Mapa
do caminho para transição energética é forma do país superar contradições, diz
Marina
Já de
olho em como poderá colaborar com as eleições gerais deste ano, se como
candidata a senadora por São Paulo, ou em alguma outra função, a ministra do
Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, concedeu uma entrevista à
Agência Pública para fazer um balanço dos ganhos e perdas ambientais e
climáticas no Brasil pós-COP30. Se a conferência falhou em dar um
encaminhamento para que o mundo comece a dar um fim ao uso dos combustíveis
fósseis, pode-se dizer que ela foi bem sucedida em fazer com que o debate
ganhasse tração entre dezenas de países, em grande medida galvanizado pelo
empenho direto do presidente Lula e de Marina nesta missão.
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Confira a seguir a entrevista.
• Nesta semana o governo finalmente
publicou o Plano Clima, que traz diretrizes para o combate à mudança do clima
no país, com metas de redução de emissões de gases de efeito estufa para os
principais setores da economia que colaboram com o problema. Para isso, porém,
foi preciso fazer algumas concessões ao agronegócio. No final das contas, a
fatia mais explícita de responsabilidade do setor diminuiu um pouco e parece
até ter aumentado a do próprio Ministério do Meio Ambiente. Como esse arranjo
foi feito?
Bem,
foi um processo de quase três anos de construção que envolveu milhares de
pessoas, mais de duas mil propostas que circularam e transitaram durante todo
esse processo e que a gente teve que construir os planos setoriais dialogando
com cada setor. A complexidade não foi pequena para que a gente pudesse chegar
no que tem a ver com indústria, com energia, com transporte, com cidades.
Porque o Brasil tem um aspecto muito positivo, que é ter metas para todos os
setores e para todos os gases. Nem todos os países têm meta para todos os
setores e nem para todos os gases. Em relação à questão do uso da terra, vamos
pensar como era antes. Antes, não havia um endereçamento das emissões por
transformação de uso da terra. Era quase que uma entidade que pairava sobre
todos e que ficava na responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente combater
as emissões por desmatamento. Agora existe um endereçamento.
Tem a
parte que é, digamos, precípua nossa [que no plano ganhou o nome de Mudança do
Uso da Terra em Áreas Públicas e Territórios Coletivos], que é aquela ligada a
[territórios] quilombolas, às unidades de conservação, áreas que não têm uma
destinação fundiária clara, estão ali num limbo, terras indígenas. Toda essa
parte é a nossa atribuição e que não é de pequena monta. Qual é a novidade? A
novidade é que o MDA [Ministério do Desenvolvimento Agrário] está assumindo a
sua parte junto conosco [pelos assentamentos de terra] e o próprio Ministério
da Agricultura [pelas mudanças do uso da terra em áreas rurais privadas]. Eram
originalmente sete planos setoriais, e a gente na discussão técnica, esgrimando
mil e umas variáveis, chegamos ao consenso de criar um oitavo plano onde dele
participam o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério da Agricultura e o
Ministério do Desenvolvimento Agrário. Teve uma qualidade, um ganho. E tudo que
for emissão de CO2 por transformação e uso da terra nas propriedades privadas
vai estar ligado, sim, ao setor agrícola.
• Mas, com essa divisão, isso não diluiu
as responsabilidades do setor agropecuário por emissões ligadas a desmatamento?
Então,
não é que diluiu. Quando for ver as emissões, vai ver: ‘Essas emissões aqui
vieram do quê? Da onde?’ Tem, sim, a responsabilização. O enfrentamento do
problema, digamos, não é uma responsabilização exclusiva, porque tem vários
componentes, inclusive o combate à ilegalidade [do desmatamento], mas tem sim
um endereçamento e uma obrigação de fazer. Algumas obrigações estão ali
endereçadas muito especificamente ao setor e outras obrigações realmente têm
esse aspecto transversal meio difuso, mas pode ver que já há uma evolução do
que era antes, quando o Ministério do Meio Ambiente, que não derrubou uma
moita, era responsabilizado por tudo. Agora, nós contamos com base tecnológica
em relação ao próprio Cadastro Ambiental Rural e todos os mecanismos que a gente
tem para saber o que é desmatamento legal, ilegal, o que aconteceu dentro de
área pública, de terra indígena, de terra privada, o que torna visível de quem
é a responsabilidade. Foi uma construção conjunta e chegamos à conclusão de que
já era um ganho, porque você não dilui. As responsabilidades existem.
• Ainda pensando no agro, mal acabou a COP
e vimos retrocessos ambientais em sequência no Congresso, com forte apoio da
bancada ruralista. Os vetos do presidente Lula ao PL do licenciamento ambiental
foram derrubados, e a medida provisória que instituiu a Licença Ambiental
Especial (LAE) foi alterada, criando novas brechas. Vocês já conseguiram
avaliar os impactos que isso tudo pode ter?
O pior
impacto é fazer a demolição de 50 anos de legislação, de licenciamento
estadual, de 39 anos de licenciamento no plano federal, de uma forma altamente
nociva em todos os sentidos. Nociva à proteção do meio ambiente, à segurança
jurídica, à celeridade dos empreendimentos e nocivo aos direitos de comunidades
indígenas e populações tradicionais, à gestão pública das unidades de
conservação, nocivo ao interesse da sociedade. Os vetos que tinham sido feitos
foram todos estratégicos, pensando como dirimir e superar essas nocividades,
mas sem deixar de acolher alguns paradigmas novos, como a própria LAC [licença
por adesão e compromisso, que o governo queria que ficasse restrita a
empreendimentos de pequeno porte, mas o PL estende para os de médio porte] e a
LAE, dentro de limites que não comprometiam a qualidade do licenciamento.
Infelizmente,
isso foi derrubado com a queda dos vetos. Tem um outro grande prejuízo que é o
da insegurança jurídica. Porque é líquido e certo que o governo está avaliando
a judicialização, a sociedade civil está com processos de judicialização e isso
vai criar, sem sombra de dúvida, um limbo por longo tempo, até porque não são
coisas que são transitadas e julgadas da noite para o dia, com uma guerra de
liminares num primeiro momento. A gente vê que o marco temporal demorou [para
ser julgado], mas agora a Suprema Corte muito corretamente estabeleceu as
coisas [que a tese para demarcação de terras indígenas é inconstitucional] com
critérios de justiça, como está previsto na Constituição Federal, que não
poderia ser diferente. Esse prejuízo da segurança jurídica já está colocado.
• O governo tem alguma estratégia sendo
estudada para tentar blindar de alguma maneira os efeitos mais danosos que
esses retrocessos podem trazer?
O que
pode ser feito por decreto, por processos de regulamentação, são estudos que o
governo vai fazer na perspectiva de redução de danos. Mas tem questões que são
irreversíveis. Fazer, por exemplo, o processo de encomenda na LAE pensando na
BR-319 [o relator da MP na Câmara inclui entre os empreendimentos que podem ser
considerados estratégicos e sujeitos a licenciamento expresso a repavimentação
de rodovias preexistentes classificadas como “conexões estratégicas” – e o
entendimento é que a mudança tem como alvo certo facilitar o asfaltamento da
rodovia que liga Manaus a Porto Velho]. Uma lei não pode ser endereçada a uma
questão exclusiva de um empreendimento. Até porque se estabeleceu [na proposta
original] que passava pelo conselho de governo [definir quais são os
empreendimentos estratégicos que poderiam passar pelo licenciamento mais
rápido], que não haveria dispensa da licença em fases, de que isso não
significaria menos cuidado, apenas ter mecanismos para viabilizar a celeridade.
Mas se fez essa mudança, quem nem deveria se aplicar ao caso da 319, porque ela
não teve licenciamento e porque é uma área que [a vegetação] já tinha sido
recomposta totalmente. Então, nesse caso, o Ministério do Meio Ambiente já
encaminhou o pedido de veto.
• O problema do veto é que o Congresso
pode derrubar rapidamente, assim como eles fizeram com o próprio projeto de
lei.
Mas aí
não está na nossa governabilidade. O importante é que o governo fez os 63
vetos, sustentou os 63 vetos, está sustentando o debate de forma muito
criteriosa, vendo todas as formas, tanto de reparar o dano quanto de reduzir as
perdas e os danos.
• Ainda sobre a BR-319, como o
asfaltamento é uma demanda antiga da região, o governo já vinha fazendo estudos
sobre como proteger o entorno, de modo a evitar um boom de desmatamento, como
consequência de uma eventual pavimentação. Na iminência de a obra vir a ser
acelerada mesmo, tem algo que vocês podem lançar mão para blindar essa área?
O
governo está com esse processo já em curso em dois trilhos: o das ações
emergenciais, da governança socioambiental de toda aquela área, e o trilho da
feitura da estrada em condições de segurança de que a região não será
destruída. Esse é o processo que está sendo debatido em um grupo
interministerial coordenado pela Casa Civil, com a coordenação executiva dos
ministérios do Meio Ambiente e dos Transportes, com um conjunto de medidas que
estão sendo tomadas, que vai desde demarcação de terra indígena, destinação de
área não destinada, criação de unidades de conservação, reposicionamento de
áreas de assentamento – que têm 140 mil hectares com apenas 18 famílias, para
que essas famílias, as que estão lá de boa fé, e de forma mansa e pacífica,
sejam protegidas –, até a remoção de grileiros e de tudo quanto é equívoco.
Também está em curso dentro do governo a contratação da Avaliação Ambiental
Estratégica para o interflúvio Madeira-Purus. Isso tudo é a melhor forma de
estabelecer [o asfaltamento], com um senso de responsabilidade. Temos um
governo que tem compromisso com o desmatamento zero, com a proteção dos povos
indígenas e da biodiversidade, com o enfrentamento da mudança do clima. Mas se
não fizermos essa governança…
• Mas se esses instrumentos que foram
colocados na MP vingarem mesmo, isso pode atropelar esse processo? Quer dizer,
a gente pode ver esse asfaltamento sendo feito de um modo expresso, sem todas
essas salvaguardas?
Bem, é
uma obra de responsabilidade do governo federal. Estamos estabelecendo que, em
conformidade com o planejamento feito, é possível criar uma governança
socioambiental da região. E o governo vai utilizar de todos os meios que dispõe
para manter a proteção dessa área, no coração da Amazônia, que é fundamental
para a nossa meta de redução de emissão de CO2, para alcançarmos o desmatamento
zero, a proteção dos povos indígenas, da biodiversidade e do regime de chuva do
Brasil.
• O asfaltamento feito a toque de caixa
compromete a meta de zerar o desmatamento até 2030?
É um
agravante poderoso. Porque se for feito sem governança, pode ser uma frente
avassaladora, como já estava sendo. Quando o Bolsonaro falou que ia fazer
estrada ali, já houve um aumento de 119% do desmatamento. Nós entramos com
governança, o desmatamento cai pelas ações que foram feitas pelo Ibama, ICMBio,
em parceria com a Polícia Federal e outros órgãos do governo, mas o que nós
queremos é um processo estruturante, que vai desde controle de todo o fluxo
dessa estrada. Porque se é para ser uma estrada socioambiental [como está
previsto no plano sendo trabalhado pelo governo], ela não pode ter carregamento
de madeira que não seja de manejo florestal, não pode ter atividade de pecuária
que não seja em áreas que sejam 100% lícitas – seja de privados ou de assentamentos
ou de extrativistas. Tem que ter barreiras, inclusive, de controle de fluxo de
produção. É o que eu já defendia há 20 anos, em 2005, quando eu recebi a
bancada de Rondônia e do Amazonas. Que precisava ter os estudos de impacto
ambiental, verificar quais eram os impactos nessa área de abrangência toda e as
medidas que precisavam ser tomadas. Mas sempre que se dizia isso, a conclusão
era: ‘ah, então ela não quer fazer estrada, é contra a estrada’. Se for para
ser um vetor de desmatamento nas velhas bases de ocupação – sem ser na base da
bioeconomia, do manejo florestal sustentável, de evitar a capilarização de
ramais clandestinos por todos os lados –, não tem como fazer estrada. Mas se
for evitando tudo isso, é possível fazer, sim. Se tivesse sido feito há 20 anos
como nós queríamos, já teríamos uma linha de asfalto com floresta de um lado e
do outro.
• Falando em planos e em metas de redução
de emissão, também queria saber o famigerado mapa do caminho para longe dos
combustíveis fósseis, que a senhora e o presidente Lula tanto apostaram como
uma das coisas que poderiam sair da COP30.
Ah… não
fala que é famigerado. Fica parecendo que é um sonho… Eu apostei nisso até o
último minuto. Mas você sabe, a COP é por consenso. Mas nós hoje já temos 85
países [que encamparam a ideia], a Noruega já está fazendo [um planejamento
para o abandono dos combustíveis fósseis, outros já estão avaliando como
começar seus processos e o Brasil já tomou a decisão que vai fazer. O nosso
presidente é um entusiasta da ideia.
• Queria saber mais sobre essa encomenda
que o presidente fez para que os ministérios de Minas e Energia, da Fazenda, do
Meio Ambiente e Mudança do Clima e à Casa Civil elaborem, em 60 dias, uma
proposta de resolução com “diretrizes para elaboração do mapa do caminho para
uma transição energética justa e planejada, com vistas à redução gradativa da
dependência de combustíveis fósseis no país”. Podemos esperar algum
encaminhamento para redução da produção no Brasil? Hoje o plano energético do
país ainda é de aumento, principalmente de petróleo, para que o país suba para
o 4° maior produtor até 2030.
Um mapa
do caminho não é apenas olhar para a questão de carvão, petróleo e gás, é
pensar em rotas tecnológicas, novas oportunidades de investimento, um novo
ciclo de prosperidade, que vai desde as energias de segunda geração, eólica,
solar, biomassa, hidroeletricidade, mas, sobretudo, hidrogênio verde e outras
fontes que vêm aí na esteira de tudo isso. É pensar na parte toda de redução de
emissão, tanto do uso de carvão, petróleo e gás, mas também dos processos
produtivos que têm emissão. E também toda a parte de diversificação econômica
para um país como o Brasil e considerar os aspectos da dependência nas suas
múltiplas formas. Quais os setores que dependem de combustíveis fósseis, qual é
o impacto que tem não só no processo produtivo, mas também em relação à mão de
obra que depende da exploração desses combustíveis. Quando fala em saída da
dependência, o Brasil e a Noruega estão se dispondo a liderar pelo exemplo,
fazendo seu mapa do caminho, mas isso não é um esforço que é entendido apenas
como uma ação de um país. Por isso que a liderança brasileira da COP30 está
trabalhando para propor essas bases no plano global, para que haja, sim, uma
aceleração das alternativas para fazer essa substituição, tirando dessa
dependência. No Brasil nós temos municípios e estados que dependem dessas
receitas. O mapa do caminho possibilita criar essas trajetórias para sair dessa
dependência. Nós temos já um compromisso de zerar as emissões líquidas até
2050. O que nós estamos dizendo é que é preciso que se criem outros indicadores,
e aí a ideia do fundo [Lula propôs a criação do “Fundo para a Transição
Energética” com recursos provenientes da exploração de petróleo e gás natural]
é exatamente para ajudar financeiramente a como buscar essas novas rotas, tanto
do ponto de vista tecnológico, quanto de alternativa, inclusive para
substituição de receita.
• A senhora mencionou que o presidente se
tornou um entusiasta do mapa do caminho.
Ele é
um entusiasta desde a COP28 [em Dubai, quando, pela primeira vez, Lula defendeu
que o mundo precisava abandonar a dependência de combustíveis fósseis].
• Verdade. Porém, internamente, ele dava
sinais diferentes, como em relação a querer a exploração de petróleo na Foz do
Amazonas. Como a senhora conseguiu convencê-lo a fazer com que essa fosse uma
das bandeiras da COP do Brasil? A gente sabe que a senhora vinha fazendo desde
o início do ano a defesa de que a COP trouxesse um mapa do caminho para o fim
dos fósseis. Como Lula embarcou nessa campanha?
Não foi
eu que fiz ele embarcar. Ele mesmo tomou a iniciativa. Quando ele quis ir para
a COP28, ele não queria falar mais do mesmo, com declarações sem consequências
práticas. Por isso ele falou lá que o mundo tinha que pensar em sair da
dependência dos combustíveis. Desde então essa discussão vem sendo feita e
ganhou força porque nós iríamos sediar a COP30. Isso estava posto como uma das
questões a ser levada para a COP mesmo sabendo da dificuldade que seria quando
a gente pensa no G77 [grupo de países em desenvolvimento que costuma atuar em
conjunto nas COPs], quando a gente pensa em parceiros importantes para nós,
como China, Índia, quando a gente pensa a Arábia Saudita [todos agiram contra a
inclusão de uma menção ao mapa do caminho nos documentos da COP30], mas isso
não é algo que foi em nenhum momento extemporâneo da parte do presidente. Isso
poderia ser algo a ser levantado pelo Ministério do Meio Ambiente, mas foi
importante que o presidente resolveu liderar o processo de colocar isso com
toda clareza. Mas ninguém estava sabendo que ele ia apresentar a proposta de
fazer o mapa do caminho do Brasil, certo? Eu sempre dizia para vocês que ele
dava uma dica, se ele está fazendo isso com tanta ênfase [na COP], com certeza
não é só palavras. E ele foi muito inspirado na experiência que ele anunciou em
2003 com o desmatamento. Se a gente não começar de nenhum ponto, a gente não
vai conseguir. E aí a gente fica naquilo: ‘não deixa de usar petróleo porque
não tem alternativas, certo?’. Mas não tem alternativa enquanto não prioriza,
então tem que priorizar, inclusive utilizando os recursos, como ele tem dito,
do próprio petróleo. Vamos criar um fundo, vamos fazer com que esse fundo seja
usado para acelerar essas alternativas, que a gente consiga ter responsabilidade
econômica, responsabilidade social com os empregos, com a noção de justiça
climática em todas as suas dimensões.
Será
uma construção com uma arquitetura transversal, com a questão econômica com o
Ministério da Fazenda, a questão climática e ambiental com o Ministério do Meio
Ambiente, a segurança energética, e de inclusão energética – porque ninguém
quer comprometer esse processo – com o Ministério de Energia, claro, e a
questão política e de governança de um processo complexo como esse, como a Casa
Civil. O que nós vamos fazer nesses 60 dias é apresentar uma proposta de
resolução a ser aprovada no CNPE [Conselho Nacional de Política Energética] com
prioridade, dizendo quais são as diretrizes, os eixos estratégicos que darão
bases para a feitura desse mapa do caminho, que vai mobilizar, com certeza,
diversos ministérios que não são apenas esses quatro. O importante é que,
quando você tem uma contradição, as contradições não existem para serem
constatadas apenas. Elas existem para serem superadas. O erro é quando a
contradição, que não é positiva, que nos anula, que nos deixa patinando, não é
reconhecida e não se busca meios para superá-la. O que o Brasil está fazendo é
um esforço de fazer isso. Com responsabilidade econômica, social e climática e
ambiental.
• Findados esses 60 dias, a senhora vai se
descompatibilizar do cargo para ser candidata a alguma coisa? Vai concorrer ao
Senado por São Paulo?
Bem, eu
tomei uma decisão de que eu não vou sair à reeleição para a deputada federal.
Tenho excelentes candidatos que podem concorrer a deputado federal em São
Paulo, como [a ministra dos Povos Indígenas] Sonia Guajajara, se o Rodrigo
Agostinho [presidente do Ibama] vai ser candidato, não sei, o Ricardo Galvão,
que acabou de assumir. Tem um monte de bons candidatos, do campo
socioambiental, dos direitos humanos e eu fico muito feliz de poder fazer
campanha para eles.
• Mas, então…
Eu não
sei, mas a gente tem de discutir São Paulo. Porque em São Paulo nós temos, como
disse o presidente Lula, algo muito bom que é ter lideranças como o Haddad,
como o Geraldo Alckmin, sem falar nos nossos muitos deputados que estão ali
postos, lideranças jovens, e tantas pessoas, temos a Simone Tebet, e eu tenho a
honra de também ser mencionada nesse combo, nós temos que discutir entre nós o
que é melhor para ajudar o presidente Lula, para ajudar o fortalecimento da
democracia, dessa agenda, que é uma agenda de estabilidade econômica, de
estabilidade social, mas também de estabilidade fiscal, como disse o
presidente, de estabilização da democracia, que não pode ser ameaçada, e de
estabilidade climática, porque o que nós estamos fazendo é o esforço na busca
da estabilidade climática. É isso que me mobiliza, e o presidente Lula, como
você pode ver hoje, está pleno nesse lugar de continuar sendo, digamos, a
superfície de sustentação da busca pela manutenção do que nós já conquistamos,
a ampliação do que precisa ser ampliado e da conquista daquilo que precisa ser
conquistado. E eu estou no debate, mas de forma muito tranquila e serena. Eu
sei que o meu nome está sendo colocado para essa questão do Senado, é uma
discussão que a gente tem que fazer no âmbito da Frente Popular e, obviamente,
dialogando com parceiros da Frente Popular, mas, sobretudo, com o presidente
Lula.
• Mas a senhora teria interesse em voltar
para o Senado?
Eu vou
usar até a brincadeira que os humoristas fazem comigo: eu sou uma pessoa
pro-gra-má-ti-ca. Onde eu ajudo mais com o programa, é ali que eu quero
contribuir. E onde é que a causa é potencializada? De todas essas estabilidades
que eu falei aqui, inclusive a busca pela estabilidade climática, onde é melhor
essa contribuição? Essa resposta, você não consegue dar ela sozinha agora.
Então, eu estou no debate. Hoje [nesta quinta-feira, 18 de dezembro], o
presidente Lula disse que depois do ano vai conversar com todo mundo, e eu
estou na fila da conversa. Eu quero ajudar na campanha do Lula, com certeza. E
eu posso ajudar de muitas maneiras, sendo candidata ou até mesmo apenas rodando
o país naquilo que eu acho que eu ajudo.
Fonte:
Por Giovana Girardi, da Agência Pública
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