Israel
pode ignorar o direito internacional e permanecer em Gaza? Cinco
perguntas-chave respondidas
O
governo de Israel aprovou um
plano para expandir sua ofensiva militar em Gaza e ocupar mais
território.
O
primeiro-ministro Benjamin Netanyahu disse que o
gabinete de segurança israelense decidiu por uma "operação forçada"
para destruir o Hamas e resgatar seus
reféns restantes, enquanto a população de 2,1 milhões de Gaza "será
transferida para protegê-la".
A
medida gerou preocupações e um debate internacional sobre suas consequências.
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Qual o plano de Israel para Gaza?
A
proposta aprovada pelo gabinete de segurança de Israel no domingo inclui a
"captura" de Gaza, a manutenção de seu território e "ataques
poderosos" contra o Hamas. Ao mesmo tempo, o plano nega ao grupo a
capacidade de distribuir suprimentos humanitários.
A
campanha expandida moveria a maior parte dos palestinos para o sul de Gaza à
medida que os ataques aéreos e outras operações militares continuassem.
De
acordo com relatos na mídia israelense, a primeira etapa do plano incluiria a
tomada de áreas adicionais de Gaza e a expansão da "zona tampão"
designada por Israel ao longo das fronteiras do território.
A
proposta também inclui um plano para entregar ajuda humanitária por meio de
empresas privadas, o que encerraria um bloqueio de dois meses que a Organização
das Nações Unidas (ONU) afirma ter causado grave escassez de alimentos.
Críticos
dizem que a ação militar falhou em garantir o retorno dos 59 reféns restantes —
dos quais se acredita que até 24 estejam vivos — e instaram o governo a fechar
um acordo com o Hamas.
O
primeiro-ministro Netanyahu não disse quanto território seria tomado pelas
tropas, mas ressaltou que "elas não entrarão e sairão".
Entende-se
que o plano não seria implementado até depois da visita do presidente dos EUA,
Donald Trump, à região entre 13 e 16 de maio, fornecendo o que foi descrito
como "uma janela de oportunidade" para o Hamas concordar com um novo
acordo de cessar-fogo e libertação de reféns.
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Por que há medo de fome?
O plano
anunciado recentemente renovou as preocupações sobre os riscos de uma epidemia
de fome em todo o território.
Em 2 de
março, Israel fechou todas as passagens para Gaza - impedindo a entrada de
todos os produtos, incluindo alimentos, combustível e medicamentos - e retomou
sua ofensiva militar duas semanas depois, encerrando um cessar-fogo de dois
meses com o Hamas.
Ele
disse que essas medidas tinham como objetivo pressionar o Hamas a libertar os
reféns que ainda mantinha.
Mas tem
havido uma crescente pressão internacional sobre Israel para suspender seu
bloqueio, com avisos de que a fome em massa pode ser iminente e que matar civis
de fome intencionalmente é um crime de guerra.
Recentemente,
o Programa Mundial de Alimentos da ONU e a Unrwa, a agência da ONU para
refugiados palestinos, disseram que haviam esgotado todos os seus estoques de
ajuda alimentar.
De
acordo com a ONU, a população enfrenta um risco renovado de fome e desnutrição
porque os armazéns estão vazios, as padarias fecharam e as cozinhas
comunitárias estão a dias de ficarem sem suprimentos.
O
bloqueio também cortou medicamentos essenciais, vacinas e equipamentos médicos
necessários ao sobrecarregado sistema de saúde de Gaza.
Mas
Israel insistiu repetidamente que não há escassez de ajuda no território.
Israel
acusou o Hamas de roubar e armazenar ajuda humanitária para dar a seus
combatentes ou vender para arrecadar dinheiro.
A ONU e
outras agências negam que a ajuda tenha sido desviada e dizem que têm
mecanismos rígidos de monitoramento.
Após o
último anúncio sobre planos de fornecer ajuda humanitária por meio de empresas
privadas, a ONU e outras agências humanitárias disseram que a proposta violaria
os princípios humanitários básicos e que não cooperarão.
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O que o direito internacional diz sobre a fome?
O termo
fome, ou limite da fome, é uma expressão técnica utilizada pela ONU quando um
país tem uma escassez de alimentos tão severa que sua população enfrenta
desnutrição aguda, fome ou morte.
O
status geralmente é declarado pela ONU, às vezes em conjunto com o governo do
país e, muitas vezes, ao lado de outras organizações de ajuda internacional ou
agências humanitárias.
É
decidido usando uma escala da ONU chamada de Classificação Integrada de Fases
de Segurança Alimentar (IPC).
Ela
classifica a escassez de alimentos - ou insegurança - de um país em cinco
"fases" de severidade, com a fome na quinta e pior.
Para
que a fome seja declarada oficialmente, três coisas precisam acontecer em uma
área geográfica específica:
- pelo menos 20%
das famílias enfrentam uma extrema falta de alimentos;
- pelo menos 30%
das crianças sofrem de desnutrição aguda;
- dois adultos ou
quatro crianças por 10.000 pessoas morrem a cada dia "devido à fome
total ou à interação de desnutrição e doença".
A fome de civis como método de guerra
é proibida pelas leis internacionais estabelecidas na Convenção de Genebra.
A ONU
diz que Israel é obrigado, de acordo com o direito internacional, a garantir
suprimentos para a população de Gaza, quase toda deslocada.
Israel
diz que está cumprindo o direito internacional e que não há escassez de ajuda
humanitária.
Mas o
plano mais recente para permitir que suprimentos de socorro cheguem ao sul de
Gaza por meio de centros controlados pelo exército foi condenado pela agência
humanitária da ONU OCHA, que disse que parecia ser uma "tentativa
deliberada de transformar a ajuda em uma arma".
Um alto
funcionário do Hamas disse à BBC que o grupo palestino não estava mais
interessado em negociações de cessar-fogo enquanto os israelenses continuavam
bloqueando todas as entregas de doações a Gaza.
No
entanto, Israel enfatizou que está monitorando a situação no terreno e também
disse que mais de 25.000 caminhões transportando quase 450.000 toneladas de
mercadorias entraram em Gaza durante o cessar-fogo.
O
presidente dos EUA, Donald Trump, disse recentemente que disse a Netanyahu que
"temos que ser bons com Gaza" e o pressionou a permitir que mais
alimentos e remédios entrem na região.
Não
houve resposta oficial sobre o pedido, mas no início da semana, o Ministério
das Relações Exteriores de Israel rejeitou as críticas do Reino Unido, França e
Alemanha, que descreveram o bloqueio como "intolerável" em uma
declaração conjunta em que também insistiam que "isso deve acabar".
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Como chegamos até aqui?
Os
militares israelenses lançaram uma campanha para destruir o Hamas em resposta a
um ataque transfronteiriço sem precedentes em 7 de outubro de 2023, no qual
cerca de 1.200 pessoas foram mortas e 251 outras foram feitas reféns.
Pelo
menos 52.567 pessoas foram mortas em Gaza desde então, incluindo 2.459 desde a
retomada da ofensiva israelense, de acordo com o Ministério da Saúde do
território administrado pelo Hamas.
O
primeiro de um acordo de cessar-fogo de três fases entrou em vigor em janeiro e
viu o Hamas libertar 33 reféns em troca de Israel libertar cerca de 1.900
prisioneiros palestinos e permitir que ajuda e outros bens entrassem na Faixa
de Gaza.
Quando
os combates cessaram e milhares de moradores de Gaza deslocados voltaram para
casa, o Hamas e Israel deveriam iniciar negociações para iniciar a segunda
fase.
As
partes concordaram que a segunda fase das negociações incluiria a libertação de
todos os reféns restantes, bem como a retirada total das forças israelenses da
Faixa de Gaza, levando ao fim permanente da guerra.
A
primeira fase terminou em 1 de março, mas as negociações para a próxima fase
não avançaram.
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Qual o tamanho e quem controla Gaza?
Desde
2007, o Hamas tem sido o órgão governamental de fato de Gaza. O trecho de terra
tem 41 km de comprimento e 10 km de largura; é cercado por Israel, Egito e Mar
Mediterrâneo.
O Hamas
— que é classificado como uma organização terrorista por Israel, Estados Unidos
e alguns outros governos ocidentais — venceu as eleições parlamentares no
território ocupado em 2006 e reforçou seu poder depois de expulsar o rival
Fatah do enclave.
Nos
anos que se seguiram, o Hamas e Israel travaram vários conflitos importantes —
incluindo os de 2008-09, 2012 e 2014.
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Reino Unido: governo trabalhista envia 8.600 munições de
guerra a Israel
O Reino
Unido, sob liderança trabalhista, continua a enviar armamentos a Israel,
incluindo 8.600 munições de guerra, mesmo após a suspensão das licenças para
exportação de armas em 2024, decisão que levanta novas questões sobre o apoio
militar britânico à campanha israelense em Gaza.
Jeremy
Corbyn, ex-líder trabalhista e agora deputado independente por Islington North,
tem liderado esforços no Parlamento por maior transparência em relação ao apoio
militar e de inteligência secreto do Reino Unido a Israel. “Quando o
governo do Reino Unido vai admitir a realidade da cooperação militar com
Israel?”, questionou Corbyn, destacando que “o público merece
saber a extensão total da cumplicidade do Reino Unido em crimes contra a
humanidade, e não vamos parar até descobrir a verdade.”
Confira,
abaixo, artigo sobre o tema publicado pela FEPAL.
>>>>>
Por
Matt Kennard, Abdulla Sabir e Inès Khoury*
Reino
Unido: governo trabalhista envia 8.600 munições de guerra a “israel”
Após o
Reino Unido adotar uma nova política de não permitir remessas de armas que
pudessem ser usadas em Gaza, o governo trabalhista britânico autorizou a
exportação de 8.630 munições separadas para Israel.
As
informações estão em um novo relatório, baseado em dados da Autoridade Fiscal
de Israel, realizado pelo Movimento Juvenil Palestino, pela Internacional
Progressista e pelo Workers for a Free Palestine, e compartilhado com o Drop
Site News.
O
relatório revela quatro remessas separadas do Reino Unido para o Aeroporto Ben
Gurion, em Tel Aviv, entre setembro de 2024 e fevereiro de 2025.
O
Departamento de Negócios e Comércio, responsável pelas exportações de armas
britânicas, recusou-se a especificar o conteúdo das entregas. Um porta-voz do
governo britânico disse ao Drop Site: “Em setembro, suspendemos
licenças de exportação para Israel de itens usados em operações militares em
Gaza. As licenças restantes dizem respeito a itens não militares, itens
militares para uso civil ou que não serão usados em operações militares em Gaza,
ou componentes para reexportação a outros países.”
No
entanto, as autoridades israelenses classificaram os itens entregues como
“bombas, granadas, torpedos, minas, mísseis e munições de guerra similares, e
suas partes”.
Em
setembro de 2024, um voo com 528 itens dessa categoria chegou a Israel vindo do
Reino Unido. Em novembro, outro voo transportou mais 4.500 munições. Em janeiro
e fevereiro seguintes, voos britânicos entregaram mais 3.602 munições
individuais. As importações israelenses estão organizadas por mês e usam
códigos alfandegários para identificar o tipo de produto entregue.
O
governo britânico está sendo pressionado por organizadores e políticos a
fornecer transparência e impor um embargo total de armas a Israel. O Movimento
Juvenil Palestino (PYM, na sigla em inglês), coautor do novo relatório, exige
que o governo do Reino Unido publique um relatório completo das remessas e
imponha imediatamente um embargo total de armas a Israel. Jeanine Hourani,
representante do PYM, disse ao Drop Site: “Essas descobertas
confirmam o que já sabíamos: a Grã-Bretanha é cúmplice no genocídio do nosso
povo. Mas, enquanto o governo facilita o fluxo de armas para a guerra e a
limpeza étnica, o povo britânico está com Gaza.”
“Nosso
movimento deve continuar a exercer pressão e usar essas novas provas para
intensificar nossa atuação,” acrescentou. “Continuaremos a construir alianças
com forças de esquerda, sindicalistas e pessoas de consciência para implementar
um embargo popular de armas e acabar com a colaboração da Grã-Bretanha no
genocídio.”
Na
próxima semana, o Supremo Tribunal do Reino Unido ouvirá um processo sobre o
papel do país no fornecimento de armas a Israel.
O
ex-líder trabalhista Jeremy Corbyn, agora deputado independente por Islington
North, tem liderado os esforços no Parlamento por mais transparência sobre o
amplo, porém secreto, apoio militar e de inteligência do Reino Unido à campanha
israelense em Gaza.
“Quando
o governo do Reino Unido vai admitir a realidade da cooperação militar com
Israel?”, questionou Corbyn, acrescentando que “o público merece saber a
extensão total da cumplicidade do Reino Unido em crimes contra a humanidade, e
não vamos parar até descobrir a verdade.”
·
A suspensão
Quando
Israel iniciou sua ofensiva contra Gaza em outubro de 2023, o Reino Unido
enviou 150.000 balas a Israel, segundo o relatório.
Depois
disso, o Reino Unido enviou remessas com 150 itens da categoria “lançadores de
foguetes; lança-chamas; lançadores de granadas; tubos de torpedo e projetores
semelhantes” em dezembro de 2023 e abril de 2024. Também enviou 299 itens da
categoria de tanques, veículos blindados de combate e peças, em seis remessas
entre 2024 e janeiro de 2025.
Mark
Smith, funcionário do Ministério das Relações Exteriores, renunciou em agosto
de 2024 por causa das armas do Reino Unido a Israel, dizendo ter presenciado de
dentro do governo “não apenas uma falha moral, mas uma conduta que acredito ter
ultrapassado o limite para a cumplicidade com crimes de guerra.”
Em
setembro de 2024, logo após a eleição do Partido Trabalhista, o novo ministro
das Relações Exteriores, David Lammy, anunciou a suspensão de um conjunto de
licenças de armas do Reino Unido para Israel.
A nova
política, rompendo com o governo conservador anterior, afirmava proibir
“licenças de exportação de armas para Israel para uso em operações militares em
Gaza.” O governo disse ter tomado a decisão “após revisar o cumprimento de
Israel com o direito humanitário internacional.”
Foram
suspensas imediatamente 29 licenças de um total de cerca de 350. O governo
afirmou que sua “avaliação concluiu que há um risco claro de que certas
exportações militares para Israel possam ser usadas em violações do Direito
Humanitário Internacional.”
O
governo britânico afirmou: “A lista de itens suspensos inclui componentes
importantes usados em aeronaves militares, incluindo caças, helicópteros e
drones, assim como itens que facilitam a mira terrestre, usados em Gaza.”
Licenças
de exportação que não têm uso militar em Gaza foram mantidas, incluindo
aeronaves de treinamento e outros itens não militares, segundo o governo. Mas
as licenças suspensas específicas ainda não foram tornadas públicas, levantando
suspeitas sobre as alegações do governo.
“O
governo ainda não respondeu ao nosso pedido por uma investigação pública
completa sobre o papel do Reino Unido na ofensiva militar de Israel em Gaza,”
disse Corbyn ao Drop Site. “Essas novas revelações chocantes podem
explicar o porquê.”
·
Peças do F-35
O
programa multinacional do caça F-35 coordena a construção e manutenção dos F-35
ao redor do mundo. O Reino Unido é um facilitador-chave do programa e produz
15% das peças de cada F-35, embora a Lockheed Martin afirme que essa
porcentagem pode ser ainda maior. Esses componentes são enviados para o mundo
todo para a produção de novos jatos e manutenção das frotas existentes.
Qualquer suspensão desse programa impactaria significativamente a capacidade
militar de Israel. O avião tem sido usado para bombardear Gaza e o Líbano.
Componentes
do F-35 foram explicitamente excluídos da decisão do governo de cumprir o
direito humanitário, permitindo que o Reino Unido continue exportando essas
peças—uma exceção controversa dentro da política declarada. No entanto, o
governo proibiu a transferência direta de peças do F-35 para Israel a partir do
Reino Unido.
A
ministra da Defesa trabalhista Maria Eagle confirmou que, antes da proibição de
exportações diretas, entre outubro de 2023 e agosto de 2024, houve quatorze
transferências de componentes do F-35 da base aérea militar Marham, em Norfolk,
para Israel.
Os
dados de importação israelenses parecem confirmar a declaração da ministra,
mostrando quatorze transferências de peças de aeronaves entre outubro de 2023 e
agosto de 2024. Essas remessas aparecem como envios por courier sob o “Código
Alfandegário 88” do Livro Aduaneiro de Israel, referente a “aeronaves,
espaçonaves e suas partes.” Os itens foram classificados como “partes de
aviões, helicópteros ou aeronaves não tripuladas”, com uma remessa classificada
como “paraquedas, acessórios de paraquedas e partes”.
Eagle
acrescentou, no entanto, que “em conformidade com o anúncio do Governo sobre
exportações de armas em setembro [de 2024], não houve exportações de peças do
F-35 diretamente para Israel via Marham desde a suspensão das licenças.”
Mas as
evidências sugerem que essas transferências não pararam em setembro. Os dados
de importação mostram outras treze remessas por courier de peças de aeronaves
sob o “Código 88” do Reino Unido para Israel entre outubro de 2024 e março de
2025.
Onze
das remessas continham itens classificados como “partes de aviões, helicópteros
ou aeronaves não tripuladas”, uma como “paraquedas, acessórios e partes” e uma
como “peças de rotor”. O Departamento de Negócios e Comércio não quis dizer se
essas peças eram para o F-35.
Um
porta-voz do governo disse ao Drop Site: “As exportações para o
programa global do F-35 foram excluídas dessa decisão… porque atualmente não é
possível suspender o licenciamento de componentes do F-35 para uso por Israel
sem prejudicar todo o programa, incluindo seu papel estratégico mais amplo na
OTAN.”
A
licença de exportação do F-35 foi modificada para incluir uma brecha que
permite o envio de peças para Israel com o objetivo de “reexportação” para
terceiros países. Isso permite que o Reino Unido continue enviando peças para
Israel para incorporação na fabricação de novos caças, alguns dos quais
acabarão sendo adquiridos por Israel.
Graham
Maher, do Workers for a Free Palestine, exigiu a suspensão imediata de todos os
envios britânicos de peças de aeronaves militares para Israel.
“Nas
últimas semanas, vimos trabalhadores na França e no Marrocos agirem para
interromper a transferência de peças do F-35 para Israel em navios da Maersk,”
disse ele ao Drop Site. “Essas ações corajosas nos lembram do poder
que temos como trabalhadores de intervir na cadeia de fornecimento do
genocídio. A contínua cumplicidade britânica detalhada nestas descobertas impõe
um dever urgente de agir e impor um embargo de armas a Israel a partir da
base.”
·
Base Aérea de Akrotiri
Sam
Perlo-Freeman é coordenador de pesquisa da Campaign Against the Arms
Trade (CAAT), com sede em Londres, grupo que monitora exportações de
armas do Reino Unido e seu uso em abusos de direitos humanos.
“O
governo precisa explicar urgentemente como Israel importou munições do Reino
Unido após a suspensão das licenças para equipamentos usados em Gaza,” disse
Perlo-Freeman ao Drop Site. “Que armas são essas e como sua
exportação é compatível com a política declarada do governo? Foram exportadas
do próprio Reino Unido ou da base militar britânica no Chipre? Foram fornecidas
por empresas britânicas ou o governo está usando a base de Akrotiri para ajudar
os EUA a fornecer munições a Israel?”
A vasta
base aérea britânica de Akrotiri, no Chipre, fica a 40 minutos de voo de Tel
Aviv. Ela tem facilitado secretamente o envio de armas para Israel a partir de
depósitos na Europa desde o início da guerra em Gaza, além de ser ponto de
partida para voos diários de espionagem que o exército britânico realiza sobre
Gaza desde dezembro de 2023. Esses voos continuam até hoje.
A base
também tem recebido regularmente voos de transporte militar da Força Aérea Real
para Israel, principalmente grandes aviões C-17 e A400, cujo conteúdo permanece
desconhecido. Esses voos ocorreram nos mesmos meses em que a alfândega
israelense registrou a entrada de munições britânicas.
Perlo-Freeman
acrescentou: “Essas novas informações mostram como o Ministério da Defesa opera
completamente fora de qualquer fiscalização ou responsabilidade, potencialmente
facilitando o envio de equipamentos letais para apoiar o genocídio de Israel em
Gaza sem nenhuma transparência. De qualquer forma, esses dados de importação
fornecem mais evidências da responsabilidade do governo britânico por crimes de
guerra. O governo precisa responder claramente a essas questões e não se
esconder atrás de negações vagas e do sigilo garantido por suas bases militares
no exterior.”
O
Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Defesa do Reino Unido
receberam, mas ignoraram, o pedido do Drop Site por
informações e comentários.
Fonte:
BBC News Brasil/Drop Site News
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