Palavra de Sá

Violência de gênero: além do binarismo e das narrativas gastas

A violência direcionada e proposital contra a mulher continua. É um fenômeno mundial. Países pobres e ricos passam por situações semelhantes, ainda que em alguns lugares tudo seja pior, quando o vandalismo resulta em impunidade. Quatro mulheres são assassinadas por dia no Brasil. Os assassinos são parceiros, ex-parceiros ou pessoas conhecidas. A população LGBT+ é ainda mais atingida. A mulher trans, então, nem se fala, se tornou a bruxa do momento, sendo o alvo da máxima desqualificação verbal. Torna-se alvo real, físico, de indivíduos que se autodenominam “cidadãos de bem”.

Tenho dito já faz algum tempo que as denúncias sobre esse assunto, pautadas nas palavras “machismo” e “misoginia”, não ajudam muito. Essas palavras tiveram sua semântica ampliada em demasia, e há várias indicações que perderam força explicativa. Não é difícil vê-las sendo usadas em contextos em que funcionam de maneira conformista. Por exemplo: “O Brasil é um país machista”. “O brasileiro é misógino”. Essas duas frases aparecem nas denúncias e criam a ideia de que o problema está mapeado e explicado, e que resta sabe-se lá o que para resolver isso, talvez medidas punitivas mais duras, talvez educação, talvez ação de propaganda governamental. Não raro essas frases parecem consolidar um dado que diz respeito a características intrínsecas de nossa sociedade, algo tão arraigado que não é possível ser alterado. Muitos acham que tais palavras evidenciam uma força cultural inexorável, e que essa força se apodera do indivíduo agressor e conduz a sua mão, e eis que o próprio agressor, individualmente, tem de ser inocentado. (Fazem serviço igual ao “racismo estrutural” – tese errada que, felizmente, está desaparecendo.)

Quando observamos as entrevistas feitas com os que praticam violência contra a mulher e a população LGBT+, encontramos frases diretamente retiradas das bocas de “influencers” de tipo redpill e de porta-vozes de grupos conservadores. Uma leitura mais atenta desse material nos leva a admitir a necessidade de experimentar outras hipóteses de trabalho. Minha sugestão é prestar mais atenção no elemento de liberdade contido na vida das vítimas, seja ele verdadeiro ou simplesmente uma fantasia do algoz.

Entre várias acusações à vítima, o algoz diz uma que é comum:“ela não tem direito de fazer o que faz”. As vítimas, segundo os agressores, praticam uma ruptura com o que “normal”. A violência é posta como uma necessidade para que a normalidade volte a funcionar, que o diferente saia de cena e devolva ao mundo o igual. Por que o diferente não pode existir? Uma pergunta assim, constrange o algoz, mas se forçamos o questionamento, ele acaba por revelar que aquilo que o incomoda é a “vagabundagem” da vítima, ou seja, a liberdade. Não demora muito para que venha a frase: “todo mundo tá aí, trabalhando, e ela vivendo na boa, na perversão, a puta”. “Todos vivem honestamente, e esse veado sem vergonha faz o que quer”. “Faz o que quer” — devemos notar como essa frase aparece, nesses termos ou em termos semelhantes. E a expressão “sem vergonha” também deve ser observada e vem no contexto de uma acusação recorrente: a vítima é uma pessoa que se dá o direito de contrariar o que seria a regra, uma pessoa que tem tempo para fazer o que não se deve fazer. Exatamente isso: tem tempo!

Venho acompanhando o que pesquisadores perguntam para os algozes de mulheres e população LGBT+. A observação do ataque às mulheres trans é algo elucidativo, nesse caso. A hipótese que tenho é que estamos com um problema mais básico do que aquele que a literatura sobre o assunto ressalta: não nos acostumamos de maneira alguma com o passo que temos dado nos últimos anos, que é o de irmos além do binarismo de gênero (e sexo). “Mulher tem que ser mulher”, “homem tem que ser homem”, e para isso há um único padrão, dito pelo redpill e reverberado em vários tons nas igrejas, especialmente as evangélicas, e nos partidos de direita. Boa parte das pessoas escolarizadas e que se acreditam de mente aberta, rejeitam esse discurso, pois desconfiam que o binarismo está com os dias contados, mas não conseguem deixar de considerar o “heterossexual” como o “normal” e o “homem” (o macho) como o primordial e a “mulher” como o derivado.

A regra que em geral se segue, mesmo entre os que se acreditam como “avançados”, é que o que se precisa explicar é a “homossexualidade”. Ela é o desvio. Até pessoas atentas ao que falam deslizam para esse modo de pensar. Mas, e se tivéssemos a coragem de perguntar: como é possível a “heterossexualidade”? E também: como é possível o homem ser primordial se ele precisa nascer de uma mãe? Quando estivermos colocando tais questões, talvez então estejamos um pouco melhor. Quando isso ocorrer, teremos mais sorte no avanço da compreensão da violência contra a mulher e a população LGBT+.

O problema passa pelo modo que tratamos as narrativas epistemológicas e ontológicas sobre a mulher e sobre a população LGBT+ e as narrativas sobre prerrogativas éticas. São narrativas diferentes, e não deveriam ter as implicações que têm, umas sobre as outras. A narrativa descritiva é dita respeitadora da realidade, e então se põe no direito de fornecer rapidamente elementos para a narrativa ética.

Se uma narrativa nos é atrativa epistemologicamente ou ontologicamente falando, isso não significa que automaticamente ela deva comandar a narrativa ética. A ideia de definir o ser humano para, em seguida, encontrar o que seria seu melhor comportamento, e então exigir dele o tal comportamento é uma forma de trabalhar com a filosofia que já nos fez sofrer muito. Fazemos o mesmo com uma série de outros conceitos. Definimos a sociedade e, então, temos de criá-la a qualquer preço. Eis aí uma maneira complicada de viver.

No caso em questão, a narrativa sobre o que é o homem e a mulher adquire autoridade para dizer como que cada homem e cada mulher devem se comportar. Muita gente pensa assim. Mas isso não dá certo.

A ideia de uma identidade biológica mais legítima que qualquer outro tipo de identidade é uma ideia sedutora, por conta do modo como lemos a palavra biologia. Esta palavra atrai outra palavra com poder: ciência. Na consciência popular escolarizada, a biologia como ciência aparece como podendo dizer tudo sobre nós, dando o parâmetro para o nosso comportamento, que seria aquele comportamento mais condizente com o que somos. A narrativa biológica extrapola o uso médico e se põe como o que bate o martelo sobre a resposta à pergunta “o que é o homem?” e o “que é a mulher?” em definitivo. Rapidamente se sobrepõe a qualquer outra narrativa. Há um truque nisso, e ele não é bom do ponto de vista da legitimidade. O truque é este: uma pergunta cuja resposta é médica, e deve servir para a orientação médica, quando escorrega para o campo epistemológico e ontológico, em termos filosóficos, eis que abre a porta para uma metafísica escondida. Forma-se aí uma metafísica que não se reconhece como metafísica. O dado médico esquece-se da medicina e se põe como um dado que adentra a disputa “essência versus existência”, respondendo, é claro, pela essência. O parto é feito por médicos. A narrativa médica se transmuta em narrativa metafísica sem que admita isso. A narrativa médica se põe como legítima por superioridade intelectual que não possui. A ciência e a tecnologia se unem para dar respostas não sobre a criança que nasceu, mas sobre o que é o ser humano e, portanto, o que deve fazer o ser humano. Isso se tornou natural para os médicos. Eles realmente acreditam que todo saber que eles não abarcam não possui importância alguma do ponto de vista de dizer o que é o homem e qual o seu destino.

Por que uma narrativa exclusiva construída em situações epistemológicas ou ontológicas não tão diferentes das outras, ou seja, a situação médica, teria a legitimidade de nos colocar em uma caixa social da qual não podemos mais sair? O liberalismo insiste em dizer que se venho a nascer pobre, posso, pelo meu esforço, ficar rico. Esse mesmo liberalismo me diz que se venho a ser descrito como “homem” ou “mulher”, não posso ser mais nada além disso, mesmo que eu não saiba o que isso significa ao ser assim descrito, quando de meu nascimento. Você nasce com órgãos sexuais descritos de uma maneira, e então o colocam para todo o sempre dentro não só de um gênero ou sexo, mas em uma gaiola normativa que deverá moldar comportamentos, e caso seu comportamento não obedeça ao molde, então você deve perecer! É muito estranho que a descrição de determinados órgãos do corpo tenha o poder de se transformar em caixas de aço nas quais você deverá caber de qualquer maneira. Posso ler livros, ver filmes, viver com pessoas e animais, amar pessoas e árvores, ter mil e uma experiências e, enfim, tudo isso que dizem que irá me construir, na verdade, não poderá fazer nada comigo: eu serei sempre o mesmo que aquele da descrição inicial. E tal descrição terá sido feita, inclusive, também contra partes do meu corpo — hormonais, digamos. Serei sempre aquilo que está na descrição inicial que é filosoficamente simplória, pois elaborada a partir dos meus órgãos sexuais e adereços deles, internos. Minha identidade, algo tão complexo, uma vez descrita pelo desenho de uma fenda ou pelo desenho de uma barra, irá valer sobre toda a outra parte da cultura, partes que são independentes da descrição da fenda e da barra. Isto é: a palavra vagina (a fenda) e a palavra pênis (a barra) terão mais força sobre quaisquer outras descrições que contenham muito mais palavras, e bem mais sonoras. Não é estranho? Não é esquisito que nos tenhamos em alta conta, como animais complexos, e ao mesmo tempo aceitemos a narrativa de que temos de ser o que se espera de seres com barra ou fenda e seus adereços internos?

A narrativa médica, tanto quanto a narrativa tecnológica, nunca conseguiu entender a frase de Simone de Beauvoir “Não se nasce mulher, torna-se”. No máximo eles a tomaram como algo metafórico, poético, alguma coisa no sentido de ganhar feminilidade extra. Mas essa frase implicava em uma disputa ontológica contra todas as outras narrativas que queriam se por como sabendo de antemão o que é o bípede sem penas com fenda.

Alguns médicos podem dizer que não se baseiam apenas nos órgãos externos, que acompanharam o crescimento do embrião e possuem estudos sobre anatomia, fisiologia e estados hormonais que podem caracterizar um indivíduo e, nesse sentido, podem dizer que uma criança é “homem” e outra criança “é mulher”. Ora, ninguém tem dúvida disso. A linguagem está aí para ser usada, para nos entendermos. O alerta não é sobre isso. O que estou dizendo é o seguinte: como que todos esses elementos dão um tipo de binarismo que poderia começar na sala de parto e terminar  nela mesma. Passar daí para o primeiro atendimento do pediatra, quando este, então, inicia expectativas binaristas, sem muito refletir sobre o que faz, é que é o problema.  Daí para diante, tudo funciona dentro do senso comum sobre o que será aquele batizado como “menina” ou “menino”, e as marcas fortes da fenda e da barra já estarão ditando regras lacradoras a respeito do bípede sem penas. O gênero do ponto de vista médico começa e termina na sala do médico — assim deveria ser. O gênero e o sexo, dali para diante, vão ser construídos a partir do funcionamento da animação (do possuir alma) dos garotos e garotas saídos da barriga da mamãe. Essa animação, ou seja, a construção da alma, não possui regras tão rígidas como as que a linguagem comum deseja.

A narrativa médica não conhece seus limites, exatamente porque desconhece a sua limitadora, a metafísica. “O conhece-te a ti mesmo” é regra socrática que a medicina moderna jamais ouviu falar.

O resultado é que o discurso médico alimenta o senso comum. A palavra pênis descreve o homem e, de quebra, define tudo o que o homem deve fazer “como homem”. A palavra “vagina” define a mulher e, então, determina os comportamentos da mulher que possam garantir-lhe socialmente a condição de mulher. A fenda e a barra, e seus pretensos parceiros internos ao corpo, ganham poderes normativos que, por si mesmas, não podem possuir. Ganham prerrogativas pouco legítimas. A vagina e o pênis, órgãos que não são de todo sexuais, mas também de poluição, se tornam donos da linguagem a nosso respeito de um modo geral. Sinceramente, isso não é esquisito?

A linguagem pode manter a palavra homem e mulher. Talvez isso seja eterno. Mas uma coisa é a linguagem, que nos dá condições conversacionais, outra coisa são os comportamentos esperados – e não realizados – quando “homem” e “mulher” são congelados segundo ordens comportamentais cuja justificativa é pouco racional. “Menina veste rosa” e “menino veste azul” é como dizer que o cachorro após o banho e a tosa tem de sair de gravata e a cachorra de sair de lacinho.

Mas, sabemos, há mudanças vindo por aí. O poder da descrição binária, se notarmos bem, está diminuindo. E as pessoas que não dão bola para tal descrição, verdadeiramente, e passam a assumir identidades de gênero e sexo criativas, desempenham um grau de liberdade que afronta os que não podem fazê-lo, e estes, então, se notam como infelizes. O agressor das mulheres e da população LGBT+ diz isso claramente. Ele verbaliza. Na sua boca a mulher é “puta” como sinônimo de “vagabunda”, e este último adjetivo é tomado de maneira literal. Outra expressão comum: “Gente que se diverte”. Quando perguntado “qual a diversão?”, o agressor responde prontamente: “ficam aí, tirando uma onda com a nossa cara”. “Chegam a se beijar na frente do meu filho, esses sem-vergonhas”. Ou seja, há um personagem na frente do agressor, que remete ao que este desejaria fazer, mas não pode, não consegue. Não só lhe falta coragem, mas falta, mesmo, criatividade. Ele se diz ocupado, e o seu Outro, que inclusive é parte de seu desejo (e que não raro lhe cede o corpo), acaba lhe parecendo superior, justamente pela criatividade, pelo exercício da liberdade. A agressão vem para que a liberdade, a criatividade, a alegria, tudo aquilo que é superior à tristeza do agressor, possa desaparecer de sua vista e da vista de outros. O mundo tem de voltar a ser binário, segundo o desenho da fenda e da barra, sendo que a barra fura a fenda e esta se acomoda. O parafuso atravessa a porca, prende-a junto à parede. Então, tudo que é móvel ganha estabilidade. Há a normalidade do corriqueiro.

A mulher é agredida quando rejeita o parceiro. Não quer mais o marido ou o namorado. Ela se mostra com mais tempo para si mesma, ela parece conseguir fugir do biopoder, ela dá mostras repentinas de ter tempo para procurar satisfação em outro parceiro ou em um trabalho etc. A visão da liberdade do outro implica em felicidade que este outro resolveu usufruir, deixando o ex-parceiro ou pretendente para trás. Ela, a rebelde que, então, é candidata a vítima, não cumpre o destino do binarismo. Deve pagar, deve retroceder, deve voltar para que o mundo se restabeleça em sua ordem natural. No caso da mulher trans, o componente de prazer sexual acentua todos esses itens já ditos. Quando é uma mulher com pênis, então é essa barra que surge como o que lhe dá liberdade e que fornece liberdade, por alguns momentos, ao agressor. O algoz é feliz quando aquele pênis o faz feliz. Terminado o ato sexual com, por exemplo, a travesti, o algoz sente imensa culpa por ter colaborado com o aumento da liberdade no mundo, liberdade que ele terá de restringir, logo que abotoa as calças. A felicidade que sentiu não pode continuar, não pode ser ela a testemunha do mundo, pois ela é fugaz, traiçoeira, uma vez que mostra para o algoz o que ele deseja, e o que ele deseja é o proibido, ao menos no modo como ele se vê no mundo. A agressão é logo desencadeada, ante que a vítima possa se afastar como monumento de prazer que se ergue e impõe a verdade da vida livre. É insuportável isso para o algoz. Não à toa o crime contra a mulher termina na morte da mulher, mas o crime contra muitos da população LGBT+ se desenrola em cenas de crueldade, inclusive em cenas que implicam na necessidade de destruição do corpo da vítima, já morta!

A sonoridade de “machismo” ou “misoginia” é vazia. São palavras que têm, claro, poder semiótico, mas cuja semântica se perdeu. Funcionam no semiocapitalismo dentro das imposições deste à infosfera, na inflação semiótica e deflação semântica. Compreender a violência para além dessas palavras pode inverter esse processo inflacionário. Não que possamos fazer “machismo” e “misoginia” voltarem a dizer alguma coisa. Não! O que pode nos beneficiar é recorrer não a palavras gastas, não a clichés, mas a um processo de reflexão sobre como a violência ocorre. Só então começaremos a ter ideia de como evitá-la. Só então teremos dimensão de como proteger melhor os potenciais vítimas para além do que já temos feito em termos de ação e de leis.

 

Fonte: Por Paulo Ghiraldelli, em A Terra é Redonda