Palavra de Sá

A cidade americana onde o aborto é legal de um lado da rua principal e ilegal do outro

A cidade americana de Bristol, com população de cerca de 44 mil habitantes, é uma comunidade dividida.

Dividida entre a Virgínia e o Tennessee, a linha que marca a fronteira entre os estados passa literalmente pelo meio da rua principal.

Embora os dois lados tenham muito em comum, há uma grande diferença: o aborto é ilegal no Tennessee.

Isso ocorre desde a decisão da Suprema Corte, em 2022, que deu aos estados — e não mais ao governo federal — o poder de legislar sobre o aborto, levando 12 estados a aprovarem proibições quase totais.

Por isso, a única clínica de aborto da cidade, a Bristol Women's Health, mudou-se para menos de um quilômetro dali para continuar operando legalmente na Virgínia.

Mas o fato de o aborto ser legal na Virgínia não significa que a disputa pelo acesso ao procedimento tenha terminado.

"É uma disputa sem fim", disse Barbara Schwartz, cofundadora da SLAAP, a Parceria de Acesso ao Aborto na Linha Estadual. O grupo ajuda pessoas que viajam para a Virgínia para fazer um aborto na clínica Bristol Women's Health.

"Assim que uma abordagem deixa de funcionar, o grupo antiaborto aparece em Bristol e tenta outra."

Em 22 de dezembro, um tribunal de Bristol vai analisar a ação da clínica contra uma notificação de despejo emitida por seus proprietários, os irmãos Chase e Chadwick King, em abril de 2024.

Os advogados da clínica argumentam que existe o direito de renovar o contrato de locação por mais seis anos no total. Mas, se o juiz decidir a favor dos donos do prédio, a clínica será obrigada a buscar um novo endereço.

Esta não é a primeira tentativa dos proprietários de retirar a clínica do imóvel. Os irmãos alegaram que a clínica teria ocultado de forma fraudulenta o fato de realizar abortos — prática à qual dizem ser "veementemente contrários". O processo foi arquivado em setembro do ano passado, quando o juiz Sage Johnson decidiu:

"Se [os proprietários] tivessem feito uma simples busca na internet sobre seus inquilinos, como qualquer locador razoavelmente prudente provavelmente faria, teriam descoberto que a clínica de fato oferecia serviços de aborto, como está claramente indicado em seu site."

A proprietária da clínica, Diana Derzis, que preferiu não comentar o caso, afirmou anteriormente que espera manter a clínica na cidade, mesmo em caso de despejo. Ela ressalta que há poucas outras instalações adequadas em Bristol, na Virgínia.

A saída da clínica de Bristol seria um "golpe" para o acesso ao aborto, segundo Barbara Schwartz, cofundadora da SLAAP, a Parceria de Acesso ao Aborto na Linha Estadual.

Desde que Roe v. Wade (decisão da Suprema Corte dos EUA sobre aborto) foi revertido, estados onde o aborto é legal passaram a se tornar destinos para pessoas que viajam de outros estados em busca do procedimento. Segundo o Guttmacher Institute, cerca de 155 mil pessoas cruzaram fronteiras estaduais no último ano.

A organização também constatou que mais de 9.200 pessoas viajaram apenas para a Virgínia para realizar o procedimento no mesmo período.

"A posição de Bristol faz com que a clínica seja o local mais próximo, a várias horas de distância, para milhões de pessoas do sul dos Estados Unidos obterem um aborto seguro e legal."

Victoria Cobb, diretora do grupo de lobby antiaborto Family Foundation, diz que a localização de Bristol a coloca no "epicentro do debate".

Cobb lançou a primeira de várias iniciativas para restringir o aborto em Bristol utilizando leis municipais. A tática vem sendo adotada por ativistas antiaborto em estados onde o aborto é permitido. A lógica é simples: se não dá para vencer no Capitólio, por que não lutar na prefeitura?

"Os moradores não querem ver sua cidade se transformar em um destino para abortos", afirma Cobb. "Estamos felizes em ajudá-los."

A Family Foundation já argumentou no passado que a existência da clínica vai contra as regras de zoneamento, que proíbem o uso de edifícios de forma que possa colocar vidas em risco.

"Por que isso não se estenderia à vida não nascida?", questionou Victoria Cobb.

A proposta do grupo determinava que nenhuma nova clínica pudesse ser aberta em Bristol e que a ampliação da clínica existente fosse barrada.

Regras semelhantes já foram usadas em outras partes dos Estados Unidos para restringir o aborto, incluindo os condados vizinhos de Washington e Russell.

A professora Laura Hermer, especialista em regulamentação do aborto nos EUA, afirma que essas iniciativas são em grande parte um tipo de "sinalização de virtude".

"Eu ficaria surpresa se essas cidades tivessem qualquer tipo de atendimento de saúde, quanto mais serviços de aborto", disse.

O debate esquentou em Bristol quando o conselho municipal concordou em analisar o tema.

"Tem sido mais estressante do que lidar com um estacionamento. Não é um assunto que tenha chegado antes ao nível local", afirmou Jay Detrick, diretor de planejamento da cidade, à BBC.

No fim, o procurador do município concluiu que impor restrições a uma unidade de saúde não estava dentro das atribuições da prefeitura.

Pouco depois de a cidade decidir não intervir, outro grupo resolveu tentar fechar a clínica — desta vez liderado pelo pastor texano Mark Lee Dickson.

O pastor tem pressionado câmaras municipais em todo os Estados Unidos a aplicar a Comstock Act, uma lei federal de 152 anos que proíbe o envio ou o recebimento, pelo correio, de materiais que possam induzir um aborto.

Ao todo, 93 autoridades locais já aprovaram normas para aplicar a Comstock Act, inclusive levando ao fechamento de uma clínica da Planned Parenthood em Lubbock.

O pastor Dickson espera que a norma apresentada por ele em Bristol tenha o mesmo resultado. A proposta ainda não foi analisada pelo conselho municipal, mas ele se diz otimista.

"O fato de um governo local adiar ou rejeitar uma medida como essa não significa, de forma alguma, que a iniciativa esteja morta", disse ele à BBC.

Kimberly Smith, cofundadora da SLAAP, imagina que haverá novas campanhas desse tipo. Segundo ela, ativistas antiaborto miram Bristol por causa de sua composição política incomum:

"Eles vêm para cá porque éramos uma parte vermelha [republicana] de um estado azul [democrata]. Se eles conseguem avançar aqui, isso enfraquece toda a estrutura dos direitos estaduais."

Mesmo que a clínica vença o processo nesta semana e possa continuar funcionando no local, seus opositores seguem determinados, afirmou o pastor Dickson à BBC.

"Enquanto os gritos de bebês não nascidos forem silenciados em Bristol, haverá um esforço para pressionar o conselho municipal a cumprir sua obrigação de proteger os bristolianos ainda não nascidos."

 

Fonte: BBC News