Palavra de Sá

Impunidade de militares perpetuou tradição golpista, diz historiador

Com mais de 20 livros publicados e o reconhecimento de ser um dos maiores especialistas em ditadura militar do país, o historiador Carlos Fico planeja se aposentar em breve. O “último livro”, como ele mesmo prevê, será lançado na semana que vem com o título “Utopia autoritária brasileira: como os militares ameaçam a democracia brasileira desde o nascimento da República até hoje”.

Em entrevista à Agência Brasil, o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) comentou o desejo de publicar algo que pudesse alcançar o grande público e fosse relevante para a sociedade. Nesse sentido, o tema dialoga diretamente com a realidade atual. No livro, ele defende que todas as crises institucionais no Brasil, desde a Proclamação da República em 1899, foram causadas pelos militares. A atuação deles se destacou historicamente por dois aspectos. A convicção de superioridade sobre os civis, que não estariam preparados para governar a sociedade, e a interpretação de que possuem licença constitucional para intervir na política.

LEIA A ENTREVISTA:

·        Qual é a ideia central do livro que está sendo lançado neste mês?

Carlos Fico – O livro foi escrito para o grande público, sem ter amarras acadêmicas. Mas tem uma espécie de tese, que é demonstrar que todas as crises institucionais no Brasil, desde a Proclamação da República, foram causadas pelos militares. Eu chamo de crises institucionais aquelas que acabam levando à ruptura da legalidade constitucional. Para demonstrar isso, analisei em detalhes todos os episódios que podem ser caracterizados como golpes de Estado, tentativas de golpe e pronunciamentos militares. Mostro, em cada capítulo, a participação e a proeminência militar que conduziu a essas crises institucionais. Começa com a deposição de Dom Pedro II, que foi a Proclamação da República, um golpe militar. Depois a tentativa de golpe militar em 1904, também em 1922 e 1924. O golpe militar que houve no interior da Revolução de 30. Depois o golpe de 1937, e assim por diante.

·        Por que a escolha da expressão utopia autoritária no título?

Carlos Fico – Chamo de utopia autoritária a hipótese que desenvolvi nos meus estudos acadêmicos sobre a ditadura militar. Ficou muito visível a percepção dos militares de que eles são superiores aos civis, de que a sociedade é despreparada até para votar e só elege político demagogo, e de que os próprios políticos são corruptos. Com o passar dos anos, fui me dando conta de que esse tipo de percepção existe há muito tempo, desde o fim da Guerra do Paraguai e a proclamação da República. E de que continua até os dias de hoje. Essa concepção equivocada é a justificativa, o pretexto que sempre esteve presente em mais de uma dezena de golpes e tentativas descritas no livro.

·        Por que a Guerra do Paraguai é o marco dessa forma de pensar e de agir dos militares na política brasileira?

Carlos Fico – Desde o final do conflito, os militares começam a desenvolver uma ideia de missão especial, sobretudo porque eles venceram a Guerra do Paraguai depois de muitos sacrifícios. A guerra foi muito longa, demorou muitos anos, teve muitas mortes, inclusive por doenças. Eles voltaram ao Brasil se sentindo obviamente vitoriosos, mas também maltratados pelo poder civil, pelo Império e pelo Conselho de Ministros. A partir daí, essa interferência dos militares na política foi crescendo. Eles passaram a se considerar com esse direito, passaram a ter uma visão de que o poder civil era corrompido e de que precisavam interferir na política.

·        Com tantos exemplos de autoritarismo na história brasileira, podemos dizer que é parte de uma mentalidade nacional? Algo específico da nossa cultura política?

Carlos Fico – Existe autoritarismo em muitos países, inclusive com intervencionismo militar. Não é uma peculiaridade do Brasil. Agora, o que a gente percebe é que há democracias mais consolidadas, inclusive de países que já tiveram esse tipo de intervencionismo, que se baseiam fundamentalmente na proeminência do poder civil.

O que aconteceu em 2022 e 2023 é uma marca da fragilidade institucional da nossa democracia. Eu falo sobre isso na conclusão do livro, me refiro aos episódios ocorridos no fim do governo Bolsonaro, que mostram a atualidade dessa tradição intervencionista.

·        Militares estiveram à frente das crises institucionais, mas o que dizer do apoio que eles receberam de outros segmentos sociais?

Carlos Fico – A utopia autoritária está presente em outros setores, que também têm visão elitista de que a sociedade é despreparada. Em muitos momentos da história política brasileira, a gente vê que a elite tem essa percepção de que o eleitor, sobretudo os mais pobres, não entendem bem a política. Sobre a participação popular, há algumas tentativas de golpe que não tiveram muito apoio. Algumas iniciativas golpistas de militares foram desconhecidas da maior parte do povo e não contavam com apoio amplo. Em outros casos, como em 1964, a gente pode falar que houve muitos setores da sociedade que defendiam a derrubada do presidente João Goulart. E, mais recentemente, houve durante o governo Bolsonaro um ativismo militar muito grande, que repercutiu em vários setores da sociedade.

·        Alguns desses ativistas evocavam até a Constituição para defender o golpe militar.

Carlos Fico – Sim, vimos bolsonaristas mais radicais pedindo a intervenção militar por meio daquela loucura que é a aplicação do artigo 142 da Constituição. Esse é um tema que eu trabalho muito no livro. O que ele é e por que foi tão mencionado pelos bolsonaristas radicais. A história começa na Proclamação da República, no que chamo de atribuição excessiva de poderes aos militares por todas as nossas constituições. Começou na Constituição de 1891, justamente porque os militares tiveram papel preponderante, afinal foi um golpe militar. Acabaram conquistando poderes excessivos de garantia dos poderes constitucionais, que eles chamam de GPC, uma atribuição que não deveria estar presente na Constituição e está desde a de 1891. Depois, isso foi sendo reproduzido de alguma forma nas diversas constituições seguintes, em 1930, 1946, 1967, 1969, inclusive na de 1988. Uma pretensão grande que tenho é que as pessoas na leitura desse livro se deem conta da necessidade de alterar essa passagem do artigo 142, que é a atribuição aos militares de serem os garantidores dos poderes constitucionais. Passagem que eles interpretam como uma substituição do velho Poder Moderador do Império. O que é uma interpretação equivocada. Embora todo mundo saiba disso, os militares até hoje continuam interpretando como sendo uma licença constitucional para intervir na política.

·        Quando a gente lembra da ditadura militar de 1964 a 1985, um dos pontos críticos é a Lei da Anistia, de 1979, que teve seus benefícios estendidos dos presos e exilados políticos para os agentes do Estado que cometeram uma série de crimes. Qual o peso da falta de responsabilização dos militares para que essa lógica intervencionista na política continue durante tanto tempo?

Carlos Fico – É total, é total. Você lembra muito bem desse aspecto e, no livro, eu mostro uma coisa chocante que é o fato de nenhum militar golpista ter sido preso. Nenhum. E quando começou a ter algum inquérito, alguma coisa nesse sentido, imediatamente veio uma anistia aprovada pelo Congresso. Nunca houve qualquer punição. De modo que o que está acontecendo hoje em dia é totalmente inédito. O fato de a Justiça atuar, de a Polícia Federal ter feito um inquérito, de a Procuradoria da República ter encaminhado a denúncia, de a denúncia ter sido aceita e agora de o Supremo transformar os denunciados em réus, isso jamais aconteceu.

Então, é claro que tem um significado. Espero que essas pessoas sejam condenadas e que não haja anistia. Muita gente me pergunta se vai haver anistia. Se eu olhar para a história, é mais fácil acreditar que sim, porque o padrão foi de impunidade. E isso tem impacto realmente muito grande na perpetuação desse intervencionismo até hoje.

¨      4 tentativas de golpes de Estado fracassadas que marcaram a história do Brasil

O último ano do governo de Jair Bolsonaro (PL) e os primeiros dias de 2023, que culminaram no ataque de seus apoiadores a Brasília em 8 de janeiro, no início do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estão sendo tratados pela Polícia Federal (PF) e por diversos especialistas como uma tentativa de golpe de Estado no Brasil. A denúncia criminal foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 18 de fevereiro, e a partir desta terça-feira (25/03), cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirão se o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados se tornarão réus por tentativa de golpe de Estado e outros crimes.

Já em julho de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro colocava em questão a lisura das eleições e conclamava seu ministros a "fazer alguma coisa antes" do resultado das urnas, que já estaria "pintado". Nos sete meses seguintes, e principalmente após a derrota de Bolsonaro para Lula na eleição, houve acampamentos em frente a quartéis pedindo intervenção militar, bloqueios de estradas e tentativa de atentado a bomba no Aeroporto de Brasília. Segundo investigações da PF reveladas em novembro, alguns militares teriam tramado, no final de 2022, além do golpe de Estado, um plano para assassinar Lula, seu vice, Geraldo Alckmin, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Bolsonaro negou sua participação em qualquer plano golpista e disse que "ninguém vai dar golpe com general da reserva e mais meia dúzia de oficiais. É um absurdo o que estão falando".

De fato, a história do país tem bons exemplos de tentativas de golpe fracassadas — muitas delas com pouca adesão de setores das Forças Armadas.

Levante Integralista (1938)

Em 1937, durante o governo Getúlio Vargas, a Ação Integralista Brasileira (AIB), movimento político ultranacionalista e de inspiração fascista, abraçou com entusiasmo o golpe que decretou o Estado Novo. A participação e o apoio prestados, além das movimentações do próprio Vargas, levaram os integralistas a pensar que teriam papel importante na nova conjuntura do governo. Eles estavam empolgados. Seu líder, Plínio Salgado, já se sentia ministro da Educação, segundo a historiadora Marly de Almeida Gomes Vianna em um artigo apresentado no Simpósio Nacional de História. Em 1º de novembro de 1937, dias antes do golpe, milhares de integralistas fizeram uma parada em estilo militar no Rio de Janeiro, então capital federal, para saudar Vargas. Mas um decreto-lei ainda naquele ano frustrou os sonhos do grupo ao extinguir todas as agremiações políticas no país — incluindo a AIB.

Em maio de 1938, os integralistas resolveram tentar destituir Vargas do poder, em parceria com militares — as ideias de extrema direita da AIB tinham muita penetração na Marinha, mas não tanto no Exército, segundo Gomes Vianna. "A alma da conspiração [...] foram os militares", escreveu a autora. A ideia era prender lideranças civis do governo e autoridades policiais; capturar estações de telégrafo, telefone, rádio e luz; bloquear pontes e tomar de assalto o Palácio Guanabara. Hoje sede do governo do Rio de Janeiro, o edifício foi, no Estado Novo, residência oficial do presidente. Além disso, os golpistas queriam dominar sedes policiais e unidades navais. "A maioria das ações planejadas não chegou a se realizar, por ausência de comando ou por absoluta incompetência dos mobilizados", diz a historiadora. Somente duas tiveram relevância, os ataques ao Palácio Guanabara e ao Arsenal da Marinha. Na emboscada na residência presidencial, os invasores dominaram os guardas e abriram fogo contra os aposentos da família Vargas. Os reforços militares para protegê-los demoraram para chegar, até que o líder do ataque, o tenente do Exército Severo Fournier, fugiu pelo morro nos fundos do palácio. A investida contra o Arsenal da Marinha também fracassou. No fim, o complô foi uma tentativa de golpe atrapalhada para derrubar um governo instituído por um golpe bem-sucedido.

<><> Tentativa de deposição de Getúlio Vargas (1954)

Vargas governava de novo o país, dessa vez eleito por voto direto em 1950, quando venceu o brigadeiro Eduardo Gomes, da União Democrática Nacional (UDN). Foi a segunda derrota consecutiva de Gomes, que em 1945 perdera a eleição para Eurico Gaspar Dutra, ex-ministro e candidato de Vargas. Em 1953, a UDN elegeu um novo inimigo público: o novo ministro do Trabalho, João Goulart, então um jovem político relativamente pouco conhecido no país. Para combatê-lo, o partido contou com o apoio maciço de uma velha aliada, a imprensa do eixo Rio-São Paulo, segundo as historiadoras Lilia M. Schwarcz e Heloisa M. Starling em Brasil: Uma Biografia.

Jornais oposicionistas atribuíam ao ministro a liderança das grandes greves de trabalhadores que aconteciam no país. No ar, havia o temor que o Brasil seria governado por sindicatos. "A mera evocação da 'República sindicalista' deixava a UDN de cabelo em pé, mas era uma peça de ficção — não existiu nem como projeto nem como alternativa de poder", escreveram as autoras. O jornalista e político Carlos Lacerda, o mais virulento desses oposicionistas e grande voz do conservadorismo na época, atacava o ministro sempre que podia — lembrando aos leitores que o herdeiro político de Vargas, apelidado de Jango, era um jovem de 34 anos solteiro, bonito, rico, boêmio e namorador. "Joãozinho Boa Pinta deve sair do ministério e voltar ao cabaré, que é a sua universidade, a sua caserna e o seu santuário", escreveu em seu jornal, o Tribuna da Imprensa.

Em janeiro de 1954, Jango apresentou sua proposta de reforma, atendendo às reivindicações do movimento sindical. A principal medida era dobrar o salário mínimo.

"A UDN estrilou no Congresso, os jornais oposicionistas cuspiram fogo, mas quem ameaçou mesmo a estabilidade democrática foram os quartéis", segundo Schwarcz e Starling. No mês seguinte, 42 coronéis e 39 tenentes-coronéis do Exército entregaram uma carta a seus superiores, que fizeram questão de divulgá-la entre políticos da UDN e jornalistas alinhados. Conhecido como "manifesto dos coronéis", o texto acusava o governo de aceitar um clima de negociatas e dizia que uma crise de autoridade atingia as Forças Armadas, ameaçando o país com o risco de desordens. O documento afirmava também que a proposta salarial aumentava demais as contas públicas. Jango não resistiu à pressão e deixou o cargo. Nesse clima de muita instabilidade, apenas seis meses depois, ocorreu o atentado da Rua Tonelero. Nessa rua carioca, em 5 de agosto, um pistoleiro contratado por Gregório Fortunato, chefe da guarda presidencial, atirou em Carlos Lacerda. Ele ficou ferido, mas o homem ao seu lado, o major da Aeronáutica Rubens Vaz, morreu. O atentado fracassado corroeu a base política de Vargas. Generais divulgaram um novo manifesto, agora pedindo sua renúncia. Ao sobreviver, Lacerda ganhou força política. A trama golpista poderia ganhar corpo, mas três semanas depois o presidente se matou com um tiro no peito. Entretanto, os coronéis que assinaram o manifesto precisariam aguardar mais alguns anos para tomar o poder de vez. Isso porque o redator do "manifesto dos coronéis" era Golbery do Couto e Silva, que teria papel central, dez anos depois, no Golpe de 1964 e na subsequente ditadura militar. Além dele, outros futuros generais que participariam do regime, como Sylvio Frota e Ednardo d'Ávila Melo, assinaram o texto.

<><> Revolta de Jacareacanga (1956)

O sábado de Carnaval de 1956 começou com dois oficiais da Aeronáutica, o major Haroldo Veloso e o capitão José Chaves Lameirão, arrombando um depósito de munição da Base Aérea dos Afonsos, no Rio de Janeiro, e surrupiando um avião de combate. A dupla voou, cheia de armas e explosivos, até uma guarnição da Força Aérea localizada em Jacareacanga, extremo-sudoeste do Pará. Udenistas de carteirinha e fãs de Carlos Lacerda, eles não aceitaram o resultado das eleições de outubro de 1955, em que Juscelino Kubitschek venceu para presidente e João Goulart, para vice. A ideia era dar início a uma guerra civil no meio do Brasil. Mas eles não ganharam adesão e, ainda na Quaresma, o levante estava liquidado, contou o jornalista Claudio Bojunga no livro JK: O Artista do Impossível. Veloso foi preso e Lameirão fugiu. O episódio mostra que, desde o ano anterior, um clima golpista pairava na capital federal. A atmosfera contava com o endosso, ainda que discreto, de Café Filho, o vice-presidente que assumiu o governo após o suicídio de Getúlio, e de ministros poderosos, entre eles Eduardo Gomes, ministro da Aeronáutica e ex-candidado duplamente derrotado. No mês seguinte à eleição, Café Filho se afastou do cargo alegando motivo de saúde. O presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz, assumiu interinamente a presidência, como mandava a Constituição. Luz, que simpatizava com os golpistas, convocou o ministro da Guerra, o general Henrique Teixeira Lott, para informá-lo que desautorizara uma decisão sua, a fim de forçá-lo a abdicar do cargo. Lott era um legalista convicto, considerado um militar estritamente profissional e contava com a lealdade das tropas. Ou seja, era uma pedra no sapato para qualquer tentativa golpista. O ministro estava certo de que um golpe se desenhava. Então ele se adiantou, pôs os tanques na rua, ocupou prédios do governo e isolou a Marinha e a Aeronáutica, que estavam alinhadas com a trama golpista. Lott entregou o caso ao Congresso, que decidiu pela deposição de Carlos Luz. O presidente do Senado, Nereu Ramos, assumiu a presidência até a posse de Juscelino, dois meses depois. Assim, para evitar um golpe de Estado, o general Lott acabou liderando um golpe preventivo. Ou um contragolpe, como o dia 11 de novembro de 1955 passou a ser lembrado.

<><> Revolta de Aragarças (1959)

Em dezembro de 1959, corriam rumores de uma suposta rebelião esquerdista que seria liderada pelo governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, e de uma possível desistência do presidenciável Jânio Quadros, apoiado pela UDN, de concorrer à eleição de 1960. Foi um rebuliço entre os militares. Eles entendiam que isso abriria caminho para JK conseguir eleger seu sucessor — o que seria mais uma derrota para os udenistas e os conservadores em geral. Naquele mês, um avião da Panair que saiu do Rio de Janeiro com destino a Manaus desapareceu com 46 pessoas a bordo. Não foi um desastre, mas um sequestro: o primeiro sequestro de uma aeronave na história do Brasil.Paralelamente, membros do mesmo grupo roubaram três aviões da Aeronáutica, cheios de armamentos, na Base Aérea do Galeão, no Rio, e no Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte. Estava em curso mais uma tentativa de golpe de Estado. Com os cinco aviões em mãos, os rebeldes se instalaram em Aragarças, no sudeste de Goiás. Seu objetivo era bombardear a então sede da Presidência da República, o Palácio do Catete, no Rio, e matar JK. O atentado encerraria a hegemonia da aliança do PTB de Jango e Getúlio com o PSD de Juscelino no poder.

A Revolta de Aragarças, como ficou conhecida, foi arquitetada pelo chamado Comando Revolucionário, formado por oficiais da Aeronáutica e do Exército. O grupo tentou angariar apoio da população ao divulgar um manifesto em que dizia que o Brasil corria grave risco de virar comunista. Não deu certo. O texto atacava o Executivo ("corrupto"), o Legislativo ("demagógico") e o Judiciário ("omisso"). "Apesar de o levante ter sido planejado ao longo de dois anos, os rebeldes conseguiram adesões em número muito inferior ao esperado, o que os levou ao fracasso", explicou a historiadora Marina Gusmão de Mendonça em um artigo apresentado em uma conferência da Associação Nacional de História. Apenas 15 pessoas participaram da intentona. Entre elas, estava o major Haroldo Veloso, o líder da igualmente fracassada Revolta de Jacareacanga. JK havia anistiado os participantes da revolta de três anos antes, na esperança de sossegar os ânimos golpistas. Por um tempo, deu certo, mas logo eles saíram da toca de novo.No dia seguinte ao sequestro do voo da Panair, a rebelião estava eliminada. Não houve mortes, e os revoltosos fugiram para países vizinhos.

 

Fonte: Agencia Brasil/BBC News Brasil