Irlanda e Noruega apoiam financiamento à
agência da ONU em prol de palestinos
Enquanto algumas
nações ocidentais suspenderam o financiamento à Agência da ONU de Assistência aos
Refugiados Palestinos (Acnur), a
Irlanda e a Noruega manifestaram apoio contínuo ao órgão internacional, neste
sábado (27/01), reforçando que o trabalho tem sido “crucial” na ajuda
humanitária de palestinos em situação de deslocamento e que dependem da assistência
em Gaza.
O ministro dos
Negócios Estrangeiros irlandês, Micheal Martin, manifestou apoio à decisão
tomada pelo comissário-geral da agência, Phelippe Lazzarini, na abertura de uma
investigação sobre funcionários do próprio órgão que estariam supostamente
envolvidos na primeira ofensiva do Hamas, em 7 de outubro.
No entanto, ao
mencionar os mais de 13 mil funcionários do Acnur que diariamente prestam
assistência a 2.3 milhões de palestinos, desde o início da guerra, o ministro
deixou claro que sua nação “não tem planos de suspender o financiamento” para o
que destacou como “trabalho vital” na Faixa de Gaza.
Na mesma linha, o
ministro das Relações Exteriores norueguês, Espen Barth Eide, declarou que a
“situação em Gaza é catastrófica e o Acnur é a organização humanitária mais
importante", ressaltando que continuará enviando recursos ao órgão para
que possibilite a ajuda ao povo palestino.
·
Israel elogia países que suspenderam
financiamento
O ministro dos
Negócios Estrangeiros israelense, Israel Katz, celebrou a postura de vários
países ocidentais que decidiram por cortar os financiamentos destinados à
agência da ONU para o auxílio de palestinos em situação de refúgio.
Enquanto mais de 85% da população está deslocada em Gaza devido às operações israelenses (o equivalente a 1.9
milhão de pessoas), Katz defendeu que a agência humanitária deve ser
“substituída”.
“Os Estados Unidos,
Canadá, Finlândia, Austrália, Itália e Reino Unido pararam de financiar o Acnur
devido ao envolvimento de pessoas no massacre de 7 de Outubro. Apelo à adesão
de mais nações”, afirmou o israelense, em publicação pela plataforma X.
Sem provas públicas,
Katz ainda acusou que a agência humanitária e o Hamas têm “laços” e que tal
relação “proporciona refúgio a terroristas e perpetua o seu domínio”. O
ministro também defendeu que os líderes do Acnur, supostamente envolvidos com o
episódio de 7 de outubro, devem ser demitidos e “exaustivamente investigados
pelo conhecimento destas atividades"
O israelense
acrescentou que “na reconstrução de Gaza, a Agência da ONU para Assistência de
Refugiados Palestinos deve ser substituída por organizações dedicadas à paz e
ao desenvolvimento genuínos", reforçando o que havia declarado horas
antes, quando revelou que a pretensão de Israel era parar completamente as
operações do órgão no território palestino.
Ø
Decisão da CIJ é um 'golpe' para Israel,
diz ministro palestino sobre denúncia sul-africana
O anúncio da decisão
preliminar da Corte Internacional de Justiça, nesta sexta-feira (26), de
determinar que Israel deve fazer tudo em seu alcance para evitar um genocídio
na Faixa de Gaza foi "um sucesso para a causa palestina" e uma
"condenação ao governo de Benjamin Netanyahu", afirmaram políticos e
analistas ouvidos pela Sputnik.
Muhammad al-Shalalda,
ministro da Justiça palestino, afirmou à Sputnik que a decisão unânime do
tribunal é "um sucesso para a causa palestina", apesar de que a
exigência mais importante da África do Sul, o fim imediato das operações
militares na Faixa de Gaza, não tenha sido aceita pela corte.
"Agradecemos à
África do Sul e aos juízes do Tribunal Internacional de Justiça pela sua
imparcialidade, justiça e transparência na tomada destas medidas, que levarão a
um julgamento justo para o povo palestino no futuro", disse al-Shalalda.
"A decisão de
tomar medidas temporárias contra Israel é uma exposição de um estado de
apartheid de fato e um golpe legal ao pensamento sionista. Este processo afirma
a primazia do direito internacional e da Carta da ONU."
Para o professor Kamil
Habib, da Universidade Libanesa, ainda que preliminar, a decisão da Corte
Internacional de Justiça "expõe Israel à comunidade internacional" e
indica que "existe um consenso internacional na condenação do governo de Benjamin
Netanyahu".
"Esta decisão
destrói ainda mais o mito israelense de que esta entidade [Israel] é sempre a
vítima", disse Habib.
Al-Shalalda lembra que
o julgamento ainda não foi concluído, e a segunda parte vai avaliar se o que
está ocorrendo na Faixa de Gaza constitui ou não o crime de genocídio. "Se
for alcançado um julgamento que conclua que Israel é legalmente responsável por
cometer genocídio, será obrigado a compensar todos os danos causados ao povo
palestino", afirmou o ministro.
"O veredito final
que condena Israel pelo genocídio contra os palestinos levará muito
tempo", explicou Habib.
"Mas só o fato de
o tribunal ter rejeitado o pedido de Tel Aviv para retirar a reivindicação da
África do Sul já é uma conquista por si só."
Outro ponto importante
tocado pelos especialistas é a questão da praticidade da decisão do TIJ. As
decisões da corte têm "valor jurídico ao nível de uma ordem judicial"
e "Israel é obrigado a implementar e respeitar estas medidas de acordo com
o direito internacional", afirmou al-Shalalda.
"Se Israel [...]
não cumprir as medidas prescritas, a África do Sul tem o direito de apelar ao
Conselho de Segurança da ONU, que, por sua vez, tomará as decisões necessárias
para pressionar Israel a cumprir as decisões do tribunal."
Para Habib, é
justamente isso que torna a questão complicada. Dentro do CSNU, Israel tem um
importante aliado: os Estados Unidos, com poder de veto para impedir que Israel
sofra as repercussões de não cumprir com as determinações do CIJ. "Isto
constitui uma violação das leis e normas internacionais", lembrou.
"Devemos
compreender que a decisão final que o Tribunal Internacional tomará determinará
em que tipo de sistema global vivemos: unipolar ou multipolar. E a
implementação desses vereditos será o resultado de equilíbrios e interesses
políticos globais."
Por último, mas não
menos importante, esse julgamento tornará mais fácil para as vítimas palestinas
processarem Israel, disse o ministro, acrescentando que os crimes de genocídio
contra a humanidade, ou crimes de guerra, não têm prazo de prescrição.
Ø
Governo palestino diz que cessar-fogo
imediato é ‘única forma’ de implementar a decisão da CIJ
O Ministério dos
Negócios Estrangeiros palestino ressaltou, neste sábado (27/01), que “a única
forma” de implementar a decisão provisória do Corte Internacional de Justiça (CIJ) anunciada em Haia no dia anterior, é por meio de um
cessar-fogo imediato — pauta que não foi acolhida pelo órgão em um primeiro
momento, diante da guerra em curso de Israel contra o povo palestino.
Segundo a emissora
catari Al Jazeera, um dia após o anúncio feito pelo mais alto
tribunal das Nações Unidas (ONU), a pasta entendeu a possibilidade de que os
ataques contra o povo palestino continuem, em uma “guerra genocida” que dê aval
ao exército israelense de “completar a destruição na Faixa de Gaza”.
O organismo palestino
também destacou a falta de comprometimento por parte do governo de Israel em
relação à decisão, uma vez que não houve anúncio oficial de autoridades locais
após a sentença.
Pelo contrário, o
premiê de Israel, Benjamin Netanyahu, considerou "continuar a
guerra", classificando a decisão da CIJ de não arquivar a denúncia da
África do Sul por crime de genocídio como “uma mancha de vergonha que não será apagada por gerações”.
“A afirmação de que
Israel perpetra um genocídio contra o povo palestino é não apenas mentirosa,
mas também ultrajante. Israel combate uma guerra justa contra os monstros do
Hamas”, disse o primeiro-ministro, na sexta-feira (26/01).
A ação sul-africana,
apoiada pelo Brasil, pede que a CIJ declare que Israel violou a Convenção para
Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio durante o conflito contra o grupo
palestino Hamas na Faixa de Gaza.
De acordo com os dados
atualizados pelo Ministério da Saúde neste sábado, a guerra já matou pelo menos
26.257 palestinos e deixou quase 65 mil feridos, incluindo crianças e mulheres
inocentes. Com um massacre em curso, o pedido também incluía um cessar-fogo
imediato no enclave. No entanto, a CIJ não se pronunciou sobre.
A presidente do
tribunal, a magistrada norte-americana Joan Donoghue disse que a órgão
internacional está ciente do tamanho da "tragédia humana" em Gaza e
manifestou preocupação com a contínua perda de vidas no território.
Com isso, o tribunal
ordenou que Israel "tome todas as medidas para evitar quaisquer atos de
genocídio" no enclave palestino e puna as pessoas que incitarem esse tipo
de crime.
·
Itamaraty pede que Israel cumpra decisão de
Tribunal Internacional
O Ministério das
Relações Exteriores (MRE) pediu que Israel cumpra imediatamente as determinações da Corte Internacional de Justiça (CIJ). Em nota oficial, o Itamaraty destacou o caráter vinculante das
medidas cautelares aprovadas no processo movido pela África do Sul.
“O governo brasileiro
tem a convicção de que as medidas cautelares contribuirão para garantir o cumprimento da Convenção e a proteção dos direitos do povo
palestino, bem como o necessário e imediato alívio
humanitário, conduzindo à pronta cessação das hostilidades”, destacou o
Ministério das Relações Exteriores.
Em contrapartida, a
nota oficial reforçou a importância da imediata liberação dos cerca de 130
reféns que permanecem em poder do grupo Hamas. O Itamaraty repetiu a defesa da
solução de dois Estados.
“O Brasil reitera a
defesa de um Estado palestino economicamente viável convivendo lado a lado com
Israel, em paz e segurança, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e
internacionalmente reconhecidas, que incluem a Faixa de Gaza e a Cisjordânia,
tendo Jerusalém Oriental como sua capital”, concluiu o comunicado.
Nesta sexta-feira
(26/01), a CIJ, mais alta instância das Nações Unidas, determinou que Israel
permita a chegada de ajuda humanitária à Faixa de Gaza. O tribunal também
decidiu que o governo israelense deve evitar que suas forças cometam genocídio.
A corte, no entanto,
não se pronunciou diretamente sobre a acusação principal do processo: se a
população da Faixa de Gaza sofre genocídio. O principal argumento foi o de que
processos de genocídio são complexos e que uma decisão definitiva leva anos.
Ø
Mídia: ex-funcionários da segurança
nacional, cientistas e empresários exigem renúncia de Netanyahu
Mais de 40
ex-funcionários do serviço de Segurança Nacional de Israel e das Forças
Armadas, cientistas e empresários exigiram a destituição de Benjamin Netanyahu
do cargo de primeiro-ministro do país.
A carta foi enviada ao
presidente de Israel, Isaac Herzog, e ao presidente do parlamento, Amir Ohana,
alegando que Netanyahu representa uma ameaça "existencial" para o
país, segundo matéria do canal de TV CNN.
Os signatários da
carta incluem quatro ex-diretores dos serviços de segurança estrangeira e
doméstica de Israel, dois ex-chefes das Forças de Defesa de Israel (IDF) e três
ganhadores do Prêmio Nobel.
A carta critica a
coalizão que Netanyahu montou para formar o governo mais à direita da história
de Israel, juntamente com seus esforços altamente controversos para reformar o
judiciário israelense, que, segundo eles, resultou em lapsos de segurança que levaram
aos ataques de 7 de outubro.
"Acreditamos que
Netanyahu tem responsabilidade primária por criar as circunstâncias que levaram
ao massacre brutal de mais de 1,2 mil israelenses, ferindo mais de 4,5 mil e
sequestrando mais de 230 pessoas, das quais mais de 130 ainda estão em cativeiro
pelo Hamas", diz a carta. "O sangue das vítimas está nas mãos de
Netanyahu."
Ainda segundo a
reportagem, entre os 43 signatários estão ex-chefes das Forças de Defesa de
Israel (IDF) Moshe Ya'alon e Dan Halutz, Tamir Pardo e Danny Yatom, que
dirigiram a agência de inteligência Mossad, e Nadav Argaman e Yaakov Peri, que
foram diretores do serviço de segurança doméstica, Shin Bet.
Empresários,
embaixadores, funcionários do governo e três laureados com o Prêmio Nobel de
Química — Aaron Ciechanover, Avram Hershko e Dan Shechtman — também assinaram a
carta.
As próximas eleições
estão previstas para o final de 2026, embora tenha havido protestos e pedidos
de eleições antecipadas.
Fonte: Opera Mundi/Sputnik
Brasil
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