Brasil: Um país em busca de sua identidade
Durante a ditadura militar, de 1964 a 1985, o
governo se empenhou em garantir que as “terras devolutas”, habitadas por
indígenas e sertanejos sem títulos de propriedade, fossem distribuídas para as
grandes empresas, que alavancariam o progresso e o desenvolvimento do país.
• O
“descobrimento”
No século XVI, depois de invadir terras do
além mar, a coroa portuguesa, por direito de conquista, decidiu declarar
virgens todas as terras “descobertas”. Para ocupar e fidalgos donatários, que
ficaram encarregados de doar as terras da coroa, na forma de sesmarias, a
nobres, militares e funcionários públicos portugueses. Dominadas, escravizadas,
desterradas e, em grande parte, exterminadas, as populações nativas
recolheram-se continente adentro.
Durante os séculos seguintes, a colonização e
o povoamento do Brasil com mão de obra escrava africana ficaram restritos à sua
faixa litorânea, com exceção da marcha capitaneada pelos bandeirantes na
primeira metade do século XVIII, durante o ciclo do ouro em Minas Gerais; e do
ciclo da borracha na Amazônia no fim do século XIX.
Na segunda metade do século XIX, quando foi
interrompido o tráfico negreiro e a imigração compulsória de africanos, o
Brasil incentivou a imigração de europeus para a produção cafeeira,
aproveitando a oportunidade para “melhorar a raça”. Em 1888, ninguém sequer
pensou em indenizar a população de origem africana pelo trabalho escravo por
gerações e pelo desamparo a que ficaram reduzidos os sobreviventes e seus
descendentes. Muito menos em distribuir terras para os libertos. Doar terras
para os pobres que precisam dela como meio de vida?!
• A
marcha para o oeste
Após a Segunda Guerra Mundial, alimentado
pelo capital internacional, o progresso tomou conta do imaginário e da política
do Brasil. Nos anos 1950, o Plano de Metas de Juscelino Kubitschek prometia 50
anos em 5, e o lema de seu polo industrial era “São Paulo não pode parar”.
Neste compasso, o projeto de ocupação das terras do Centro-Oeste foi inaugurado
com a mudança da capital do Rio de Janeiro para o Planalto Central. As
populações indígenas que habitavam a região, consideradas primitivas e
retrógradas, foram, mais uma vez, expulsas de suas terras para dar lugar ao
almejado desenvolvimento.
Até então, as terras do sertão da Bahia,
Goiás e Mato Grosso não habitadas por indígenas estavam parcamente habitadas
por quilombolas e caboclos que cultivavam terras devolutas. Os trabalhadores
detinham a posse, mas não tinham títulos de propriedade. O termo posseiro, a
princípio, não tem nada de pejorativo. A densidade populacional da região era
tão baixa que a posse da terra era mensurada por sua extensão ao longo dos
rios, e não por hectare ou alqueire. Um posseiro dispunha de uma determinada
largura ao longo de uma das margens do rio e, em relação ao comprimento,
poderia cultivar a terra até onde tivesse disposição para trabalhar.
A ocupação do Centro-Oeste incentivou a
formalização de títulos de propriedade, o processo de fechamento da fronteira
agrícola do país e a ocupação de todas as suas terras cultiváveis. Os posseiros
que trabalhavam as suas modestas terras, em geral, não sabiam escrever, nem
ler. E como entre nós quem fala é o papel, os donos do poder – coronéis,
prefeitos e titulares dos cartórios encarregados de registrar os imóveis –
forçaram os agricultores a vender a posse da terra por valores irrisórios ou
simplesmente providenciaram escrituras baseadas em falsificados documentos
“antigos” (grilagem). Por fim, os novos “proprietários”, auxiliados por seus
capangas e policiais, expulsaram os autênticos posseiros e se apossaram
“legalmente” de suas terras.
Os movimentos populares pela posse da terra
sempre foram duramente reprimidos, tanto pelo governo como, diretamente, pelos
“proprietários” das terras. Um dos programas que desencadeou o golpe em 1964
foi o da reforma agrária – e a ditadura militar perseguiu as Ligas Camponesas,
prendeu e exterminou suas lideranças. Francisco Julião, deputado estadual,
cassado e preso, exilou-se no México.
Além do Planalto Central, buscou-se ainda
abrir caminho para a ocupação da Bacia Amazônica, com a construção das rodovias
Belém-Brasília e Transamazônica. Durante a ditadura militar, de 1964 a 1985, o
governo se empenhou em garantir que as “terras devolutas”, habitadas por
indígenas e sertanejos sem títulos de propriedade, fossem distribuídas para as
grandes empresas, que alavancariam o progresso e o desenvolvimento do país.
Como estudos de casos, vamos nos ater a duas instituições que abriram frentes de
trabalho na Amazônia, o Banco de Crédito Nacional (BCN) e a Volkswagen (VW).
Em 1966, em Santa Terezinha do Araguaia, o
BCN criou a Companhia do Desenvolvimento do Araguaia – Codeara. A empresa, que
se transformou no maior criador de gado do Mato Grosso, era acusada de
escravizar e assassinar os seus peões e instigar conflitos armados. Os agentes
da Pastoral de São Félix do Araguaia defendiam os indígenas, os posseiros e os
peões das fazendas. O conflito com os moradores do povoado de Santa Terezinha
motivou a prisão do Padre François Jacques (Francisco) Jentel, que foi condenado
a 10 anos. Padre Jentel foi mais tarde posto em liberdade e expulso do país.
A VW, em 1973, criou a Fazenda do Vale
Cristalino em Santana do Araguaia, Pará. A indústria automobilística havia
decidido criar gado no meio da selva, numa área de 140 mil hectares (o
município de São Paulo tem 152 mil hectares). Para o desmatamento da fazenda,
foram contratados trabalhadores temporários, transformados em escravos, vítimas
de ameaças e violência, impedidos de deixar a fazenda por supostas dívidas. Os
que tentavam fugir eram espancados, amarrados, passavam a trabalhar sob a mira
de armas ou eram assassinados. Os padres da Comissão Pastoral da Terra, que
defendiam os trabalhadores, eram ameaçados de morte. A VW vendeu a fazenda em
1986, um ano após o fim da ditadura militar no Brasil. O administrador da
fazenda à época, procurado em 2022, contrariado, declarou, “Isso é um absurdo.
Como se não houvesse nada mais importante hoje do que melhorar o passado.” Não
vamos conseguir mitigar as feridas nem ressuscitar os mortos. Mas a questão não
é melhorar o passado, mas passar o passado a limpo para melhorar o presente e o
futuro.
O país, nos anos 1980, finalmente fechou a
sua fronteira agrícola, só restando aberta a Bacia Amazônica em processo de
desmatamento (facilitado com a transformação de todos os territórios da
Amazônia Legal em estados, o Acre em 1962, Rondônia em 1982 e Roraima e Amapá
em 1988).
Ailton Krenak, em 1987, de terno branco, num
gesto heroico, pintou seu rosto de preto enquanto proferia o histórico discurso
na Assembleia Constituinte em defesa do direito dos indígenas às suas terras.
Dois meses após a promulgação da Constituição
de 1988, que estabeleceu a Reforma Agrária no país, membros da União
Democrática Ruralista (UDR) mataram Chico Mendes, eterno defensor da Amazônia e
dos povos da floresta, da reforma agrária, das reservas florestais, das
populações indígenas, quilombolas, ribeirinhas, seringalistas e demais
extrativistas dedicados à coleta não predatória. Os assassinos de Chico Mendes
só foram penalizados em decorrência do testemunho de um “afilhado” de 13 anos
de idade do mandante do crime.
• Ordem
e progresso
A partir da segunda metade do século XX, as
elites do país, tal qual os donatários das sesmarias, se encarregaram de ocupar
o Centro-Oeste e a Amazônia, expulsando as populações que obstaculizam o
desenvolvimento econômico do país.
Entre todos os crimes contra os povos da
floresta, desequilíbrios ecológicos e desastres ambientais em curso – invasão
de reservas indígenas e extrativistas, desmatamento, garimpo, mineração,
poluição do solo e das águas –, a recuperação e pavimentação da Rodovia BR-319
da ditadura militar, entre Manaus e Porto Velho, só não foi ainda implementada
por falta de recursos. Durante a pandemia do coronavírus, o governador do
Estado do Amazonas se lamentou pela impossibilidade de vacinar os moradores da
região da BR-319, como se a rodovia, caso recuperada, não fosse, por
excelência, a porta principal de entrada do vírus e como se a exposição de seus
habitantes aos ávidos forasteiros não fosse mais danosa do que o próprio vírus.
Embora a Reforma Agrária tenha sido
estabelecida pela constituição de 1988, regulamentada em 1993, e apesar dos
assentamentos promovidos pelo INCRA, grande parte da população rural segue sem
acesso às extensas terras do Brasil. Sem chão e sem meios de vida, os
trabalhadores rurais compõem uma reserva populacional (superpopulação relativa)
que garante mão de obra barata no campo e o funcional êxodo rural que alimenta
as cidades, pressiona os salários urbanos e perpetua a concentração da renda, a
desigualdade social e a cultura do privilégio.
Sem constituir, concretamente, uma ameaça aos
grandes agricultores, o MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra já
assentou 450 mil famílias e agrega hoje 90 mil famílias acampadas. O
assentamento tem garantido emprego aos trabalhadores dedicados a uma
agricultura responsável, ecológica e orgânica. Contribuindo para erradicar a
pobreza e a desigualdade social, o movimento também desenvolve um projeto de
educação do campo, com mais de 2000 escolas e 200 mil alunos, além da Escola
Nacional Florestan Fernandes.
Ao propiciar terras para aqueles que precisam
dela como meio de vida, a redistribuição e democratização do acesso à terra
representa um contraponto ao grande capital empenhado no agronegócio, na medida
em que, sem concentração, produz riqueza e não promove desmatamentos e poluição
do meio ambiente, nem põe em risco o ecossistema e as populações indígenas.
• Se
todo poder emana do povo, o Estado precisa falar sua língua. Por Luana Sampaio
No último mês, o Senado Federal aprovou um
projeto de lei que pode transformar profundamente a relação entre as
instituições públicas e a sociedade. O PL 6.256/2019, de autoria da deputada
Erika Kokay (PT-DF), determina que os órgãos públicos adotem linguagem simples
em sua comunicação com a população.
Embora pareça uma mudança meramente
linguística, trata-se, na verdade, de um avanço substancial para a democracia
brasileira.
A chamada “linguagem cidadã” representa uma
mudança de paradigma institucional. Ao se comprometerem com uma comunicação
clara e acessível, os órgãos públicos reconhecem, na prática, que sua função
primordial é servir ao povo — o verdadeiro detentor do poder em uma democracia.
Essa mudança dialoga com a teoria dos
economistas Daron Acemoglu (MIT) e James A. Robinson (Harvard), vencedores do
Prêmio Nobel de Economia de 2024, ao lado de Simon Johnson. Na obra Por que as
nações fracassam, eles mostram que países prósperos contam com instituições
inclusivas, voltadas ao bem coletivo. Em contraste, nações em declínio mantêm
instituições extrativistas, distantes da população e concentradoras de poder,
de informação e de recursos públicos.
Conhecimento e informação são formas de
poder. Por isso, adotar uma linguagem acessível vai muito além de uma alteração
técnica de redação: é uma escolha política em favor da inclusão, da
transparência e da cidadania.
A linguagem simples rompe com o juridiquês e
a burocracia que afastam o cidadão do pleno exercício de seus direitos. Ao
facilitar o entendimento, a linguagem simples aproxima as pessoas das decisões
que impactam suas vidas e suas comunidades.
Em tempos de desinformação, assumir uma
comunicação acessível é também tomar para si o papel de fonte confiável, que é
essencial para reconstruir a confiança popular nas instituições brasileiras.
O movimento brasileiro pela linguagem cidadã
já ganha força no Judiciário. Em 2024, o Conselho Nacional de Justiça lançou o
Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples e concedeu, pela primeira
vez, um selo de reconhecimento aos tribunais que mais se destacaram nessa
prática. É uma vitória concreta para o acesso à Justiça do cidadão comum, que
tantas vezes não compreende sequer o que foi decidido em sua própria causa.
Agora, cabe à Câmara dos Deputados dar
continuidade à aprovação do projeto. Se isso acontecer, o Brasil não apenas
avançará em termos de política pública, mas também na construção de um Estado
mais democrático, transparente e respeitoso com sua população.
Afinal, se todo poder emana do povo, é
preciso que as instituições públicas falem com ele — e que as pessoas entendam
o que está sendo dito.
Linguagem simples é cidadania, é inclusão, é
um caminho para a prosperidade.
Fonte: Por Samuel Kilsztajn, no Le Monde
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