Palavra de Sá

João Pedro Stédile: Dialética do desenvolvimento

Felicito as editoras pela republicação do livro Dialética do desenvolvimento, do mestre Celso Furtado. Obra que foi escrita no calor dos embates ideológicos e da luta de classes do ano de 1963, das quais o autor participou ativamente como estudioso e ministro, e publicada em 1964, quando o golpe empresarial-militar já tinha acontecido.

Naquela época, o Brasil vivia uma crise cíclica do seu capitalismo industrial dependente, e os debates nas universidades, de intelectuais, partidos, governo e sociedade eram sobre a necessidade de um novo projeto de Brasil. No nível político, esse debate foi condensado nas propostas de “Reformas de base”, que incluíam a necessidade da reforma agrária.

Nesse contexto, o governo preparou um projeto de reforma agrária que teve as tintas de Celso Furtado, como uma proposta de reforma agrária clássica, que visava o verdadeiro desenvolvimento da indústria nacional, a distribuição de terras e o emprego e renda para toda a população. O projeto foi apresentado ao povo no famoso comício de 13 de março de 1964, com mais de 100 mil trabalhadores da cidade do Rio de Janeiro em frente à Central do Brasil – registrado no documentário Jango de Silvio Tendler. Enviado ao congresso em 18 de março de 1964, nem chegou a ser apreciado, pois, em 1º. de abril, o golpe militar foi consolidado.

A burguesia brasileira se revelou mais uma vez antinacionalista, antidemocrática e antipovo brasileiro, como resumiu Florestan Fernandes, e preferiu seguir subordinada ao capital dos Estados Unidos a encontrar uma saída da crise com seu povo. Escrevo sobre isso para nossos leitores entenderem o clima político da luta de classes da época, e assim percebam a reflexão do Celso Furtado condensada neste livro.

Hoje estamos vivendo uma nova crise do modelo capitalista brasileiro, ainda mais dependente do capital internacional, agora sob a hegemonia do capital financeiro e das empresas transnacionais.

Infelizmente, o Brasil virou o paraíso do capital financeiro especulativo, mantendo taxas de juros escorchantes que se transformaram na principal forma de exploração de todo o povo brasileiro, que paga impostos, e os impostos vão para o Tesouro nacional, que devolve aos bancos na forma de pagamento de juros dos títulos da dívida pública – que ninguém sabe como se formou! – e com isso abocanham mais de 40% de todo o orçamento público nacional, ou seja, da mais-valia social que deveria ir para serviços públicos e investimentos produtivos do Estado.

Do outro lado, as empresas transnacionais transformaram nosso setor produtivo em um grande “lavourão de soja”! O modelo adotado pelo agronegócio controlado por elas, que espolia nossa natureza e tem a burguesia agrária como aliada, impôs de novo o modelo de agro-mineral-exportador. A agricultura está organizada para produzir apenas o que o mercado mundial e suas bolsas querem: soja, milho, cana-de-açúcar (para açúcar e etanol) algodão e pecuária bovina.

Nos minérios, viramos exportadores de matérias-primas de ferro, alumínio, lítio e até de petróleo cru – 40% da produção da Petrobras e das concessionárias do pré-sal exportam o petróleo cru. E com a Lei Kandir, todas as exportações de commodities agrícolas e minerais estão isentas de impostos de exportação! Um acinte ao povo que foi doado pelo governo de Fernando Henrique Cardoso às empresas exportadoras!

As estatísticas internacionais revelaram nos últimos meses que o Brasil se transformou no país mais desigual do mundo. E também o país que tem o maior número de bilionários, em termos de contingente.

É também o país que, tendo uma riqueza enorme de biodiversidade e território, padece dos piores crimes ambientais, praticados pelo modelo de mineração predatória e pelo agronegócio, que resultam na emissão de gases, em agressões ao meio ambiente, na contaminação das águas, do solo e dos alimentos pelo uso abusivo de agrotóxicos produzidos pelas empresas transnacionais.

As consequências dessas agressões aparecem todos os dias: nas mudanças climáticas, no calor intenso e secas, nas enchentes, nos fortes ventos e até com chuvas com agrotóxicos.

Mais do que nunca o debate proposto por Celso Furtado está na ordem do dia. Claro, agora com novas matizes e necessariamente como um projeto popular para o Brasil, com mudanças estruturais muito mais profundas e necessárias, se quisermos reconstruir uma sociedade mais justa, combatendo a desigualdade.

Finalmente, eu gostaria de comentar minhas impressões pessoais, pelo privilégio que tive de cultivar uma amizade com Celso Furtado nos seus últimos anos de vida. Sempre que possível, eu o visitava no Rio de Janeiro. Ele era o nosso mestre, admirado por ser o maior estudioso de nossa história econômica e um lutador por um projeto de país. Era um ícone para toda minha geração, que estudou economia e lutou contra a ditadura e o capital estrangeiro. Conversar com o mestre era, de fato, uma realização pessoal.

Fiz muitas perguntas a ele, sobre muitos temas, desde o projeto de reforma agrária que ele defendia até os dilemas de nosso país. E ele, sempre muito atencioso, atendia com deferência e paciência.

Passei a admirá-lo ainda mais quando me disse que havia lutado na Itália com a Força Expedicionária Brasileira (FEB), e que isso o ajudara a ver o mundo com outro olhar, que foi o que o motivou a depois ir fazer mestrado na França, no pós-guerra. Mostrou-me um capacete de um nazista derrotado, que trouxe como recordação daqueles anos tão trágicos!

Sempre muito preocupado com a nossa situação, uma vez deu uma entrevista à “direitosa” revista Veja em que defendeu a necessidade da reforma agrária. Disse que o Brasil era o único país do planeta que convivia com imensas áreas de terras disponíveis para produção e milhões de trabalhadores que não tinham terra para trabalhar, pois a burguesia brasileira e seu controle sobre o Estado impediam que esses dois fatores se encontrassem para desenvolver o Brasil.

Quando fundamos o jornal Brasil de Fato, em 2003, dialogamos no conselho editorial qual seria a entrevista de peso que marcaria a linha editorial do nascente jornal: entrevistar Celso Furtado foi aprovado de forma unânime. E lá fomos. Eu, o José Arbex (editor geral) e Plínio de Arruda Júnior passamos algumas horas de um sábado conversando e apreendendo com o mestre. E a primeira edição praticamente saiu apenas com sua histórica entrevista e algumas notícias.

Na volta, seguimos discutindo qual seria a chamada de capa e da entrevista. A decisão foi unânime pela resposta que ele deu à última pergunta, quando indagamos o que Lula deveria priorizar, já que acabava de ser eleito em novembro de 2002. Lula precisa é ter coragem, só isso! Essa sua sabedoria profética pode ser aplicada também agora, no governo Lula.

Celso Furtado foi um dos grandes filhos do povo brasileiro: pesquisador, escritor, professor, historiador de nossa sociedade, homem público, ocupando, durante sua vida, diversos ministérios e cargos na Sudene. Mesmo assim, mantinha uma humildade e coerência impressionantes. Valores de um verdadeiro sábio!

A riqueza como tempo do bem viver. Por Marcio Pochman

Ao longo da história, a noção de riqueza nunca foi estática. Ela se transformou conforme as mudanças sociais, tecnológicas, políticas e institucionais. O que começou como sinônimo de abundância material e acúmulo de metais preciosos para incorporar o trabalho, a produção, o capital, as instituições e, mais recentemente, as capacidades humanas e os indicadores multidimensionais de bem-estar.

No debate contemporâneo, diante da transição para a Era digital, abre-se a possibilidade de uma inflexão decisiva. Cresce, em âmbito internacional, o entendimento de que a verdadeira riqueza de uma sociedade não pode mais ser reduzida a renda, patrimônio ou Produto Interno Bruto.

Ela se expressa, sobretudo, na capacidade real das pessoas de viverem bem: com dignidade, autonomia, segurança e oportunidades. Em outras palavras, riqueza passa a significar tempo de bem viver – tempo disponível para a convivência, o cuidado, a cultura, o aprendizado, a participação cidadã e a fruição da vida.

<><> A evolução histórica do conceito de riqueza

A definição de riqueza sempre refletiu as concepções dominantes de cada época. Na Antiguidade, especialmente em Aristóteles, a riqueza não era um fim em si mesma, mas um meio para o florescimento humano. Em Política, o filósofo distingue a aquisição natural, voltada à vida boa, da acumulação ilimitada – a crematística – considerada artificial e socialmente destrutiva. Desde então, instaurou-se uma tensão fundamental entre quantidade e qualidade, que retorna com força no debate atual.

Na Idade Média, a tradição escolástica, representada por Tomás de Aquino, reforçou os limites morais da riqueza, subordinando os bens materiais à vida comunitária e à realização espiritual. A riqueza permanecia como meio, jamais como finalidade última.

Essa concepção se altera profundamente entre os séculos XVI e XVIII, com o mercantilismo e a fisiocracia. A riqueza passa a ser vista como estoque acumulável – especialmente de metais preciosos – e associada ao poder dos Estados nacionais. Enquanto o mercantilismo vinculou riqueza à balança comercial, à expansão colonial e ao controle estatal, os fisiocratas deslocaram o foco para a produção agrícola, identificando nela a origem do excedente econômico.

A economia política clássica rompeu com a ideia de riqueza como mero estoque. Adam Smith redefiniu a riqueza como o produto anual do trabalho de uma nação, destacando a divisão do trabalho e a produtividade como elementos centrais. David Ricardo aprofundou essa abordagem ao associar riqueza à produção de bens úteis, condicionada pela tecnologia e pela distribuição entre salários, lucros e rendas.

Karl Marx, ao criticar a economia política clássica, recolocou o trabalho e as relações sociais no centro da análise. Para ele, a riqueza material não poderia ser separada da exploração do tempo de trabalho. Ao afirmar que “o verdadeiro reino da liberdade começa onde cessa o trabalho determinado pela necessidade”, Marx antecipou a centralidade do tempo livre como dimensão fundamental da emancipação humana.

A virada neoclássica redefiniu a riqueza como utilidade individual, reduzindo-a a variáveis de mercado e desconsiderando desigualdades, tempo social e valores não monetários. Ao mesmo tempo, ampliou-se o conceito para incluir ativos físicos e financeiros capazes de gerar fluxos de renda ao longo do tempo.

John Maynard Keynes rompeu parcialmente com essa visão ao introduzir as dimensões psicológicas, institucionais e políticas da riqueza. Em um mundo marcado pela incerteza, a riqueza passa a depender de expectativas, confiança e da ação do Estado na coordenação do investimento e do emprego.

Nas últimas décadas, novas abordagens ganharam destaque. Amartya Sen redefiniu a riqueza como o conjunto das capacidades humanas para realizar funcionamentos valiosos, deslocando o foco da renda para a liberdade substantiva. Instituições internacionais e autores como Thomas Piketty passaram a tratar a riqueza de forma mais ampla, incorporando patrimônio, sustentabilidade e bem-estar, além de evidenciar sua concentração crescente.

<><> A riqueza como tempo do bem viver

Inspirada em experiências como buen vivir, oriundo de cosmologias andinas e amazônicas, emerge uma concepção de riqueza que recoloca o tempo, a comunidade e a vida digna no centro do debate. Esse novo paradigma, fortemente associado ao Sul Global, ganha força diante da crise climática, da ampliação das desigualdades – inclusive temporais –, da aceleração tecnológica e da precarização do trabalho.

Na Era digital, a aceleração do tempo, a sobrecarga informacional e a intensificação do trabalho tornam evidente que riqueza não é apenas acesso a bens e renda. Ela se manifesta, cada vez mais, na possibilidade de dispor de tempo para viver com qualidade, cuidar, participar da vida coletiva e usufruir da natureza – tempo não capturado pela lógica mercantil.

Assim, a riqueza passa a ser definida como qualidade quantitativa do tempo vivido. O tempo do trabalho vendido cede lugar ao tempo da vida compartilhada. O tempo do bem viver emerge como o novo eixo estruturante da riqueza, articulando liberdade temporal, autonomia, sustentabilidade e qualidade de vida. Trata-se de uma inflexão conceitual profunda, com implicações teóricas, éticas e estatísticas para o século XXI.

<><> O desafio brasileiro e o papel do IBGE

Essa concepção ampliada de riqueza oferece ao Brasil uma oportunidade histórica de redefinir seu projeto nacional de desenvolvimento. Nesse processo, o IBGE ocupa posição estratégica, cabendo à instituição produzir, integrar e difundir informações estatísticas e geocientíficas de múltiplas fontes, capazes de revelar não apenas quanto o país produz, mas como sua população vive – e como pode viver melhor.

Para o IBGE, responsável por garantir transparência pública e orientar a ação do Estado, o desafio vai além da mensuração da produção econômica. É necessário medir as condições concretas da vida como a distribuição do tempo, o acesso ao território, as oportunidades, as desigualdades estruturais e os obstáculos que impedem indivíduos e comunidades de alcançar o bem viver.

A implantação do Sistema Nacional de Geociências, Estatísticas e Dados (SINGED) e do Plano Geral de Informações Estatísticas e Geográficas (PGIEG), em curso, integra esse processo de modernização institucional. Ao reposicionar o IBGE como protagonista, o Brasil avança na construção de um projeto que articula democracia, justiça social, sustentabilidade ambiental e soberania informacional.

A riqueza brasileira do século XXI dependerá, acima de tudo, da capacidade de garantir às pessoas tempo para viver com dignidade. E essa garantia exige um Sistema Estatístico e Geográfico mais robusto, confiável e orientado ao bem público.

 

Fonte: A Terra é Redonda