Palavra de Sá

Do voto impresso ao 8 de janeiro: qual o papel dos militares na crise golpista?

O maior ataque à República desde a redemocratização completa um ano hoje, gerando uma série de desdobramentos, como prisões e condenações de golpistas, operações da PF e instauração de duas CPIs. Mas uma pergunta ainda paira no ar: passado um ano da invasão bolsonarista nos Três Poderes, qual foi o papel dos militares na crise golpista que resultou no fatídico 8 de janeiro?

Personagem central na trama, o ex-comandante do Exército e ministro da Defesa no fim do governo Bolsonaro, general Paulo Sérgio Nogueira, mesmo na reserva e fora de cargos públicos, segue participando de eventos com a cúpula militar da gestão Lula – incluindo uma viagem para o Pará com o atual comandante do Exército Brasileiro, o general Tomás Miné Ribeiro Paiva.

Quando ministro da Defesa, o general Paulo Sérgio colocou em xeque a segurança do sistema eleitoral e chegou a propor uma votação paralela em cédulas de papel. Walter Delgatti Netto, o “hacker da Vaza Jato”, o acusou de abrir as portas do ministério para que ele ajudasse servidores da Defesa na produção de um relatório questionando a integridade das urnas eletrônicas.

A corregedoria do órgão, atualmente exercida pela Assessoria Especial de Integridade e Segurança da Informação, poderia apurar a denúncia, mas nada foi feito pelo ministério, já sob o comando do ministro José Múcio Monteiro (PRD), segundo apuração da Agência Pública.

A denúncia do hacker dominou o noticiário no final de agosto passado, em meio aos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro – que poupou o Alto Comando do Exército de depor, como relatado na coluna Entrelinhas do Poder. À época, vieram à tona mais de 500 páginas de relatórios da inteligência do governo federal produzidos na crise.

·        Por que isso importa?

O maior ataque à República desde a redemocratização gerou denúncias sem apuração, versões desencontradas sobre a inteligência militar, e generais suspeitos seguem com trânsito livre nas Forças Armadas

Mesmo diante de um cenário como o 8 de janeiro, os generais do Alto Comando do Exército que defenderam a legalidade dos acampamentos bolsonaristas em frente aos quartéis seguem normalmente suas carreiras

Por outro lado, o Centro de Inteligência do Exército (CIE) oficialmente disse à CPMI que não produziu materiais do tipo porque “não foram identificados aspectos que pudessem comprometer a segurança” do QG em Brasília, uma versão controversa.

Afinal, o bolsonarista George Washington de Oliveira, acusado de plantar uma bomba num caminhão próximo ao aeroporto da capital na véspera do Natal de 2022, relatou à CPMI que “as próprias Forças Armadas identificaram muitos infiltrados [no acampamento em frente ao QG]”, como um fruto do trabalho da inteligência militar.

Já o general Gustavo Henrique Dutra, responsável pelo Comando Militar do Planalto (CMP) durante toda a crise golpista, disse à CPMI que nunca teve acesso a relatórios produzidos pela inteligência militar, pois o “Centro de Inteligência do Exército está diretamente ligado ao Comando do Exército”. “Não recebi nenhuma informação, eu não tenho conhecimento dos produtos do Centro de Inteligência do Exército”, afirmou Dutra em seu depoimento, no dia 14 de setembro passado.

A incógnita em torno do papel militar na crise golpista fica ainda mais latente quando comparada à atuação de órgãos civis durante o período. No ano passado, por exemplo, a Pública revelou, com exclusividade, que a inteligência do governo monitorou a formação de acampamentos bolsonaristas na frente de quartéis em todo o Brasil.

No entanto, os alertas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foram ignorados tanto pelo governo Bolsonaro, quanto pelo governo de Ibaneis Rocha (MDB) no Distrito Federal – onde se situa o Quartel-General (QG) do Exército, de onde saíram milhares de pessoas rumo ao quebra-quebra na Esplanada dos Ministérios.

A Pública também contou em primeira mão que, em dezembro de 2022, a Polícia Federal (PF) alertou para a necessidade de desmontar o acampamento em frente ao QG em Brasília. Despachos, informes e ofícios então inéditos, obtidos pela reportagem, mostraram falhas de coordenação entre Exército, PF e órgãos de segurança do DF à época. Mas os militares do CMP insistiram no “livre exercício de manifestações pacíficas” em frente ao QG, mesmo após casos de violência – como na tentativa de invasão à sede da PF em Brasília, logo após a prisão do indígena Serere Xavante.

·        Ex-ministro da Defesa acusado de conspiração golpista mantém trânsito no Exército

À frente do Ministério da Defesa e da Segurança Institucional da Presidência (GSI) à época da crise golpista, os generais Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno participaram no último 11 de dezembro da cerimônia de passagem do Cargo de Comandante Logístico do Hospital das Forças Armadas, em Brasília.

Indícios do envolvimento do ex-ministro da Defesa com supostas conspirações golpistas não o afastaram nem mesmo da alta cúpula militar nomeada pelo presidente Lula. Em julho de 2023, ele viajou em missão oficial para Belém para acompanhar o atual comandante do Exército, general Tomás Paiva, em visita ao Comando Militar do Norte (CMN).

Paulo Sérgio Nogueira partiu de Brasília dia 10 daquele mês em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e, de acordo com dados do Portal da Transparência, retornou no dia 12. A passagem de volta (Belém/Brasília) custou R$ 1.056,19 aos cofres públicos. A reportagem não conseguiu contato com o general; caso se manifeste, o texto será atualizado.

O Exército justificou, por meio da assessoria de imprensa, que Paulo Sérgio foi convidado a participar da comemoração dos 10 anos do CMN, uma vez que já chefiou a área. Segundo a Força, o general “acompanhou a comitiva na condição de convidado para o evento comemorativo, em aproveitamento do esforço aéreo disponibilizado ao Comando do Exército, na forma dos art. 2º e 7º, do Decreto 10.267, de 5 de março de 2020”.

Essa foi a primeira visita institucional de Tomás Paiva ao CMN, que é responsável pelas áreas que compreendem os estados do Pará, Amapá, Maranhão e parte do Tocantins. Consta em sua agenda oficial que, no dia 10 de julho, Paiva visitou o Destacamento de Aviação do Exército do CMN, na capital paraense. No dia seguinte, o general foi ao Hospital Geral de Belém e participou de solenidade militar no 2º Batalhão de Infantaria de Selva. Já no dia 12, ele seguiu para o Macapá, quando Paulo Sérgio voltou para Brasília.

Foi cerca de um mês depois de integrar a comitiva do comandante do Exército de Lula, que o ex-ministro da Defesa foi acusado pelo hacker da Vaza-Jato de ter participado de um plano para invadir as urnas eletrônicas com a intenção de prejudicar a eleição do petista.

“A ideia do ministro [Nogueira] era que eu mostrasse que não é segura, que é vulnerável a urna”, afirmou Walter Delgatti em depoimento à CPMI do 8 de janeiro. O general Paulo Sérgio Nogueira está entre os militares que a comissão pediu o indiciamento.

Durante sua gestão, o Ministério da Defesa apresentou um relatório ambíguo sobre as urnas eletrônicas, após o general colocar em xeque a confiabilidade do sistema eleitoral. Oitenta dias antes do primeiro turno das eleições, o então ministro participou de uma audiência pública no Senado em que sugeriu uma votação paralela em células de papel. Àquela altura, o Congresso já havia rejeitado a proposta que previa a implementação do voto impresso.

Nos meses seguintes, a Defesa enviou diversos questionamentos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o sistema eletrônico, sugestões de “melhorias ao processo eleitoral” e de fiscalização das urnas, levantando a todo momento dúvidas sobre a segurança das eleições e reforçando o discurso do então presidente Jair Bolsonaro (PL) de ataque às urnas. 

Além de colocar o general Paulo Sérgio no centro da articulação golpista, o hacker Walter Delgatti também implicou o “chefe de TI [Tecnologia da Informação] e o pessoal da alta cúpula da TI” da Defesa, com quem ele disse ter tido cinco reuniões para discutir como mostrar falhas nas urnas. “Eles usavam nomes fictícios à época: um era carro, o outro era caminhão, o outro era ônibus, trem”, relatou o hacker à CPMI.

“Eles [servidores da Defesa] iam até o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] e me repassavam o que eles viam, porque eles não tinham acesso à internet, eles não podiam levar uma parte do código [fonte das urnas eletrônicas]; eles acabavam decorando um pedaço do código e me repassando”, detalhou Delgatti em seu depoimento.

A Pública identificou quem comandava o setor de TI durante o período eleitoral de 2022, época dos fatos denunciados pelo hacker.

# Jeferson Denis Cruz de Medeiros, então Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação

# André Luis Maia Baruffaldi, então Coordenador-Geral do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação

# Hamilton Iwamoto da Silva, então Coordenador-Geral de Governança de Tecnologia da Informação do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação

# Alexandre Sergio Piovesan, então Coordenador-Geral de Sistemas de Informação do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação

O contra-almirante da Marinha Jeferson Denis Cruz de Monteiro era o principal responsável, atuando como diretor do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do ministério à época. Monteiro foi nomeado para o cargo em 10 de maio de 2021, período em que o general da reserva do Exército Walter Braga Netto – outro militar alvo de pedido de indiciamento pela CPMI do 8 de Janeiro – comandava o ministério da Defesa. O militar ficou no posto até 3 de abril do ano passado, já na gestão Múcio, quando foi transferido para a reserva da Marinha.

O número dois da diretoria de TI à época dos fatos denunciados era André Luis Maia Baruffaldi, um coronel de aviação da Força Aérea Brasileira (FAB), que está na reserva desde agosto de 2020. Ele ocupava o cargo de coordenador-geral do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação da Defesa, onde permaneceu até maio de 2023, também na gestão de José Múcio no ministério. 

Além do coronel de aviação e do contra-almirante, a diretoria de TI também tinha um coronel do Exército – Hamilton Iwamoto da Silva, no caso. Na reserva da Força desde 2013, o coronel Iwamoto atuava como coordenador-geral de Governança de Tecnologia da Informação da Defesa. Assim como Baruffaldi, ele foi exonerado do cargo no dia 8 de maio de 2023.

O único civil em cargos de direção da TI da Defesa era Alexandre Sergio Piovesan, então coordenador-geral de Sistemas de Informação do ministério. Dentre os citados, ele foi o que se manteve por mais tempo na nova gestão, sendo dispensado apenas em 3 de outubro.

A Pública procurou todos os ex-servidores da Defesa acima citados, mas apenas o coronel Hamilton Iwamoto da Silva respondeu. À reportagem, ele disse que “integrava a equipe de governança de TI do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação” da Defesa, “responsável por manter a infraestrutura” e “administrar os meios existentes na área”. “Na suposta reunião mencionada [com o hacker], não houve a minha participação”, afirmou ainda Iwamoto.

·        Quem vigia a Defesa?

Passados mais de seis meses da denúncia de Walter Delgatti sobre o ex-ministro da Defesa e servidores de TI da pasta, o órgão comandado por José Múcio sequer iniciou uma apuração sobre o caso.

A Pública procurou o órgão, perguntando o que foi feito a partir das denúncias e quais medidas a corregedoria do ministério havia tomado desde então. A corregedoria da Defesa, renomeada no governo Lula para Assessoria Especial de Integridade e Segurança da Informação, pode abrir investigações preliminares, processos administrativos para apurar atos lesivos contra a Administração Pública, além de julgar e impor sanções a servidores civis. Já eventuais infrações envolvendo militares são de responsabilidade do Comando das Forças Armadas.

A assessoria de imprensa do ministério da Defesa disse à Pública que apenas “acionou a Justiça para ter acesso ao nome dos envolvidos e tomar as providências cabíveis”, e que “aguarda por essa informação”, sem mais detalhes.

Nos dias seguintes à oitiva de Delgatti na CPMI, o ministro José Múcio esquivou-se de qualquer responsabilidade da pasta, alegando que imagens do sistema de monitoramento do ministério ficaram salvas por três meses antes de serem apagadas – as informações poderiam confirmar ou negar a denúncia do hacker.

“Não existe nenhum registro”, disse Múcio à época para a imprensa, quando pedia à Polícia Federal e ao Supremo Tribunal Federal os nomes dos acusados pelo hacker. “Não quero transformar todas as pessoas do ministério da Defesa em suspeitos, cria um clima desagradável de trabalho”, afirmou ainda o ministro.

Numa recente entrevista à Folha de S. Paulo, Múcio disse não se arrepender de ter dito que acampamentos em quartéis eram democráticos e afirmou que militares salvaram o país de golpe.

·        Onde estão os generais do Alto Comando?

Após o 8 de janeiro, onde foram parar os generais do Alto Comando do Exército que defenderam a legalidade dos acampamentos bolsonaristas em frente aos quartéis?

### Gen Ex Marcos Antonio Freire Gomes: Após liderar o Comando de Operações Terrestres (Coter), foi comandante do Exército entre março e dezembro de 2022, ápice da crise dos acampamentos golpistas em frente a quartéis militares no país. Ele teria sido contrário às propostas golpistas do ex-presidente Bolsonaro, conforme teria dito o ex-ajudante de ordens Mauro Cid em delação premiada. Conforme mostrou a Pública, o sócio do deputado federal Eduardo Bolsonaro numa empresa nos EUA, Paulo Generoso, também postou no Twitter que Freire Gomes teria rejeitado o plano golpista.

### Gen Ex Júlio César de Arruda: comandou o Departamento de Engenharia e Construção do Exército até o início do governo Lula, quando foi alçado ao Comando do Exército. No cargo durante o 8 de Janeiro, o general Arruda acabou exonerado no fim daquele mês, em meio à crise com o governo Lula, e foi transferido para a reserva da Força. 

### Gen Ex Valério Stumpf Trindade: foi chefe do Estado-Maior do Exército (EME) de maio de 2022 a abril de 2023. Assim que deixou o cargo, Trindade virou CEO e membro do Conselho de Administração da Associação de Poupança e Empréstimo – Poupex, criada e gerida pela Fundação Habitacional do Exército, como informa em seu Linkedin. 

### Gen Ex Fernando José Sant’ana Soares e Silva: virou o chefe do Estado-Maior do Exército (EME) com a saída do general Valério Stumpf, tendo declarado à imprensa que o Exército foi “tragado pela percepção de golpismo” no fatídico 8 de Janeiro. Antes, era o responsável pelo Comando Militar do Sul (CMS). 

### Gen Ex Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva: Comandante Militar do Sudeste (CMSE) durante toda a crise golpista, foi alçado ao posto de Comandante do Exército em 23 de janeiro de 2023, após a queda do general Arruda. Pouco depois de assumir o comando da Força, vazou um áudio de uma palestra dele para oficiais do CMSE, no qual ele abordava a insatisfação de parte dos militares com a vitória de Lula.

### Gen Ex Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira: foi o Comandante de Operações Terrestres (Coter), que orienta e coordena o preparo e o emprego da Força Terrestre do Exército, de novembro de 2019 até o fim de novembro de 2023. Já no governo Lula, teria proposto a unificação das forças de elite do Exército sob sua tutela, no Coter, o que gerou desconfiança entre seus pares. É irmão do general da reserva Guilherme Teophilo (NOVO), ex-candidato ao governo cearense em 2018 que foi secretário de Segurança Pública do Ministério da Justiça de Sergio Moro.

### Gen Ex Eduardo Antonio Fernandes: entrou para a reserva em 15 de junho de 2023. Foi nomeado em maio por Lula para ser conselheiro militar na Missão Permanente do Brasil nas Nações Unidas, em Nova York, mas mudou de ideia e pediu para ser transferido para a reserva remunerada. Antes, era o Comandante Logístico (CoLog) do Exército.

### Gen Ex Sérgio Da Costa Negraes: é, desde julho de 2020, o Secretário de Economia e Finanças (SEF) do Exército. Antes, liderou o Comando Militar do Norte (CMN), foi o Comandante Militar do Planalto (CMP) e comandou as tropas na ocupação militar do Complexo da Maré (RJ).

### Gen Ex José Eduardo Pereira: desde julho de 2022 é o chefe de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. Antes foi o Comandante Militar do Leste (CML).  

### Gen Ex André Luis Novaes: foi o Comandante Militar do Leste (CML) até o fim de novembro de 2023. Em 1º de dezembro passado, assumiu o Comando de Operações Terrestres (Coter).

### Gen Ex Guido Amin Naves: foi o comandante do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT) do Exército até o fim de janeiro de 2023, quando assumiu o Comando Militar do Sudeste (CMSE), substituindo o general Tomás Paiva.

### Gen Ex João Chalella Júnior: desde julho de 2021 chefia o Departamento-Geral de Pessoal (DGP) do Exército.

### Gen Ex Achilles Furlan Neto: liderou o Comando Militar da Amazônia (CMA) durante toda a crise golpista, com acusações de possível omissão do CMA em relação ao desmonte do acampamento bolsonarista lá instalado. Furlan deixou o CMA em maio de 2023, assumindo o Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT). 

### Gen Ex Richard Fernandez Nunes: foi o Comandante Militar do Nordeste (CMNE) durante toda a crise golpista, deixando o cargo em abril de 2023 para assumir o comando do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), no Rio de Janeiro – onde participou da intervenção militar de 2018 como Secretário de Segurança da cidade.

### Gen Ex Anisio David De Oliveira Junior: esteve à frente do Comando Militar do Oeste (CMO) até meados de abril de 2023, quando assumiu a chefia do Departamento de Engenharia e Construção (DEC) do Exército.

### Gen Ex Flavio Marcus Lancia Barbosa: durante toda a crise golpista, foi o chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), responsável por supervisionar todos os currículos dos cursos ministrados pelas instituições militares de ensino. Deixou o posto em julho de 2023 para assumir o Comando Logístico do Exército (CoLog).

### Gen Ex Ricardo Augusto Ferreira Costa Neves: foi o responsável pelo Comando Militar do Norte (CMN) até maio de 2023, quando deixou o posto para assumir o Comando Militar da Amazônia (CMA).

### Gen Ex Luciano Guilherme Cabral Pinheiro: Desde abril de 2023, assumiu o Comando Militar do Norte (CMN), no lugar do general Ricardo Augusto. Pinheiro foi Chefe de Educação e Cultura do Estado Maior Conjunto do Ministério da Defesa durante o governo Bolsonaro.

 

Fonte: Por Alice Maciel e Caio de Freitas Paes, da Agencia Pública