Palavra de Sá

O drama da crescente população de mulheres presas no Brasil

País é o terceiro do mundo que mais encarcera mulheres, cuja presença nas celas quintuplicou em 24 anos. Guerra às drogas está por trás da separação massiva de famílias...

Foi dentro de uma cela que Ilda Nascimento descobriu a gravidez do terceiro filho. Em 2010, a então mãe solo de duas meninas acabara de ser presa pela segunda vez por tráfico de drogas. Sob escolta policial, ela gestou João Victor, deu-lhe à luz e cuidou dele no Carandiru por oito meses. Depois, assistiu ao seu bebê cruzar os portões São Paulo afora.

A separação de famílias está no centro do drama da população carcerária feminina, que quintuplicou nos últimos 24 anos no Brasil, segundo a última edição da Lista de Encarceramento Feminino Global, do Instituto para Pesquisa em Políticas de Crime e Justiça (ICPR, na sigla em inglês), associado à Universidade de Londres.

"O maior sofrimento lá dentro é o da mulher que fica sem os filhos, porque muitas presas são mães", conta Ilda, aos 46 anos, após dez anos no sistema prisional. "É saudade o tempo todo."

Com cerca de 50 mil mulheres sob tutela do Estado – incluindo regime fechado, outros regimes ou de caráter provisório –, o país é o terceiro com maior número de mulheres presas, atrás apenas dos Estados Unidos (quase 175 mil) e da China (pelo menos 145 mil). 

Segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), o Brasil tem quase 32 mil mulheres em celas físicas, incluindo 195 gestantes e 91 lactantes. Em 2023, eram 27 mil.

<><> Crianças no cárcere

Atualmente, há 90 crianças encarceradas junto com as mães no Brasil, todas com no máximo um ano de vida, antes de serem retirados do contato materno. Tal como aconteceu com João Victor.

Sob a guarda da avó, ele passou a primeira infância achando que visitava a mãe no trabalho. "Um dia ele me disse: 'eu sei que aqui é a cadeia, porque te trancam quando eu vou embora,'" conta Ilda. Hoje longe das drogas, ela roda São Paulo de moto fazendo entregas. "Ele fez parte desta história."

Não foi até o menino ter completado sete anos que chegou a vez de Ilda também deixar a prisão, em 2017. Já as filhas mais velhas da paulistana, que a viram ser presa pela primeira vez aos 3 e 7 anos, eram então maiores de idade.

No ano seguinte, o Supremo Tribunal Federal (STF) concederia habeas corpus coletivo para todas as gestantes ou mães de crianças até 12 anos ou de pessoas com deficiência presas preventivamente. A decisão beneficiaria ao menos 3,5 mil mulheres nos dois anos consecutivos, de acordo com levantamento do portal g1, em 16 estados e Distrito Federal.

<><> Guerra às drogas

Associada à pobreza, à desigualdade e à dificuldade de acesso à Justiça, a guerra às drogas catapultou o massivo encarceramento de mulheres no país e no mundo. 

"Desde os anos 2000, nós assistimos a um crescimento do número de mulheres presas globalmente num ritmo três vezes mais rápido do que o de homens presos," explica Catherine Heard, diretora do Programa Mundial de Pesquisa Prisional do ICPR. A iniciativa mantém a base de dados Resumo da Prisão Mundial, que acompanha estatísticas sobre a população carcerária no mundo.

Segundo especialistas, a Lei de Drogas de 2006 desembocou na criminalização massiva de negras, pobres e periféricas, ao eliminar a pena de prisão para o uso de drogas e endurecer a punição para o tráfico. Com fronteiras embaçadas para distinguir usuárias de traficantes, o resultado foi o enquadramento em larga escala do crime de tráfico. A lei não definiu por quantidades de drogas o porte para uso pessoal ou fins de comercialização.

"O sistema penal não está alcançando grandes organizações criminosas, mas, sim, mulheres que ocupam posições baixas na cadeia de venda," afirma Helen Baum, especialista do Programa Justiça Sem Muros, do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC). Ela é também sobrevivente do cárcere. "O aprisionamento feminino no Brasil só existe por causa da política de drogas," completa.

Heard, do ICPR, argumenta que a disparada da população carcerária feminina no Brasil é também consequência do "fracasso geral em desenvolver qualquer alternativa à pena de prisão."

Dentre os listados pelo ICPR, os países com maiores aumentos das populações carcerárias femininas desde 2000 incluem ainda Guatemala (seis vezes), El Salvador (sete vezes), Indonésia (sete vezes) e Camboja (nove vezes).

<><> Falta de itens básicos

Aproximadamente uma a cada três das brasileiras em celas físicas está no estado de São Paulo. Segundo estudo de 2018 publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os anos consecutivos à Lei de Drogas viram aumentar a incriminação por tráfico, em detrimento do uso, nos arredores da Cracolândia paulistana.

Foi este o caso de Helen, quando era residente do ícone do consumo de drogas no Brasil. Presa por tráfico em 2013, ela ficou três anos afastada do filho, então com 15 anos. Preferiu não deixá-lo conhecer a realidade depois dos portões que a cercavam.

Hoje, ela é pesquisadora e ativista pelos direitos das sobreviventes do cárcere brasileiro. No livro autobiográfico Quando arrancaram minhas asas, ela conta a vida na cela sete do Centro de Detenção Provisória (CDP) Feminino de Franco da Rocha.

"Temos problemas com a falta de alimentação adequada, de cuidado com a saúde mental e reprodutiva e de acesso a produtos de higiene", explica. "São os parentes que precisam mandar o 'jumbo' com estes artigos. Mas as mulheres são muito abandonadas pelas famílias."

Não raro desprovidas de redes de apoio, as mulheres em privação de liberdade tendem a receber menos visitas que homens. A solidão é uma das experiências mais comuns de ser mulher atrás das grades.

Um relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) descreveu no ano passado a estrutura da unidade prisional como insalubre. Também reuniu indícios de tratamento cruel, desumano e degradante para gestantes e bebês.

<><> Investimentos necessários

À época da inspeção pelo MNPCT, realizada em 2023, dois terços das 729 presas no CDP Franco da Rocha eram pretas ou pardas, e mais de 90% era de solteiras. Quase metade não completara o ensino fundamental.

Para Heard, o Brasil precisa não só reduzir a população carcerária feminina, como também investir mais recursos no atendimento às suas necessidades específicas quando a prisão for inevitável. 

"Infelizmente, as prisões femininas são simplesmente planejadas seguindo modelos de prisões masculinas," afirma. "Nós gostaríamos de ver algo muito diferente, incluindo unidades menores e mais oportunidades de estudo para as mulheres." 

A Senappen não respondeu a um pedido de comentário pela DW sobre políticas em vigor ou elaboração para o tema. 

Em dezembro, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados rejeitou um projeto de lei para tornar obrigatória a distribuição de produtos de higiene, como papel higiênico, absorventes íntimos, fraldas descartáveis e equipamentos infantis nas penitenciárias femininas. 

Relator, o deputado Sargento Fahur (PSD), do Paraná, chamou a proposta de "desvirtuamento moral". O texto foi antes aprovado por duas comissões e aguarda a apreciação de outras duas e do Plenário.

¨      Os abusos sofridos por milhões de mulheres submetidas a casamentos forçados

Isolada e sozinha, Sara conta que se sentiu indefesa quando o marido com quem foi obrigada a se casar no Paquistão se tornou abusivo. Ela tinha 21 anos.

"Ele costumava acender um isqueiro no meu rosto para me assustar e dizia: 'Vou queimar você'", relembra ela.

Sara afirma que o comportamento controlador do marido se agravou quando ela foi levada para o Reino Unido e se mudou com os sogros em 2022.

No lugar da vida matrimonial feliz prometida pela família, seu marido a atacou e os sogros a obrigaram a trabalhar como escrava.

O casamento forçado ocorre quando uma ou as duas pessoas não oferecem seu consentimento e sofrem pressões ou abusos para se casar.

Um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de 2021 (o último ano com números publicados) concluiu que cerca de 22 milhões de pessoas fazem parte de um casamento forçado em todo o mundo.

Na América Latina e no Caribe, uma a cada cinco mulheres contrai casamento ou união antes dos 18 anos. Na maioria das vezes, são uniões informais, sem registro oficial ou formalizado, segundo dados do Unicef de 2023.

Mas as organizações destacam que a verdadeira incidência dos matrimônios forçados, provavelmente, é muito maior do que indicam as estimativas.

No Reino Unido, o casamento forçado passou a ser ilegal em 2014, como parte da Lei de Conduta Antissocial, Delinquência e Vigilância Policial do país. Ele pode levar a uma pena de até sete anos de prisão.

Estatísticas do Serviço de Promotoria da Inglaterra e do País de Gales indicam que, no ano passado, houve 30 processos legais por este delito, resultando em 16 condenações.

Mas organizações beneficentes, como a Karma Nirvana, que ajuda mulheres afetadas por matrimônios forçados no Reino Unido, afirmam que a quantidade de processos não reflete o real número de vítimas.

A Karma Nirvana é uma entidade sem fins lucrativos, fundada em Derby, na Inglaterra. Ela afirma ter recebido 624 ligações na sua linha de ajuda em 2024.

Este número representa quase o triplo das 229 chamadas registradas pela Unidade de Casamentos Forçados do Ministério do Interior britânico.

<><> 'Você vai ser violentada'

A BBC alterou o nome de Sara para proteger sua identidade. E também não irá revelar o local do Reino Unido para onde ela foi levada.

Aquela foi a primeira vez em que Sara esteve na Inglaterra. Ela não falava inglês e sabia muito pouco sobre o país.

Ela recorda que familiares e amigos a tranquilizaram, dizendo que ela teria uma "vida melhor". E, por algumas semanas, o casamento realmente havia melhorado.

"Mas, pouco a pouco, começaram as restrições: 'Não saia de casa, não faça isso, não faça aquilo, não trabalhe, fique só em casa'", relembra Sara.

Ela destaca ter ouvido que seria violentada ou assassinada pelos britânicos, se abandonasse o lar conjugal algum dia.

"Eles me disseram que, no Reino Unido, eu não podia sair de casa e, se saísse sozinha, seria violentada", ela conta. "'Não saia sozinha, nem de dia, nem de noite.'"

Subitamente, Sara se viu vivendo uma vida de servidão, apesar da sua resistência.

Ela conta que sua sogra a obrigava a realizar as tarefas domésticas e não permitia que ela saísse de casa. Ela descrevia Sara como "criada" e "servente".

Sua situação se agravou quando seu marido se tornou fisicamente violento. "Às vezes, ele me atirava alguma coisa, me empurrava. Às vezes, me chutava", ela conta.

<><> 'Ele me agarrou pelo pescoço'

A situação de Sara ficou ainda mais insuportável quando ela percebeu que seu marido e a família haviam desligado o wi-fi do seu telefone celular.

Assustada e sozinha, sem poder manter contato com seus amigos e familiares no Paquistão, ela conta que criou coragem para perguntar ao marido por que ela não tinha internet sem fio.

As consequências foram devastadoras. Ela relata que ele, furioso, atirou contra ela o controle remoto da televisão e as chaves, acertando no seu rosto.

"Ele me agarrou pelo pescoço. Me empurrou contra a parede. Me bateu três ou quatro vezes na cabeça", segundo ela.

Sara se sentiu asfixiada e pensou que fosse morrer. E também se lembra de como sua sogra, que presenciou tudo aquilo, insistia que ela deveria ter ficado calada.

"Naquela noite, meu marido dormiu perto da porta para que eu não fugisse", ela conta.

Sara relembra como ficou apavorada após o ataque que, segundo ela, a deixou com o rosto inchado.

"Não sei o que fiz, como fiz, mas, às seis horas da manhã, depois de passar toda a noite pensando e chorando, liguei para a polícia", ela conta.

Cinco minutos depois, Sara ouviu os policiais baterem à porta. Ela relembra que um deles subiu pelas escadas, entrou no seu quarto e a encontrou encolhida em um canto.

"Quando ele chegou e me viu, eu tremia muito", ela conta. "Tinha frio, o coração batia muito rápido e a minha pressão arterial caiu."

A polícia a retirou de casa e a levou para um abrigo em Leeds, no norte da Inglaterra. Tudo ocorreu em dezembro de 2022.

O marido de Sara foi preso, mas ela afirma que não quis tomar nenhuma medida por preocupação com a segurança da sua família no Paquistão. Por isso, ele não foi acusado de nenhum delito.

Por fim, em julho do ano passado, Sara se divorciou do seu marido abusivo.

Ela conta que não quis voltar ao Paquistão porque, segundo ela, as mulheres divorciadas são estigmatizadas no país. E sua preocupação era ser obrigada a contrair outro matrimônio.

"O que acontece com os familiares é que, de uma forma ou de outra, eles fazem você se casar de novo", explica ela.

Agora, Sara tem residência permanente no Reino Unido. Ela está aprendendo inglês e reconstruindo sua vida em Derbyshire, na região central da Inglaterra.

Sara incentiva as pessoas envolvidas em casamentos forçados a sair deles.

"Quando você tem um casamento forçado, você está arruinando a vida da outra pessoa", afirma ela. "Não é só a vida da mulher que é arruinada, a dos homens também. Primeiro, deveríamos refletir sobre isso, observar e compreender."

Sara é uma das muitas vítimas de casamentos forçados que moram no Reino Unido. Atualmente, não existem números confiáveis de quantas pessoas são afetadas.

Para mudar esta situação, o Ministério do Interior britânico anunciou que irá conduzir um estudo para avaliar a frequência de casamentos forçados no país e combater casos de violência em que mulheres sofrem abuso porque supostamente mancharam a "honra" da família.

O Ministério trabalha em conjunto com uma equipe de professores das universidades britânicas de Nottingham e Birmingham, para criar uma ferramenta de dados que permita realizar este processo.

"Recomendamos ao governo que é preciso ter dados atualizados", explica a professora Helen McCabe, especializada em teoria política da Universidade de Nottingham.

McCabe afirma que este será o primeiro estudo de prevalência deste tipo na Inglaterra e no País de Gales e poderá ajudar a determinar quantas pessoas são afetadas, se os casamentos forçados estão aumentando e como as políticas poderiam ser modificadas para ajudar na sua redução.

"Se não soubermos quantas pessoas são afetadas, nem tivermos dados de referência sobre quantas pessoas estão envolvidas, não poderemos determinar se a polícia, a Promotoria da Inglaterra e do País de Gales ou qualquer outra entidade deveria alterar suas práticas", conclui a professora.

A estimativa é que o estudo seja concluído em março.

Em um comunicado, a ministra de Proteção e Violência contra as Mulheres e Meninas, Jess Phillips, declarou que "este governo está introduzindo mudanças nas leis e outras medidas para abordar esta forma debilitadora de abuso e estabelecer orientações claras para o pessoal de primeira linha. Eles devem tratar estes delitos com a seriedade que merecem."

"Minha mensagem para quem comete estes delitos é simples: nós os levaremos à Justiça."

 

Fonte: DW Brasil/BBC News