Stefani
Costa: André Ventura e a rede da extrema direita portuguesa
Tal
como ocorreu no Brasil em 2018 e nos Estados Unidos em 2016, o establishment
português subestimou a ascensão do partido Chega, fundado por André Ventura.
Até março de 2024, acreditava-se que a legenda de extrema direita não chegaria
ao poder, ignorando-se o alerta representado pelo seu crescimento de um para
doze deputados em uma única legislatura.
O
sistema político português, estabelecido após a Revolução dos Cravos de 1974, é
uma democracia semipresidencialista. O presidente da República tem funções
predominantemente representativas, enquanto o poder executivo é exercido pelo
primeiro-ministro, líder do partido mais votado. A Assembleia da República,
unicameral, é composta por 230 deputados, sendo necessários 116 deles para uma
maioria absoluta, que pode ser alcançada por um único partido ou através de
coligações.
Após as eleições
legislativas de maio de 2025, o partido de Ventura de fato não conquistou
o governo, mas viu a direita ascender com o primeiro-ministro Luís Montenegro
(PSD). O Chega, por sua vez, ampliou sua bancada, tornando-se a segunda maior
força política do país. Antes desse cenário se concretizar, analistas duvidaram
que a direita dita “democrática” se alinharia com um partido cujo discurso é
marcado por homofobia, racismo, xenofobia e teorias da conspiração
infundadas.
Para
Marcela Magalhães, mestre em Direitos Humanos e Resolução de Conflitos
Internacionais e pesquisadora na área, imigrantes estariam sob risco real de
serem forçados a deixar Portugal mesmo levando em consideração o risco de o
país colapsar por necessitar de mão de obra e da contribuição de imigrantes,
que em 2024 deram à Segurança Social um superávit de €3,6 mil milhões de euros,
representando 12,4% do total das receitas: “A postura do Chega pode se traduzir
em políticas mais severas de concessão de vistos e residência, dificultando o
acesso a serviços básicos já sucateados através de altas taxações”. No início
do ano passado, Ventura já havia anunciado a sua pretensão em perseguir e
criminalizar imigrantes, acabar com os vistos destinados à Comunidade de Países
de Língua Portuguesa, a CPLP, criar “cotas” para a atribuição de vistos e
nacionalidade e impedir a união familiar de estrangeiros que já residem no
país. Hoje, todas essas pretensões foram concretizadas com o apoio do atual
governo. O próximo objetivo é ser Presidente da República em janeiro de 2026.
<><>
Mas quem é André Ventura?
Egresso
de Algueirão Mem Martins, subúrbio de Sintra, região metropolitana de Lisboa, o
líder político da extrema direita nasceu nove anos depois do 25 de Abril de
1974. André Claro Amaral Ventura cresceu no bairro que hoje diz “parecer a
África” porque “só se vê pessoas negras”. Aos 42 anos, o português de traços
árabes e que um dia foi tímido e introspectivo, desejoso por ser padre e
romancista, se tornou um populista. Filho de uma secretária e um vendedor de
peças de bicicletas, ele se batizou na Igreja Católica contra a vontade dos
pais. Fez primeira comunhão, crisma e seguiu para o seminário. Afirmou ao
jornal Expresso que praticava autoflagelo utilizando cilício e outros materiais
de castigo. Também, segundo disse ao jornal Polígrafo, experimentou drogas no
período da universidade. Ao desistir de se tornar padre, afirmou sentir atração
por mulheres e não ter encontrado no seminário “ambiente de espiritualidade”. Enquanto cursava direito, viveu em Lisboa, na
casa de acolhimento da Paróquia de São Nicolau, administrada pelo padre Mário
Rui Pedras. Mesmo sendo alvo de denúncias envolvendo abusos sexuais dentro da
Igreja Católica, Ventura o classificou como seu “mentor espiritual”. Formou-se
em direito pela Universidade Nova de Lisboa e fez doutorado em Direito Público
na Universidade de Cork, na Irlanda. Na tese entregue em 2013, o então
social-democrata criticou a “estigmatização de minorias”, o preconceito racial
nas forças policiais —as mesmas de que hoje se diz aliado— e o uso do
“populismo penal”, hoje utilizado por ele como recurso retórico. O deputado deu
aulas na instituição portuguesa em que se graduou e na Universidade Autônoma de
Lisboa, onde foi professor até 2019. “Ele costumava ser uma pessoa normal e
progressista. Deus o perdoe por ter se tornado um idiota fascista”, declarou
Olufemi Amao, ex-amigo e hoje professor na Faculdade de Direito da Universidade
de Sussex, no Reino Unido.
Mesmo
publicamente adotando um discurso pudico e homofóbico, Ventura esbarrou na
devassidão e na homossexualidade —ao menos na ficção. Escreveu dois romances de
conteúdo erótico. Em um deles narra os últimos meses de vida do líder da
Autoridade Palestina Yasser Arafat. Retrata-o como gay e com HIV. Em outro, o
personagem Luís Montenegro, que Ventura jura não ser seu ex-colega de partido,
é um devasso —também com HIV. A liberdade sexual nos dois livros não vem sem
culpa (talvez católica?) e uma suposta punição, o HIV. Para o publicitário João
Gomes Almeida, o ex- consultor de comunicação de Ventura, “todos os livros são
golpes de marketing”. Um exemplo foi quando, por orientação de Almeida, o
político passou a dar declarações sem lastro na realidade contrárias à
comunidade cigana.
Depois
de abandonar o PSD em 2018, André Ventura precisou de três anos para conquistar
496 mil votos como candidato à Presidência de Portugal. Em seguida, nas
legislativas de 2022, obteve 400 mil votos e ampliou o número de deputados do
partido no Parlamento de um para doze. Em 2024, voltou a ampliar sua
representação parlamentar, que saltou de doze para cinquenta. Atualmente, após
enfrentar a terceira eleição legislativas em três anos, o Chega já conta com 58
cadeiras na Assembleia da República.
<><>
Brasileiros no Chega
O número
oficial de brasileiros residentes em Portugal registrou um crescimento
significativo de 31,4% em 2024, chegando a 484.596 pessoas no início de 2025,
segundo o Relatório de Migrações e Asilo divulgado pela Agência para a
Integração, Migrações e Asilo, a AIMA. O dado não inclui brasileiros com dupla
nacionalidade. Apesar de nem todos estarem aptos a votar, a extrema direita
local percebeu que era possível engajar politicamente parte dessa comunidade,
que também inclui perfis de classe média alta, como empresários. Lucinda
Ribeiro foi pioneira neste segmento.
A
analista de dados foi aliada número seis do Chega e administrou cem grupos
conservadores e antissocialistas nas redes sociais. Segundo o jornalista Miguel
Carvalho, Ribeiro foi decisiva na guerra cultural travada pelo partido nas
questões da família e da imigração. A mulher, porém, deixou a legenda para
aderir a um grupo de negacionistas durante a pandemia. Procurada por esta
reportagem, ela respondeu que não estava “disponível para entrevistas
políticas”.
Há mais
brasileiros nas trincheiras da extrema direita portuguesa. Cibelli Pinheiro de
Almeida é doutora em Ciências da Comunicação e sobrinha de um ex-deputado do
Partido Comunista do Brasil, o PCdoB. Ela foi uma das fundadoras do Chega
—assinou a ficha 501. Em 2021, denunciou sofrer xenofobia dentro do partido. Mas,
segundo afirmou à reportagem, tudo não passou do “calor da emoção”. O então
deputado Filipe Melo —que é contra a presença de imigrantes em Portugal—
“expressou-se de forma inadequada”. Tudo foi resolvido. “Nunca me desliguei [do
Chega] nem pretendo. Os problemas internos ocorrem em todo e qualquer partido,
especialmente no seu início. Hoje, além de crescer muito e rapidamente, o Chega
amadureceu. Todos nós falhamos, mas aprendemos com os erros”, disse. Almeida é
vice-presidente da Associação Família Conservadora de Braga, onde reside com a
família há quatorze anos.
Outro
brasileiro nas trincheiras do Chega é o professor de jiu-jitsu Marcus dos
Santos. Em 2023, o então vice-presidente do partido no Porto, fez um discurso
durante a convenção da legenda negando a existência de racismo ou qualquer tipo
de preconceito dentro da agremiação política. Apesar de ser um homem negro, o
ex-lutador de MMA afirmou que a Europa é branca, e assim deve permanecer, e que
Portugal pertence aos portugueses (o que é óbvio) e que ele estava ali para
defender esses valores. Santos viveu de forma irregular nos EUA e respondeu, no
Rio de Janeiro, a um processo por roubo qualificado, posteriormente arquivado.
Nas legislativas de 2024, foi o primeiro deputado brasileiro eleito no país. Em
2025, voltou a ser reeleito. No dia 29 de janeiro do ano passado, a reportagem
o procurou por mensagem no celular com um pedido de entrevista, mas ele não
retornou o contato.
No auge
do governo Bolsonaro no Brasil, o Chega ainda não tinha força na Assembleia da
República. Todavia, com a ascensão do partido na institucionalidade, as
interações foram se intensificando. Quem exerceu forte influência para a
aproximação da extrema direita portuguesa com a brasileira foi o ex-deputado
Luís Roberto Lorenzato. Filiado ao partido italiano Liga (da extrema direita) e
próximo do vice-primeiro-ministro Matteo Salvini, Lorenzato é aliado do
deputado brasileiro Eduardo Bolsonaro, do Partido Liberal de São Paulo, filho
do ex-presidente do Brasil.
“Gabriel Mithá Ribeiro, talvez o mais consistente dos deputados do Chega do
ponto de vista ideológico, também manteve diversos contatos com o universo de
amizades e fidelidades de Olavo de Carvalho”, disse, em 2024, o jornalista
Miguel Carvalho, que acaba de lançar o livro ‘Por Dentro do Chega – A face
oculta da extrema-direita em Portugal’. Em setembro deste ano, Mithá renunciou
ao cargo de parlamentar. Segundo o próprio, a saída da Assembleia da República
ocorreu depois de ter ficado de fora do chamado ‘governo-sombra’ criado pelo
Chega durante as eleições autárquicas (Municipais) de outubro. Em comunicado
oficial, Gabriel descreveu o líder do partido como um “predador narcísico” que
pratica o “abuso de poder”.
<><>
Deus, Pátria e Família
André
Ventura e seus aliados reproduzem táticas testadas pela extrema direita
brasileira, como a abordagem das chamadas pautas de costumes, a tática de criar
“pânico moral” e o reforço a preconceitos estruturais da sociedade portuguesa,
como no caso da ciganofobia e da islamofobia. Esse método consiste em criar
inimigos externos fictícios para justificar políticas nacionalistas e de
anti-imigração, enquanto as bases que mantêm as desigualdades, como a
precarização do trabalho e as disparidades salariais existentes, permanecem
preservadas. Também foi testado pela extrema direita no Brasil questionar
sem qualquer lastro a lisura do processo eleitoral ou das urnas, sugerindo
haver fraude. Outro tema recorrente é o falso conceito chamado de “ideologia de
gênero” —algo que não existe nem no campo teórico nem no prático, mas que é
tratado em seus discursos como fato, como se houvesse uma conspiração mundial
para atacar e tirar a inocência das crianças. Ora, foi André Ventura
quem, em um de seus livros, Montenegro, de 2008, fez metáforas perigosas
envolvendo crianças. Na página 29, diz, ao narrar uma cena de sexo, que a
mulher tinha “uma sensualidade quase infantil”. Todos sabem que infância e
sensualidade não existem juntas. Na página 71, ele elabora outra metáfora:
“Agarrou-lhe depois a cabeça, como quem leva uma criança a comer o que está no
prato, e trouxe-a junto ao seu pênis duro e tenso”.
No
programa político de 2024 do Chega, já era possível destacar diversas
similaridades com o que foi proposto pelo bolsonarismo em 2018, vide a
utilização do comunismo como um espantalho que ameaça “a tradição ancestral
portuguesa e europeia”, além da teoria olavista sobre os riscos do marxismo
cultural nas instituições. Com a promessa de privatizar companhias e atividades
estratégicas do Estado, como no caso dos transportes públicos ou do Serviço
Nacional de Saúde (SNS), o Chega também segue preceitos muito próximos aos do
economista neoliberal Paulo Guedes, que assumiu o Ministério da Economia do
Brasil durante a administração de Jair Bolsonaro. Ventura chegou a admitir um
corte inicial de subsídios atribuídos aos trabalhadores e pensionistas pela
Segurança Social como uma medida necessária para equilibrar as contas públicas
durante os três primeiros anos de seu governo, mas para as empresas prometeu
criar um fundo de apoio.
Em uma
recente entrevista à SIC Notícias, André Ventura, que voltou a ser candidato à
presidência, afirmou que “eram precisos três Salazares para pôr Portugal na
ordem”. Embora seja incerto se chegará ao cargo, ele foi o político com mais
tempo de antena em 2024, superando até o atual presidente, Marcelo Rebelo de
Sousa. Dito isto, o destaque que os meios de comunicação lhe conferem aumenta
consideravelmente as hipóteses da extrema direita ocupar a cadeira no Palácio
de Belém em 2026.
A
constitucionalista Teresa Violante chamou a atenção para outro aspecto
relevante: o fato de o Chega ser frequentemente qualificado como racista. Para
ela, a premissa torna pertinente o debate sobre a legalidade do partido, sendo
necessário o “reforço e a dignificação da instituição parlamentar por um quadro
jurídico adequado para lidar com partidos que violam a Constituição”. De acordo
com ela, o atual quadro normativo, sobretudo ao nível legislativo, está
“francamente obsoleto”, e a revogação da licença atribuída ao partido é da
competência do Tribunal Constitucional, que só pode atuar sob requerimento do
Ministério Público. “A ex-diplomata Ana Gomes [do Partido Socialista] e a
advogada Carmo Afonso promoveram um processo de extinção do partido na
Procuradoria Geral da República, mas dele nada mais se soube”, disse à
reportagem, que enviou e-mail à assessoria de imprensa do órgão no dia 14 de
fevereiro de 2024 para saber o andamento da ação. Porém, há quatro anos, a PGR
não se pronuncia sobre a queixa apresentada contra o Chega.
¨
Portugal: o racismo assalta a democracia. Por Lucas
Zanetti
Por
décadas, Portugal ocupou lugar singular no mapa político europeu. Indicadores
como o V-Dem e o Democracy Index posicionavam o país entre as democracias mais
estáveis da região, com instituições sólidas, baixo conflito político e
políticas migratórias reconhecidas pelo caráter inclusivo. Desde a Constituição
de 1976, formou-se a imagem de um sistema coeso, pouco permeável ao
radicalismo. Até o fim dos anos 2010, partidos de extrema direita eram
irrelevantes no parlamento e grupos ultranacionalistas atuavam marginalmente.
A
partir de 2019, essa paisagem começou a se transformar com velocidade. A
ascensão do Chega coincidiu com o fortalecimento de grupos que circulam
símbolos neonazistas, discursos eurocêntricos e referências coloniais, além de
teorias conspiratórias sobre migração. Mensagens que apresentam Portugal como
país vulnerável a uma suposta ameaça externa ganharam amplitude nas plataformas
digitais, alinhadas a repertórios transnacionais difundidos por movimentos da
extrema direita na Europa e nos Estados Unidos. Narrativas sobre “substituição
populacional” passaram a ser mobilizadas como explicação para desafios sociais
reais, convertendo tensões econômicas e institucionais em pautas identitárias.
Plataformas
como X, YouTube e Telegram desempenharam papel central nesse processo. A lógica
dos algoritmos favoreceu conteúdos que combinam apelos morais, estética de
confronto e forte carga emocional. Essa dinâmica ampliou o alcance de
influenciadores reacionários e formou redes de circulação de desinformação que
alcançaram principalmente os mais jovens. A viralização de discursos
anti-imigração criou ambiente favorável à estratégia do Chega, que transformou
a migração em tema prioritário de disputa pública. Em 2025, o partido
consolidou-se como segunda força parlamentar, e o país aprovou uma legislação
migratória mais restritiva que rompeu com o modelo inclusivo anterior.
Portugal
tornou-se um exemplo emblemático da atuação da nova extrema direita global.
Esse avanço mobiliza frustrações sociais acumuladas, falhas do Estado de
bem-estar social e imagens idealizadas da identidade nacional para produzir
sentidos de ameaça e antagonismo. A partir desse terreno, consolidam-se
projetos orientados por autoritarismo e supremacia cultural, que fragilizam a
confiança nas instituições e pressionam o sistema democrático para uma lógica
de confronto permanente.
O
ambiente político recente se desenvolveu em meio a crises institucionais e
disputas internas. Entre 2022 e 2025, três eleições legislativas ocorridas em
sequência ampliaram a percepção de instabilidade. A renúncia de António Costa,
em 2023, após investigações envolvendo membros de seu governo, aprofundou
tensões e abriu espaço para discursos que articulam o esgotamento do sistema
político. A leitura de que o Estado se tornara ineficaz passou a orientar parte
do eleitorado, e o Chega soube ocupar esse espaço com uma retórica que associa
segurança, identidade e moralidade.
Entre
os ativistas e movimentos mais radicais, tornou-se comum evocar elementos do
passado imperial português, considerado glorioso, para propor uma leitura
nostálgica do presente, onde a democracia é colocada como motivo do fracasso.
Símbolos das grandes navegações, da antiga centralidade lusitana e do ideal
civilizatório europeu são usados para sustentar a tese de que o país se afastou
de seu destino histórico. Essa visão se articula com o cenário contemporâneo de
desigualdades, baixos salários, crise habitacional e desafios da economia
portuguesa.
A
combinação gera uma sensação difusa de perda, que se traduz em leitura
identitária da política. A partir desse enquadramento, fluxos migratórios
passam a adquirir significado moral e cultural, ocupando espaço central nas
percepções de insegurança, apoiada, inclusive, por migrantes mais antigos.
Os
recentes ciclos migratórios, compostos por brasileiros, africanos da Comunidade
de Países de Língua Portuguesa (CPLP), indivíduos do sul da Ásia e
trabalhadores do leste europeu, sustentam setores essenciais da economia, mas
passaram a ser tratados como fator de instabilidade. Discursos que vinculam
práticas culturais e hábitos cotidianos a incompatibilidades estruturais
transformam esses grupos em alvo de vigilância social. Esse processo resulta em
formas de racialização cultural que afetam a percepção pública de pertencimento
e reforçam hierarquias herdadas da colonialidade.
A
passagem do debate simbólico para mudanças institucionais ocorreu no início de
2025. O governo de Luís Montenegro aprovou uma legislação migratória que
modificou de maneira profunda o regime anterior. A reforma restringiu o
reagrupamento familiar, eliminou mecanismos de regularização facilitada e
priorizou trabalhadores considerados altamente qualificados. Organizações
internacionais classificaram a mudança como regressiva. O novo marco fortaleceu
a ideia de que a presença de determinados grupos representa um desafio à
identidade nacional. O efeito desse deslocamento se expressa tanto na
formulação de políticas quanto na atuação cotidiana de instituições, como as
filas dos aeroportos e atrasos de meses na emissão de novos vistos e títulos de
residência.
Em um
dos artigos desenvolvidos no Grupo de Pesquisa Deslocar da ESPM e publicado na
revista Cadernos de Campo, descrevo as transformações vividas por comunidades
migrantes. Muitos entrevistados relataram mudanças no comportamento diário,
redução de circulação em espaços públicos e autocensura em manifestações
culturais. Mulheres negras descreveram uma sensação permanente de
vulnerabilidade e receio de agressões. Situações de violência contra migrantes
ganharam visibilidade.
Esse
conjunto de experiências mostra como o medo passou a compor a vida cotidiana de
muitos migrantes em Portugal. A insegurança se manifesta de forma contínua,
orientada tanto por interações interpessoais quanto por práticas
institucionais.
A
trajetória recente de Portugal oferece pistas sobre dinâmicas que compõem os
principais desafios atuais para as democracias contemporâneas. Instabilidades
políticas, heranças coloniais, frustrações econômicas e disputas simbólicas são
facilmente instrumentalizadas pela lógica da desinformação e formam um
ecossistema favorável à radicalização. A política baseada no medo se estrutura
de forma gradual e afeta tanto imaginários coletivos quanto instituições. O
percurso português não deixa dúvidas de que a defesa da democracia exige
atenção permanente às condições que permitem a transformação de
vulnerabilidades sociais em projetos políticos excludentes.
Fonte:
Jacobin Brasil/Outras Palavras

Nenhum comentário:
Postar um comentário