Palavra de Sá

Sonia Fleuri: Quanta desigualdade a democracia suporta?

Falar das ameaças à democracia nos remete, inexoravelmente, a tratar das ameaças à saúde. Desde o início da Reforma Sanitária, postulamos essa relação fundamental, que nos distingue muito de outros processos de criação ou reforma de sistemas de saúde. Essa vinculação entre democracia e saúde é uma marca constitutiva e fundamental da Reforma Sanitária Brasileira: quando a democracia está sob ameaça, o sistema de saúde está sob ameaça e as políticas de proteção social também. Portanto, a nossa luta é sempre muito mais que uma luta setorial – ela é uma luta global pelo sistema democrático e pelos direitos sociais e humanos.

No entanto, a questão do desmonte da proteção social não está dissociada das atuais formas de reprodução do capital, em que o predomínio do capital financeiro sobre todas as outras formas de capital implica nas grandes transformações que vivemos nas últimas décadas. Essas transformações têm ocorrido especialmente desde a última crise econômica internacional, incluindo a resposta a ela, que foi de desregulação dos mercados. Tudo isso involucrado sob a hegemonia da ideologia neoliberal que privilegia o mercado e tenta reduzir a participação do Estado na economia através da diminuição de gastos, como se a crise tivesse se originado como decorrência da presença do Estado, da proteção social e do investimento público – e não da própria dinâmica do mercado. Esse processo levou a um aumento exponencial das desigualdades no mundo, uma concentração plutocrática da renda.

A desregulação ainda tem implicações sobre a crise climática, na medida em que a acumulação capitalista enfraquece enormemente as capacidades de regulação de Estado. Isso também reorganizou o tecido produtivo, levando à reprimarização das economias menos desenvolvidas, fragilizando-as e aumentando sua dependência em relação a produtos com maior valor agregado que incorporam novas tecnologias. Tais transformações têm afetado profundamente o mundo do trabalho, tanto com a flexibilização das proteções trabalhistas quanto com a produção de milhões de trabalhadores que se situam nas novas formas de informalidade ou se convertem em população de rua. Ao mesmo tempo em que aumenta o número de trilionários no mundo, aumenta a população de trabalhadores descartáveis.

Paralelamente, nas últimas décadas, houve a emergência do enorme poder das Big Techs, cujo poder se materializa na foto da posse de Trump com a presença de todos os CEOs dessas grandes empresas, mostrando que já não há mais separação entre tais corporações e o poder político. Trata-se de um retrato do capitalismo desregulamentado, com a associação simbiótica entre o grande poder das Big Techs e um poder político de que se pretende imperial. É isso que estamos tendo que enfrentar – e vamos enfrentar em 2026.

Todas essas mudanças tiveram enormes impactos geopolíticos, que desafiam as capacidades dos estados nacionais – hoje, bastante diminuídas – e o modelo de governança de Bretton Woods. Todas as instituições criadas como forma de governança global estão em crise, inclusive a Organização Mundial da Saúde – algo que nos afeta em particular. Além disso, o crescimento da presença da Inteligência Artificial e dos algoritmos, que têm impacto no cotidiano de cada um de nós, tem levado a novas formas de sociabilidade e comportamento político, que também nos afetam profundamente.

Diante desse quadro, há uma nova situação geopolítica em que os Estados Unidos se apresentam como a expressão decadente do capitalismo e da hegemonia do seu  poder político em declínio. Sua reação a este quadro é um governo que se pretende imperial, com o objetivo de tentar resgatar seu poder frente ao crescimento da importância do papel da China no mundo. Isso nos coloca em uma situação de instabilidade global, com guerras e enfrentamentos constantes.

Diante disso, a que conclusão chegamos? Que há uma instabilidade que nos afeta profundamente, levando a um grande conjunto de inseguranças. As pessoas se sentem inseguras diante desse novo mundo. Antes, havia um certo ordenamento, em que as pessoas pensavam que haveria progresso: a vida do seu filho seria melhor que a sua, você teria aposentadoria depois de trabalhar tantos anos, existia a sociabilidade de família e vizinhos. Tudo isso está sendo desorganizado profundamente, afetando não só a geopolítica, mas o cotidiano da vida. Há uma grande perda de esperança de mudança social, que afeta particularmente os jovens. Desigualdades, inseguranças, falta de perspectiva no futuro e emergências climáticas determinam a deterioração das condições de vida, em especial da população mais pobre, e limitam as possibilidades de cuidado e dos sistemas de saúde.

<><> A política do medo e do ressentimento

Algumas décadas atrás, um famoso estudo do cientista político Norbert Lechner mostrou que as pessoas não estavam felizes no Chile, o único lugar da América Latina em que estava havendo algum desenvolvimento econômico na época. Havia um forte mal-estar societário. Ele chama atenção para algo muito importante em nosso atual momento: o papel do medo, diante da insegurança.

Lechner avalia que há três tipos de medo que estavam afetando profundamente aquela sociedade – e que, de lá para cá, só cresceram.

O primeiro é o medo do outro. O outro passa a ser um risco, alguém que pode nos afetar negativamente. Numa situação cotidiana, isso leva as pessoas a terem medo dos desconhecidos.

O segundo é o medo da exclusão econômica e social. As pessoas têm inseguranças se elas vão conseguir manter essa posição na vida e continuar melhorando.

E o terceiro é o medo da falta de sentido, de uma vida sobre a qual não se tem controle. Isso afeta emocionalmente, sociologicamente e politicamente as pessoas. Vemos hoje um grande aumento do número de suicídios entre crianças e jovens, algo muito ligado a essa falta de perspectiva e sentido, com o fato de  não saber para onde a vida está se direcionando.

Esses medos, como diz Lechner, são muito facilmente capturados para se tornarem ressentimento. Contra migrantes, favelados, mulheres, negros, homossexuais – aquele que é o outro, que pode ser o bode expiatório da culpa de seus problemas.

A situação de insegurança e medo levou a uma corrosão dos laços sociais e do funcionamento das instituições democráticas. Mesmo em lugares que possuíam níveis democráticos mais assegurados e institucionalizados, estamos assistindo a processos de autocratização e desdemocratização.

O relatório anual do instituto Varieties of Democracy mostra que uma parcela crescente da população mundial está vivendo sob regimes autocráticos. Já em outros países, registram-se retrocessos nas conquistas democráticas, voltando para os níveis de trinta anos atrás. Isso se conecta ao ressentimento, à sensação de frustração, à ideia de que os governos são todos corruptos. Parte do caldo de cultura que favorece o surgimento e a ascensão dos populistas autoritários é essa descrença nas políticas públicas e a insatisfação com a classe política.

No caso do Brasil, surgem aqueles que viveram a vida inteira na política tradicional mas se colocam como antissistema, canalizando o ressentimento. O sistema político é o que não presta, a política não vale a pena, esse é  o mote reproduzido pelas lideranças populistas autoritárias. Apoiam-se, em nosso país, em militares saudosistas da ditadura e em uma rede de lideranças religiosas conservadoras, para implantar políticas que favorecem setores do agronegócio e do capital financeiro.

<><> Capitalismo desregulado e desigualdade: antônimos da democracia

A partir desse quadro, faço duas perguntas.

Quanta desigualdade pode suportar uma democracia? Creio que chegamos a um ponto em que, para seguir aprofundando as desigualdades, surge a necessidade do autoritarismo e do populismo.

Quanta desregulação do processo de acumulação e distribuição das riquezas o capitalismo ainda pode sustentar? Estamos em uma fase em que o capitalismo está claramente em crise, mas ainda parece ter conseguido uma sobrevida. No entanto, vemos a destruição da natureza por uma acumulação capitalista desregulada como ameaça à própria vida.

O sociólogo e economista alemão Wolfgang Streeck aponta que a situação em que vivemos está intimamente ligada a um movimento do capital financeiro em que os Estados passaram a ser os maiores devedores. Na fase de convivência entre capitalismo e democracia, os Estados eram arrecadadores e podiam desenvolver políticas redistributivas que caracterizaram os Estados do Bem-Estar Social. Hoje, anualmente, o Brasil paga R$1 trilhão de juros da dívida. É dinheiro que não vai para a Saúde, para a Educação, nada disso: o superávit primário precisa ser feito para pagar esse trilhão anual. Opõem-se, assim,  os interesses do que Streeck chama de “povo do Estado”, os cidadãos com direitos civis e voto, e do “povo de Mercado”, os credores e investidores internacionais.

Governos progressistas se sentem tolhidos a cumprir os ditames da ordem financeira global, produzindo crescentes superávits esterilizados no pagamento de juros da dívida. Frustram seus eleitores, com medidas de ajuste fiscal que comprometem e invalidam suas promessas de campanha de melhoria da vida dos cidadãos.

Ao vencer as eleições, os líderes populistas autoritários começam a minar instituições e desfigurar a democracia constitucional, buscando a unanimidade de um “povo único” ou “povo verdadeiro” – usando a questão religiosa para tentar alcançar a sociedade sem mediações políticas.

Esse é um movimento internacional, que estamos vendo em vários países ocidentais, calcado em liberalismo econômico, forte guerra cultural e negacionismo. O combate à ciência é um aspecto central, já que ela parte do questionamento, algo impensável para um governo autoritário, cuja aderência ao líder deve ser baseada na fé.

<><> O caso brasileiro

O que vemos ocorrendo hoje nos Estados Unidos, também foi possível ver no Brasil: negacionismo, crença no “mito”, retórica em torno de conceitos como liberdade e pátria e, principalmente, desmonte das políticas públicas.

No livro Cidadania em Perigo: Desmonte das Políticas Sociais e Desdemocratização no Brasil, estudamos como o governo Bolsonaro, juntando pandemia e pandemônio, desmontou a proteção social e diversas políticas públicas, como as de trabalho e previdência. Algo importante que o livro identifica é que a estratégia de desmonte foi diferente em cada área – nos três grandes sistemas de proteção social: saúde, assistência social e segurança alimentar e nutricional – se baseou nas fragilidades da institucionalidade brasileira na trajetória de construção do SUS, do SUAS e do SISAN.

É um problema a que precisamos estar atentos: ou superamos essas fragilidades, em relação ao financiamento, institucionalização e capacidades estatais, ou teremos novos riscos. Por exemplo, nos espaços em que a existência dos conselhos de participação social não era fundamentada em lei, eles foram extintos. Não é o caso da Saúde, porque havia uma institucionalização legal do CNS. No entanto, boa parte dos funcionários do Ministério da Saúde hoje não são servidores de carreira. Sem isso, não teria sido possível infiltrar dezenas de militares na pasta, com as consequências que conhecemos.

Nesse aspecto, o caso brasileiro se distingue de outros países, em que o populismo autoritário não contou com um papel tão forte dos militares. Aqui, eles se consideram tutores da Constituição através do artigo 142, que precisará ser alterado em algum momento. Outro aspecto que singulariza o Brasil é o grande papel das igrejas neopentecostais, que difundiram um conservadorismo moral e de costumes que deu base popular para legitimar os políticos populistas autoritários. É importante fazer a crítica desse conservadorismo, mas também é preciso entender o que faz as pessoas buscarem essas igrejas. Além da fé, elas procuram redes de solidariedade e um apoio e acolhimento que as políticas públicas não dão, além de uma relação personalizada de escuta dos problemas de cada uma dessas pessoas, que vivem em situações tão vulneráveis.

<><> Onda Rosa: um balanço crítico

Também é preciso revisitar as limitações do próprio progressismo na América Latina. Nos anos 2000, a Onda Rosa tomou a região, mas o que foi feito? Não se criou um modelo econômico soberano, inclusivo e de reindustrialização. Pelo contrário, com o boom das commodities, houve uma reprimarização da economia: nos tornamos, todos os países da América Latina, exportadores de produtos primários, com baixo valor agregado. Além de essa economia primária não ser capaz de absorver a força de trabalho, os governos progressista não enfrentaram nem as oligarquias nem o capital financeiro, o que impossibilitou medidas de maior ousadia que deslocassem o centro das políticas públicas desde a proteção da propriedade para a proteção da cidadania. Foram incapazes de  implantar as reformas estruturais mais importantes e necessárias, como a reforma agrária e a reforma urbana, a proteção ambiental e dos povos originários, reverter a privatização dos serviços nas políticas sociais.

Ao lado de um processo exponencial de acumulação de riqueza do capital financeiro, os governos progressistas na América Latina fizeram transferência de renda, introduziram cotas para acesso aos serviços públicos e diminuíram a extrema pobreza, significativamente. No entanto, isso acabou não sendo uma mudança tão grande. Criaram-se consumidores individualizados, já que não houve um processo de emancipação das pessoas no sentido político, de entender que não adianta só receber um benefício assistencial, mas também é preciso compreender as causas da pobreza e se organizar para construir uma saída coletiva dessa situação.

Agora que não temos mais um governo populista autoritário, temos que ter o compromisso de não voltar atrás. Precisamos avançar e não retornar ao cenário que, com suas limitações, criou as condições para o populismo.

<><> Direita no contrapé

O momento da conjuntura política é de grande movimentação. Desde a manifestação da sociedade organizada contra a PEC da Blindagem, há uma virada política importante. Além disso, o governo Lula ganhou de presente o enfrentamento com o governo Trump, ampliando sua legitimidade popular a partir da bandeira da soberania.

A atuação da Polícia Federal chega no encalço das relações entre o PCC, as fintechs e ameaça parlamentares do Centrão. A direita se debate na tentativa de não perder os votos bolsonaristas mas de também não ser identificada a este movimento, e busca criar uma alternativa eleitoral.

É uma janela de oportunidade muito importante para a esquerda. O Governo acerta ao avançar com a isenção do imposto de renda e a ideia de taxar os superricos, acabar com os privilégios e criar justiça tributária e social.

É hora de dar visibilidade a essas e outras questões, lançando um programa de combate aos privilégios, soberania, justiça tributária, vida além do trabalho, com o fim da escala 6×1, e mobilidade urbana, com a implementação do passe livre. Esse programa é o que temos que trabalhar nas eleições do ano que vem. Enfrentar todos esses temas dependerá do fim do Arcabouço Fiscal e de outros fatores que limitam as capacidades do governo.

<><> Uma agenda para avançar

Qual será o principal desafio que teremos de enfrentar nesse momento? Traduzir essa agenda para o cotidiano das pessoas. Para isso, é preciso chegar no mundo em que elas vivem e sofrem, disputar significados.

Primeiro, é preciso travar uma forte luta ideológica e política. Ao se concentrar prioritariamente em erguer instituições democráticas, deixamos de construir um projeto ideológico e político que possa se traduzir em uma luta por significados.

Ao falar de justiça tributária para uma população que é completamente contra pagar impostos, é preciso frisar que ela não vai mais pagar imposto de renda, mas também que ela é muito afetada pelo não pagamento de tributos pelos mais ricos.

Hoje, a direita fala muito em liberdade. O que nós temos a dizer sobre liberdade? Liberdade é a capacidade da pessoa de decidir sobre sua vida ou a capacidade de ser rico e comprar coisas? É preciso disputar isso.

O que é meritocracia? Muitas pessoas que receberam Bolsa Família ou outros programas sociais dizem que sua ascensão na vida se deve apenas ao mérito individual. Sem dúvida, ele é importante, mas as oportunidades que foram dadas precisam ser levadas em conta, ao pensar como essa autonomia que foi conquistada.

Em nossa cultura, as pessoas sentem uma forte ligação com a família. O que é a família? São laços afetivos, materiais, de cuidado e proteção uns aos outros. É possível disputar essas concepções.

Como segundo ponto, é preciso mudar o exercício da política. É necessário recuperá-la como um espaço dialógico, em que as pessoas sintam que estão dialogando umas com as outras e também sendo ouvidas pelo Estado. Forjar o espaço para construir uma cultura cívica no país.

Chamo isso de um “Estado pedagógico”, em que cada encontro do cidadão com o Estado deve ser um momento que busca o diálogo para a transformação e a emancipação, não para a subordinação das pessoas por uma burocracia insensível. A humilhação é a grande queixa das pessoas nas interações com agentes públicos. Para mudar isso, é preciso enfrentar temas como combate à corrupção, aumento da transparência na gestão pública e a eliminação da violência estatal a que as pessoas são submetidas.

Um último ponto é que é preciso investir na vida digna. Como falou Jairnilson Paim aqui no Abrascão, a Saúde não pode garantir apenas vida. Precisamos garantir a vida digna!

<><> O Cuidado deve ser a essência da ação por uma vida digna

O eixo das políticas de inclusão, participação e redistribuição. O Cuidado implica em alteridade, é sempre em relação ao outro, aceitando o outro. É o contrário do “medo do outro” de que fala Norbert Leschner, que leva ao desejo de excluir e até matar o outro. O Cuidado é a ética da alteridade, e é preciso entender que ele sempre se dá em um espaço territorial, e portanto é preciso que as políticas sejam territorializadas. Nos territórios é que haverá o diálogo e a intersecção, não a fragmentação das políticas.

É possível transformar a potência do Cuidado que vimos nas favelas e periferias durante a pandemia em uma alavanca de transformação social. O cuidado com as pessoas e com o território deve implicar em políticas de garantia de emprego para promoção da qualidade de vida em favelas e periferias, criando espaços de produção do comum, da solidariedade, dos laços culturais e das oportunidades para os jovens.

Para isso, porém, há três condições. É necessária uma nova política econômica, que não seja o Arcabouço Fiscal. Também é  preciso entender que as alianças feitas para eleger Lula não permitiram governar, cumprindo com o programa eleito. Por fim, temos de ter um governo composto por quadros comprometidos com esse projeto de transformação social, e não com as alianças com setores conservadores.

 

Fonte: Outra Saúde