Palavra de Sá

Cuba denuncia, à União Econômica Eurasiática, 'propósito imperial e criminoso' dos EUA

O presidente cubano Miguel Díaz-Canel denunciou durante a reunião do Conselho Econômico Supremo da Eurásia, o conceito estadunidense de “paz pela força”, especialmente a campanha de agressão contra a Venezuela.

Díaz-Canel declarou que “este destacamento aéreo e naval na região e a ameaça de agressão militar contra a Venezuela revelam o propósito imperial, hegemônico e criminoso da administração que atualmente ocupa a Casa Branca”.

Durante seu discurso, ele se referiu ao aumento das tensões no Caribe, geradas pelas medidas e ações dos Estados Unidos contra a Venezuela, alertando que a nova Estratégia de Segurança norte-americana, que chamou de “corolário Trump” à Doutrina Monroe, agravam os enormes desafios que a humanidade enfrenta.

O Presidente de Cuba condenou veementemente as ações “ilegítimas” e expressou sua sincera gratidão a todas as nações da União Econômica Eurasiática (UEE) pelo apoio contínuo à resolução que exige o fim do bloqueio econômico, comercial e financeiro intensificado que os Estados Unidos impuseram a Cuba.

Ele também destacou que, apesar da pressão sem precedentes da atual administração norte-americana, uma esmagadora maioria dos países na Assembleia Geral das Nações Unidas apoiou a condenação dessa política.

<><> ‘Paz pela força’

Díaz-Canel também alertou para a complexa situação global, caracterizada pelo unilateralismo, pelo descumprimento das instituições multilaterais e pela violação dos princípios do direito internacional e da Carta das Nações Unidas.

Nesse contexto, ele denunciou as contínuas sanções unilaterais destinadas a sufocar as economias e punir populações inteiras. “A aliança entre nossas nações se ergue como um bastião do multilateralismo, da construção de consensos, da cooperação e do diálogo”, afirmou.

“De forma flagrante, o governo dos Estados Unidos está tentando impor a ideia de que o Hemisfério Ocidental é sua esfera de influência exclusiva e promovendo o conceito aberrante de paz pela força”, disse ele.

O presidente cubano enfatizou que essas ações violam a Proclamação da América Latina e do Caribe como Zona de Paz, bem como os propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas e do direito internacional.

“Cuba denunciou e alertou a comunidade internacional sobre a perigosa e ameaçadora escalada militar no Caribe por parte do governo dos Estados Unidos”, enfatizou.

Os Estados Unidos interceptaram dois petroleiros no Caribe; o primeiro foi apreendido por forças militares norte-americanas na semana passada, enquanto o segundo foi apreendido no último sábado (20/12). A vice-presidente venezuelana, Delcy Rodríguez, declarou que essas ações não ficarão impunes.

¨      Colômbia anuncia investimento milionário para fortalecer defesa interna

O governo colombiano anunciou neste domingo (21/12) um investimento de US$ 12.7 milhões (cerca de R$ 72 milhões) para um plano de fortalecimento das capacidades de defesa e segurança nacional, em uma estratégia que prevê proteção contra ameaças de organizações armadas no país. A medida instruída pelo presidente Gustavo Petro será formalizada através de um documento do Conselho Nacional de Política Econômica e Social (Conpes), com projeção de execução para a próxima década.

Segundo o ministro da Defesa colombiano, Pedro Sánchez, a prioridade é a “segurança humana e a proteção da vida” em territórios considerados vulneráveis. Os recursos destinados a esse fortalecimento, conforme o governo, permitirão a integração de tecnologias avançadas e a melhoria das condições de trabalho.

A administração nacional afirmou que o investimento em segurança busca “gerar um ambiente de prosperidade e desenvolvimento social” nas regiões, com foco em responder às necessidades de comunidades afetadas diretamente pela violência em áreas rurais.

O anúncio ocorre após ajustes táticos definidos pelo Conselho de Segurança para aumentar a presença estatal em departamentos como Cauca e Norte de Santander. As modificações foram realizadas após ataques registrados em Aguachica e Buenos Aires, onde o uso de explosivos causou ferimentos a dezenas de membros das forças de segurança.

Na última quinta-feira (18/12), sete soldados morreram e outros 31 ficaram feridos em decorrência de um ataque armado a uma base militar localizada no município de Aguachica, no departamento de Cesar. Segundo fontes militares, o Exército de Libertação Nacional (ELN) seria o responsável pelo incidente, que usou drones e outros materiais explosivos contra a instalação usada para fins de treinamento.

O ministro Sánchez enfatizou que o novo dispositivo estratégico tem como objetivo “garantir a tranquilidade dos habitantes e proteger a infraestrutura produtiva local”, em resposta a uma escalada de incidentes violentos que causaram danos em várias zonas rurais.

Por sua vez, o presidente Petro instruiu os comandantes militares a otimizarem o uso dos recursos para “neutralizar ações que violassem a soberania territorial”.

Em paralelo, o governo reafirmou seu compromisso com “a paz e a justiça social”, declarando que as capacidades do Estado serão direcionadas para a defesa dos direitos fundamentais de setores historicamente excluídos.

O Conpes, órgão responsável pela coordenação do planejamento técnico e econômico dos investimentos públicos no país, será o encarregado de estabelecer as prioridades de longo prazo para fortalecer a presença institucional em áreas de conflito e promover “a integração social por meio do uso eficiente das finanças nacionais”.

¨      Lula defende cooperação sul-americana contra o crime organizado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou durante a Cúpula do Mercosul, em Foz do Iguaçu, que enfrentar o crime organizado deve ser uma das prioridades do bloco, formado por Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai, não importando o perfil político dos governos dos países.

Ele citou que o enfraquecimento das instituições democráticas é um dos problemas que abre caminho para atividades ilícitas. O presidente também citou uma série de ações em curso entre os países sul-americanos.

“A segurança pública é um direito do cidadão e um dever do Estado, independentemente de ideologia. O Mercosul demonstrou disposição de enfrentar as redes criminosas de forma conjunta. Há mais de uma década, criamos uma instância de autoridades especializadas em políticas contra as drogas”, disse o presidente.

Em outro momento, o mandatário apontou que “neste semestre, assinamos um acordo contra o tráfico de pessoas, criamos uma comissão para implementar uma estratégia comum contra o crime organizado transnacional, e instituímos um grupo de trabalho especializado sobre recuperação de ativos, a fim de asfixiar as fontes de financiamento de atividades ilícitas”.

Lula ainda defendeu que haja regulação dos ambientes digitais para o combate ao crime e anunciou uma reunião internacional com ministros da área de segurança para debater o assunto.

“Concordamos que a internet não é um território sem lei e adotamos medidas para proteger crianças e adolescentes e dados pessoais em ambientes digitais. A liberdade é a primeira vítima de um mundo sem regras. Mas essa é uma luta que vai além do Mercosul. Não existe hoje, em funcionamento, uma instância de abrangência sul-americana dedicada a esse problema. Por isso, em consulta com o Uruguai, o Brasil pretende propor a convocação de uma reunião de ministros da Justiça e de Segurança Pública do Consenso de Brasília para discutir como fortalecer a cooperação sul-americana no combate ao crime organizado”, afirmou.

<><> Violência de gênero

Na Cúpula do Mercosul, Lula abordou o tema da violência contra as mulheres, um dos principais desafios de segurança pública no Brasil, mas que também é problema em nações vizinhas.

“A América Latina também ostenta o triste recorde de ser a região mais letal do mundo para as mulheres. Segundo a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), 11 mulheres latino-americanas são assassinadas diariamente. Enviei, ontem, para a ratificação do Congresso Nacional, acordo que permitirá que mulheres beneficiadas por medidas protetivas em um país do bloco tenham a mesma proteção nos demais países. Gostaria de propor ao Paraguai, que assume hoje a presidência do bloco, que trabalhemos para criar um grande pacto do Mercosul pelo fim do feminicídio e da violência contra as mulheres”, afirmou o presidente, que tem feito reiterados discursos propondo um mutirão nacional de combate à violência de gênero.

<><> Risco de conflito militar

Um outro ponto chave do discurso de Lula na reunião do Mercosul, deste sábado, foi o risco de um conflito armado na América do Sul, diante da ameaça de intervenção militar dos Estados Unidos na Venezuela, que pode à tentativa de derrubar o atual regime do presidente Nicolás Maduro e desencadear uma nova guerra. Hoje, tropas dos Estados Unidos cercam o Mar do Caribe na fronteira venezuelana, sob alegação de combate ao narcotráfico.

“Passadas mais de quatro décadas, desde a Guerra das Malvinas, o Continente sul-americano volta a ser assombrado pela presença militar de uma potência extrarregional. Os limites do direito internacional estão sendo testados. Uma intervenção armada na Venezuela seria uma catástrofe humanitária para o hemisfério e um precedente perigoso para o mundo”, alertou Lula.

Além de defender uma doutrina de paz na América do Sul, Lula fez uma defesa da democracia e exaltou a capacidade das instituições brasileiras debelaram a tentativa de golpe de Estado, há quase três anos.

“A democracia brasileira sobreviveu ao mais duro atentado sofrido desde o fim da ditadura. Os culpados pela tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023 foram investigados, julgados e condenados conforme o devido processo legal. Pela primeira vez na sua história, o Brasil acertou as contas com o passado”, disse.

<><> Brasil não assina comunicado sobre Venezuela liderado pela Argentina

Parte dos membros do Mercosul, sob liderança da Argentina, divulgou comunicado conjunto pedindo o restabelecimento da democracia e o respeito aos direitos humanos na Venezuela. O documento foi assinado à margem da cúpula do bloco, que ocorreu neste sábado (20/12), em Foz do Iguaçu (PR), sob a presidência do Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não assina o comunicado, bem como o presidente do Uruguai, Yamandú Orsi. A avaliação do Palácio do Planalto é que um documento desses, assinado pelo Mercosul, poderia ser lido por autoridades dos Estados Unidos como um apoio a uma eventual ação militar norte-americana na Venezuela; e isso não interessa ao Brasil.

A carta não menciona a tensão entre os Estados Unidos e a Venezuela nem o aumento da presença militar estadunidense na região do Caribe. O governo do presidente Donald Trump não reconhece Nicolás Maduro, no poder desde 2013, como líder legítimo da Venezuela.

Os Estados Unidos vêm bombardeando embarcações e apreenderam navios de petróleo, sob a justificativa de estar combatendo as rotas de narcotráfico que abastecem os Estados Unidos. Já para o presidente Nicolás Maduro, há interesses nas riquezas petrolíferas do país e o reforço militar na região tem o objetivo de tirá-lo do poder.

O país caribenho é um dos maiores produtores de petróleo do planeta. O produto é o coração da economia da Venezuela, e a ação norte-americana pode causar uma asfixia financeira ao país.

<><> Comunicado

O comunicado emitido ontem foi feito em nome dos presidentes da Argentina, Javier Milei; do Paraguai, Santiago Peña; e do Panamá, José Raúl Mulino. Autoridades do alto escalão da Bolívia, do Equador e do Peru também assinaram a carta. Eles expressaram “profunda preocupação” com a grave crise migratória, humanitária e social na Venezuela, país suspenso do bloco sul-americano.

“[Os líderes] reafirmaram seu firme compromisso de alcançar, por meios pacíficos, a plena restauração da ordem democrática e o respeito irrestrito aos direitos humanos na Venezuela”, diz o comunicado.

O Mercosul foi fundado em 1991 por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai e, em 2012, aceitou a Venezuela como membro. Em 2017, entretanto, o país foi suspenso por ruptura da ordem democrática, com base nas cláusulas do Protocolo de Ushuaia, assinado em 1998 e que trata dos compromissos democráticos dos países do bloco.

No comunicado, os países ainda ratificaram a validade do Protocolo de Ushuaia e reiteraram, entre outros, “a articulação de mecanismos para a defesa da democracia”. Eles pedem, ainda, a libertação dos presos políticos.

O presidente Lula não reconheceu oficialmente Nicolás Maduro como vitorioso nas eleições realizadas em julho de 2024 na Venezuela, mas o governo vem sendo “profundamente cauteloso” com os temas que envolvem o país vizinho.

Nesse sentido, a avaliação do Palácio do Planalto é que não funciona aprovar uma declaração falando que é preciso resolver um problema político e não mencionar que há uma “ameaça de solução militar” pelos Estados Unidos.

<><> Catástrofe

Em entrevista a jornalistas, na última quinta-feira (18/12), no Palácio do Planalto, Lula informou ter mantido conversas por telefone tanto com Maduro como com Trump, na tentativa de buscar uma solução diplomática para a situação. Durante a reunião do Mercosul, ele afirmou que uma intervenção na Venezuela geraria uma catástrofe humanitária e um precedente perigoso para o mundo.

“Passadas mais de quatro décadas desde a Guerra das Malvinas, o continente sul-americano volta a ser assombrado pela presença militar de uma potência extrarregional. Os limites do direito internacional estão sendo testados”, disse Lula aos líderes, ao discursar.

Já o presidente da Argentina, Javier Milei, chamou Nicolás Maduro de “narcoterrorista” e elogiou as ações militares na costa venezuelana.

“A Argentina acolhe com satisfação a pressão dos Estados Unidos e de Donald Trump para libertar o povo venezuelano. O tempo da timidez nesta questão já passou”, disse em discurso na cúpula do Mercosul.

 

Fonte: TeleSUR/Opera Mundi