Palavra de Sá

Aaron Benanav: Possíveis futuros do socialismo

Quais conclusões devem ser tiradas da longa história do socialismo? Primeiro, a luta por uma ordem econômica governada por objetivos mais amplos do que apenas a busca pelo lucro, tão incansavelmente reimaginada de Thomas More à Étienne Cabet e à William Morris, só pode ser bem-sucedida se for capaz de compreender toda a complexidade das sociedades capitalistas contemporâneas. Karl Marx pensou tardiamente sobre esse problema, mas (…) não deu atenção suficiente aos problemas da transição para um sistema econômico pós-capitalista, especialmente no que diz respeito ao investimento. Ao enfrentar esse problema, nas condições de isolamento, atraso e ameaça externa permanente, os planejadores soviéticos inventaram o modelo de economia de comando que fosse capaz de produzir um desenvolvimento industrial moderno. Os avanços extraordinários obtidos na elevação da capacidade produtiva tiveram um alto custo; eis que implicaram na renúncia às variações locais de investimento, ao conhecimento existente localmente e à flexibilidade e autonomia importantes nas atividades cotidianas, ou seja, às funções que o mercado poderia desempenhar na condição de servo – não na de mestre.

Como Otto Neurath viu bem já no começo do século XX, o plano centralizado, comandado por uma estrutura partidária hierárquica, nunca poderia atender adequadamente “à necessidade de coexistência de diferentes formas de vida e de organização social e econômica”. Pois, isso exigiria uma decisão democrática e assim também (…) novas formas de educação econômica. Otto Neurath tentou resolver esse problema com um projeto original de economia socialista na Viena Vermelha.

Como John Maynard Keynes bem compreendeu, ao remodelar a produção econômica para atender a múltiplas necessidades sociais, com o fim de socializar adequadamente o investimento, uma arquitetura institucional própria é requerida. Contudo, (…) essa arquitetura precisaria ser muito mais transparente, responsiva e descentralizada do que aquela que pode ser pensada nas condições da Era Beveridge; ademais, ela precisaria se assentar sobre uma base de dados digitais, disponível computacional e comunicativamente, numa escala tão grande que nem mesmo Otto Neurath poderia ter imaginado. Por fim, para construí-la, seria necessário reconfigurar radicalmente as relações produtivas ao nível empresarial; seria preciso, ademais, reinventar o próprio caráter do dinheiro com a finalidade de separar as suas funções de investimento, troca e consumo.

Para projetar tal sistema, deve-se primeiro esclarecer a lógica social sobre a qual ele tem de ser basear – apenas um tratamento novo das metas pode servir de base para um socialismo do século XXI. No capitalismo, como se sabe, as empresas operam sob um regime de otimização de um critério único: elas são estruturadas para maximizar o lucro. As alternativas de ampliação da produção que surgem têm de ser classificadas de acordo com essa escala única [regrada pelo lucro]. Dois investimentos que geram a mesma taxa de retorno ajustada por suas taxas de risco são, dentro desse quadro, avaliados exatamente como equivalentes – independentemente de suas consequências sociais, ecológicas ou morais. Essa lógica, mesmo se tem consequências destrutivas, simplifica radicalmente a tomada de decisão. O lucro no capitalismo torna-se assim a medida predominante no processo de avaliação do investimento; toda outra consideração é tratada como um meio para a realização desse fim ou, na melhor das hipóteses, como uma restrição a ser gerenciada. É essa estrutura que permite ao capitalismo funcionar com uma coerência clara e impessoal.

Nos sistemas socialistas de Estado, substituiu-se o objetivo do lucro pelo objetivo do crescimento da produção física, mas se manteve um modelo de otimização restrita, unidimensional. Os planejadores buscavam maximizar a produção total a partir dos insumos disponíveis, medindo o sucesso em toneladas de carvão ou quilowatt-hora de eletricidade. Tal como no capitalismo, cada decisão era avaliada de acordo com sua contribuição para esse único e dominante objetivo. Outros fins possíveis – como equilíbrio ecológico ou a qualidade do trabalho – eram muitas vezes reprimidos, assim como as pessoas que os defendiam. Em ambos os sistemas antes mencionados, a coordenação econômica está ou esteve construída não para navegar entre fins concorrentes, mas para maximizar um único objetivo.

Uma abordagem multicriterial exige uma mudança fundamental na forma como as decisões econômicas são tomadas. E isso não é uma questão de ideologia ou de psicologia social; trata-se de uma questão de lógica. Um sistema organizado para alcançar múltiplos fins incorporaria objetivos como segurança econômica, sustentabilidade, autonomia das pessoas, beleza estética e conexão social; ele não trataria essas metas como restrições ou apenas de modo instrumental, mas as consideraria como intrinsecamente valiosas. Note-se agora que esses objetivos são incomensuráveis entre si: eles não podem ser comensurados por meio de apenas uma unidade de medida. Eles também não são compensatórios: ganhos em um domínio não podem compensar totalmente as perdas em outro. Uma nova sociedade teria de buscar tais objetivos diretamente – ela teria de ser capaz de desbloquear um vasto reservatório de conhecimento prático, o qual, atualmente, encontra-se aprisionado em corporações que se orientam exclusivamente pela lucratividade.

Os operadores e os engenheiros das empresas do futuro, livres das exigências do retorno financeiro, poderiam redesenhar os processos produtivos para apoiar a regeneração ecológica de longo prazo, melhorar a qualidade e o significado do trabalho e desenvolver infraestruturas que sustentem o cuidado e a conexão social. A atividade de coordenação não ficaria restrita à maximizar um objetivo determinado às custas dos outros, mas teria de aprender a manter muitos objetivos – sociais e ecológicos – em paralelo. No entanto, a busca por múltiplos objetivos não elimina o problema da limitação de recursos. Mesmo com enorme capacidade produtiva, as operações se dão e se darão dentro de uma base de recursos finita. Portanto, as concessões serão inevitáveis. Alguns objetivos precisarão ser parcialmente sacrificados para sustentar outros; ademais, como as perdas não são totalmente compensáveis, não há solução ótima no sentido usual. Em vez disso, a tomada de decisão deve ser entendida como um processo compositivo: consistirá em selecionar maneiras específicas de integrar múltiplos objetivos, de tal modo que cada composição possível reflita uma maneira diferente de lidar com as alternativas substitutivas (trade-offs) inevitáveis entre objetivos intrinsecamente valiosos como tais.

A contribuição deste estudo consiste em mostrar como se resolve o problema da composição de objetivos, encarado este como a tarefa central da coordenação econômica. Em contraste com sistemas que priorizam um único objetivo e assumem que os demais ficam subordinados, uma economia multicriterial persegue múltiplos objetivos diretamente. E o faz de uma forma que exige escolher entre futuros que são restritivos e, em muitos casos, mutuamente exclusivos. Por exemplo, uma sociedade construída em torno de cidades densas e infraestrutura compartilhada é muito diferente de uma sociedade construída por meio de vilarejos ecológicos descentralizados.

Uma economia organizada com base na automação generalizada em que o trabalho se torna mínimo gera um tipo de vida diferente da economia atual, que está baseada em habilidades, ofícios e grande envolvimento humano na produção. Não se têm aqui, simplesmente, variações de ênfase. Têm-se maneiras distintas de compor os objetivos para formar uma sociedade civilizada. Em um mundo de restrições e incompatibilidades, não se pode perseguir todos os valores ao mesmo tempo ou cada um de forma mais plena o possível. Pode-se, no entanto, persegui-los em arranjos específicos, onde cada objetivo fica presente mantendo um dado equilíbrio específico com os outros. Essa estrutura pode ser formalizada como um problema de otimização multicritério, mas de um tipo particular. Como se pode ver na discussão sobre o projeto socialista de Otto Neurath e nos debates sobre o planejamento econômico, é preciso começar não com escalas de valores fixos, mas com o reconhecimento de que há incerteza na avaliação dos objetivos econômicos alternativos. Eis que muitas coisas soem ser importante e a importância relativa de cada uma delas é indeterminada, seja para os indivíduos seja para as sociedades. A incerteza valorativa das metas econômicas possíveis e mesmo necessárias é ainda mais complexa do que a incerteza dos fatos corriqueiros.

Raramente se sabe antecipadamente quais efeitos decorrerão de quais escolhas ou quais consequências não intencionais surgirão ao longo do tempo. Ainda assim, mesmo sem preferências ranqueadas ou funções ponderadas, muitas formas possíveis de organizar a atividade econômica podem ser descartadas porque são claramente piores em todas as dimensões. Essas são chamadas de “opções dominadas”. O que resta, então, é um conjunto não dominado: um campo de alternativas, em que cada uma representa uma forma diferente de equilibrar objetivos plurais e não compensatórios. Não há uma função objetivo única para aqueles que querem organizar a sociedade; as opções podem ser comparadas, mas elas não são comensuráveis entre si. É aqui que os limites do raciocínio técnico ficam claros. A formulação de um conjunto ótimo de soluções pode ser um problema que o raciocínio técnico pode e tem de resolver, mas a escolha precípua entre as opções desse conjunto deixa de ser uma questão técnica, pois essas opções não são formalizáveis por meio de um ranqueamento que as comensuram mesmo sendo distintas em conteúdo.

Esperanças de que avanços no poder computacional possam superar a necessidade de escolhas sociais e ecológicas autônomas, de que seria possível planejar eventualmente a economia como um todo, deturpam fundamentalmente o problema. Pois, já se sabe e se reconhece que existem múltiplos objetivos sociais alternativos e que eles não são compensatórios entre si. O desafio, portanto, não é simplesmente processar mais dados. Vem a ser decidir o que importa – negociar alternativas substitutivas (trade-offs), escolhendo assim entre possíveis futuros. Razão, experiência e deliberação coletiva informarão essas escolhas, mas esse atributos nunca poderão resolver o problema totalmente. O que permite que tal sociedade avance não é o consenso sobre fatos ou valores, mas o acordo sobre procedimentos legítimos de seleção. E isso, note-se, já havia sido compreendido pelo próprio Otto Neurath na década de 1920. No entanto, dada a complexidade técnica e valorativa de metas inerentes às economias contemporâneas, precisa-se imaginar procedimentos distintos daqueles que ele foi capaz de projetar ao seu tempo. Otto Neurath assumiu que navegar entre futuros concorrentes exigiria fazer escolhas entre planos agregados e centralizados. O arcabouço que será aqui proposto  generaliza o problema de atender a objetivos plurais sob a restrição de disposição finita de recursos, tornando possível tomar decisões multicriteriais em todos os níveis da economia. Para tanto, desde famílias e empresas até associações e órgãos de investimento terão de recorrer ao conhecimento disponível localmente e apenas sob o seu domínio.

Sob as restrições existentes, essas decisões serão entendidas como exemplos de escolha estruturada por múltiplos critérios.  As restrições definem um espaço limitado de ação viável; elas internalizam a realidade, mostrando que nem todas as metas bem valorizadas podem ser perseguidas na totalidade. Mas, ela também estrutura o próprio processo de decisão, garantindo que objetivos concorrentes sejam ponderados e que as prioridades concretas sejam definidas.

As restrições orçamentárias desempenham um papel crucial nesse quadro porque separam o que pode ser precificado do que deve ser apenas avaliado. Os custos econômicos de seguir qualquer curso de ação – medidos em termos de trabalho, materiais e tempo – podem ser calculados; portanto, eles também podem ser somados e comparados em termos de uma única unidade de comensuração. Mas os benefícios que qualquer curso de ação econômica possa pretender alcançar – maior eficiência, ecossistemas restaurados, melhores condições de trabalho – assim como seus custos não econômicos, não podem ser reduzidos a uma única métrica. Esses devem ser avaliados em si mesmos, de acordo com os valores irredutíveis que recaem sobre eles. Essa abordagem torna a análise de custo-benefício, no sentido convencional, inaplicável. No entanto, isso não elimina a necessidade de raciocínio técnico.

Em todos os domínios da vida econômica, muitas opções ainda podem ser descartadas como claramente “dominadas”: elas exigem mais e entregam menos. Entre as opções não dominadas restantes, no entanto, nenhuma fórmula técnica pode determinar qual deve obter prioridade.  O que resta são múltiplas composições dependentes de valoração e sujeitas à escolha pelo processo decisório democrático. Como se sabe, já atualmente é preciso escolher como equilibrar entre bens concorrentes dentro de um limite posto por recursos que estão dados em cada momento. Como esse arcabouço é baseado em procedimentos estruturados para escolher entre alternativas viáveis, não exige acordo prévio sobre quantos objetivos e valores existem, nem como devem ser definidos, medidos ou priorizados. As valorações moldam os resultados econômicos de forma dinâmica, por meio das decisões que as pessoas tomam – sob condições de incerteza e dentro das limitações de um orçamento compartilhado.

Em contraste, outros esforços para incorporar multidimensionalidade à coordenação econômica – como a abordagem de capacidades de Amartya Sen e Martha Nussbaum, os painéis de bem-estar da OCDE ou os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – dependem de um conjunto limitado e pré-definido de valores e métricas.  Isso ocorre porque essas organizações não têm um procedimento de tomada de decisão capaz de lidar com desacordos contínuos de valorações. Na ausência de tal procedimento, eles devem definir os objetivos relevantes antecipadamente – concordando sobre o que importa e sobre o quanto isso importa para a ação que possa ser tomada. O sistema descrito na continuação deste artigo não faz tal exigência. Ele se baseia em otimização multicriterial em condições de incerteza – tanto sobre fatos quanto sobre valores – mas permite que valores surjam por meio do próprio processo de tomada de decisão. Por essa razão, pode-se considerar que possui uma dimensão enésima: é capaz de acomodar qualquer número de objetivos em evolução, sejam eles contestados ou recém-imaginados.

As pessoas podem apoiar a mesma opção por motivos diferentes ou revisar suas opiniões ao longo do tempo em resposta à experiência e no curso do debate. Os valores não são tomados como fixos no sistema. Eles entram em discussão, tomam forma por meio da seleção e são redefinidos pela acumulação de decisões. O que uma sociedade valoriza, neste modelo, não é declarado antecipadamente; ao contrário, ele é descoberto na prática. Porém, para tornar possível a deliberação e a escolha ponderadas, uma sociedade organizada por um sistema multicriterial precisaria de uma infraestrutura estatística detalhada (…) capaz de representar muitas condições e resultados sociais e ecológicos diferentes de forma semelhante – e não monetariamente.

Como Otto Neurath previu, esse aparato teria que incluir indicadores sociais, ecológicos e emocionais além de indicadores econômicos: absorção de carbono, perda de biodiversidade, satisfação no trabalho, exposição ao calor, horas de cuidado não remunerado, taxas de solidão. Esses dados devem ser apresentados de formas que as pessoas possam interpretar e usar, precisam assumir a forma de estatísticas, visuais e de narrativas plausíveis. O propósito não é ditar o que importa, mas ajudar as pessoas a enxergarem o que está em jogo sob várias perspectivas. Como mencionado, a lógica da escolha estruturada multicriterial descrita neste artigo em continuação pode ser aplicada em todos os níveis da economia; em cada nível, ela estará moldada por seus próprios objetivos, formas de conhecimento e restrições de recursos. As famílias atualmente enfrentam um orçamento de consumo – além do que já é garantido pelos serviços básicos universais; precisam, assim, decidir como alocar tempo, atenção e recursos em objetivos plurais e não compensatórios. Esses objetivos podem incluir segurança econômica, autonomia, utilidade, descanso, conexão, respeito. Em vez de serem anulados por um determinado dentre eles, tais fins são mantidos em tensão contínua; coordená-los de algum modo exige um esforço continuo de julgamento. As empresas, da mesma forma, operam dentro com um determinado orçamento visando a produção de algum serviço ou bem.

Como instituições públicas sem fins lucrativos, elas serão avaliadas em sua capacidade de equilibrar múltiplos objetivos, como eficiência, sustentabilidade, resiliência, qualidade do trabalho, justiça social e democracia interna. Essas compensações não podem ser resolvidas apenas por preços ou algoritmos. O seu funcionamento exige deliberação dentro e entre as unidades de trabalho, apoiadas por estruturas de responsabilidade que refletem padrões de desempenho em evolução. O investimento, por fim, vem a ser aquele local em que a sociedade toma decisões sobre o seu futuro de longo prazo. Os órgãos de investimento recebem uma parte fixa dos recursos coletivos, emitidos não por meio de poupança privada ou tributação, mas por meio de criação monetária pública – uma aplicação do que é conhecido como finanças funcionais. Esses recursos não são alocados para maximizar o retorno financeiro, mas para promover prioridades compartilhadas: por exemplo, tornar a produção mais sustentável, expandir o cuidado, aprofundar o acesso, reparar danos do passado. Algumas propostas são descartadas por serem incoerentes ou por serem “dominadas”; outras são selecionadas por meio de procedimentos políticos estruturados que ponderam valores concorrentes dentro de um orçamento definido coletivamente.

Em cada caso, a coordenação ocorre pela composição – mantendo múltiplos objetivos juntos, dentro de restrições, para determinar o que pode ser perseguido e em que forma. Uma economia multicriterial oferece uma estrutura para tomar decisões difíceis. A sua promessa não está em produzir resultados ótimos, mas em permitir que as pessoas considerem futuros viáveis, pesem o que importa e decidam juntas como seguir em frente. Em todos os níveis da economia, isso requer que se aceite que as alternativas parcialmente substitutivas (trade-offs), tal como tenham sido ou estejam sendo valoradas, são reais e que, por isso mesmo, não podem vir a ser terceirizadas para os mercados, planejadores centrais ou para certas máquinas. Na sociedade, assim como na vida de cada um, as coisas melhoram quando as escolhas a serem feitas são confrontadas, não quando se as evita. Eis que para tanto é preciso aprender a compor uma estratégia a partir de valorações que puxam para diferentes direções. O progresso, nesse contexto, torna-se aberto: não devém por meio da maximização de um objetivo, mas da capacidade contínua de trazer à luz possibilidades concorrentes e selecionar entre elas. No nível social, esse processo sempre será conflituoso – e, portanto, político. Contudo, é por meio dessa luta política que vidas mais plenas se tornam possíveis.

 

Fonte: A Terra é Redonda