Feira de Santana: Mensagens revelam esquema de corrupção montado por
secretários para desviar dinheiro da saúde
Mensagens de celular trocadas entre secretários
municipais da Prefeitura de Feira de Santana e um colaborador, e obtidas pela reportagem
de A TARDE, revelaram como funcionou o esquema de fraude na licitação que
deu origem ao contrato firmado entre o Município e a empresa GSM – Gestão de
Serviços Médicos Ltda.
Esse é mais um desdobramento do inquérito da
Polícia Federal (PF), após a deflagração da “Operação No Service”, que tornou réu o secretário Municipal de Desenvolvimento Social de Feira de
Santana, Denilton Pereira de Brito. Além dele, também foram denunciados o
ex-secretário de Saúde, Marcelo Moncorvo Britto e João Carlos de Oliveira,
diretor da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Queimadinha, a época.
Em uma conversa extraída de um aplicativo de
mensagens, João Carlos de Oliveira revela a Denilton Brito que está sendo
pressionado. “O Enylo da Insaúde está pressionando sobre os valores pagos a Drº
Marcelo. Marquei com Drº Marcelo na quarta-feira de manhã”.
Em outro momento, o ex-secretário de Saúde, Marcelo
Moncorvo Britto reclama com João Carlos de Oliveira sobre ainda não ter
recebido o valor combinado e pede o contato de uma outra pessoa, além do
diretor de Operações do Insaúde, Enylo Vinícius Faria.
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Conversas e pagamentos
“Boa tarde, João. Nosso valor não saiu ainda.
Tentei falar com Enylo. Alguma outra pessoa para eu falar?”, escreveu Marcelo
Britto. Em resposta, João Carlos disse que o pagamento será feito. “Olá, Drº
Marcelo, boa tarde. Estou aqui em Salvador. Ontem conversei com ele e pedi para
fazer o pagamento”, respondeu.
João Carlos prossegue com a troca de mensagens. “A
Insaúde está alinhando o pagamento aos aditivos de reembolsos dos pagamentos
referentes aos meses de fevereiro a maio de 2020”, escreveu.
A PF também identificou uma nova mensagem enviada
pelo colaborador João Carlos de Oliveira ao secretário Denilton Brito. Ele
alerta ao secretário municipal sob o risco de ter todo processo de licitação
cancelado.
“Denilton, acebei de receber a ligação aqui do
Enylo da Insaúde. El pediu pra mim mandar o processo todo do [...] da parte
acordada lá. É... ainda ameaçando que vai cancelar todo o processo, tá bom”,
escreveu.
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O caso
Com o curso da operação "No Service", o
atual secretário municipal de Desenvolvimento Social, Denilton Pereira de
Brito, o ex-secretário de Saúde, Marcelo Moncorvo Britto, e João Carlos de
Oliveira se tornaram réus em uma ação penal na Justiça Federal acusados de
montar um esquema de corrupção montado para desviar dinheiro da saúde do município.
Eles foram denunciados pelo Ministério Público
Federal, com denúncia aceita pelo juiz federal Herley da Luz Brasil, da 1ª Vara
Federal Cível e Criminal de Feira de Santana. Denilton chegou a ser afastado e exonerado da secretaria durante a
operação "No Service" e posteriormente readmitido pelo prefeito Colbert Martins (MDB)
A Polícia Federal afirma que Denilton Pereira de
Brito e João Carlos de Oliveira teriam desviado o montante de R$ 206.470,00 em
favor do ex-secretário de Saúde, Marcelo Moncorvo Britto. João Carlos atuava
como diretor da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do bairro Queimadinha.
Conforme apurado pela PF, os réus teriam realizado
uma contratação fraudulenta com a empresa GSM (Gestão de Serviços Médicos Ltda)
para a prestação de serviço de consultoria para a Insaúde (Instituto Nacional
de Pesquisa e Gestão em Saúde), empresa que gerenciava a UPA de Queimadinha.
A PF ressalta que o serviço nunca foi prestado e
que a contratação da GSM apontava um gasto mensal de R$ 44 mil aos cofres
públicos, além de haver outros dois pagamentos, que caracterizam o dinheiro
desviado, entre os dias 8 e 13 de julho de 2020 com os montantes de R$
123.882,00 e R$ 82.588,00.
Ø Câmara
anula ata de reunião convocada por membros de Mesa Diretiva
A Câmara Municipal de Feira de Santana,
centro-norte da Bahia, declarou nula a ata da reunião convocada por membros da
Mesa Diretiva, bem como qualquer desdobramento. A declaração de nulidade,
publicada em edição extra do Diário Oficial do município, desta quarta-feira,
27, foi dada em virtude das irregularidades e desvios das práticas democráticas
e regimentais identificadas.
A convocação sem aviso prévio e feita por
terceiros, atribuições exclusivas da presidente da Casa da Cidadania, contidas
nos Artigos 25 e 26 do referido diploma normativo, foi um dos pontos em
destaque.
Os fatos vão ser encaminhados ao Ministério Público
Estadual (MPE) para conhecimento e as providências necessárias, o que deve
garantir a apuração completa das questões legais e éticas envolvidas.
Ø Moradores
denunciam falta de medicamentos em Serra Preta
Saúde em descaso. Este é o cenário do município de
Serra Preta, centro-norte da Bahia. Quem depende de medicamentos, não tem
encontrado nas Unidades de Saúde locais.
A zona rural do município é a que mais tem sofrido,
como no povoado de Buraco d'Água, que desde o último mês de setembro falta
medicamentos de uso contínuo para diabetes, pressão alta e colesterol.
"Medicamentos como Losartana, Gliclazida,
Clortalidona, entre outros estão há mais de 3 meses em falta. A gente vai no
CAPS do distrito de Ponto de Serra Preta e os medicamentos também estão em
falta", disse uma moradora que não quis se identificar.
De acordo com a denúncia, os pacientes chegam nas
farmácias das Unidades de Saúde, e funcionários informam sobre a falta dos
medicamentos, e que não há previsão de chegada.
"Queremos saber do secretário de Saúde,
Antonio Messias, bem como do prefeito Franklin Leite, até quando esse descaso
com a sociedade", questiona outra moradora.
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Falta D´Água
Outra denúncia da população contra a gestão do
prefeito Franklin Leite (UB) é a falta D`Água, sobretudo na zona rural. Os
povoados de Fazenda Roma, Fazenda Lagoa Velha, Buraco d'Água, Licurizal,
Sapateiro e Batista sofrem com a situação, e que o valor de um carro de água
com 10 mil litros chega a custar R$350 reais.
"Serra Preta é um município que as pessoas não
têm condições para comprar água neste valor. Aqui é um município onde a maioria
vende o almoço para comprar a janta", disse outro morador.
E emenda:
"Os parlamentares que representam as
localidades não dialogam e não dão atenção para o povo. É uma falta de
compaixão enorme, que às vezes o povo fica em frente às residências esperando
algum vereador passar na estrada para tentar um diálogo. Porém quando passam,
fingem não ver o povo. É uma humilhação sem tamanho", completou.
Ø Câmara
aprova empréstimo de R$ 20 milhões pela Prefeitura de Ipiaú
A Câmara Municipal de Ipiaú, sul da Bahia, aprovou
Projeto de Lei que autoriza a Prefeitura local a contratar empréstimo no valor
de R$ 20 milhões de reais.
Com nove votos favoráveis e dois contrários, foi
aprovada a operação de crédito que vai ser contraída junto ao Banco do Brasil.
O pedido, de acordo com a gestão municipal, vai ser
para investimentos na Cultura e Lazer, Mobilidade, lnfraestrutura, lnovação e
Desenvolvimento.
Sendo assim, a Câmara autoriza o prefeito fulano de
tal (xx) a abrir créditos adicionais para os investimentos prometidos.
O projeto chegou a ser devolvido pela Câmara, com a
alegação de que a proposta precisaria de ajustes.
A vigoração do empréstimo deve se estender por um
período de 10 anos, sendo que Ipiaú deve pagar cerca de R$ 34.280.083,00, de
forma parcelada, o que daria o total de R$14 milhões em juros.
Fonte: A Tarde
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