A
escalada das denúncias de quem trabalha sob calor extremo
Na
segunda-feira (17/2), enquanto os termômetros de São Paulo batiam nos 34°C —
maior temperatura do ano e deste verão para a cidade — o procurador Patrick
Maia Merisio, do Ministério Público do Trabalho (MPT), realizava uma inspeção
em uma loja nas imediações da rua 25 de Março, um dos maiores centros de
comércio popular do país.
"As
pessoas trabalham ali, muitas delas em ambientes fechados, são corredores
estreitos, é muita gente. O problema ali do calor é que é um lugar muito cheio.
Eu mesmo não fui de terno e gravata nesse dia, mas eu até passei mal – eu
mesmo, fazendo a inspeção e indo até lá."
A
denúncia que levou o procurador à loja no centro de São Paulo, em meio à
terceira onda de calor do ano, que afetou nove estados e o Distrito Federal, é
parte de uma tendência crescente.
Em meio
ao avanço das temperaturas, entre 2022 e 2024, as denúncias ao MPT que fazem
referência a "calor" quase quintuplicaram – foram 154 em 2022, 621 em
2023 (ano marcado por uma onda de calor histórica no mês de novembro) e 741 no
ano passado.
Em
2025, somente até 18 de fevereiro, já foram registradas 194 denúncias em que o
calor foi mencionado, superando em apenas 49 dias o total registrado no ano
inteiro de 2022.
"Há
uma necessidade de mudança nos processos de trabalho, porque realmente estamos
num momento muito diferenciado e vemos uma tendência disso só se agravar
mais", diz Merisio, que também é coordenador do Grupo de Estudos sobre
Mudanças Climáticas e Impactos no Meio Ambiente do Trabalho do MPT.
Com
temperaturas que chegaram aos 43°C nas últimas semanas, o Rio Grande do Sul
lidera as denúncias com referência a "calor" junto ao MPT em 2025,
representando 21% do total, seguido por São Paulo (18,1%), Santa Catarina
(12,4%), Paraná (9,5%) e Rio de Janeiro (8,6%).
Paulo
Andrade, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região,
conta que a entidade recebeu entre 15 a 20 denúncias sobre calor excessivo em
fábricas da região da Serra Gaúcha nas últimas duas semanas. Trata-se de um
número alto em relação ao histórico, diz ele, que tem 15 anos de trabalho
sindical.
"Quando
está 34°C, 38°C fora da empresa, dentro da empresa está marcando 43°C. Imagina
como ficam os trabalhadores soldando tanques, fazendo os processos de trabalho
aí nesse calor", diz Andrade.
Segundo
ele, entre as queixas mais frequentes dos metalúrgicos gaúchos estão a falta de
ventilação adequada nas fábricas e de água fresca para beber.
O
sindicato tem realizado reuniões com algumas das empresas denunciadas e já
conseguiu acordos com algumas melhorias, como a realização de pausas de dez
minutos por turno sempre que a medição de calor ficar acima de 28°C, a
substituição de bebedouros antigos por industriais e a instalação de
ventiladores.
"A
tendência, se as empresas não se adequarem, vai ser ter um número de denúncias
cada vez maior", afirma o sindicalista.
"Porque
os trabalhadores não aguentam, temos relatos de empresas em que as pessoas
estavam desmaiando, os trabalhadores saindo de ambulância. Isso não pode
acontecer."
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Os profissionais mais ameaçados pelo calor extremo
Entre
os setores com denúncias mais frequentes sobre calor excessivo junto ao MPT
estão aqueles que envolvem trabalhos a céu aberto, como agricultura, construção
civil, correios, telecomunicações e vigilância, diz Cirlene Zimmermann, titular
da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do
Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat), que realizou o levantamento a pedido
da BBC News Brasil.
"Setores
como telemarketing, supermercados e comércio em geral, panificadoras,
indústrias e até hospitais também estão sendo denunciados", cita a
procuradora.
As
queixas que chegam ao MPT estão alinhadas com o que mostram estudos recentes
sobre os trabalhadores mais ameaçados pelo calor extremo.
"O
aumento das temperaturas e as ondas de calor cada vez mais frequentes devem
causar mais problemas de saúde e mortes relacionadas ao calor entre
trabalhadores ao redor do mundo", escrevem Kathryn Gibb e coautores, da
Unidade de Saúde Ocupacional do Departamento de Saúde Pública da Califórnia
(EUA), que publicaram um estudo sobre o tema em maio de 2024, no período
científico Annual Reviews.
Segundo
os pesquisadores, que fizeram uma revisão de diversos outros estudos
internacionais sobre o tema, entre os setores mais ameaçados por doenças
ocupacionais relacionadas ao calor estão:
• Agricultura;
• Construção;
• Militares;
• Bombeiros;
• Mineradores;
• Trabalhadores fabris.
Os
trabalhadores agrícolas, por exemplo, são frequentemente remunerados por
produção, o que é um incentivo financeiro para trabalhar mais e evitar fazer
pausas, mesmo sob altas temperaturas, dizem os pesquisadores.
Já na
construção civil há fatores de risco diversos, como o esforço físico intenso, a
necessidade de usar roupas de proteção e a exposição direta ao sol e às altas
temperaturas ao ar livre.
"Embora
os trabalhadores da construção civil somem 6% da força de trabalho nos EUA,
eles representaram 36% das mortes ocupacionais relacionadas ao calor entre 1992
e 2016", citam os pesquisadores.
Um
outro estudo, produzido por pesquisadores brasileiros da Universidade Estadual
de Maringá e publicado na revista Safety Science, analisou os acidentes de
trabalho ligados ao calor extremo ocorridos no Brasil entre 2006 e 2019.
O
levantamento mostrou que trabalhadores da região Centro-Oeste, pardos ou
amarelos, entre 41 e 60 anos, estão mais expostos a acidentes graves com risco
de morte relacionados ao calor.
"O
resultado revela como pessoas de diferentes raças estão sofrendo as
consequências das mudanças climáticas no país, onde pessoas negras e de outras
minorias são mais vulneráveis ao estresse térmico do que pessoas brancas",
escrevem os pesquisadores paranaenses.
Diego
Xavier, coordenador do Observatório de Clima e Saúde da Fundação Oswaldo Cruz
(Fiocruz), observa que essa maior vulnerabilidade das pessoas negras ao calor
extremo no trabalho está relacionada a fatores estruturais que vão além da
questão de saúde.
"Quando
olhamos quem são os trabalhadores na construção civil ou na limpeza e
conservação, ou seja, quem está trabalhando diretamente exposto em áreas
externas, em geral, a maior parte dessa população é negra", observa
Xavier.
Outro
ponto importante com relação a raça e cor, diz o pesquisador da Fiocruz, é que,
nas periferias urbanas, também predomina a população negra, e nessas áreas não
há condições de habitação que ajudem a dissipar o calor. "A tendência é
que esses locais se transformem em ilhas de calor", afirma.
"Então
há essa discussão de que as mudanças climáticas e as ondas de calor afetam
diferentemente as populações considerando raça e cor, mas isso é tudo problema
subjacente, que vai muito além da questão de saúde, estamos falando de
habitação, de distribuição de renda."
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Exaustão, acidentes e perda de produtividade
Segundo
a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 2,41 bilhões de trabalhadores
(ou 71% da força de trabalho global) estão expostos aos riscos do calor
excessivo, problema que resulta em 22,9 milhões de lesões e 18.970 mortes por
ano em todo o mundo.
"No
calor extremo, o corpo tenta eliminar o calor para fora. Mas se o ambiente está
quente e úmido, o corpo não consegue eliminar o suor para se refrescar. Aí
acontece o superaquecimento – a temperatura corporal sobe e o sistema todo
entra em pane, é o que chamamos de hipertermia", explica Fábio Gonçalves,
professor de biometeorologia humana na Universidade de São Paulo (USP) – a
disciplina estuda a influência do tempo e do clima sobre o ser humano.
Os
problemas de saúde ligados ao estresse térmico vão desde os mais leves, como
exaustão, tontura, perda de concentração e desmaios, até os mais sérios, como
ataque cardíaco, transtornos renais e problemas cardiovasculares e
respiratórios.
A
exposição ao calor exagerado também pode levar a acidentes e ferimentos de
trabalho, e até à morte do trabalhador.
"Há
trabalhos que já mostram que há uma queda na produtividade do trabalhador que
está exposto a condições de clima muito quente", destaca Diego Xavier, da
Fiocruz.
"Então,
do ponto de vista econômico, criar condições mais adequadas para as pessoas
trabalharem deveria ser algo de interesse também dos patrões, mas isso não tem
sido muito observado."
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O que empresas e poder público podem fazer
Para
fazer frente a esse quadro, o MPT criou no ano passado o Grupo de Estudos sobre
Mudanças Climáticas e Impactos no Meio Ambiente do Trabalho, conta Patrick
Merisio.
Um dos
primeiros resultados desse grupo foi o lançamento de diretrizes para o
enfrentamento das mudanças climáticas. O documento traz uma espécie de
passo-a-passo para as empresas protegerem seus trabalhadores do calor
excessivo:
• Adaptar os horários de trabalho,
priorizando a realização de atividades ao ar livre em períodos de menor sol,
como no início da manhã ou final da tarde;
• Promover pausas para descanso em locais
com conforto térmico;
• Garantir a ventilação e a climatização
dos ambientes de trabalho;
• Suspender temporariamente as atividades
de todos os trabalhadores quando as condições climáticas extremas representarem
risco à saúde ou à vida;
• Viabilizar o trabalho remoto, sempre que
possível e, preferentemente, para pessoas com comorbidades, gestantes e idosos;
• Disponibilizar vestimenta adequada à
natureza da atividade e do ambiente, inclusive em tecido mais leve e em cor que
absorva menos calor;
• Fornecer água fresca potável e
incentivar o consumo;
• Orientar sobre sinais e sintomas de
saúde que devem ser reportados para suspensão da atividade do trabalhador até
que ele se recupere.
No caso
dos trabalhadores informais, cabe ao poder público implementar políticas para
garantir a saúde e segurança dos trabalhadores, diz Cirlene Zimmermann, do MPT.
Ela
cita como um bom exemplo disso a política de regulamentação dos vendedores de
mate na praia, feita pela Prefeitura do Rio de Janeiro, que deu registro e
capacitação para centenas desses profissionais.
Para
Xavier, da Fiocruz, o Rio também é exemplo pelo protocolo de calor adotado pela
cidade desde junho do ano passado, depois que uma fã da cantora americana
Taylor Swift morreu de hipertermia durante o show da americana em 2023.
Nesta
semana, por exemplo, a capital fluminense atingiu pela primeira vez o nível 4
do protocolo, quando as temperaturas chegam ao patamar de 40°C a 44°C por pelo
menos três dias seguidos.
Em
resposta, uma série de medidas são adotadas, como a instalação de pontos de
resfriamentos e estações de hidratação, e o cancelamento ou reagendamento de
eventos de médio e grande porte em áreas externas.
Xavier
pondera, porém, que o desafio agora para o país é ter diretrizes mais
centralizadas de enfrentamento ao calor extremo, mas que possam ser adaptadas
regionalmente.
"Não
podemos mais pensar em trabalhador só como aquele que tem emprego e carteira
assinada", diz Merisio, do MPT.
"Daqui
a pouco esses trabalhadores não vão nem mais ser a maioria da população
economicamente ativa, estamos caminhando para isso. Então temos que pensar em
medidas de proteção social voltadas para todos."
Fonte:
BBC News Brasil
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