Concessões de transporte e saneamento turbinam desembolsos do BNDES
Após anos de retração, o BNDES (Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social) fecha o primeiro ano do terceiro mandato do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com participação mais ativa no
mercado de crédito brasileiro.
O balanço do ano ainda não foi divulgado, mas o
presidente do banco, Aloizio Mercadante, já adiantou que o volume de aprovações
de novos financiamentos cresceu 94% nos primeiros onze meses e que os
desembolsos para infraestrutura também fecharão 2023 em alta.
Para especialistas e representantes da indústria, o
crescimento reflete tanto a evolução de concessões de infraestrutura realizadas
no governo Jair Bolsonaro (PL) quanto o lançamento de novas linhas de crédito
para a indústria.
Os últimos dados disponíveis apontam um crescimento
de 29% nos desembolsos do BNDES entre janeiro e setembro, somando R$ 75,4
bilhões. É o maior valor desde os R$ 70 bilhões dos primeiros nove meses de
2017, em valores corrigidos pela inflação.
O volume de recursos liberado para a indústria
saltou 34% em 2023, para R$ 16,7 bilhões, o maior valor desde 2016. Para
infraestrutura, o banco liberou R$ 28,2 bilhões, alta de 7%.
No sábado (24), Mercadante afirmou à coluna Painel
SA que o banco baterá recorde "em valores nominais" de desembolsos
para infraestrutura em 2023, com R$ 23,9 bilhões. A conta, porém, desconsidera
projetos de energia, historicamente incluídos entre os aportes em
infraestrutura do banco.
Considerando energia, o valor total desembolsado a
infraestrutura ainda fica bem abaixo dos anos de maior participação do banco
nos investimentos do país, ao fim do governo Dilma Rousseff, quando grandes
projetos hidrelétricos ainda estavam em construção.
O BNDES disse que a área de infraestrutura
"atua hoje nos subsetores de logística, transportes, saneamento e
mobilidade" e que o setor de energia está hoje sob gestão da área de
Transição Energética e Clima, mas os dados históricos do site ainda não foram
alterados.
"O banco está colhendo uma parte do
investimento em projetos que foi feito no passado", diz o economista
Claudio Fritschak, da consultoria Inter B. "O caso mais conhecido é
saneamento, mas não é o único", completa, citando rodovias e aeroportos
como outros setores.
De fato, entre as maiores operações de
financiamento registradas em 2023 estão investimentos em dois blocos de
aeroportos concedidos pelo governo Jair Bolsonaro (PL), em companhias de
saneamento concedidas por estados e em rodovias e ferrovias.
Setores concedidos à iniciativa privada
representaram dois terços dos desembolsos do BNDES para a área de
infraestrutura nos primeiros nove meses de 2023. Energia representou menos de
30%.
Os dados de aprovações de novos financiamentos
indicam que o perfil deve se manter, ao menos no curto prazo. Até setembro de
2023, energia respondeu por apenas 6,6% do valor aprovado para infraestrutura.
Transportes e serviços públicos ficaram com pouco mais da metade.
Mercadante disse à Folha que obras do Novo PAC já
impactam a corrida por financiamento do banco. A lista de grandes projetos,
porém, indica que o crescimento na demanda vem de leilões realizados durante o
governo Bolsonaro —embora boa
parte deles tenha sido incluída no
programa do governo Lula.
O crescimento de desembolsos para a indústria
mostra "criatividade" da nova gestão do banco para oferecer taxas
mais baixas, diz o presidente da Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de
Máquinas e Equipamentos), José Velloso.
Ele cita como exemplo o lançamento de uma linha de
crédito atrelada ao dólar para empresas com recebíveis na moeda
norte-americana, e de outra linha para investimentos em inovação e
sustentabilidade com juros mais baixos do que a TLP (Taxa de Longo Prazo).
"O que a gente percebe é uma melhor vontade e
que o BNDES lançou linhas mais realistas em termos de custo e
volatilidade", afirma, ressaltando, porém, que o custo do financiamento
pela TLP segue motivo de preocupação da indústria.
Opositora das gestões anteriores, a associação dos
funcionários do banco questiona ainda a falta de sinais da gestão Lula sobre
mudanças na TLP ou sobre o modelo de concessões de serviços públicos, alvo de
críticas também de sindicatos e aliados do governo.
O presidente da entidade, Arthur Koblitz, reclama
ainda que o governo demora para mexer nas regras do FAT (Fundo de Amparo ao
Trabalhador) para eliminar o uso dos recursos do fundo —hoje uma das principais fontes de
financiamento doméstico para
o BNDES— para
cobrir o déficit da
Previdência.
"Questões como o FAT e rever TLP talvez sejam
relevantes até para atingir a meta de desembolsar o equivalente a 2% do
PIB", diz Koblitz, citando projeções anunciadas por Mercadante na
divulgação do balanço do terceiro trimestre.
O BNDES espera fechar o ano com desembolsos
equivalentes a 1,1% do PIB, alta de 1% em relação ao estimado pelo próprio
banco em 2020.
Mercadante vem contando com o apoio de Lula para
destravar recursos. O Ministério da Fazenda já havia concordado em reduzir ao
mínimo legal de 25% o pagamento de dividendos sobre o lucro do banco,
garantindo que parte do ganho retorne sob a forma de financiamento.
Em evento no Rio de Janeiro no início do mês, Lula
disse que o país precisa de dinheiro para investir. "Se o BNDES não tem
dinheiro, a gente vai ter que ir conversar com o [ministro da Fazenda,
Fernando] Haddad", afirmou. "Temos uma missão de fazer esse país
voltar a crescer e, para crescer, o BNDES é uma peça importante."
O BNDES obteve também uma vitória no TCU (Tribunal
de Contas da União), que autorizou o banco a rever o cronograma de devolução de
repasses irregulares feitos pelo Tesouro Nacional em gestões anteriores do PT.
Com aval do Ministério da Fazenda, a instituição
propôs o parcelamento de R$ 22,6 bilhões remanescentes em oito prestações de R$
2,9 bilhões anuais, a serem pagas entre 2023 e 2030.
Frischtak diz não ver o BNDES hoje com mudanças
dramáticas que sinalizam um retorno ao período Dilma Rousseff, quando consumiu
elevados recursos do Tesouro em subsídios ao crédito. Mas uma questão em
aberto, afirma, é a busca por novas fontes de financiamento.
"O risco é se, nesse processo, o BNDES estaria
competindo em bases desiguais com o setor privado", afirma, o que poderia
levar a um processo conhecido como "crowding out", quando a expansão
do gasto público gera aumento dos juros e freia o investimento privado.
Petrobras
vai reabrir subsidiária na China fechada por Bolsonaro
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirma
que a estatal planeja criar em 2024 a Petrobras China, uma subsidiária no país
asiático para facilitar as negociações entre os dois países. A ideia, diz o
executivo em entrevista exclusiva ao Estadão/Broadcast, é que a iniciativa seja
anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante as comemorações dos
50 anos do início das relações diplomáticas entre Brasil e China, ainda sem
data definida.
“A nossa contribuição vai ser uma empresa
brasileira-chinesa. O fato é que você vai internacionalizar a Petrobras”,
disse. Segundo ele, a empresa já começou a retomada da internacionalização em
2023, “timidamente”, com prospecção em São Tomé e Príncipe.
“Já tivemos escritório na China, mas fecharam. A
ideia é ter uma subsidiária que ancore todas as nossas áreas na Ásia, não de
trading (compra e venda de petróleo), que fica em Cingapura, mas de construção,
engenharia, parceria em nossas plantas de fertilizantes e de refino. É uma
empresa para facilitar as negociações, um veículo de trabalho de negócios”,
afirma Prates.
A Petrobras abriu o seu primeiro escritório na
China em 2004, durante o primeiro mandato do presidente Lula, com objetivo de
aumentar em dez vezes as exportações de petróleo para o país asiático, até
então limitadas a 1% dos cerca de 200 mil barris diários exportados pela
companhia brasileira na época.
A unidade, porém, foi fechada pelo governo
Bolsonaro, em 2019, na esteira do programa de reduzir a presença internacional
da Petrobras. A volta, agora, consagra um movimento contrário. Prates planeja
aproveitar o crescimento do mercado chinês.
No terceiro trimestre deste ano, a China foi
responsável por 40% das compras do petróleo da estatal, que exportou no período
600 mil barris diários de petróleo, sendo com isso a principal cliente da
empresa. Atualmente, a Petrobras mantém um escritório em Cingapura para os
negócios de exportação e importação.
Fonte: FolhaPress/Agência Estado
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