terça-feira, 6 de maio de 2025

Luís Nassif: A extraordinária franquia de chocolate de Flávio Bolsonaro

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) considerou regular o financiamento do Banco de Brasília (BRB) a Flávio Bolsonaro, para adquirir sua mansão em 2021. A deputada Erika Kokai entrou com uma ação questionando o financiamento e a renda de Flávio. O promotor Eduardo Gazzinelli Veloso solicitou os documentos ao BRB e concluiu:

“A proposta dos compradores seguiu a tramitação e os normativos previstos para a negociação” e não houve indícios de que o BRB tenha flexibilizado regras em benefício do senador. A visão é que a instituição também apresentou garantias suficientes”.

Ou seja, acreditou no que Flávio declarou: renda mensal de R$28.525,93 com 50% que possuía em uma franquia de chocolate, que ele vendera pouco antes.

Nada mais interessou, nem analisar as contas da franquia, nem o valor do imóvel adquirido.

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Os fatos

Vamos a uma análise do que ocorreu:

  • Em 2021, Flávio Bolsonaro adquiriu uma mansão em Brasília, com financiamento de R$ 3,1 milhões do Banco de Brasília (BRB).
  • Para obter o financiamento, declarou renda mensal de R$ 56.833.51.
  • Metade da renda, ou R$ 24.934,81 viriam de seu salário como parlamentar.
  • R$ 3.372,87 de aplicações financeiras e R$ 28.525,83 de uma franquia de chocolate.

Todo o inquérito do MPDFT limitou-se a avaliar se o financiamento foi concedido legalmente. Para tanto, baseou-se em duas declarações de Flávio: a renda declarada e o valor do imóvel adquirido.

<><> Onde estão os erros?

>>>> O valor do imóvel

Primeiro vamos atualizar os valores: de julho de 2021 a março de 2025 o fator de atualização é 1,208 – correspondendo a um reajuste de 20,8%.

FONTE >>>>>>>>>>> VALOR ORIGINAL  R$>>> VALOR ATUALIZADO R$

- Salário de Deputado ....  24.934,91  .....................   30.114,35

- Franquia de chocolate...  28.525,83  ....................    34.471,25

- Investimentos ............. 3.372, 87   ....................     4.073,33

- Renda da esposa .......... 8.650,00 .......................   10.447,20

- Venda do imóvel .......... 6.000.000,00 .................   7.248.000,00

- Valor Financiado ..........  2.900.000,00.................   3.703.200,00

A deputado Erika Kokai questionou, junto ao MPDFT, a capacidade financeira de Flávio Bolsonaro para realizar a operação. Especialmente porque os ganhos como parlamentar dependem de cada eleição e o financiamento tinha prazo de 30 anos.

Segundo a Folha, para rebater a argumentação da deputada, a defesa de Flávio apontou no processo que a renda familiar dele não se restringia à “atividade parlamentar, visto que o mesmo atua como advogado, além de empresário e empreendedor, por muitos anos”. Depois, recuou na historia dos ganhos como advogado, quando a mídia constatou que sequer tinha registro na OAB.

A conclusão do MPDFT foi de que “a operação seguiu os manuais internos do BRB e usou como base documentação fiscal, bancária e contábil que comprovaria a renda do casal, incluindo atividades empresariais de Flávio e a atuação de Fernanda como dentista”

Fantástico! Analisou os documentos apresentados, sem se preocupar em analisar sua veracidade, passou ao largo da análise do preço da mansão adquirida. E, mais uma vez – alvíssaras! – Flávio Bolsonaro se safou.

>>>> O que deveria ter feito o promotor

<><> Fato 1 – investigar o preço pago pela mansão, como o GGN fez em 19 de março de 2021.

A mansão de Flávio tem 1.100 m2 de área útil. O que significa que ele pagou R$ 5.427 por m2.

O preço do m2 em outras mansões, oferecidas pela Viva Real, vão de 32,2% a 158% acima dp preço supostamente pago por Flávio.

Uma forma de aprofundar as investigações seria analisar o histórico do vendedor, Juscelino Sarkis, que tem uma característica comum às atividades fora do padrão: uma enorme quantidade de CNPJs.

Observamos na época que Sirkis namorava uma juíza que trabalhou diretamente com João Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), juiz de confiança dos Bolsonaro, inclusive sendo cotado para o Supremo Tribunal Federal. Apresentamos como mera curiosidade.

<><> Fato 2 – analisar a franquia de chocolate

Vamos a uma análise padrão de uma franquia.

- Royalties ............................5 a 10% da receita bruta

- Taxade publicidade .............. 2 a 4% da receita bruta

- Custos operacionais ............. 30 a 50% da venda

Vamos a uma pequena simulação sobre o quanto deveria ser o faturamento da loja,. para proporcionar R$68.942,50 de lucro líquido mensal.

Na tabela,m trabalhamos com o melhor cenário para o Flávio:

  1. Margem: de 50% a 100% sobre o valor do produto. Usamos a melhor hipótese para Flávio: 100%. 
  2. Royalties: 5% a 10%. Usamos 5%.
  3. Publicidade: de 2% a 4%. Usamos 2%.
  4. Custo operacionais: de 30% a 50%. Usamos 30%

Na melhor das hipóteses (para Flávio) , portanto, a loja deveria vender R$430.000,00 mensais de chocolate e adquirir R$215.000,00 mil em chocolate da fábrica para justificar sua retirada mensal de R$ 34.471,25.

Vamos ver quanto de chocolate a franquia deveria adquirir com R$ 215 mil mensais.

TIPO DE CHOCOLATE .....................PREÇO POR KG ......  QUANTIDADE MENSAL

- Fracionado simples ...................... 20,00  .................. 10.750 kg

- Chocolate ao leite comum ............. 30,00 .................. 7.166 kg

- Chocolate nobre/gourmet ............. 50,00 ................... 4.300 kg

- Chcolate premiun (belga) .............  80,00  .................  2,687 kg

Supondo que a loja adquirisse chocolate nobre/gourmet, teria de adquirir 4.300 kg por mês para justificar os lucros informados. E qual seria a compra média de chocolate pelas franquias?

FRANQUIA  .......... ESTIMATIVA DE COMPRA MENSAL POR LOJA

- Cacau Show ....................  ~240 kg

- Kopenhagen .................... ~2.500 kg

- Brasil Cacau .................... ~1.2450 kg  

Ou seja, os dividendos declarados são um embuste. Mas foram aceitos como corretos pelo promotor, meramente baseando-se nos documentos apresentados por um então deputado investigado pelas rachadinhas.

Segundo Flávio, a franquia serviu para justificar o valor pago à vista e o financiamento a prazo. Mas nem necessitava. Apenas 3 anos depois, ele quitou o financiamento. De onde saiu o dinheiro? Não interessa.

¨      Outro escândalo de Flávio Bolsonaro e os chocolates

Ele está de volta e agora em novo capítulo de uma história açucarada e controversa. Sim, ele mesmo. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), conhecido por ter sido investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro sob a acusação de usar sua loja de chocolates para lavar dinheiro desviado do esquema das “rachadinhas”, quando ainda era deputado estadual na Alerj, volta às manchetes e novamente pelo mesmo motivo. A reportagem com as informações, publicada neste 1º de maio, é do jornal Folha de S.Paulo.

<><> Renda declarada com sabor de chocolate

Para obter um financiamento de R$ 3,1 milhões junto ao Banco de Brasília (BRB) na compra de uma mansão em 2021, Flávio afirmou ter uma renda mensal de R$ 56.833,51. A maior parte desse valor, exatos R$ 28.525,83, o equivalente a 50% da renda total, seria proveniente de sua participação em uma franquia de chocolates instalada num shopping do Rio de Janeiro. Já os rendimentos como senador representariam 44% (R$ 24.934,81), e o restante viria de aplicações financeiras (6%). A quantia foi apresentada como justificativa no processo de financiamento do imóvel, localizado em área nobre de Brasília e avaliado em R$ 5,97 milhões.

<><> Ação popular questiona legalidade do empréstimo

Os dados constam em uma ação popular ajuizada pela deputada Erika Kokay (PT-DF), que levanta dúvidas sobre a legalidade do empréstimo concedido ao filho do então presidente Jair Bolsonaro. Para a parlamentar, há suspeita de favorecimento por parte do banco, considerando o cargo de senador ocupado por Flávio e sua relação familiar com o chefe do Executivo à época.

Em defesa, a equipe jurídica de Flávio chegou a alegar que parte da renda viria da advocacia. No entanto, não foram localizados processos ativos nas seccionais da OAB do Rio de Janeiro e do Distrito Federal, onde ele possui registro profissional válido. Ou seja, os advogados disseram que ele ganhava dinheiro sendo advogado, mas descobriram que ele nunca tinha atuado como advogado em processo algum.

<><> Contrato, valores e garantias

Segundo o BRB, a operação de crédito respeitou os critérios padrão de mercado. O imóvel, avaliado em quase R$ 6 milhões, foi oferecido como garantia fiduciária, o que, segundo o banco, reduziria os riscos da operação.

Rendimentos declarados na época:

- Flávio Bolsonaro: R$ 56.833,51

- Fernanda Bolsonaro (esposa): R$ 8.650 (renda presumida pelo Serasa)

- Total do casal: R$ 65.483,51 (aproximadamente R$ 85 mil em valores corrigidos pela inflação)

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) analisou os documentos e concluiu que a concessão do empréstimo seguiu os trâmites legais e estava respaldada por registros fiscais e contábeis. Também foram considerados válidos os rendimentos empresariais de Flávio e a atuação profissional de Fernanda na área odontológica.

<><> Quitação milionária em tempo recorde

Apesar de o contrato ter prazo de 30 anos, o financiamento foi integralmente quitado em tempo bem mais curto. Entre novembro de 2022 e março de 2024, Flávio realizou seis pagamentos que variaram entre R$ 198 mil e R$ 997 mil, sendo o último, de R$ 520 mil, suficiente para quitar o imóvel.

Pagamentos registrados:

- Nov/2022: R$ 698 mil e R$ 697 mil

- Jan/2023: R$ 997 mil

- Ago/2023: R$ 250 mil

- Set/2023: R$ 199 mil

- Mar/2024: R$ 520 mil (quitação final)

<><> Loja de chocolates sai de cena, mas permanece no enredo

Apesar de ter deixado a gestão da loja de chocolates em fevereiro de 2021, logo após a assinatura do contrato da mansão, Flávio argumentou que usou recursos provenientes do negócio para cobrir a entrada do imóvel. Ele também sustentou, em sua defesa, que sua renda não se limita à função de senador, pois atua como empresário e advogado “há muitos anos”. Na campanha de 2018, Flávio declarou patrimônio de R$ 1,7 milhão, o equivalente a R$ 2,4 milhões em valores atualizados.

<><> Ministério Público considera documentação regular

O promotor responsável pelo parecer no processo, Eduardo Gazzinelli Veloso, concluiu que a documentação apresentada pelo senador era suficiente para respaldar a operação. A manifestação também frisou que o contrato foi quitado, “afastando risco ou dano ao erário”.

<><> Tramitação judicial continua

A ação segue em curso na 1ª Vara Cível de Brasília, e o processo está pronto para ser julgado. A defesa de Flávio Bolsonaro sustenta que não houve qualquer irregularidade na operação financeira, enquanto a deputada Erika Kokay mantém as acusações de favorecimento político.

¨      FASCISMO BOLSONARISTA: Eduardo Bolsonaro diz que, nos EUA, tem vida melhor que "alta autoridade" e não deve voltar

Em entrevista para um canal aliado na noite deste domingo (4), Eduardo Bolsonaro (PL) voltou a desdenhar do Brasil e disse que como "classe medida" no Texas, onde mora, vive melhor que "alta autoridade" brasileira. 

O deputado, que está licenciado por 120 dias, também sinalizou que não deve retornar ao país para voltar à Câmara Federal e que tem dúvidas até mesmo se voltará em 2026, para disputar uma nova eleição, provavelmente para o Senado.

"Eu estou vivendo uma vida de classe média e eu posso falar para você que é muito melhor a qualidade de vida do que a vida de uma alta autoridade no Brasil ou de um alto salário no poder público", afirmou o deputado, que mora em Arlington, no Texas, Estados Unidos, onde chegou a movimentar US$ 140 mil dólares empréstimos por meio de uma empresa aberta por ele em 2023.

"Minha qualidade de vida melhorou. Mas, continuo indo com muita frequência a Washington e Miami para fazer essas tratativas porque minha missão prioritária aqui é sancionar o Alexandre de Moraes", afirmou, em seguida.

Eduardo afirmou que acha difícil voltar ao Brasil para reassumir o mandato na Câmara, ocupado pelo missionário José Olímpio (PL-SP) - que obedece ordens do titular do cargo.

"Eu estou no meu terceiro mandato de deputado e vamos ver até julho o que deve acontecer. Acho difícil voltar ao Brasil", disse.

Indagado sobre a anistia, voltou a frisar que está nos EUA para se vingar de Moraes que, segundo ele, teria um plano para deixá-lo fora das eleições em 2026.

"Existe uma estratégia que vai eclodir em 2026 que será de virtuais julgamento de senadores e deputados que seriam eleitos em outubro de 2026, poucos meses antes, serão condenados por crimes contra a honra", iniciou.

Ao explicar a nova teoria da conspiração, Eduardo citou o próprio exemplo. O filho "03" de Jair Bolsonaro (PL) é alvo de uma ação movida pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) por fake news em que ele insinua que a deputada fez a defesa do projeto de distribuição gratuita de absorventes para tentar beneficiar o empresário Jorge Paulo Lemann.

"Se eu, Eduardo Bolsonaro, for condenado, por exemplo, no processo que a deputada Tabata Amaral move contra mim e que já está há muito tempo pronto para julgamento, em relatoria do Alexandre de Moraes - e ele ainda não me julgou não sei porque. Mas, se o Alexandre de Moraes me condenar em julho, setembro, agosto a uma pena de 4 meses de detenção... No Brasil ninguém vai para a cadeia por 4 meses de detenção, eu vou ter que pagar no máximo uma cesta básica, indenização. No entanto, durante esses quatro meses de condenação, a Constituição diz que o condenado perde seus direitos políticos. E daí, no primeiro domingo de outubro de 2026 eu não estarei com meus direitos políticos. Eu não poderei ser votado para ser deputado federal, estadual ou qualquer cargo", disse, ressaltando que "isso ai tem muita chance de acontecer em 2026".

Na sequência, o filho de Bolsonaro disse, então, que deve permanecer nos EUA em 2026.

"As pessoas dizem: Eduardo, você está indo muito bem para 2026. Alguns dizem que sou um virtual senador em 2026. Mas, a questão é: será que vou poder concorrer? Se eu não conseguir colocar um freio no Alexandre de Moraes, não adianta eu vou voltar para o Brasil. Eu não vou voltar para o Brasil. Para quê? para ser um deputado federal que pode falar de tudo, menos de Suprema Corte, que não poderá falar para todos que defendem a Anistia, de soltar essas senhorinhas que estão presas. Então, o Brasil passa por essa medida de sancionar o Alexandre de Moraes. Por isso, estou aqui nos EUA".

 

Fonte: Jornal GGN/Fórum

 

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