A
ofensiva do governo da Espanha contra aluguel turístico em meio a crise de
moradia
A
Espanha solicitou a remoção de quase 66 mil imóveis da plataforma Airbnb por
descumprirem as normas para hospedagem turística.
A
medida ocorre em meio ao aumento dos protestos contra o turismo em excesso, às
vésperas da alta temporada. No domingo (18/5), manifestações nas Ilhas Canárias
reuniram milhares de pessoas.
O
ministro dos Direitos Sociais, Defesa do Consumidor e Agenda 2030, Pablo
Bustinduy, afirmou que os imóveis em questão "violaram diversas normas
relacionadas à habitação de uso turístico".
O
anúncio veio após uma decisão judicial em Madri que determinou a retirada
imediata de 4.984 imóveis do Airbnb citados pelo ministério.
As
propriedades estão localizadas em seis regiões: Madri, Andaluzia, Catalunha,
Comunidade Valenciana, País Basco e Ilhas Baleares.
O
ministério de Bustinduy aguarda agora decisões judiciais sobre os cerca de 60
mil demais imóveis sob suspeita de descumprir regras.
Segundo
o governo espanhol, os anúncios questionados não apresentaram número de
licença, informaram dados incorretos ou não especificaram o status legal do
proprietário — o que permitiria saber se o aluguel era feito de forma
profissional ou como pessoa física.
Bustinduy
classificou a decisão judicial como "uma vitória clara para quem luta pelo
direito à moradia".
Ele
acrescentou que "é possível garantir que nenhum interesse econômico se
sobreponha à moradia e que nenhuma empresa, por maior ou mais poderosa que
seja, esteja acima da lei".
• Crise de moradia
A
questão da habitação tem se tornado a principal preocupação dos espanhóis nos
últimos meses, diante da disparada dos preços dos aluguéis, sobretudo nas
grandes cidades.
O valor
médio do aluguel duplicou na última década, enquanto os salários não
acompanharam o aumento.
Muitos
veem os imóveis turísticos como uma das principais causas do problema, já que
reduzem a oferta de moradia para os residentes locais.
A
Espanha é o segundo destino turístico mais visitado do mundo, atrás apenas da
França. Em 2024, o país recebeu 94 milhões de visitantes estrangeiros — aumento
de 13% em relação ao ano anterior.
No
início do ano, o primeiro-ministro socialista Pedro Sánchez declarou: "Há
Airbnbs demais e moradias de menos" e prometeu conter a expansão
"descontrolada" do uso de imóveis para turismo.
Alguns
governos locais também começaram a agir contra o Airbnb.
A
prefeitura de Barcelona anunciou que eliminará os 10 mil apartamentos
turísticos de curto prazo até o fim de 2028.
Outras
cidades adotaram uma abordagem diferente. Nos últimos meses, o Airbnb firmou
acordos com autoridades locais nas Ilhas Canárias, Ibiza e Múrcia para garantir
que os proprietários cumpram as regras de locação turística.
A
empresa respondeu à decisão judicial e às declarações de Bustinduy afirmando
que vai recorrer das decisões relacionadas ao caso e que não foram apresentadas
evidências de irregularidades cometidas pelos anfitriões.
A
plataforma também citou uma decisão da Suprema Corte da Espanha, de 2022, que
determinou que a responsabilidade pelas informações nos anúncios é do anfitrião
de cada imóvel, e não do Airbnb, considerado um "intermediário
neutro" e não uma empresa imobiliária.
O
Airbnb também fez uma crítica mais ampla à política de habitação da Espanha.
"A
causa raiz da crise de moradia acessível na Espanha é a falta de oferta para
atender à demanda", disse um porta-voz.
"Governos
ao redor do mundo estão percebendo que regular o Airbnb não resolve o problema
nem devolve casas ao mercado — apenas prejudica famílias locais que dependem do
aluguel por temporada para pagar suas contas e lidar com o aumento do custo de
vida."
No
verão passado, a Espanha viveu uma onda de protestos contra o turismo em
excesso em diversos destinos populares, sendo o impacto na moradia a principal
queixa.
Com o
número de visitantes estrangeiros se aproximando rapidamente dos 100 milhões
por ano, espera-se que os protestos continuem neste verão.
No
domingo, milhares de pessoas foram às ruas em várias ilhas do arquipélago
canário com o slogan "As Canárias têm um limite".
Em
Maiorca, o grupo Menys Turisme, Més Vida ("Menos turismo, mais vida")
prepara ações semelhantes. Uma manifestação está marcada para 15 de junho.
Fonte:
BBC News
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