COP30:
Hora de discutir as cidades amazônicas
Olhemos
Belém do Pará, a cidade das águas, segunda mais populosa da região Norte
(Manaus é a primeira), cravada no coração da Amazônia brasileira, que sedia a
Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30),
entre 10 e 20 deste mês. A mídia a destratou, coitada: o mote principal foi seu
setor hoteleiro precário para receber as mais de cem mil pessoas esperadas para
o megaevento, o que teria gerado constrangimentos frente a delegações
internacionais.
Agora,
olhemos mais de perto. Especificamente, para a sua crise urbana. Está
localizada num estado onde 91% da população não tem coleta de esgoto. É a
segunda capital brasileira com o aluguel mais caro; e a alta no primeiro
semestre deste ano foi de 5,95%, segundo o IBGE — mais de dois pontos
percentuais acima da média nacional! 57,2% dos domicílios estão localizados em
favelas e comunidades, índice significativamente superior à média nacional de
8,1%, mostra o Censo 2022. A conta de luz é salgada: 31,6% mais cara do que a
média nacional, para ser específico — apesar do Pará abrigar gigantescas
hidrelétricas como Belo Monte e Tucuruí. Isso sem falar em outros problemas,
que compartilha com a maioria das cidades brasileiras, como o desabastecimento
de água, assentamentos precários, comunidades ameaçadas de remoção, transporte
público insuficiente (e de péssima qualidade), especulação imobiliária selvagem
na esteira da Conferência…
Outra
questão crítica carrega contornos irônicos: a execução de obras insustentáveis
para receber países que discutirão… justamente a sustentabilidade ambiental:
projetos rodoviaristas, que se propõem a resolver problemas estruturais de
mobilidade. Ou seja, amplas intervenções para resolver problemas de mobilidade,
reforçam justamente o modelo urbano responsável por agravar as mudanças
climáticas. E surge outra ironia, pontual mas simbólica: a construção de
“eco-árvores”, estruturas artificiais criadas apenas para produzir sombra… em
território amazônico.
Enfim:
a cidade-sede da “COP das Florestas” foi apresentada como oásis após três
edições realizadas em desertos reais, no Azerbaijão, nos Emirados Árabes Unidos
e no Egito. Um palco onde seria possível romper a aridez dos debates sobre o
futuro do planeta! Porém, os dramas urbanos que atravessa — singulares, por ser
uma metrópole amazônica; mas compartilhados em certa medida por cidades de todo
o mundo — estarão em terceiro, quarto, quinto plano no megaevento…
No
contexto da Cúpula, quando o Brasil está no centro do debate sobre o futuro do
planeta, algumas questões são inevitáveis: como discutir justiça climática sem
enfrentar o modo como construímos, nos movemos e respiramos nas cidades — esse
coração de concreto da crise climática? Quais são os desafios das cidades
amazônicas? Poderão cosmovisões ancestrais nos ensinar outros modos de habitar
e planejar o território — muito diferentes dos modelos urbanos herdados:
rodoviaristas, excludentes, fundados na lógica do asfalto e do petróleo?
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I. Hora de um Estatuto das Cidades Amazônicas?
Como
dito, as cidades espalhadas por este bioma — que corresponde a quase 60% do
território brasileiro, porém com 13% da população total — apresentam alguns
dramas urbanos similares aos de outras regiões. No entanto, são as suas
particularidades, gritantes, que verdadeiramente definem a realidade urbana da
Amazônia.
Para
começar, como mostra o Atlas da Amazônia Brasileira, há uma imensidão de terras
públicas sem destinação: 28,5% da Amazônia Legal; grileiros já abocanharam 23%
deste montante. Um estudo do Incra desatualizado, ainda de 1999, mostrou que
55% das terras griladas no país estão localizadas nesta região. O que leva a
outro ponto: os altos índices de conflito por terra. O Atlas dos Conflitos no
Campo Brasileiro de 2025, por exemplo, aponta que, entre 1985 e 2023, a região
concentrou quase metade dos 50.950 casos de violência agrária no país. O alvo
principal: povos tradicionais — vítimas de metade destes conflitos, como
investigou outro importante atlas, o de Conflitos Socioterritoriais
Pan-Amazônicos.
O
Observatório Amazonicidades, que reúne representantes de universidades e
institutos federais e estaduais dos nove estados da Amazônia Legal, apresenta
em seu manifesto de lançamento elementos cruciais para entender a singularidade
da urbanização na região. Um desses elementos é a complexa questão fundiária,
profundamente marcada por intervenções estatais autoritárias. Tais intervenções
visavam expandir os latifúndios, implementar infraestrutura logística para a
exportação de commodities e construir gigantescas hidrelétricas, como Belo
Monte e Tucuruí. Esse modelo de desenvolvimento não apenas desorganizou os
modos de vida das populações locais, como também gerou intensos conflitos
socioambientais.
Outro
fator: para além da conhecida diversidade de povos indígenas, quilombolas e
ribeirinhos, a região é palco de uma riqueza étnica ainda mais complexa. Lá,
também habitam camponeses, agricultores familiares, seringueiros, quebradeiras
de coco babaçu, castanheiros, pescadores artesanais, entre outros. E resistem
firmemente às tentativas de apagamento, sejam pela força bruta ou pelo descaso
do poder público. Não se trata, porém, de “preservação” cultural. Estes povos
são guardiões de outras cosmovisões, que se contrapõem à eurocêntrica,
apregoando um caminho para o bem-viver: ao final, não deveria haver (nem há)
cisão entre o que denominamos humano (ou cultura) e Natureza, apregoam. Segundo
Ailton Krenak, em Futuro ancestral, este é um dos cernes da crise
civilizatória, cujo exemplo mais gritante está na relação das cidades com os
rios…
Falando
nisso… Como compreender o deslocamento de populações em uma região de paradoxos
extremos, que abriga a maior bacia hidrográfica do mundo, detentora de 20% da
água doce do planeta e estendendo-se por nove países, regido por um complexo
regime hidrológico e que enfrenta uma seca persistente que já atinge mais de
22% de sua porção no território brasileiro? A crise do transporte no
Centro-Sul, ainda que grave, é de natureza distinta daquela que afeta a
Amazônia. Enquanto a primeira debate a precariedade de um sistema existente, a
segunda sofre com a quase ausência de um sistema organizado. A realidade
amazônica é definida por uma oferta ínfima de transporte, agravada por uma
infraestrutura fluvial subaproveitada, estradas intransitáveis e vastas distâncias
geográficas. Essa combinação restringe drasticamente o acesso da população a
serviços básicos e especializados, aprofundando o isolamento e as
desigualdades.
Esse
fenômeno acaba desencadeando um fluxo migratório em massa do interior para as
metrópoles, onde as pessoas buscam acesso a recursos, serviços e
infraestrutura. O resultado é a intensificação das desigualdades sociais, a
expansão de ocupações informais do território e a proliferação de periferias
dentro e no entorno das cidades. Trata-se de um processo frenético e ainda em
curso, que segue na contramão do movimento de “desmetropolização” observado em
outras partes do Brasil.
O
Estado pouco faz: suas ações são limitadas ou, então, “importadas”, sem serem
adaptadas ao contexto local. A política nacional de desenvolvimento urbano e os
instrumentos contidos no Estatuto da Cidade e no Estatuto das Metrópoles,
apesar de importantes, são insuficientes para tratar de problemas relacionados
às cidades amazônicas.
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II. Outra visão de cidade e campo
O
Estatuto da Cidade, aprovado em 2001 após intensas batalhas de movimentos pelo
Direito à Cidade para regular o desenvolvimento e o planejamento urbano no
Brasil, deixou lacunas — assim como a campanha dos Planos Diretores
Participativos, promovida pelo governo federal em 2005. É natural que um marco
legal como este carregue contradições, seja devido às negociações no Congresso
que abrandam (ou eliminam) pontos que poderiam abalar o grande capital urbano,
ou pela dificuldade de abarcar as complexidades, singularidades e anseios
regionais de um país com dimensões continentais. Na Amazônia, isso é mais que
perceptível.
A
professora da Universidade Federal do Pará (UFPA), Ana Cláudia Duarte Cardoso,
é coordenadora do Amazonicidades e tem grande experiência na implementação de
planos diretores no Pará, quando atuou no poder público. Ela conta que, ao
contrário do que ocorre no Centro-Sul, onde o ativismo urbano é mais
consolidado, a região amazônica tem forte participação dos movimentos sociais
rurais, fato que ajuda a compreender o padrão de ocupação amazônico: “miúdo,
disperso e articulado”, define. Afinal, os assentamentos se organizam em vilas
e comunidades interligadas por rotas curtas, sem formar grandes aglomerações
urbanas como em outras partes do Brasil. Porém, o Estatuto da Cidade foi
concebido para grandes centros, com um “olhar sudestino”, por assim dizer, trazendo
instrumentos pouco compatíveis com a realidade amazônica: por exemplo,
pressupunha uma produção imobiliária empresarial e uma estrutura fundiária
privada, enquanto em muitas áreas da Amazônia o solo é público e boa parte das
dinâmicas urbanas são comunitárias.
Isso
motivou anos de pesquisas do Observatório, que irá aproveitar a vitrine da
Cúpula para apresentar, no dia 16, um trabalho de fôlego de diversos
pesquisadores e que pode fornecer insumos para a necessária construção de um
Estatuto das Cidades Amazônicas. A publicação tem o apoio da Editora do Senado
Federal e estará disponível na plataforma do Senado em breve. O lançamento
contará com ações de divulgação na Zona Verde da COP, com atividades nos
espaços do BNDES, do pavilhão do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e
também da FAO, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a
Agricultura. É um pontapé num debate inadiável.
A
publicação toca em feridas históricas: do projeto de integração do centro-sul
do Brasil imposto aos povos amazônicos ao imaginário, que sobrevive até hoje,
de “vencer o inferno verde”. “A
narrativa de uma floresta vazia e de um povo incapaz de transformar em riqueza
o patrimônio natural que possui, revela a brutal intensidade do racismo
institucionalizado contido no discurso do desenvolvimento. A sobreposição de
mundos produziu formas híbridas, expressas em uma pluralidade de dinâmicas de
criação e expansão de cidades — a chamada ‘urbanodiversidade’ —, ao mesmo tempo
em que os arranjos ancestrais que resistem são enquadrados como ‘rurais’”,
escreveu Ana Cláudia Cardoso, em artigo com a coautoria de José Carlos Matos
Pereira.
A
agenda proposta pelo Observatório Amazonicidades aventa que, primeiro, é
preciso ter em conta que cidade e urbano não são, necessariamente, sinônimos.
Grosseiramente falando, este seria um modo de vida e processo social, em
contraponto ao rural; aquele, um lugar físico, delimitado e político, que
carrega certa identidade, de assentamento humano. Assim sendo, uma cidade não
se faz somente de edificações, como sempre nos vem à mente: pode ser
constituída de vilas, comunidades, chácaras, áreas de cultivo etc. Ou seja, é
preciso repensar a linha invisível (e problemática, neste caso) que divide
campo e cidade.
Diante
desse contexto, é crucial também pensar as cidades médias como atores
estratégicos no sistema urbano amazônico, exercendo uma função de mediação
entre as localidades de menor porte e as capitais regionais. O efeito pode ser
notável: a interiorização do acesso a direitos sociais, como Saúde e Educação.
Para viabilizar essa função, impõe-se uma revisão dos instrumentos de gestão
pública — como diretrizes, normas e editais — de modo a adaptá-los às
realidades desses municípios. Estes, frequentemente, enfrentam a combinação
perversa de escassez de recursos e excesso de burocracias, que os impede de
responder à altura de seus desafios específicos.
Paralelamente,
é premente a criação de mecanismos de mediação de conflitos para conter os
despejos e a desterritorialização que assolam as comunidades. Esta medida,
contudo, é inseparável do enfrentamento da questão fundiária estrutural. Isso
implica duas frentes de ação complementares: assegurar e regularizar o uso
coletivo das terras públicas fora dos perímetros urbanos; e desenvolver uma
política habitacional integrada, que atenda tanto à demanda urbana quanto à
rural, com especial atenção ao patrimônio fundiário da União. A Amazônia,
portanto, não padece de uma falta de espaço, mas sim de uma crise de gestão do
território — um baita entrave para a garantia do Direito à Moradia Digna para
suas maiorias.
A
coletânea avança ainda em propostas estruturantes, articulando a superação do
paradigma dos grandes projetos — e de seus impactos socioambientais — à aposta
numa economia baseada na “floresta em pé”. Essa nova lógica econômica prioriza
a criação de circuitos locais e regionais de produção, comercialização e
consumo, assegurando preços justos e acessibilidade para as populações de baixa
renda. Um eixo central dessa estratégia é a integração entre o urbano e o
rural, potencializada pela expansão dos quintais produtivos e da agricultura
urbana, reforçando a segurança alimentar e a resiliência das cidades. O fio
condutor é tecer uma nova relação entre a cidade e a floresta. E, em
contraposição a visões romantizadas, que fazem os amazônidas revirar os olhos com
tantos clichês (e desinformação), o foco está na organização popular, no Estado
e na participação coletiva.
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III. O que os povos das florestas podem ensinar
Questões
como estas ganham, cada vez mais, fôlego nos debates sobre o futuro das cidades
brasileiras. Não somente devido aos eventos climáticos extremos — de grandes
inundações e secas a ondas de calor extremo — que expõem os fracassos do modelo
ocidental de urbanização, mas também pelo surgimento de uma “intelectualidade
indígena”. Antes das problematizações pertinentes, explico: a expressão tem
mesmo um cheirinho de exotificação e tentativa de associar conhecimentos
ancestrais aos moldes do homem branco. Mas, se Daniel Munduruku a utiliza,
talvez não tenha tanto problema…
A Lei
de Cotas de 2012 catalisou transformações nas universidades e, logo, essa
intelectualidade. A monótona paisagem acadêmica, majoritariamente branca e de
classe média alta, começou a ser reconfigurada pela presença de jovens das
periferias, povos indígenas e comunidades quilombolas. Diante de uma
instituição engessada e distante das realidades que representavam, esses grupos
não se limitaram a ocupar um espaço físico: era preciso, também, batalhar por
repertórios teóricos e representações próprias.
A
morosidade da revisão curricular institucional não os deteve. Pelo contrário,
impulsionou sua incursão, ainda que limitada, pela docência, pela pós-graduação
e pelos institutos de pesquisa. A partir desses novos lugares de fala e poder,
passaram a conduzir projetos sociais inovadores, a cavar espaços na política
institucional e a conferir visibilidade a bibliografias decoloniais. Em
paralelo, pensadores como Ailton Krenak, Antônio Nêgo Bispo e Davi Kopenawa,
cujas vozes ecoavam saberes ancestrais e críticas radicais, transitaram do
reconhecimento comunitário para o destaque midiático e a relevância acadêmica.
Não foi
uma revolução, claro. Mas uma inédita “ocupação” de um espaço que,
historicamente, lhes foi negado. Uma transformação “por dentro do sistema”.
Desta nova universidade, forjada pela Lei de Cotas, emerge uma geração de
militantes amazônicos que traz outros olhares no debate sobre cidade,
território e justiça socioambiental. Como observa a professora Ana Cláudia, que
acompanha esse processo há 13 anos, “está criando uma força nova [política] no
Brasil” — uma força que opõe cosmovisões alternativas ao modelo de “concreto,
aço e asfalto” responsável por sucessivas catástrofes. São vozes que, a partir
de experiências locais, inscrevem novos repertórios teóricos e abrem a política
para outros modos de habitar o mundo.
Mas o
que, concretamente, isso implicaria? Afinal, 160 milhões de brasileiros não
podem viver, hoje, da mesma forma que aldeias amazônicas, como costuma lembrar
o renomado antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, por exemplo. A resposta:
simplesmente, “uma cidade que tivesse a possibilidade de acesso próximo à
natureza, que tivesse suas águas vivas — e não rios mortos —, que tivesse
espaços para essa reconexão. Todo mundo ia se beneficiar”, diz a professora Ana
Cláudia Duarte Cardoso.
Duas
ações do poder público, por exemplo, seriam uma “mão na roda” para catalisar
isso. Primeiramente, respeitar as áreas de várzea. A várzea é um lugar que
permite aos povos acessar o rio rapidamente, inclusive como meio de transporte,
tem a abundância de proteína vinda da pesca, possibilita o cultivo entre
assentamento e mata, além de ser espaço de lazer, espiritualidade e partilha.
“É o melhor de todos os mundos!”, garante a professora, “é uma lógica indígena
de se estabelecer no território”. Ao invés de gastar absurdos em obras de
macrodrenagem — obras que ajudam a evitar enchentes e alagamentos em bacias
hidrográficas inteiras, como canalização e retificação de rios e córregos
urbanos e construção de piscinões —, governos deveriam investir em tecnologias
de ponta para recuperar os rios poluídos pelo processo de urbanização, que
custam cerca de três vezes menos, aponta ela. “Inclusive, em cidades menores, é
comum ver pessoas com as roupas molhadas porque foram dar um mergulho no
igarapé. Às vezes, as pessoas não querem necessariamente praças, mas um rio
limpo, pois isso é algo cultural para eles”, diz. Quando isso é negado,
continua a professora, como em Barcarena, cidade a duas horas de Belém, onde os
cursos d’água estão envenenados com elementos químicos, há uma morte em vida. A
solução, em geral, é retirar comunidades de ocupações consolidadas, há séculos,
senão há milênios.
Outra
forma concreta de inserir perspectivas ancestrais é a manutenção da envoltória
verde das cidades. De acordo com ela, populações indígenas, com suas maneiras
próprias de organizar seus territórios, seja de forma circular, linear ou
poligonal, têm algo em comum: a permeabilidade com a floresta, que provê
sustento e é importante reguladora do microclima, especialmente quando cidades
como Belém batem os 40 graus.
Porém,
a gestão pública está endurecida e em retrocesso, avalia ela, “marcada por um
sistema de representatividade comprometido”. As eleições, cada vez mais
dependentes de grandes investimentos em propaganda, recorrem a financiamentos
de origens obscuras, resultando em legislativos dominados por setores
conservadores e alheios às desigualdades e à crise climática. Obras de
macrodrenagem, por exemplo, são capital político para angariar votos, pois
inevitavelmente populações de assentamentos informais esperam melhoras — e
rápidas, pois quem vive em situação precária tem pressa. Além disso, mesmo
quando o Executivo demonstra vontade de agir, esbarra na resistência do
Legislativo à implementação de políticas públicas e planos diretores eficazes.
“Faltam
outros repertórios”, avalia a professora. “Há séculos somos orientados por uma
determinada estratégia. Não sabemos como orientar a vida de outra maneira. Há,
então, um preconceito, uma relação de desvalorização, de subalternidade em
relação às pessoas que sabiam como resolver estas questões e conviver com o
bioma. Hoje, isso volta-se contra todos. Isso não aconteceu somente aqui.
Afinal, uma característica do capitalismo é homogeneizar espaços para
controlá-lo”.
Fonte:
Por Rôney Rodrigues, em Outras Palavras
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