Sul.
"A África do Sul sempre foi um aliado
estratégico da Palestina, que contou inclusive com o apoio pessoal de Nelson
Mandela", disse o jornalista, cientista político e professor de Relações
Internacionais, Bruno Lima Rocha, à Sputnik Brasil. "A União Africana
também tem papel importante, associando a luta anticolonial do continente à
causa palestina."
O especialista gostaria que o Brasil fosse mais
incisivo em relação aos acontecimentos em Gaza, mas cita obstáculos domésticos
que favorecem a adoção de postura cautelosa.
"O lobby pentecostal garante certo poder de
veto de Israel na América Latina. Temos um 'cinturão bíblico' nos países da
região, inclusive no Brasil", explicou Lima Rocha. "Por isso, uma
posição mais ativa sobre o conflito em Gaza teria um custo doméstico
alto."
Para o pesquisador em Economia e Relações
Internacionais da Universidade Federal Fluminense (UFF), Jonuel Gonçalves, o
grau de engajamento do Brasil no conflito israelo-palestino está de acordo com
os seus recursos de poder.
"Nesse caso, o Brasil está jogando melhor do
que em outras situações de conflito. Não se coloca como quem quer resolver o
conflito, mas como um país que reage muito bem ao desenvolvimento dos
acontecimentos", disse Gonçalves à Sputnik Brasil. "Tem sido
eficiente na evacuação de nacionais ou binacionais da área, criticado a reação
de Israel como totalmente desproporcional ao que aconteceu em 7 de outubro e
pedindo a adesão às regras internacionais."
·
Emigração em massa
Essa não é a primeira vez que o governo brasileiro
se vê compelido a expressar posição sobre o conflito de Gaza em 2024.
Na última semana, o Itamaraty manifestou oposição a
declarações de autoridades do primeiro escalão do governo israelense, como o
ministro das Finanças, Bezalel Smotrich, e o ministro da Segurança, Itamar
Bem-Gvir, sugerindo a emigração em massa de palestinos da Faixa de Gaza para
países vizinhos a Israel. Em entrevista ao canal local Channel 12, Smotrich
disse que o governo quer "encontrar países dispostos a recebê-los".
O Departamento de Estado dos EUA criticou as
declarações, classificando-as de "retórica inflamada e
irresponsável". Para Washington, a Faixa de Gaza deve permanecer sob
controle palestino, ainda que sem a presença do Hamas.
Os ministros israelenses não se sentiram acuados e
reiteraram suas declarações favoráveis ao que chamaram de "emigração
voluntária", reportou o The Times of Israel.
Para Smotrich, a Faixa de Gaza é um território no
qual "dois milhões de pessoas acordam todos os dias com a aspiração de
destruir o Estado de Israel, massacrar, violar e assassinar judeus". Já
seu colega Ben-Gvir disse "admirar os EUA", mas que seu país
"não é mais uma estrela na bandeira americana".
Para o pesquisador da Universidade Federal
Fluminense (UFF), Jonuel Gonçalves, as declarações dos membros do governo
Netanyahu têm como objetivo testar a reação da comunidade internacional.
"Acredito que os ministros israelenses falaram
isso como um balão de ensaio, para ver qual seria a repercussão
internacional", disse Gonçalves. "Mas sabemos que existem governos
que levam esse tipo de teste bastante longe, por isso o Brasil se posicionou de
forma preventiva."
Para Gonçalves, o Brasil poderia ser vislumbrado
como um país receptor de refugiados palestinos, portanto deixa claro sua
oposição à emigração em massa da Faixa de Gaza.
"Acredito que nenhum país sozinho receberia um
milhão de pessoas de um dia para outro. O problema humanitário seria
permanente, o que já aconteceu em 1947, quando os palestinos tiveram que deixar
a zona atribuída para a criação do Estado de Israel", considerou o
pesquisador da UFF.
Apesar de ser uma hipótese remota, o país mais
visado para eventualmente receber palestinos retirados de maneira forçosa de
Gaza seria o Egito, considerou o professor Bruno Lima Rocha.
"A única chance factível – improvável, mas não
descartável – seria se o governo de Abdel Fattah al-Sisi no Egito selasse um
acordo que garantisse recursos financeiros e perdão da dívida externa egípcia
em troca da recepção dos palestinos", disse Rocha. "Mas isso viria a
um custo político altíssimo e colocaria em risco a já deteriorada estabilidade
doméstica egípcia."
Além disso, o estabelecimento de um campo de
refugiados de grande proporção na península do Sinai geraria um problema de
segurança de longo prazo, considerou o especialista.
"Isso implicaria um acordo securitário no qual
a península do Sinai, que já é uma região sob acordos de ingerência de Israel e
EUA, seria de fato um território não egípcio", disse Rocha. "Instalar
uma população deslocada de maneira forçosa, em imenso campo de refugiados
construído às pressas, geraria uma verdadeira fábrica de combatentes. Essa
hipótese é pouco provável, já que o Egito teria que de fato ceder parte de seu
território."
O pesquisador da UFF Jonuel Gonçalves concorda que
o Egito dificilmente selaria um acordo com Israel para receber refugiados da
Faixa de Gaza.
"Apesar de o Egito estar com graves problemas
econômicos e à beira de um default de parte da sua dívida externa, ele prefere
assumir o papel de mediador", explicou Gonçalves. "O Egito quer
reduzir o papel do Hamas, que é seu adversário, mas sem dar carta branca para
Israel, insistindo que planos para uma ocupação permanente de Gaza sejam
abandonados."
A incursão militar israelense na Faixa de Gaza já
dura mais de dois meses e vitimou cerca de 23 mil pessoas, 70% delas mulheres e
crianças, informou a nota do governo brasileiro publicada nesta quarta-feira
(10). Segundo Brasília, mais de 80% da população de Gaza foi objeto de
transferência forçada, o que caracteriza punição coletiva.
Ø África do
Sul diz que Israel deixa Gaza 'à beira da fome'; países reagem
Para autoridades da Justiça sul-africana, o
objetivo de destruir o enclave palestino "foi nutrido ao mais alto nível
do Estado". Israel, naturalmente, se posicionou contra a acusação
recebendo apoio da Hungria e da Alemanha.
Nesta quinta-feira (11), foram abertas as
audiências na Corte Internacional de Justiça (CIJ) sobre Israel e sua campanha
militar na Faixa de Gaza. Logo na abertura, o país africano disse que Tel Aviv
"submete os palestinos a atos genocidas".
"Israel tem uma intenção genocida contra os
palestinos em Gaza. Isso é evidente pela forma como este ataque militar está a
ser conduzido. A intenção de destruir Gaza foi nutrida ao mais alto nível do
Estado", afirmou Tembeka Ngcukaitobi, defensor do Supremo Tribunal da
África do Sul, citado pela BBC News.
Já o ministro da Justiça sul-africano, Ronald
Lamola, afirmou que "nenhum ataque armado ao território de um Estado, por
mais grave que seja, [...] justifica a violação da convenção [Internacional
contra o Genocídio de 1948]".
A advogada da acusação, Adila Hassim, emendou que
as ações israelenses colocaram a população palestina "à beira da
fome".
"Os palestinos em Gaza estão sendo mortos por
armas e bombas israelenses vindas do ar, da terra e do mar. Eles também correm
o risco imediato de morte por fome e doenças, devido à destruição das cidades
palestinas, à limitada permissão de entrada de ajuda e à impossibilidade de
distribuir ajuda enquanto as bombas caem. Isso torna a vida impossível ",
disse Hassim, citada pelo jornal The Times of Israel.
Pretória exigiu no tribunal a suspensão de
emergência da ofensiva aérea e terrestre israelense no enclave, a qual disse
ter como objetivo provocar "a destruição da população" de Gaza.
·
Reações
Tel Aviv comparou o processo a uma teoria da
conspiração antissemita secular que acusa falsamente os judeus de matarem bebês
para rituais.
"O Estado de Israel comparecerá perante o
Tribunal Internacional de Justiça para dissipar o absurdo libelo de sangue da
África do Sul, enquanto Pretória dá cobertura política e legal ao regime
violador do Hamas", afirmou Eylon Levy, porta-voz do governo israelense,
citado pela mídia.
A Alemanha, através de sua chancelaria, também
apoiou Tel Aviv afirmando que "é um fato que o genocídio pré-condiciona a
intenção de destruir ou destruir parcialmente um grupo devido à sua
nacionalidade, etnia, raça ou religião. Não consigo detectar nenhuma desta
intenção por parte de Israel na sua autodefesa [...]", afirmou a chanceler
Annalena Baerbock nesta quinta-feira (11).
A Hungria também seguiu Berlim declarando que
"apoia o direito de Israel à autodefesa", segundo o ministro das
Relações Exteriores húngaro, Peter Szijjarto.
A visão alemã sobre o caso é a mesma dos Estados
Unidos. A Casa Branca disse na semana passada que a ação sul-africana era
"infundada", uma vez que não há "genocídio na Faixa de
Gaza".
O Hamas "saudou a convocação do caso sobre a
acusação de limpeza étnica e genocídio" e disse estar "ansioso"
para ver uma decisão do tribunal que alcançaria justiça "para as vítimas
[palestinas], o fim a agressão a Gaza e responsabilizar os criminosos de
guerra".
O Irã manifestou esperança de que a CIJ se
"comporte de forma justa" em relação ao caso e não "sucumba às
pressões políticas" dos EUA, de acordo com a agência Tasnim.
O Brasil expressou seu apoio à iniciativa da África
do Sul de acionar a CIJ ontem (10), conforme noticiado.
A nota, publicada no portal do Ministério das
Relações Exteriores, ressaltou os números alarmantes, citando as mais de 23 mil
pessoas que perderam a vida, sendo 70% mulheres e crianças, enquanto 7 mil
permanecem desaparecidas.
Do lado israelense, são contabilizados ao menos
1.139 mortos, 8.730 feridos e cerca de 240 sequestrados (número que conta com
pessoas de outras nacionalidades).
A Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime
de Genocídio de 1948 define genocídio como "atos cometidos com a intenção
de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou
religioso".
Fonte: Sputnik Brasil
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