Palavra de Sá

Francisco Dominguez: Chile - a falha em enterrar o neoliberalismo levou a um presidente pinochetista

Surpreendente, ainda que esperado, em 14 de dezembro a maioria dos chilenos (58% contra 41%) elegeu o candidato do partido de extrema-direita Republicanos, José Antonio Kast, como presidente para o mandato de 2026 a 2030, derrotando no segundo turno a candidata comunista, Jeannette Jara.

Kast é advogado e legislador, irmão de Miguel Kast – um ministro "Chicago Boy" sob Pinochet – e filho de Michael Kast, um oficial do exército alemão e membro do Partido Nazista que emigrou para o Chile após a Segunda Guerra Mundial.

Durante sua campanha, Kast "não descartou perdoar condenados por crimes da ditadura militar, incluindo Miguel Krassnoff, que cumpre mais de 1.000 anos de prisão por crimes contra a humanidade.

"Desde o fim da ditadura em outubro de 1989, a coalizão de centro-esquerda Concertação governou o Chile quase ininterruptamente por 28 anos (até 2010, e novamente de 2014-2018 e 2022-2026).

Durante esse período, o povo conquistou avanços significativos em liberdades políticas e redução da pobreza (de 45% em 1987 para 6% em 2024).

No entanto, a Concertação passou a maior parte desses anos aperfeiçoando o modelo neoliberal de Pinochet, transformando o Chile em um paradigma da privatização. Saúde, educação, serviços públicos, previdência, rios, mar, recursos naturais e infraestrutura foram colocados em mãos privadas, com consequências sociais adversas para a maioria dos chilenos.

Inevitavelmente, a piora nas condições criada por uma pequena, imensamente rica e arrogante oligarquia pinochetista, explodiu em uma rebelião social em outubro de 2019. Isso foi desencadeado pela tentativa do presidente de direita Sebastián Piñera de impor um pacote de austeridade, que foi recebido com uma repressão brutal. Ao longo de 2019 e 2020, protestos massivos se desenrolaram ao ritmo de "El pueblo unido jamás será vencido", carregando imagens de Allende e das vítimas da ditadura.

O diversificado movimento de massas obteve concessões substanciais, incluindo a devolução das contribuições previdenciárias dos amplamente desprezados administradores privados (AFP) – que constituem uma colossal fraude.

O mais crucial é que conquistou o direito de eleger "uma convenção constitucional encarregada de redigir uma constituição antineoliberal para substituir" a 'constituição' de 1980 de Pinochet. A oportunidade histórica de enterrar o Pinochetismo e seu legado neoliberal parecia ao alcance quando a Convenção apresentou sua proposta radical para um referendo em setembro de 2022.

Em maio de 2021, os favoráveis à mudança obtiveram 118 cadeiras na Convenção contra 37 da direita (além de 17 reservadas para nações indígenas), e elegeram a líder mapuche Elisa Loncón Antileo como sua presidenta. Em novembro de 2021, o candidato da Concertação Gabriel Boric, então com 35 anos, derrotou confortavelmente José Antonio Kast para se tornar presidente. Aprovar a nova constituição parecia uma conclusão inevitável.

No entanto, em agosto de 2022, a Concertação conseguiu um acordo para tornar o voto, antes voluntário, obrigatório. Isso incorporou ao processo de 30 a 50% do eleitorado despolitizado – desencantado com a política e, notavelmente, contendo o segmento mais pró-Pinochet do Chile entre os 20% mais pobres.

Esse bloco se tornou um alvo fácil para uma campanha corporativa e nas redes sociais de desinformação tóxica, espalhando mentiras de que a nova constituição confiscaria casas para dar aos sem-teto ou que permitiria o aborto até o nono mês de gravidez.

A liderança da Concertação, incluindo o presidente Boric – que havia apoiado abertamente os objetivos da Convenção – não conseguiu preparar uma contracampanha eficaz. Em vez disso, Boric dedicou tempo a criticar Cuba, Venezuela e Nicarágua como ditaduras (aplaudido pela mídia de extrema-direita), (in)conscientemente legitimando a narrativa da direita e minando o apelo da constituição. Ele também realizou uma reunião de alto perfil com Volodymyr Zelensky para apoiar a Ucrânia.

Com pouca defesa contra a campanha de desinformação, a constituição foi rejeitada por 62% contra 38%. Boric e a Concertação haviam arrancado a derrota das garras da vitória.

A partir daí, a posição de centro-esquerda se deteriorou. O neoliberalismo havia enraizado altos níveis de informalidade (28%), emprego precário (jornadas mais longas, salários menores) e uma desigualdade chocante: o 1% e o 10% mais ricos recebem mais de 36% e quase 60% da renda total, respectivamente, enquanto os 50% mais pobres representam cerca de 7%. Milhões estão presos em dívidas com taxas exorbitantes para chegar ao fim do mês (a dívida das famílias atingiu 37,7% do PIB do país, e US$ 133,4 bilhões no final de 2025), e o Chile sofre a pior desigualdade de renda da OCDE, depois do Brasil e da África do Sul.

A presidência de Boric "fracassou em mudar a estrutura econômica e as desigualdades sociais no Chile". Sua taxa de aprovação despencou para 22% em maio de 2024, com a mídia de direita capitalizando sem pudor os altos níveis de criminalidade e a imigração ilegal que inundava o mercado de trabalho para culpar seu governo.

Nesse clima, Jeannette Jara, candidata da renovada coalizão da Concertação 'Unidade pelo Chile', enfrentou uma batalha árdua. Ela buscou oferecer uma ruptura progressista com a acomodada centro-esquerda pró-neoliberal chilena, ao mesmo tempo em que mantinha o apoio da antiga coalizão. Sua plataforma incluía políticas antineoliberais-chave, mas provou ser muito pouco e muito tarde. No entanto, seus 41% dos votos representam um apoio sólido a uma guinada à esquerda.

Como ministra do Trabalho de Boric, Jara assegurou uma "tão esperada reforma do sistema previdenciário, que, entre outras coisas, aumentou as aposentadorias atuais e futuras por meio de um sistema de solidariedade entre os contribuintes. Ela também conseguiu a redução da [jornada de trabalho] de 45 para 40 horas semanais e também é lembrada por seus esforços para aumentar o salário mínimo para mais de 500.000 pesos chilenos, cerca de US$ 530".

No entanto, essas conquistas – em grande parte graças à sua iniciativa – foram insuficientes para convencer os eleitores mais pobres de direita de que ela representava um novo começo. A relação clientelista de longo prazo entre setores dos pobres e o pinochetismo significou que Kast venceu em 4 dos 5 distritos mais pobres do país (em 2021 Kast venceu em 20 dos distritos mais pobres).

Há uma razão mais profunda para essa 'anomalia': a principal preocupação dos 50% mais pobres da população são o crime, a imigração, a previdência, a saúde e a desigualdade de renda, áreas abordadas de forma inadequada pelos governos da Concertação.

A candidatura de Jeannette Jara expressou a necessidade política de romper a dominação de 50 anos do neoliberalismo com um programa radical para reverter suas mais graves iniquidades, que seja atraente para os mais pobres. Obter 41% como candidata comunista é uma façanha notável.

A vitória de Kast prova que 'gerenciar o neoliberalismo' é uma estratégia fracassada para a esquerda, pois apenas alimenta o pinochetismo, ao qual a centro-esquerda se acomodou por décadas. A esquerda, com o Partido Comunista em seu núcleo, enfrenta agora o desafio de organizar uma resistência massiva contra a agenda de Kast de austeridade fiscal, expulsão em massa de imigrantes e uma restauração neoliberal plena que apagará até mesmo as tímidas reformas progressistas da Concertação de 1990-2025.

Os comunistas chilenos, como a força mais consistentemente antineoliberal dentro da esquerda mais ampla, têm o potencial de moldar e organizar uma ampla frente política e social de resistência contra o governo de extrema-direita de Kast. A resistência contra Kast estará inextricavelmente ligada à luta contra o neoliberalismo. Uma fraqueza crítica no Chile continua sendo a falta de uma liderança de esquerda autorizada capaz de organizar com sucesso a classe trabalhadora para cumprir a própria promessa de Boric: "se o Chile foi o berço do neoliberalismo, também será seu túmulo."

¨      O Chile e a pedagogia das derrotas. Por Gabriel Teles

A experiência recente da esquerda chilena não deve ser lida como um simples fracasso político, nem como um desvio moral de dirigentes que teriam se afastado de um projeto original. Ela funciona melhor como lição histórica negativa: mostra, mais uma vez, o destino de processos insurgentes quando são traduzidos em governabilidade. O Chile não inventou nada. Apenas atualizou um roteiro já conhecido.

O levante de outubro de 2019 foi um desses momentos raros em que a sociedade parece sair do lugar. Iniciado pelo aumento da tarifa do metrô em Santiago e rapidamente expandido para todo o país, ele condensou décadas de desigualdade, endividamento e privatização herdadas da ditadura e administradas pela democracia. Não porque tivesse um programa definido, mas porque suspendeu, ainda que brevemente, a normalidade neoliberal. A ordem cotidiana foi interrompida, a autoridade perdeu evidência, o medo mudou de lado. O que estava em jogo não era uma reforma específica, mas a própria capacidade do sistema de se manter de pé.

Havia ali algo difícil de capturar: formas de ação que escapavam à representação, uma criatividade social que não cabia nos canais tradicionais, uma recusa prática à mediação. Assembleias territoriais surgiram fora dos partidos e sindicatos, bairros passaram a deliberar por conta própria, redes informais organizaram abastecimento, cuidado e defesa coletiva. A ação direta não era um meio para pressionar negociações futuras, mas uma prática imediata de ruptura com a normalidade. Barricadas, evasões, ocupações e intervenções simbólicas não buscavam reconhecimento institucional; suspendiam, ainda que provisoriamente, o funcionamento regular da cidade. Esse excesso — e não sua ausência — foi o verdadeiro problema colocado pelo levante.

A resposta veio sob a forma da institucionalização. O processo constituinte e a aposta eleitoral não foram simples concessões arrancadas pela rua, mas mecanismos de deslocamento. O conflito foi retirado do terreno onde produzia efeitos imediatos e transferido para espaços onde tudo precisa ser convertido em linguagem jurídica, calendário político e negociação permanente. A crise deixou de ser vivida para ser administrada.

Os dados são claros. Ao longo do governo de Gabriel Boric, foram aprovadas dezenas de leis voltadas à segurança pública. Leis que ampliam penas, restringem ocupações, reforçam atribuições policiais e endurecem o tratamento penal de protestos. Nenhuma dessas medidas rompe com o legado repressivo do Estado chileno; ao contrário, o atualizam.

Nos territórios mapuche, o estado de exceção foi mantido e renovado sucessivas vezes. A militarização não diminuiu. Houve operações policiais letais, prisões preventivas prolongadas e continuidade da criminalização da luta territorial. O discurso mudou; a prática permaneceu.

No campo econômico, os pilares do modelo não foram tocados. O sistema previdenciário privado seguiu operando. A estrutura tributária não sofreu mudanças capazes de alterar a concentração de renda. O Chile continuou dependente do extrativismo mineral e da lógica financeira. As reformas aprovadas foram graduais, negociadas e limitadas por compromissos com o mercado.

Mesmo políticas frequentemente apresentadas como conquistas — como a redução da jornada de trabalho ou aumentos do salário mínimo — foram implementadas de forma escalonada, sem alterar a precariedade estrutural do trabalho. Melhoram condições, mas não mudam a lógica.

O processo constituinte, por sua vez, terminou derrotado. O texto rejeitado não conseguiu mobilizar novamente a energia de 2019. Não houve defesa ativa nas ruas. A distância entre a população mobilizada anos antes e o procedimento constitucional era evidente. Quando o texto caiu, não houve reação à altura. O ciclo já estava encerrado.

O efeito político foi imediato. A direita recompôs forças com um discurso simples: ordem, segurança, estabilidade. O terreno estava preparado. A desmobilização prévia facilitou a restauração conservadora.

Nesse movimento, perdeu-se mais do que intensidade. Perdeu-se o antagonismo. O que antes aparecia como ruptura passou a ser tratado como transição. A política institucional assumiu a tarefa de resolver a crise que a sociedade havia aberto, e ao fazê-lo, começou a fechá-la.

O processo constituinte cumpriu essa função. Não fracassou apesar de suas limitações institucionais; esgotou-se porque sua razão de existir era conter o conflito. Ao separar mobilização de decisão, produziu uma distância crescente entre a energia social que havia explodido nas ruas e os procedimentos que agora falavam em seu nome. Quando o texto constitucional foi rejeitado, o levante já não estava ali para defendê-lo. Sua força havia sido drenada.

É nesse cenário que emerge o governo de Gabriel Boric. Não como ruptura interrompida, mas como forma política adequada ao encerramento do ciclo. Um governo jovem, progressista, capaz de dialogar com as linguagens do levante, mas também de restaurar a normalidade que ele havia colocado em suspenso.

O neoliberalismo chileno não foi desmontado. Foi administrado com outra tonalidade. Seus pilares permaneceram: a estrutura econômica, a lógica da acumulação, a centralidade do mercado, o aparato repressivo. As reformas existiram, mas operaram no plano da compensação, não da transformação. Ajustaram efeitos sem tocar causas.

A repressão, longe de ser um desvio inesperado, tornou-se parte desse arranjo. As leis de segurança, a criminalização das ocupações, o tratamento dos conflitos territoriais indicam que o progressismo, quando governa após um levante, precisa conter aquilo que diz representar. Quanto mais reivindica a herança da rebelião, mais se vê obrigado a impedir que ela retorne.

A derrota do ciclo iniciado em 2019 não se deu apenas pela força policial. Ela ocorreu quando a crise passou a ser representada. No momento em que a esquerda assumiu a tarefa de falar em nome do conflito, o conflito perdeu autonomia. A governabilidade substituiu o risco. A mediação substituiu a ruptura.

Nesse sentido, a esquerda não foi simplesmente superada pela direita. Ela organizou as condições para sua volta. Ao encerrar o levante sem transformar as estruturas que o produziram, deixou aberto o caminho para forças que prometem ordem sem mediações, disciplina sem linguagem progressista.

A experiência chilena deixa uma lição desconfortável. O progressismo não é uma etapa intermediária rumo à ruptura. Ele é, muitas vezes, o mecanismo que impede que a ruptura avance. Governar uma crise estrutural sem enfrentá-la é estabilizá-la em favor da ordem existente.

 

Fonte: Brasil 247/Outras Palavras